PAULO MIRANDA - UNIÃO - PREFEITO

no período de 2025 - 2028.
Nosso objetivo é construir uma visão compartilhada de planejamento, a partir da
convergência das estratégias federais, estaduais e municipais constantes nos
respectivos planejamentos, especialmente nas intervenções já em execução ou
planejadas.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade, constituindo-se em propostas concretas e viáveis, que visam ao
crescimento econômico, social e ambientalmente sustentável.
Este não é um programa fechado, mas sim um programa em constante construção,
onde os anseios da sociedade são seu principal combustível. Para isso, debatemos
nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes da
comunidade em geral, para fazer de nossa cidade a melhor cidade para se investir,
viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão: honestidade,
trabalho, respeito, transparência e paixão pela nossa cidade e pelas pessoas que
aqui vivem. A eles, nosso compromisso pessoal. Um plano de governo eficaz deve
ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como
ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor
políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Araponguenses, em torno das
ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social,
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. A
execução de ações voltadas à promoção do desenvolvimento local e que resultem
em melhorias efetivas na vida dos cidadãos é um desafio que se impõe às
administrações municipais. No entanto, o êxito no seu enfrentamento requer
também o aprimoramento da cooperação federativa, mediante o fortalecimento e a
ampliação dos mecanismos de articulação entre os governos federal, estadual e
municipal, para a promoção do desenvolvimento integrado em âmbito nacional,
regional e local.
Contudo, para que nosso município possa aproveitar de modo eficaz tal
oportunidade, é fundamental desenvolver competências essenciais no campo do
planejamento e gestão. Nesse sentido, de antemão, já iniciamos os trabalhos para
planejar no papel o que será executado.

1. Administração
A gestão pública com a mesma eficiência que se faz na iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social. Além do cumprimento das
determinações legais, a administração municipal será pautada na melhoria
contínua e pelas seguintes medidas:
• Manter o portal da transparência atualizado;
• Capacitar os nossos servidores municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços, através do
aprimoramento dos controles de custos, melhoria de processos, gerenciamento
da execução dos contratos e otimização dos recursos públicos, conforme
preconizado na lei nº 14.133/2021;
• Otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica, conectando a infraestrutura física e digital, definindo
a utilização de plataformas de tecnologia que conversem entre si, dando
agilidade e retorno às demandas dos cidadãos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público;
• Continuar buscando recursos junto aos governos federais e estaduais, a fim de
oferecer qualidade na prestação dos serviços públicos e infraestrutura do
município;
• Continuar garantindo os direitos dos servidores públicos municipais, valorização
salarial com os devidos reajustes, de todo o funcionalismo efetivo e
contatratados;
• Manter os repasses do fundo de previdência municipal;

2. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
2.1 Educação
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Será programa estratégico
para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:
• Manter a parceria com o laboratório de robótica, promovendo a inclusão digital e
capacitando para o mercado;
• Elaborar estudo de viabilidade e implantação do EJA dos anos iniciais (1º ao 5º
ano) na rede municipal no período noturno;
• Elaborar estudo de viabilidade e implantação, em parceria com as escolas
estaduais do município ou em sede propria, de curso popular preparatório com
foco na preparação de alunos para vestibulares e para o Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) e oferecer bolsas de monitores-estagiários a estudantes
de cursos de graduação para ministrar as aulas.
• Cobrar junto ao FNDE os repasses financeiros dos recursos para finalização da
obra Creche/ Pro infância e colocá-la em funcionamento, para o atendimento a
primeira infância, contribuindo de forma gradual no desenvolvimento das
crianças do município;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e assistência necessária na rede
municipal de ensino;
• Implementar calendario de campanhas educativas em todas as escolas da rede
municipal, sobre temas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde,
prevenção às drogas, trânsito e outros temas diversos do cotidiano;
• Ampliar as rotas de transporte escolar, garantindo transporte digno e eficiente
aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal e par aas
escolas rurais;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e manutenção reformas e ampliação dos
espaços escolares;
• Garantir o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
• Manter parceria com as Escolas Estaduais do municipio e Família Agrícola -
PURIS e Brigadeiro (EFA-PURIS e Brigadeiro);
• Manter a alimentação escolar de qualidade, incluindo café da manhã e
valorizando os produtos da agricultura familiar, cumprindo a Legislação que trata
da obrigatoriedade de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais;
• Aperfeiçoar o atendimento nutricional e psicológico nas escolas;
• Cumprir e fazer cumprir as metas do Plano Municipal Decenal de Educação;
• Realizar parcerias e/ou convênios com entidades de nível superior, tais como
UFV, UFJF, SRE, para treinamentos e capacitações aos profissionais;
• Dar continuidade ao transporte gratuito aos alunos que cursam ensino técnico e
superior em Viçosa.

