ALEXANDRE - UNIÃO - PREFEITO

ítica
possa cumprir a missão de melhorar a vida das pessoas.

É assim que entendo a política. É assim que penso.

Não sou político profissional. Nunca fiz da política a atividade principal para minha
sobrevivência, pois sempre fui um empreendedor. Desde minha juventude, trabalhei na iniciativa
privada, buscando os meios para garantir a minha sobrevivência e dos meus familiares. Não critico
quem faz da política um meio de vida, porém nunca dependi da mesma para a minha sobrevivência.

Para mim, só há sentido em ingressar na política se for para cuidar das pessoas. Para ajudar
a melhorar a qualidade de vida das pessoas. É esta a minha motivação. É isto que pretendo fazer:
cuidar da vida de todos os serra-branquenses, especialmente das pessoas mais necessitadas, ou
seja, das socialmente mais vulneráveis.

Este é o meu propósito, é o meu compromisso: cuidar da saúde, cuidar da educação, cuidar
da cultura, cuidar do homem do campo, cuidar das mulheres, cuidar das crianças, cuidar da
juventude, cuidar dos idosos … Enfim, cuidar de quem precisa de um Prefeito que faça da atividade
política um instrumento para melhorar a vida das pessoas, especialmente das mais carentes. É por
isso que aceitei o desafio e a missão de concorrer à Prefeitura de Serra Branca. Se não houvesse
estas motivações, para fazer o bem à coletividade, permaneceria na iniciativa privada.

Para compreender os desafios da gestão municipal, decidimos construir um Plano de
Governo a partir da escuta ativa junto aos serra-branquenses. Penso que um Plano de Governo deve
contemplar os anseios da coletividade, apresentar os problemas e indicar caminhos para solucioná-
los: eis o desafio maior de quem pretende fazer uma gestão comprometida com a excelência, a
eficiência e a transparência na administração.


Com base nessas premissas, apresentamos a candidatura no campo das oposições. Para
tanto, perguntamos aos serra-branquenses:

• Estão satisfeitos com a saúde ofertada pela Prefeitura? Será que os serviços prestados no
Hospital Municipal ou nas Unidades Básicas e Âncoras de Saúde garantem as mínimas
condições de assistência à coletividade?
• Será que a população está satisfeita com as ações da Prefeitura no sentido de estimular a
geração de emprego e renda?
• Estão satisfeitos com a oferta da educação da Rede Municipal de Ensino de Serra Branca?
Será que a educação municipal garante as condições básicas com vistas à promoção de
uma educação de qualidade, democrática e socialmente referendada? Será que a
valorização dos profissionais de educação é prioridade na gestão municipal?

Poderíamos ampliar estas perguntas para todas as políticas públicas, além da Saúde, da
Geração de Emprego e Renda e da Educação, tomadas como exemplos nas perguntas formuladas.
Em qualquer política pública, o cidadão de Serra Branca vai identificar lacunas na garantia e
efetividades dessas políticas. Falta uma gestão que cuide das pessoas. Repetimos: esse é o nosso
propósito.

Para alcançar estes objetivos, por meio do voto de cada cidadão e de cada cidadã de Serra
Branca, contando com as forças políticas que configuram o nosso campo de oposição e na
companhia de uma vice-prefeito sintonizado com os anseios do povo, haveremos de chegar à
Prefeitura, em 2025, demarcando um novo tempo da gestão municipal: “por uma Serra-Branca bem
cuidada”. Uma cidade que me acolheu com carinho e com afeto e que fez nascer em mim os
sentimentos mais nobres que agora servirão de alicerce para que eu possa retribuir com muito
trabalho e dedicação, tudo que recebi de bom do povo de Serra Branca.

Na certeza de que, “pra Serra Branca vencer”, concretizaremos juntos o sonho do povo desta terra.

Michel Alexandre Pereira Marques – candidato a Prefeito

















2. POLÍTICAS PÚBLICAS E COMPROMISSOS ASSUMIDOS

2.1. GESTÃO MUNICIPAL QUE CUIDA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DO
COMBATE À FOME

• Buscar parcerias com as demais instâncias do Poder Executivo – governos Estadual e
Federal, no sentido de ampliar no município, espaços de oferta de alimentos para
pessoas de baixa renda e socialmente vulneráveis, garantindo o Direito Humano à
Alimentação e Nutrição Adequadas na defesa da dignidade humana.
• Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), incluindo o fornecimento dos
seguintes alimentos: carnes de caprinos, milho, feijão, verduras e legumes, fornecidos
por agricultores do município de Serra Branca.

