JOELSON CHICÓ - UNIÃO - PREFEITO

ais dos cidadãos auroenses.
Desde a área da educação à saúde, da infraestrutura à qualidade de vida,
diversos direitos foram prejudicados através de decisões administrativas, ou
ausência delas, deixando a cidade com belas praças, mas com péssimos
indicadores.
Um desses indicadores é o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM),
elaborado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). Nessa
análise, a atual gestão conquistou o mais baixo grau de efetividade (C)1 nos critérios
do referido órgão, ou seja, realizaram um trabalho abaixo dos padrões mínimos de uma
gestão eficaz, competente e técnica, que é o que a população espera, já que na
ausência desses fundamentos, o município se torna um poço de problemas
estruturais e, depois, sociais, como baixo IDEB2 e resultados abaixo da meta3 na área
da saúde, por exemplo.
Enfim, os problemas são vários e não nos cabe mencioná-los todos aqui porque
no fim das contas, o próprio cidadão os constata todos os dias. Porém, dado tal
contexto, pretendemos reestruturar nossa administração pública!
Vamos Unir para Reconstruir!
















APRESENTAÇÃO DO PLANO
Uma gestão municipal, para ser de fato eficaz, tem que ouvir seus munícipes! Os
cidadãos do município devem ser os maiores ativos da gestão, pois é junto deles
que conquistamos as riquezas de nossa cidade e é para eles que devolvemos em
forma de serviços públicos de qualidade.
Veja, o contribuinte, pagador de impostos tão caros, é digno e, por direito, dono
indireto de todo bem da administração pública, fazendo com que, por dado motivo,
devamos zelar por sua saúde, educação, segurança e lazer.
Cuidar do povo é cuidar da própria razão de ser e existir da administração
pública!
Assim, o presente Plano de Governo se utiliza dessa premissa para desenvolver
aqui não propostas vazias, mas ações palpáveis, realizáveis e que assegurem a fiel
execução e manutenção dos direitos inerentes ao cidadão brasileiro, em ênfase, aos
nossos conterrâneos auroenses!
Por isso, utilizamos não somente os instrumentos políticos para essa
construção, como conversações, diálogos, bate-papos e outras reuniões de
ouvidoria com nossos munícipes, mas também, da expertise de nosso corpo técnico,
devidamente gabaritados e selecionados criteriosamente para garantir os melhores
caminhos a serem trilhados, pois somente assim, poderemos realizar uma gestão
competente e que traga resultados reais e em tempo hábil para o nosso povo.
A formulação das políticas públicas que se originarão a partir desse Plano serão
orientadas pelo o que vamos chamar de Eixos Norteadores. Tais eixos refletem as
prioridades de nossa eventual gestão e servem tanto como base para a tomada de
decisão por parte do eleitor quanto para fins de controle caso sejamos eleitos.
Como as políticas públicas geralmente assumem um caráter transversal4 e
dinâmico, vamos explorar os resultados que pretendemos alcançar e elencar algumas
medidas que planejamos tomar para realizá-los.
Com valores pessoais bem firmados, fé em Deus, respeito a todos e uma vontade
imensa de devolver Aurora do Pará à sua glória de direito é que firmamos nossa missão:
Unir para Reconstruir!













EIXOS NORTEADORES
- Garantia de Direitos e Qualidade de Vida;
- Economia Forte e Dinâmica;
- Infraestrutura e Sustentabilidade;
- Combate a Corrupção, Justiça e Transparência Pública;
- Gestão Cidadã: um novo jeito de administrar!






























