MARCOS ELVAS - UNIÃO - PREFEITO

dade de oportunidades para os jovens e mulheres;
o Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico sustentável;
o Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia bom-
jesuense;
o Tornar Bom Jesus uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico
e cultural;
o Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
o Posicionar Bom Jesus como importante centro político e cultural no cenário
regional dentro do MATOPIBA.



PRINCÍPIO DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

o Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-
o dos cidadãos;
o Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
o Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação
de diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e Criação
ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
o Realizar trabalhos de inclusão das crianças e pessoas com neurodiversidade, com
atenção especializada, capacitada a atender a demanda desses cidadãos, de integrá-
los ao sistema educacional municipal de forma humanizada;
o Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
o Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
o Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;
o Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
o Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.

PROPOSTA DO PLANO DE GOVERNO

EDUCAÇÃO

A educação em tempo integral tem se mostrado extremamente importante para
melhorar o nível de aprendizado dos alunos ao longo dos anos, nesse sentido o PNE
estabeleceu a meta de até 2024 oferecer educação em tempo integral em, no mínimo,
50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos 25% dos alunos da educação
básica. Neste contexto, Bom Jesus precisa avançar nesta especialidade.

As propostas para avançar e ampliar na educação de qualidade no município de
Bom Jesus no ciclo de 2025 a 2028 são:

o Ampliar os números de vagas para a educação infantil, principalmente nas
creches municipais;
o Ampliar a qualidade do ensino básico, bem como as notas dentro da Prova Brasil;
o Expandir um programa de investimentos nas melhorias das unidades de ensino
(escolas e creches) da rede municipal com respeito a acessibilidade e processo contínuo
das climatizações das salas de aulas;
o Ampliar a conectividade de acesso de internet nas escolas da rede municipal a
fim de facilitar o acesso remoto dos alunos nos seus domicílios;


o Melhorar o entorno urbanístico das unidades de ensino, promovendo a
acessibilidade;
o Promover cursos de formação continuadas para os professores;
o Viabilizar recursos para construir novas quadras esportivas cobertas;
o Viabilizar parcerias para cursos preparatórios para o ENEM;
o Ampliar os números de laboratórios de informática, de ciências e de bibliotecas
nas escolas municipais;
o Implantar curso de empreendedorismo nas escolas, para as famílias de alunos
aos sábados, em parceria com SEBRAE e SENAC.
o Reduzir a evasão escolar;
o Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idades estejam
alfabetizadas;
o Reduzir o analfabetismo adulto;
o Instituir a Calourada Municipal (ações esportivas, culturais e voluntariadas), onde
os serviços públicos municipais também seriam apresentados aos novos discentes,
procurando assim construir o sentimento de acolhida;
o Manter e ampliar o PAA e o PNAE no que diz respeito á compra de, no mínimo,
30% da agricultura familiar;
o Estabelecer parcerias com as Universidades em Programas de formação inicial e
continuada de professores;
o Construção de uma biblioteca publica municipal;
o Estabelecer concurso e plano de carreira especifico professores(as) do campo.

SAÚDE

As propostas para avançar nos indicadores e no atendimento a saúde pública
municipal, são:

o Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços de
saúde nas unidades básicas, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa;
o Melhorar o entorno urbanístico das unidades de saúde, promovendo a
acessibilidade;
o Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
o Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes
de endemias;
o Viabilizar parcerias para distribuição gratuita de medicamentos para doenças
como pressão alta, diabetes, colesterol, fazendo a entrega em casa;
o Viabilizar parcerias públicas e filantrópicas para a promoção de campanhas
itinerantes, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
o Ampliar o atendimento na atenção básica com a cobertura do SUS;
o Fortalecimento das equipes dos Agentes Comunitários da Saúde – ACS, da
Saúde Bucal e Saúde da Família - PSF;


o Reduzir a mortalidade infantil;
o Programa Primeira Infância para reduzir de óbitos neonatais a taxa de 12,85 para
a meta de 2030 de 5,0 a cada grupo de mil nascidos;
o Ampliar os horários de atendimentos dos CAPs para que estudantes e outros
profissionais possam acessar o serviço sem comprometer sua presença em suas
atividades;
o Viabilizar parceria com a UFPI para equipar consultório odontológico e manter o
funcionamento para atendimento a comunidade acadêmica do CTBJ e do CPCE;
o Ampliar as academias comunitárias com auxilio de educador físico;
o Restabelecimento do Centro de Saúde da Mulher;
o Construção de abrigo para animais abandonados e recolhimento dos mesmos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Um dos pilares do desenvolvimento sustentável passa pela inclusão social das
pessoas que necessitam de apoio em decorrência de fatores relacionados à renda, riscos
pessoais e sociais, fragilização de vínculos e acesso a bens e serviços. A Prefeitura de
Bom Jesus deve desenvolver políticas de Assistência Social visando garantir a proteção
social básica às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e a proteção
social especial a indivíduos e famílias em situação de risco ou com direitos violados.

As ações de proteção social básica efetivam-se através do Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS, do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
- PAIF, bem como por meio da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV, com um atendimento continuado as crianças, adolescentes, jovens,
adultos e idosos.