2.2. GESTÃO MUNICIPAL QUE CUIDA DA EFICIÊNCIA E DA TRANSPARÊNCIA

• Criar e implantar a “OUVIDORIA MUNICIPAL” para favorecer a participação e o
engajamento dos cidadãos, por meio da coleta de informações, permitindo que a
administração pública possa analisar, entender e corrigir os rumos, visando melhorar
as ações em favor da população, por meio da criação de ferramentas de controle e de
transparência publica, visando melhorar a eficiência e a eficácia na prestação dos
serviços públicos em todas as áreas, criando e/ou fortalecimento dos conselhos já
existentes.
• Implantar o programa de “GOVERNANÇA ITINERANTE”, aproximando,
periodicamente, toda a gestão municipal dos moradores dos Distritos, visando, não
somente a descentralização dos serviços, mas, também, a adoção de uma gestão mais
democrática e participativa.

• Implementar o “ORCAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – OPM”, a fim
de democratizar a gestão e contemplar no orçamento público de Serra Branca
demandas apresentadas, diretamente, pelos serra-branquenses.

• Estabelecer diálogo permanente e democrático entre os servidores municipais,
inclusive por meio da criação de um Grupo de Trabalho, composto por representantes
dos servidores e do governo municipal, visando a elaboração dos Planos de Cargos,
Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais, construindo
melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais em especial na
educação e saúde, por se tratar de duas áreas que prestam serviços estruturantes para
população.

2.3. GESTÃO MUNICIPAL QUE CUIDA DA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES
PARA TODOS


• Implantar um programa municipal de transferência de renda mínima para famílias
socialmente vulneráveis, com contra partida social vinculada à política de geração de
emprego e renda.

• Adoção de práticas de gestão intersetoriais, especialmente voltadas às crianças, às
pessoas com deficiência, às mulheres e aos idosos, objetivando garantir a efetividade de
direitos, com focos na Saúde, na Assistência Social e na Educação.

• Implantação do Programa “SERRA BRANCA EMPREENDEDORA”, por meio
das seguintes ações:

a) Apoiar os arranjos produtivos locais, com ênfase nas iniciativas familiares, associativas
e de cooperativismo, além das micro e pequenas empresas, do artesanato, da agroindústria
familiar, entre outras.
b) Capacitação e treinamento, em parceria com organizações das entidades corporativas
voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência
técnica, inclusive do “Sistema S”, destinado aos serra-branquenses que queiram começar um
empreendimento, ou melhorar os empreendimentos existentes, visando o sucesso na gestão
dos seus negócios, bem como a ampliação na geração de emprego e renda.
c) Apoio aos empreendedores da micro e pequenas empresas, empresas de economia
solidária, do artesanato e da agricultura familiar, com o objetivo de inovar, fomentar e ampliar
o mercado consumidor dos empreendimentos já existentes, por meio da criação de novos
espaços de comercialização.

• Criação e implantação do programa “CULTURA EM MOVIMENTO”, com base
nas seguintes ações:
a) Buscar recursos públicos e/ou privados para a construção do “PARQUE DOS SANTOS
JUNINOS” – um espaço multidimensional de cultura, arte, gastronomia, artesanato e
eventos, destinando ao fomento do turismo nas imediações do alto da Serra Branca.
b) Capacitação de artistas, agentes culturais, fazedores de cultura, produtores, lideranças,
representantes de grupos e coletivos culturais, visando a economia criativa e o
desenvolvimento econômico e cultural comunitário.
c) Mapeamento de todas as ações culturais existentes do município de Serra Branca, a fim de
fomentar a cultura local, incentivando as múltiplas expressões que fazem parte da identidade
do povo. A cultura do Cariri é marcada pela pluralidade, fruto da miscigenação de diversos
povos. Nesse sentido, promover a cultura de Serra Branca, implica considerar esse
multiculturalismo, como o artesanato, a música, a literatura popular e as expressões culturais
vinculadas às festas juninas.
d) Criação do “FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE SERRA BRANCA”, no mês de
junho, para que o Município de Serra Branca seja referência estadual, regional e nacional na
produção de arte e cultura junina, implementando esforços no sentido de inserir o evento no
mapa do turismo nacional.

2.4. GESTÃO MUNICIPAL QUE CUIDA DAS MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS, DAS
MULHERES E DA JUVENTUDE

• Implementar ações intersetoriais que viabilizem políticas públicas mais eficazes,
notadamente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, para as
Comunidades Quilombolas do Cantinho, das Lagoinhas e do Ligeiro de Baixo,
situadas na zona rural de Serra Branca.

• Desenvolver ações, em convênio com outras esferas do Poder Executivo e/ou em
parceria com a iniciativa privada, que permitam a estruturação de espaços
esportivos, destinados às práticas nas diversas modalidades.

• Implantar, em parceria com outras esferas do Poder Executivo, serviço municipal
especializado no atendimento às mulheres e às pessoas LGBTQIAPNB+ vítimas de
violência, com recursos humanos especializados e materiais adequados.