2.2 Cultura
• Execução do plano municipal de cultura;
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos municipal, estadual e
federal;
• Incentivar os trabalhos das ONGs dentro do município, apoiar os projetos
culturais e ser parceiro na gestão da biblioteca municipal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Apoiar e incentivar a Corporação Musical Lira Coração de Jesus, para que sejam
criadas vagas para novos alunos, formando novos músicos e o resgaste das
apresentações culturais desenvolvidas pela Banda de Música no município;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer no município;
• Pleitear junto às outras esferas de governo parceria para a execução de projetos
de cultura, como a criação do festival Gastronômico da Serra dos Arrepiados,
juntamente com a famosa feirinha de Araponga, incentivo à comercialização de
artes, artesanato e comidas típicas no município;
• Manter os programas para ampliar a internet móvel nos pontos e praças da
cidade para facilitar a comunicação e interação da população, acompanhando as
novas tecnologias;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e dança nos espaços públicos;
• Realizar reformas dos bens tombados pelo município.

2.3 Esporte
Nosso objetivo é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de
forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão. Garantindo o acesso
de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.
• Continuação dos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais, manutenção permanente de materiais e conservação,
reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas: futsal, futebol, hapkido e outros esportes, tanto feminino quanto
masculino;
 Manutenção das áreas esportivas, e construção de novas áreas como quadras e
campos de futebel e socyte;
 Continuar promovendo ações de práticas esportivas para comemoração do Dia
Nacional do Idoso, entre outros;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
 Aquisição de micro-ônibus exclusivo para o esporte;
 Renovação e implantação de programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, encontros de
trilheiros, torneios e competições municipais, regionais e nacionais);
 Estudo de viabilidade para regularização e reconhecimento como esportes no
município das práticas de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas,
como o "wheeling" ("welling" ou "wheelie") e atividades similares (“grau”, “BOB”,
"stunt" e “RL”), permitindo sua prática em locais licenciados de acordo com as
normas da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM), desde que cumpram
as normas do código nacional de trânsito e os requisitos de segurança
estabelecidos, e incluindo a proteção dos pilotos e do público espectador.

3. SAÚDE:
 Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
 Implantar o transporte de pacientes dos Estouros e e do Distrito Estevão Araújo
em vans (uma para cada localidade) até a sede do município, para conectar à
linha do micro-ônibus do consórcio, e verificar demanda de outras localidades
como são Domingos;
 Dar continuidade ao programa “Academia da Saúde” – promovendo, assim,
atividades de saúde e bem-estar para a população;
 Dar continuidade às ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas à saúde do homem;
 Incentivar e redobrar esforços para sempre atingir as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente
à expectativa da população;
 Manter a informatização e integração de toda a rede de atendimento à saúde;
 Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde,
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outras;
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à dengue, chikungunya, zika e
Covid-19 no município;
 Promover treinamentos e oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
 Manter a adesão ao programa Mais Médicos, com a finalidade de melhorar e
ampliar o atendimento à população;
 Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição de materiais e serviços
voltados para área da saúde e adesão ao FARMACIS;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
 Ampliar os atendimentos de especialidades médicas, além das atuais, como:
cardiologia, ginecologia, pequenas cirurgias, cirurgia geral e pediatria.
Implementar atendimento em dermatologia, oftalmologia e ortopedia, entre
outras demandas;
 Promoção de campanhas itinerantes em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Manter parceria com o CAPS;
 Criar o centro de atendimento de saúde mental, com consultório psicológico
estruturado para atendimento individual;
 Implantação do atendimento e práticas corporais integrativas incorporadas ao
SUS;
 Manter o transporte sanitário de pacientes para centros de referência, buscando
sempre realizar a manutenção preventiva da frota municipal, oferecendo
qualidade e segurança na viagem, bem como trabalhar para sempre renovar a
frota;
 Valorizar as atividades do Programa de Saúde da Família (PSF), com
atendimento exclusivo, visitas domiciliares e assistência às famílias, trabalhando
a prevenção de doenças;
 Manter e avaliar periodicamente o Plantão 24 horas, buscando disponibilizar
insumos, equipamentos e mobiliários a fim de melhorar o atendimento e as
condições de trabalho;
 Realizar a manutenção dos equipamentos adquiridos para o laboratório
municipal, aumentar e diversificar a capacidade já existente, agilizando e
assegurando o diagnóstico;
 Manter e ampliar a coleta de exames nos Estouros e Estevão Araújo e São
Domingos;
 Apoiar a saúde da mulher na assistência de prevenção do câncer do colo de
útero, com realização de preventivos e colposcopia, evitando o deslocamento
das pacientes para outros municípios;
 Incentivar, orientar e apoiar as mudanças nos hábitos alimentares, combatendo
as carências nutricionais no município e prevenindo doenças;
 Fortalecer e fiscalizar o CISMIV (Consórcio Intermunicipal de Saúde), com o
objetivo de melhorar e garantir o atendimento especializado e de maior
complexidade;
 Manter o transporte de UTI móvel para hospitais de referência;
 Manter o atendimento médico e odontológico em todas as unidades de saúde da
família, inclusive fiscalizar e direcionar as demandas odontológicas
especializadas ao CEO;
 Vacimóvel para atender as zonas rurais e atingir as metas - parceria com o
CISMIV;
 Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo à
cultura de paz;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
endemias;
 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz - adesão ao FARMACIS.

4. AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE:
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental
continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos
naturais e energia limpa.
 Manter e ampliar o apoio aos produtores no preparo e participação nos
concursos regionais e nacionais de qualidade de café;
 Manter e dar mais visibilidade ao concurso municipal de café;
 Manter e ampliar o atendimento aos produtores rurais na emissão de cartão de
produtor, INCRA e IMA;
 Manter e ampliar o atendimento aos produtores rurais na emissão de nota fiscal
de venda de produtos;
 Manter e ampliar visitas técnicas aos produtores, disponibilizando profissionais
qualificados;
 Apoiar projetos voltados para a geração de emprego e renda para todos os
membros da família, trabalhando a sucessão familiar, a fim de manter os
produtores em suas terras e gerar renda;
 Ampliar a promoção de cursos em parceria com o SENAR nas comunidades
rurais;
 Manter o convênio com a EMATER-MG para agilização e rapidez nos
financiamentos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf);
 Incentivar e dar apoio à compra coletiva de insumos, sementes e equipamentos
para agricultura;
 Incentivar os agricultores familiares do município a produzirem alimentos de
qualidade para o programa de alimentação escolar;
 Incentivar e dar apoio à produção do café de qualidade, fruticultura e hortaliças;
 Parceria com todas as entidades organizadas do município;
 Manter e ampliar a estrutura de apoio à feira livre;
 Buscar parceria para reativação do viveiro de mudas municipal, a fim de produzir
mudas de café e frutas;
 Implantação de projeto em conjunto com a Assistência Social, para criação e
incentivo à criação de hortas municipais, fomentando, assim, a economia das
famílias de baixa renda;
 Implantação do projeto “Agricultor Empreendedor” com cursos em parceria com
órgãos externos, voltados à agricultura;
 Apoio à criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
 Incentivar o programa de fortalecimento de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
 Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde e Agricultura ;
 Apoio e incentivo aos produtores de gado e Leite;
 Desenvolver e implantar um plano de controle populacional animal (cães e
gatos), objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal,
diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, de modo a prevenir agravos à
saúde;
 Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional, realizar a
campanha de vacinal antirábica em parceria com a vigilancia ambiental
municipal;
 Dar continuidade ao Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com as
normas estabelecidas pelos Governos Federal e Estadual, apoiondo os
lecenciamentos ambienteais dos produtores rurais;
 Manter regularizada a Unidade de transbordo de lixo, e a Estação de tratamento
de esgoto sanitário, Manter a unidade de transbordo na usina de triagem e
compostagem;
 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um
meio para geração de renda;
 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;
 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
Promover melhorias na execução de projetos de paisagismo nos logradouros
 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
 Construção de barraginhas para preservação de águas e evitar assoreamento;
 Recuperar áreas degradadas, mananciais e proteção de nascentes;
 Buscar parcerias para construção de fossas sépticas nas comunidades rurais;
 Limpeza e despoluição dos mananciais urbanos.
 Recuperar áreas degradadas