VINICIUS PEDRO - UNIÃO - PREFEITO

ão integral aos benefícios para o bem
comum, com foco especial à saúde, educação, lazer e atração de emprego.
Valorizar nossos talentos artísticos, culturais e nossa história.
Valores
Fé em Deus, valorização da nossa gente, atenção humanizada a cada
cidadão bom-despachense, respeito e ética com o patrimônio público.
Com foco nas pessoas que mais precisam dos serviços públicos,
realizaremos importantes parcerias, ampliaremos atendimentos e
fortaleceremos elos entre o poder público e a sociedade para promover
atendimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, rumo a
uma cidade com desenvolvimento econômico e sustentabilidade.
Este plano de gestão visa identificar soluções agrupadas em eixos
temáticos e permanecerá aberto até o dia das eleições; recebendo propostas
tanto de melhorias como novas ideias para o nossa cidade.
Enfim, iniciamos esta jornada com o compromisso de dar passos
firmes em direção à Renovação com Eficiência e Transparência para que
nossa querida cidade volte a sorrir.
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Vinícius Pedro Tavares de Araújo
1. Governança e gestão com participação cidadã
Definir as prioridades para o gasto público através de um Planejamento
Estratégico.
Implementar a reorganização administrativa da Prefeitura, visando a
redução de secretarias e da estrutura burocrática, sem perda de eficiência.
Nomear para as secretarias profissionais técnicos com reconhecida
qualificação, priorizando-se servidores efetivos de carreira.
Realizar estudos visando a consolidação da legislação municipal, buscando
a efetivação da legislação vigente, assim como a possível revogação e
adequação de normas jurídicas porventura inaplicáveis.
Criar um sistema de acompanhamento, controle e auditoria interna dos
gastos públicos.
Garantir a participação cidadã nos processos decisórios sobre as políticas
públicas, através do seguintes mecanismos:
Conselhos consultivos ou mecanismos de participação popular para
ouvir as demandas da comunidade.
Estudos visando a viabilidade de implantação do orçamento
participativo.
Garantia de acesso à informação por parte dos cidadãos.
Ter uma ouvidoria ágil e preparada para responder ao cidadão garantindo o
acompanhamento e atendimento às respostas.
Implantar o Programa Fale com o Prefeito, através do qual, periodicamente,
o prefeito pessoalmente ouvirá a população e suas demandas.
Manter sempre relação republicana e respeitosa com o Poder Legislativo,
reconhecendo o papel fundamental da Câmara de Vereadores para a gestão
pública municipal.
Implantar sistema de compliance na gestão pública municipal,
disseminando cultura de gestão ética para os gestores e servidores.
Fortalecer a estrutura da Controladoria Interna, capacitando e certificando a
equipe.
Realizar uma gestão responsável das compras do Município.
Estabelecer a racionalização dos gastos municipais com despesas como
água, luz, telefone e aluguéis.
Realizar estudos sobre a necessidade de manutenção de cargos não efetivos
e pagamento de gratificações, visando a redução da folha salarial do
Município, sem perder a eficiência na prestação de serviços.
Realizar a revisão dos Planos de Carreiras dos servidores públicos
municipais de todas as áreas, buscando a valorização profissional e
melhores condições de trabalho.
Realizar concursos públicos para suprir as demandas de servidores em
todas as secretarias.
Criar um canal de comunicação eficiente, direto e transparente entre a
gestão e os servidores.
Fortalecer o BDPREV (Instituto Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos de Bom Despacho), com a diminuição do déficit atuarial.
Construção de prédios próprios para a administração municipal, adequados,
com acessibilidade e boa localização para o melhor funcionamento dos
órgãos municipais e fácil acesso dos servidores e cidadãos.
2. Desenvolvimento Social
Fortalecimento da rede de proteção social através da ampliação,
fortalecimento e integração dos serviços sociais oferecidos pelos CREAS e
CRAS.
Promover a integração das políticas sociais e a articulação entre os
diferentes órgãos e entidades responsáveis pela assistência social, saúde,
educação, trabalho e habitação.
Promover a participação ativa da comunidade na definição das prioridades
e na elaboração das políticas e programas sociais.
Implementar sistemas eficazes de monitoramento e avaliação dos serviços
prestados pelos CREAS e CRAS para acompanhar o desempenho,
identificar desafios e promover melhorias constantes.