EDUCAÇÃO
As ações prioritárias voltadas para a educação visam, de modo resumido,
reestabelecer e assegurar o que é de direito aos profissionais que compõem
essa pasta, para assim, garantir uma educação de qualidade aos futuros
profissionais de nossa cidade.
Uma das estratégias que serão adotadas é a manutenção salarial da
categoria, acordando com os próprios profissionais e seus representantes
sindicais os termos para o fiel e saudável cumprimento, respeitando a legislação
vigente e a austeridade fiscal dos cofres municipais.
Cumprir a lei não é opcional, é lei!
Outro olhar bastante importante é o ambiente em que tanto os
profissionais da área quanto os usuários estarão: as salas de aula e os ambientes
externos.
É importante que as salas sejam climatizadas e de lotação adequada,
garantindo conforto térmico aos alunos e professores, diminuindo a
probabilidade de dispersão e desconforto para melhor foco dos estudantes,
catalisando seu desempenho nas aulas.
Para isso, buscaremos recursos para investir naquilo que já possuímos.
Iremos melhorar as unidades tanto da zona urbana quanto rural,
trazendo salubridade e conforto aos nossos alunos e profissionais.
Nesse primeiro momento, primaremos por mudanças estruturais, sejam
nos salários e lotações, sejam na infraestrutura das unidades educacionais. O
famoso “básico bem feito!”.
Para o próximo estágio, precisaremos revisar toda a pasta da educação. É
um trabalho mais complexo com reflexos no médio e longo prazo.
Para isso, iremos realizar um diagnóstico preciso e criterioso da situação
educacional em nosso município, almejando reverter a queda nos indicadores
da educação, sobretudo nas séries iniciais, que estiveram abaixo da projeção
em 20215, o que infelizmente acabou com a trajetória de crescimento que
vínhamos (como cidade) conquistando nos últimos 10 anos.
Os dados desse diagnóstico subsidiarão a construção de políticas mais
diretas e efetivas no que concerne tanto a administração por parte das diretorias
e coordenações, quanto questões metodológicas e pedagógicas dos
profissionais que estão na linha de frente com os alunos. Assim, garantiremos
uma educação de real qualidade aos nossos pequenos cidadãos, cultivando
um futuro melhor para eles e para nossa cidade!
Uma ação convergente ao resultado do referido diagnóstico que visa
melhorar o potencial educacional de nosso município é o incentivo a educação
continuada de nossos profissionais, atualizando-os do novo mundo que emerge
sob nossos olhos e trazendo novas técnicas para melhorar os índices de nossa
Aurora.




Para tal, vamos proporcionar cursos além dos habituais de formação,
afinal, as técnicas são diversas e nada melhor do que juntar o antigo e o
disruptivo, utilizando a sabedoria do velho e a inovação do novo, integrando os
conhecimentos e proporcionando aos alunos uma cesta completa de
conhecimentos!
Atendendo ao lógico senso de integração, traremos também medidas de
acessibilidade às nossas unidades educacionais, sejam de acesso físico,
sejam de atendimento especializado, ampliando a todos, independente de
suas possíveis limitações e/ou vulnerabilidades, o usufruto da educação e de
seus serviços correlatos.
Educação universal e de qualidade é direito de todos, é lei!
Resgatar a identidade de nosso município é também uma grande
preocupação de nossa eventual gestão.
A educação é o instrumento mais importante para essa conquista, então,
valores como civilidade, compromisso e respeito serão as premissas
fundamentais das atividades pedagógicas, cabendo a administração
proporcionar os eventos culturais e esportivos necessários à materialização
dessa política, como os jogos pátrios e a volta da nossa inestimável BAMAP6!
De forma complementar, com estratégias coordenadas com outras
pastas da administração, iremos construir uma interdisciplinaridade na
educação municipal, levando nossos alunos para além das salas de aula.
A experiência faz parte do processo de aprendizagem, por isso,
traçaremos caminhos inovadores para fomentarmos a curiosidade e o interesse
dos estudantes, catalisando seu potencial de acordo com as suas
competências e habilidades!
Assim, garantidos os direitos basilares dos profissionais em educação e
dos alunos da rede pública municipal, com estratégias planejadas e
racionalmente viáveis, promoveremos uma mudança positiva sistemática e
eficaz em nossa cidade, com os resultados efetivos sendo refletidos no médio e
longo prazo, afinal, a união de nossos esforços visa justamente reconstruir
nossa Aurora para um futuro melhor!









SAÚDE
A saúde é um dos três pilares fundamentais da administração pública,
concentrando boa parte dos recursos transferidos ao município.
Quando a pasta não oferece serviços de qualidade, principalmente em
contrapartida à entrada cada vez maior de montantes financeiros, a cidade
inevitavelmente adoece (e não é trocadinho!).