• Encaminhar projeto de Lei visando estabelecer a equidade e paridade de gênero no
preenchimento dos cargos comissionados na gestão municipal, como política de
afirmação, reconhecimento e de representação de gênero.
• Incentivar os grupos de esportes amadores de Serra Branca, a exemplo dos
“peladeiros” do futebol, a partir de critérios previamente estabelecidos,
consensualizados em articulação com os representantes de cada setor esportivo.
• Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação
de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contras as
mulheres.

2.5. GESTÃO MUNICIPAL QUE CUIDA DO TURISMO E CULTURA

• Instituir ações destinadas ao fomento e à indução de ações de turismo em Serra
Branca, inclusive por meio de Parceria Público Privada (PPP), considerando as
potencialidades locais, como a “Serra do Jatobá”, considerada o maior batólito ou
plutonito da América do Sul, ou seja, a maior massa de rocha ígnea intrusiva do
Continente. Apenas esse aspecto geomorfológico seria suficiente para alavancar o
turismo, favorecendo o desenvolvimento, a geração de oportunidades e o incremento
do emprego e renda. O local têm potenciais para trilhas, rapel, escaladas e outras
modalidades de esportes de aventura, sem falar no turismo religioso, que poderia ser
estimulado por meio de uma parceria entre o Poder Municipal e a Paróquia Nossa
Senhora da Conceição.

• Incentivar e apoiar o fomento ao turismo religioso, visando inserir o município no
mapa do turismo estadual e regional.

• Apoiar as festividades religiosas de todas as denominações presentes na zona urbana
e rural do nosso município.

• Democratizar as ações do governo da área cultural, ouvindo sugestões dos artistas
das mais diversas expressões, além de promover o levantamento e cadastro de todos
os artistas locais e de todas as expressões culturais, cujos resultados possam servir
para orientar e induzir as ações da prefeitura para a área de cultura.

• Estruturar um Calendário Anual de Eventos, a partir de amplo processo de articulação
democrática com os diversos segmentos envolvidos com essa política.

• Realizar, pelo menos bimestralmente, o evento em praça pública “LUARES DA
SERRA”, promovendo a apresentação em praça pública de artistas da terra, das mais
variadas expressões.

• Apoio e viabilização das “FESTIVIDADES TRADICIONAIS DAS
COMUNIDADES RURAIS”, em especial nas Comunidades Quilombolas.

• Implantar, em parceria com outros municípios, e demais esferas do Poder Executivo
e o apoio da iniciativa privada, o “CIRCUITO INTEGRADO DE ARTE E
CULTURA DO CARIRI PARAIBANO” para favorecer a circulação da produção
artística cultural da região do Cariri.


2.6. GESTÃO MUNICIPAL QUE CUIDA DO ESPORTE E LAZER

• Revitalizar ou implantar espaços de práticas esportivas, a fim de desenvolver tais
modalidades esportivas.
• Elaborar, após ampla articulação democrática com os esportistas, um
“CALENDÁRIO ANUAL DE ESPORTES”, incluindo, também, os esportes
radicais e os “JOGOS OLÍMPICOS ESCOLARES (JOE)”.
• Recuperação os campos de futebol e quadras esportivas existentes na zona rural e
urbana do município.
• Criação da “GINCANA DA JUVENTUDE NAS COMUNIDADES”, integrando
os jovens do campo e da cidade.
2.7. GESTÃO MUNICIPAL QUE CUIDA DO MEIO AMBIENTE

• Criação do programa “CIDADE LIMPA”, com ênfase nos seguintes tópicos:
1. Campanha educativa na mídia e nas escolas.
2. Instalação de Coletores de Resíduos Sólidos em todo o Muncípio.
3. Reorganizar a Coleta Regular dos Resíduos Sólidos e otimizar os dias e horários da
coleta, regularizando os horários da coleta de forma que possa favorecer a população,
os comerciantes e os garis, especialmente.
• Desenvolver projeto de arborização urbana e rural (com foco no combate à
desertificação), usando elementos da flora do semi-árido.
• Promover Cursos de capacitação na área ambiental (para jovens e adultos);
• Implementar projetos de educação ambiental no município e nos distritos, inclusive a
partir de parcerias com as instituições de ensino superior (IFPB, UFPB, UFCG,
UEPB).
2.8. GESTÃO MUNICIPAL QUE CUIDA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Envidar esforços para a captação de recursos com vistas à construção de moradias
populares para famílias socialmente vulneráveis do Município, em parceria com os
Governos Estadual e Federal.
• Criação do Programa “HABILITAÇÃO SOLIDÁRIA” para pessoas socialmente
vulneráveis, com critérios previamente estabelecidos e com acesso por meio de
seleção pública.
• Ampliar as ações e serviços executados pelo Centro de Referência em Assistência
Social (CRAS), inclusive para a área rural.
• Melhorar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos
distritos, ampliando as ações e atividades desenvolvidas.
• Estabelecer política de formação continuada para o Conselho Tutelar da Criança e do
Adolescente, visando a melhor prestação na qualidade do serviço.
• Envidar esforços junto aos Governos Federal e Estadual com vistas à implantação do
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
• Implementar a política de descentralização de recursos financeiros para as
instituições de promoção social, a exemplo do Abrigo São Vicente de Paulo e da
APAE.