Criação e implantação do Centro POP (Centro de Referência Especializado
para População em Situação de Rua) visando oferecer acolhimento,
atendimento e acompanhamento especializado para pessoas em situação de
rua.
Desenvolver políticas contra as drogas, centradas na prevenção, tratamento
e reintegração dos usuários, com forte compromisso com a educação
preventiva, implementando programas que visem conscientizar os jovens
sobre os riscos do consumo de drogas.
Criação de Programa de incentivo ao Primeiro Emprego e qualificação para
inserção no mundo do trabalho para jovens.
Implementar programas educacionais que promovam a diversidade e
combatam o racismo nas escolas.
Estabelecer mecanismos de combate ao racismo institucional em todos os
níveis de governo.
Implementar Observatório da Discriminação Racial com o objetivo
principal de coletar, analisar e disseminar dados sobre casos de
discriminação racial em diferentes áreas da sociedade.
Implementar rede de acolhimento e proteção para mulheres em situação de
violência.
Implementar programas de capacitação profissional e geração de renda
voltados para mulheres em situação de vulnerabilidade e violência.
Envidar todos os esforços e apoiar a instalação de Delegacia Especializada
em Crimes contra as Mulheres no Município.
Promover campanhas de conscientização e educação sobre os diretos das
mulheres e prevenção da violência doméstica e familiar.
Promover a inclusão produtiva e econômica das pessoas com deficiência,
facilitando o acesso ao mercado de trabalho.
Implementar políticas de incentivo à contratação de pessoas com
deficiência pelas empresas.
Promover a participação ativa e igualitária das pessoas com deficiência em
atividades culturais, esportivas e de lazer.
Investir na adaptação de espaços culturais e esportivos, oferecer eventos e
atividades inclusivas e subsidiar o acesso a equipamentos e materiais
adaptados.
Desenvolver políticas de envelhecimento ativo e combater a exclusão
social dos idosos.
Criar núcleo de assistência e proteção aos idosos para garantir atendimento
às suas necessidades.
Incentivar a prática esportiva e o lazer como ferramentas de inclusão social
e promoção da saúde ofertando apoio sempre que necessário dentro das
possibilidades legais.
Trabalhar na busca de mais recursos e apoio à nossa maior festa religiosa e
cultural, o Reinado.
Investir em projetos culturais e artísticos para fortalecer a identidade
cultural e promover a inclusão social.
Apoiar nossos escritores locais e incentivar a prática da leitura,
implementando projeto de troca de livros.
Realizar levantamento e identificação de grupos tradicionais existentes no
Município, garantindo seu reconhecimento e preservação de diretos.
Fortalecer as iniciativas da sociedade civil voltadas à melhoria da qualidade
de vida dos usuários da política de assistência social, por meio de parcerias
e incentivos financeiros.
Implantar o IPTU Social, com valor justo para as famílias de menor poder
aquisitivo.
3. Educação
Garantir que todas as escolas municipais ofereçam um ambiente adequado
e inclusivo para o ensino e aprendizagem, atendendo as necessidades da
comunidade escolar e promovendo a igualdade de oportunidades
educacionais.
Implantar novas escolas e ampliar as existentes para atender à demanda
crescente por vagas.
Reformar e adequar as instalações escolares para garantir ambientes
seguros, confortáveis e adequados para o ensino e aprendizagem em um
espaço multidisciplinar.
Estabelecer um padrão a ser atendido pelas novas unidades escolares a
serem construídas ou reconstruídas, com o objetivo de promover a redução
dos custos de manutenção predial e otimização do uso dos espaços.
Adotar critérios sustentáveis na construção das novas unidades,
incorporando tecnologias como energia renovável e reuso de água.
Implementar acessibilidade em todas as escolas, garantindo a inclusão de
alunos com deficiência.
Monitorar a qualidade do transporte escolar, implementando um sistema
para avaliar a qualidade e segurança do transporte escolar.
Estabelecer um plano de carreira para os professores, com progressão
salarial baseado em mérito e formação contínua.
Oferecer capacitação e desenvolvimento profissional regular para os
docentes, focando em metodologia de ensino inovadoras e tecnologias
educacionais.
Criar programas de reconhecimento e incentivo para os professores mais
dedicados e engajados.
Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da educação na
primeira infância e promover a matrícula de crianças na pré-escola.
Implantar e equipar novas creches e pré-escolas em áreas com carência de
oferta educacional.
Estimular a participação ativa dos pais na vida escolar de seus filhos,
promovendo reuniões, eventos e projetos colaborativos.