Por isso, nossa eventual gestão tem o objetivo geral de reestabelecer a
oferta efetiva da saúde em todo o território auroense, desde o atendimento
básico até o mais especializado, cobrindo, conforme o planejamento
estratégico, as pontualidades focais como medida emergencial atenuante,
trazendo de imediato a solução de problemas crônicos em nosso município!
A reconstrução de nossa Aurora do Pará será feita de maneira planejada,
técnica e profissional, por isso, uma das primeiras fases dessa readequação
aos padrões normais de qualidade do serviço público na área da saúde é o
mapeamento estratégico.
Será nessa fase que identificaremos e diagnosticaremos todos os
problemas da pasta, principalmente alinhando esse material com a quantidade
exorbitante de queixas por parte dos munícipes ouvidos por nós.
Em posse desses dados, iremos construir rotas de solução que irão se
adaptar às mudanças normais e anormais que ocorrem nesse meio, garantindo
flexibilidade e pronta-implementação por parte dos diretores e outros líderes
focais.
Veja: um problema que você, porventura, tenha hoje, não
necessariamente será o problema que eventualmente você poderá ter na
próxima semana. Ou seja, com um plano rígido, o atendimento dessa nova
demanda certamente seria prejudicada, colocando em risco o bem-estar ou até
mesmo a vida desse cidadão. Por isso, priorizaremos os planos dinâmicos!
Após a fase dessa reestruturação, consoante os dados e as demandas
populares, vamos às ações mais pontuais que merecem destaque.
Corpo técnico e funcional: a ideia das ações voltadas a esse grupo se
respalda na necessidade de termos profissionais gabaritados e que possam de
fato ofertar os seus serviços na íntegra qualidade demandada por nossos
munícipes, aumentando a confiança e a satisfação dos mesmos nos serviços
públicos de saúde.
Por isso, investiremos pesado na capacitação e contínua formação
desses profissionais, sejam das atividades fins7, sejam das atividades meio8,
garantindo o atendimento efetivo e humanizado de todo o corpo profissional da
pasta aos munícipes auroenses!
Além disso, dado o quadro deficitário de pessoal técnico comparada à alta
demanda pelos serviços públicos de saúde, torna-se indispensável o aumento
consciente e planejado desse contingente, evitando a fadiga por parte dos
profissionais e mitigando atendimentos que comprometam o que é de direito do
cidadão: saúde de qualidade!
Estrutura predial, instrumental e insumos: para o devido cumprimento
dos servidores e colaboradores da rede pública de saúde, é substancial que os
prédios detenham estrutura adequada para a execução integral e universal
dos seus serviços, garantindo, sobretudo, conforto e segurança aos usuários.
Para tanto, não só adequaremos os prédios em conjunto com a pasta de
infraestrutura, como também, desenvolveremos estratégias que otimizem a
oferta desses serviços, dando ao cidadão a possibilidade de resolver diversos
problemas em um único espaço.
Além disso, há a premente necessidade de atualizar nossos
equipamentos, garantir estoque de insumos diversos e outros afins à




consecução das políticas de saúde no município, como máquinas e materiais
para exames, aparelhos cirúrgicos e outros correlatos.
Priorizaremos a experiência do cidadão, trazendo não somente o que
lhe é de direito, mas também, ações que possam garantir celeridade, confiança,
segurança e conforto, seja no atendimento básico, seja no atendimento de
média e alta complexidade.
Logística: em posse de um corpo profissional ótimo e de um ambiente
estruturado e com equipamentos atualizados, vamos traçar estratégias para
garantir que TODO O TERRITÓRIO AUROENSE SEJA CONTEMPLADO na oferta
desses serviços de saúde, e não somente a sede do município.
Uma das ações para esse objetivo é descentralizar a oferta desses
serviços com, por exemplo, cronogramas pré-estabelecidos de coleta de
material para exames nas 4 mesorregiões do município, aproximando o poder
público aos auroenses que residem nas comunidades e outras áreas
satélites à sede.
Além disso, cabe ressaltar a urgente necessidade de se estabelecer
planos de contingência às situações de emergência que eventualmente possam
ser demandadas por esses cidadãos. Por isso, vamos criar mecanismos de
pronto-atendimento nessas áreas específicas (fora da sede municipal), fazendo
com que o socorro chegue a tempo e salvaguardando a vida desse indivíduo.
Medicamentos: parte da manutenção da saúde de nossos cidadãos se dá
na oferta de medicamentos pela rede pública municipal, retirando o ônus do
contribuinte que, por muitas vezes, não tem condições financeiras suficientes
para custear àquela receita.
Assim, vamos aplicar conceitos modernos e eficazes de gerenciamento
de estoque, como o Supply Chain Management (SCM)9 direcionados ao setor
público, para manter o quantitativo ideal de medicamentos nas farmácias do
SUS.
Além disso, planejamos dar mais robustez a essas farmácias,
reformando a logística e as operações para maior controle e efetividade,
evitando que o cidadão chegue lá e saia sem seus remédios!
Conseguindo a quantidade ideal dos medicamentos mais necessários
conforme diagnóstico, planejamos expandir nossa oferta para medicamentos
mais específicos, aumentando a cobertura de tratamento e auxiliando as
pessoas mais carentes que eventualmente necessitem de um
acompanhamento mais especializado.
Com todas essas ações, é possível conseguirmos uma melhora
substancial no quadro da saúde de nosso município, porém, temos também
planos acessórios que especializam a oferta efetiva e asseguram ao cidadão a
completa e eficaz política pública voltada à saúde!
Um desses planos é buscar recursos via projetos e programas, seja do
governo estadual, seja do governo federal, para ampliar a oferta de serviços de
saúde aos nossos munícipes, como por exemplo, saúde bocal, fisioterapia,
psicologia e incentivo à atividade física assistida como estratégias de
qualidade de vida.
No fim, materializaremos na essência o eixo de Garantia de Direitos e
Qualidade de vida, afinal, esse é o objetivo principal da pasta da Saúde. Nosso




protagonista é sempre o cidadão auroense, tendo ele como foco principal de
nossas políticas e como nosso principal avaliador, buscando garantir sua
satisfação e a efetiva consecução de nossa administração, unindo e
reconstruindo uma Aurora do Pará viva, saudável e feliz!

















ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social é um dos instrumentos de maior relevância no que
tange a garantia de direitos individuais e coletivos, sobretudo às populações
mais vulneráveis economicamente!
Veja, uma pessoa em situação de pobreza, muitas vezes, não tem nem
acesso às informações atinentes aos seus próprios direitos, logo, como que ela
terá acesso aos seus direitos propriamente ditos?
Dessa forma, a efetiva presença da pasta é essencial e, por isso, a
estruturaremos em ações com fases distintas e etapas correlacionadas para
resultados melhores e mais assertivos para a população Auroense!
Fase 1:
Diagnosticar a situação do SUAS e dos sistemas integrados
correlacionados, trazendo a perspectiva do Governo Digital para maior
celeridade e comodidade aos atendimentos e soluções de problemas aos
nossos usuários.




A ideia é que todo o sistema seja digitalizado e estruturado para melhor
atender nossos cidadãos e suas demandas, com o máximo de perícia,
segurança e qualidade!
Fazer um levantamento dos usuários e atualizar digitalmente todos os
documentos, conforme ditames legais.
O objetivo é garantir dados atualizados do nosso público alvo para evitar
que ocorram cortes de benefícios e outros empecilhos que, certamente, seria
uma dor de cabeça ao nosso munícipe beneficiário.
Mapear geograficamente os usuários para melhor administração dos
recursos e aplicação de políticas pontuais.
Essa é uma das etapas mais importantes e difíceis da primeira fase de
execução da reestruturação da pasta, evidenciando nosso compromisso com a
técnica fundamental à excelente gestão que estamos propondo aos nossos
cidadãos.
A obtenção de dados geográficos, junto com outros dados relacionados
às famílias, é de suma importância para o direcionamento mais pontual das
políticas e aplicação dos recursos, isso pois, de posse das informações
atinentes aos perfis familiares e suas demandas, poderemos convergir nossas
ações com as ações de outras pastas, integrando os esforços para garantir ao
nosso munícipe, sobretudo aos das regiões mais periféricas e das áreas rurais,
um tratamento mais adequado e de qualidade!
Após concluídas as etapas anteriores, vamos para a última ação da fase
1: a busca ativa para cadastramento de famílias ainda não registradas.
Essa ação visa expandir o alcance das políticas assistencialistas aos que
delas precisam, dando luz à essas famílias que, por muito tempo, foram
esquecidas às margens da sociedade, garantindo seus direitos e dando-as
oportunidades para conquistarem a tão sonhada saída desse estado de
vulnerabilidade!
Fase 2:
Criar agenda para visitas regulares às famílias beneficiárias e outras em
situações especiais, aproximando a presença do poder público a essas
pessoas e visando obter sempre o panorama mais atualizado das mais diversas
situações para melhor atendê-los!
Verificar, sempre que possível, qualquer ação do Governo Federal ou
Estadual que possa representar ingresso de recursos para custeio de atividades
sociais aos nossos munícipes, ampliando a oferta dessas ações que objetivam
mais dignidade e qualidade de vida a essas pessoas e/ou grupos
marginalizados.
Treinamento do corpo funcional no âmbito da Assistência Social para
melhor atendimento das famílias, afinal, precisamos de profissionais
qualificados, éticos e devidamente capazes de lidar com suas atividades
inerentes, muitas vezes, bastante delicadas.
A ideia é ter robustez não só na estrutura da pasta, mas também, no corpo
funcional da mesma, garantindo um serviço completo, eficaz e de qualidade!
Fase 3:
Execução da agenda, com informes atuais e mapeamento de
necessidades da família em questão.




Nessa etapa, realizaremos a agenda outrora planejada, ao rumo que,
alicerçados nos dados coletados, possamos produzir programas e ações que
tenham maior probabilidade de êxito no contexto analisado, minimizando os
custos de oportunidade e maximizando os ganhos sociais, que é a razão de ser
da administração pública!
Cadastro de famílias em programas e ações municipais de
profissionalização e desporto.
Essa etapa é a materialização das ações de análise e planejamento, isso
pois, os cursos e outros tipos de formação que serão ofertados irão respeitar as
competências individuais de cada público alvo, direcionando-os de forma
mais assertiva ao mercado de trabalho que lhes são de vocação.
N