2.9. GESTÃO MUNICIPAL QUE CUIDA DA SAÚDE


• Adoção de medidas imediatas com vistas a captação de recursos junto às demais
instâncias do poder público, no intuito de melhorar a estrutura e o funcionamento do
Hospital, com investimento em recursos humanos e na garantia das condições básicas
de infraestrutura e de equipamentos.
• Implantação de estratégias diferenciadas e emergenciais para o atendimento da
população, a exemplo de mutirões de exames e de consultas para diminuir a demanda
reprimida e melhoramento do fluxo para o atendimento, por meio de instrumentos
aprimorados de acesso às consultas e exames.
• Garantir ações que permitam o melhor atendimento às pessoas com deficiência.
• Envidar esforços para ampliar o número de equipes da Estratégia Saúde da Família,
desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde, visando oferecer à população
de Serra Branca atenção básica/primária de forma mais resolutiva e humanizada.
• Envidar esforços para ampliar o número de Agentes Comunitários e Endêmicos de
Saúde, considerando a importância desses profissionais para a promoção da saúde e
prevenção das doenças.
• Viabilizar ações que permitam a utilização das “Casas de Apoio” aos pacientes de
Serra Branca que se deslocam a Campina Grande para tratamento de saúde,
oferecendo hospedagem temporária e apoio emocional para pacientes e seus
familiares.
• Criação do Programa “MEDICAMENTO EM CASA” para a entrega às pessoas
com mobilidade reduzida.
• Implementar a Lei que dispõe sobre a criação e o funcionamento do serviços de
controle de zoonoses e do abrigo municipal de animais domésticos.

2.10. GESTÃO QUE CUIDA DA EDUCAÇÃO

• Adotar como concepção estratégica da gestão municipal da educação, os princípios
de uma escola inclusiva e acolhedora.

• Investir na formação continuada (qualificação) dos profissionais da educação, desde
a Creche até os anos finais do Ensino Fundamental.

• Implementar estratégias eficazes para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB, inclusive por meio da otimização das ações do
“Compromisso Todos pela Educação” – pacto firmado com o Ministério da Educação,
que oferece suporte técnico e financeiro aos Municípios, visando atingir as metas
projetadas do IDEB na respectiva rede municipal de ensino.

• Priorizar a valorização dos profissionais da educação, compreendendo a melhoria das
condições de oferta da educação e o reconhecimento salarial, inclusive nomeando,
imediatamente, um Grupo de Trabalho com representantes do governo municipal e
dos trabalhadores, a fim de apresentar uma proposta factível de atualização do PCCR.

• Garantir a entrega de forma digna a todos alunos da educação municipal do
fardamento e de material escolar básico.

• Implantar ações sistemáticas que garantam a periódica avaliação dos transportes
escolares, a fim de garantir a segurança e a manutenção periódica nos meios de
transporte dos alunos da rede municipal de Ensino de Serra Branca.

• Implantar ações sistemáticas e contínuas de revitalização, reforma e manutenção das
creches e escolas, a fim de evitar que os problemas de infraestrutura se acumulem,
causando transtornos ao bom funcionamento das atividades pedagógicas.

• Buscar parcerias, especialmente com o governo federal, no sentido de ampliar as
vagas na Educação Infantil (Creche e Pré-escola).

• Isentar qualquer taxa de transporte escolar para os estudantes universitários e do IFPB
que se deslocam às cidades de Sumé, Monteiro e Campina Grande.

• Implantar um vigoroso programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (EJA), por
meio de ampla articulação com os governos estadual e federal, as instituições
formadoras e a sociedade civil, visando ao enfrentamento do analfabetismo, por meio
da oferta de turmas de alfabetização para além dos espaços da escola regular,
considerando as múltiplas realidades.

• Envidar esforços no sentido da implantar escolas de educação em tempo integral no
Ensino Fundamental, notadamente nos bairros com densa população de crianças e
jovens na idade escolar própria.

• Buscar junto às demais esferas do poder público, os recursos necessários que possam
assegurar a conectividade e o acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e
profissionais da educação da educação básica pública