Criar conselhos escolares consultivos, com representantes da comunidade,
para debater e contribuir com as políticas educacionais do Município.
Trabalhar para abertura de mais vagas em tempo integral nas creches
visando suprir a alta demanda.
Realizar estudos visando a abertura dos portões das escolas municipais com
maior antecedência do início das aulas, possibilitando que os pais deixem
seus filhos em segurança e sem comprometer seus horários de trabalho.
4. Saúde
Desenvolver e implementar políticas de prevenção de doenças e promoção
da saúde, incluindo campanhas de vacinação, programas de educação em
saúde e incentivo a hábitos de vida saudáveis.
Investir na estruturação e capacitação dos sistemas de vigilância
epidemiológica para monitorar e responder rapidamente a surtos de
doenças e epidemias, garantindo a segurança sanitária da população.
Estabelecer diretrizes para um pré-natal de qualidade, visando que todas as
gestantes tenham acesso a consultas periódicas, exames laboratoriais e de
imagem.
Criar a Escola de Saúde Municipal para capacitação e aprimoramento
profissional, além de oferecer treinamentos e condições de trabalho
adequados.
Implementar medidas para regular e fiscalizar os serviços de saúde,
garantindo padrões mínimos de qualidade e segurança nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados.
Atuar na expansão e melhoria permanente das unidades básicas de saúde
(UBS) e nas equipes de atenção básica.
Realizar estudos para a implantação de uma UPA ou UBS avançada no
Bairro São Vicente, visando atender de forma rápida a população da região
e descentralizar o atendimento hoje realizado na UPA do Centro.
Atuar de forma prioritária para reduzir o tempo de espera nas filas dos
usuários dos serviços de saúde para realização de exames, cirurgias e
consultas.
Proporcionar o atendimento periódico de médico pediatra nas escolas
municipais bem como o atendimento por esse profissional nas unidades de
saúde do Município.
Efetivar programa de entrega em domicílio dos medicamentos fornecidos
pelo Município àqueles impossibilidades de locomoção até a Farmácia
Municipal.
5. Desenvolvimento Econômico
Implementar Programa de escuta ativa e periódica dos principais setores
econômicos atuantes no Município com o objetivo de entender as
demandas de cada setor, identificar oportunidades de atuação e garantir a
assertividade das políticas públicas de fomento e apoio que serão
desenvolvidas.
Implementar programas de fomento e de incentivo ao desenvolvimento
empresarial e agropecuário que garantam o aumento dos investimentos
privados nos negócios e a maior geração de emprego e renda para a
população.
Melhorar o ambiente de negócios do Município, desburocratizando a
máquina pública, simplificando processos e facilitando a vida de quem quer
empreender, investir e gerar empregos no Município.
Apoiar eventos de negócios, mantendo-se sempre próximo dos setores,
atuando para viabilizar o incremento das atividades produtivas.
Apoiar o fortalecimento da educação profissional e tecnológica de forma a
aproximá-las das necessidades sociais, regionais e do mercado de trabalho.
Promover o turismo local, desenvolvendo campanhas para atrair turistas e
destacar pontos turísticos do Município.
Realizar e apoiar eventos culturais, esportivos, gastronômicos e de
negócios para atrair visitantes, gerando emprego e renda para a população.
Investir na pavimentação e manutenção eficaz das estradas rurais para
facilitar o transporte da produção agrícola e melhorar a qualidade do
tráfego dos moradores e trabalhadores.
Realizar inspeção periódica em todas as pontes nas estradas rurais e realizar
as melhorias necessárias para levar mais segurança aos usuários bem como
na escoação dos produtos.
Apoiar a expansão da rede elétrica na zona rural, bem como o uso de
energias renováveis como a solar.
Manter contato direto com sindicatos e cooperativas ligadas ao agronegócio
a fim de detectar as carências e necessidades dos produtores rurais.
Trabalhar para que chegue sinal de telefonia e internet nas comunidades
rurais que ainda não tem acesso.
Implementar programa de certificação de produtos agrícolas locais para
agregar valor aos produtos como os orgânicos de origem controlada.
Promover o agroturismo, como forma de diversificação de renda para os
agricultores, através da criação de rotas turísticas que incluam visitas a
fazenda, degustações de produtos e expediências culturais.
Atuar para promover a regularização fundiária de terrenos e propriedades
rurais, possibilitando a realização de investimentos.
Apoiar e incentivar os projetos de agricultura familiar, criando dentro da
alçada do Município as condições para seu desenvolvimento.
6. Desenvolvimento urbano
Construir, em debate amplo com os setores da sociedade, o Plano Diretor.
Revitalização de áreas públicas degradadas e abandonadas (praças,
academias a céu aberto, rotatórias, etc), possibilitando que a população as
utilize, em especial da Biquinha, tornando um espaço de referência para
promoção de atividades artísticas e culturais.
Recuperar a pavimentação asfáltica das vias públicas e prioritariamente
pavimentar as vias sem pavimentação.
Realizar calçamento das principais vias públicas de acesso aos
chacreamentos existentes no Município.
Realizar estudos de engenharia de tráfego para identificar pontos críticos e
propor soluções de melhoria da circulação viária, visando executar um
plano de mobilidade objetivando a melhoria da malha viária, sinalização,
destinação das vias e melhor distribuição do tráfego.
Construir, em sintonia com a comunidade, um sistema inteligente e
humanizado e seguro de mobilidade que estabeleçam prioridades na cidade
para locomoção a pé através de calçadas acessíveis e espaços para
bicicletas.
Planejar e requalificar ruas, vias, praças e demais logradouros, facilitando o
acesso de pedestres de forma segura.
Promover medidas humanizadoras no trânsito, principalmente nos locais de
maior fluxo.
Ampliar a sinalização viária horizontal e vertical em todos os bairros, para
facilitar a circulação e evitar acidentes.
Promover campanhas educativas permanentes para conscientizar
motoristas, ciclistas e pedestres sobre seus direitos e deveres no trânsito,
estabelecendo que a primeira ação dos agentes de trânsito deve ser sempre
de caráter educativo e não punitivo.
Revisar o contrato do transporte público coletivo buscando detectar
possíveis carências de melhorias, visando um melhor atendimento aos
usuários.
Implementar um canal de comunicação exclusivo para os usuários de
transporte público coletivo com vistas a esclarecer dúvidas, fazer sugestões
e reclamações.
Propiciar a solicitação e retirada digital de cartões de deficientes físicos e
idoso, para uso no transporte público e trânsito.
Substituir o estacionamento rotativo de talão por um sistema digital, através
de aplicativo, que facilitará o uso e evitará multas.
7. Ordem pública
Realizar mapeamento de áreas de risco e elaborar plano de contingência
específicos para desastres naturais, especialmente inundações e
deslizamento de terras.
Realizar inspeções regulares em áreas de risco e fiscalizar construções
irregulares emitindo alertas e recomendações de segurança.
Priorizar sempre as obras de reparação e reconstrução de infraestrutura
danificadas por desastres naturais, como estradas, pontes, vias e prédios
públicos.
Realizar, após estudos técnicos específicos, intervenções visando erradicar
os pontos de inundação na cidade.
Aprofundar o debate público e os estudos técnicos visando a implantação
de Guarda Civil no Município.
Estimular a atuação do CONSEP, envolvendo os diversos setores da
sociedade na formulação e acompanhamento de políticas de segurança.
Melhorar e expandir a iluminação pública para aumentar a segurança
durante a noite.
8. Meio Ambiente e Sustentabilidade
Realizar um diagnóstico detalhado da situação ambiental do Município.
Implementar políticas de conservação para proteger recursos naturais
locais, especialmente nascentes e rios.
Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da conservação
dos recursos naturais e do uso responsável dos recurso hídricos,
incentivando práticas de consumo sustentável.
Implementar política de descarte do lixo da zona rural.
Solucionar o grave problema dos animais de rua, através de programa
contínuo de castração, monitoramento dos animais, campanhas educativas
sobre a responsabilidade para com os animais e apoio às entidades de
defesa dos animais.
Monitoramento dos serviços de coleta de lixo, para que sejam realizados de
forma pontual e com qualidade, evitando o acúmulo de lixo nas ruas.
Enfrentar o problema do Lixão, que se arrasta há décadas sem solução,
buscando solução definitiva para a questão.
Implementar políticas de reciclagem e descarte adequado de resíduos
sólidos (coleta seletiva), com campanhas de conscientização e incentivos
para a redução do desperdício e a adoção de práticas sustentáveis
Efetivar a existência do Parque Mata do Batalhão, adotando as medidas
necessárias à sua abertura para uso da população.
Promover o uso de energia fotovoltaica em edifícios públicos e incentivar
práticas de economia de energia na comunidade.