As propostas para atendimento as famílias com maior vulnerabilidade e prestação
de assistência social, aos idosos, mulher e a juventude do município para avançar no
desenvolvimento social serão:

o Atualização permanente e Revisão do Cadastro Único para inserção nos
Programas Sociais fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos
programas pela falta de acesso à informação;
o Implementar um plano para erradicação de casas sem condições mínima de
moradia;
o Ampliar as áreas de lazer para as pessoas idosas, com instalações de academias
populares nas praças;
o Instalar um novo centro de convivência para o atendimento as famílias com mais
vulnerabilidade social;
o Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas
funções;


o Implantar a Estação da Juventude, local para desenvolvimento de atividades de
capacitação, estudos, práticas de esportes, dança e música em parceria com os
governos Estadual e Federal;
o Desenvolver políticas públicas de fortalecimento da mulher no mercado de
trabalho;
o Realizar parcerias com entidades públicas e instituições privadas para
capacitações da mulher para gerar novas oportunidades de negócios e de gestão
administrativa.
o Criação de uma Coordenadoria de politicas públicas de proteção ao grupo LGBT,
com espaço de apoio, acolhimento psicossocial e jurídico;
o Desenvolver politicas públicas de proteção ao direito da mulher da zona urbana e
rural;
o Disponibilizar assessória jurídica gratuita aos beneficiários dos programas sociais
vinculados a previdência social;
o Retornar e ampliar os programas sociais: Gente Feliz, Dança Eficiente e Infância
Legal;
o Criação de espaço para acolhimento temporário de crianças e adolescentes em
situação de violação de direito ou vitima de violação sexual;
o Ampliar o transporte adaptado para pessoas com deficiência;
o Viabilizar a criação de um restaurante popular;

ESPORTE, LAZER E TURISMO

No que tange aos aspectos culturais a cidade de Bom Jesus demonstra uma
grande riqueza cultural, retratada nas mais diversas formas de manifestação popular que
ocorrem ao longo do ano com destaque para o Carnaval, festas juninas e os festejos do
município. Infelizmente, nos últimos anos houve uma grave interrupção neste segmento.

As propostas para incentivar e apoiar as práticas esportivas, desenvolvimento do
lazer comunitário e o turismo para o ciclo 2025-2028 são:

o Instalações de ciclovias e ciclofaixas no perímetro urbano;
o Construção de uma ciclovia que interligue a cidade ao Campus Professora
Cinobelina Elvas;
o Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
o Incentivar e apoiar eventos esportivos regionais no município e seu entorno;
o Viabilizar recursos do Ministério da Cultura para desenvolver ações de valorização
ao folclore e as tradições culturais;
o Fortalecimento da estrutura de organização do carnaval, com apoio aos blocos de
rua e festas carnavalescas, como forma de incentivar a economia e turismo;
o Viabilizar incentivos fiscais para as instalações e/ou ampliação de meios de
hospedagem no município como forma de incentivar o turismo receptivo e de negócios;


o Incentivar e apoiar a capacitação dos administradores e funcionários dos
estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços no turismo receptivo;
o Realizar a sinalização turística da cidade, com desenvolvimento de um calendário
de eventos anual;
o Melhorar a estrutura física do Estádio Municipal, assim como, criar infraestrura
para prática esportiva nos bairros e zona rural;
o Incentivar e apoiar a prática da vaquejada;
o Construção de uma pista de skate;
o Promover atividades esportivas ao longo do ano na zona urbana e zona rural com
ampla divulgação;
o Criar o museu da cultura popular de Bom Jesus e do nordeste, com programa
permanente de oficinas.
o Viabilizar a implementação do polo turístico sustentável dos Cânions do Viana.

MEIO AMBIENTE

As propostas da Coligação POR UMA BOM JESUS GRANDE DE NOVO para o
município de Bom Jesus, passam pelas ações, estudo e investimentos em:

o Ampliar os espaços de áreas verdes nas vias e calçadas na zona urbana, com
plantio e distribuição de mudas a população;
o Instalar e reformar as praças públicas tornando em espaços de convivência
comunitária;
o Desenvolver políticas públicas de educação ambiental em conjunto as atividades
de educação e saúde;
o Estabelecer parceria com ICMBio para preservar dentro do seu território as áreas
de proteção ambiental do Parque Nacional Serra das Confusões;
o Estabelecer parcerias institucionais e Inter setoriais de ações e atividades de
preservação do Rio Gurguéia, Grotão, Palmeirinha, Riacho Cedro e Brejo Corrente dos
Matões;
o Brigada municipal de proteção contra incêndios.

INFRAESTRUTURA FÍSICA

As principais ações e investimentos na infraestrutura física do município previstos
dentro do Plano de Governo 2025 a 2028 da coligação POR UMA BOM JESUS GRANDE
DE NOVO, são:

o Viabilizar novos investimentos públicos e/ou privados para ampliar a rede de
esgoto na zona urbana;
o Viabilizar novos investimentos públicos e/ou privados para universalização do
abastecimento de água com qualidade e regularidade dentro do município;
o Implantar um Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto
do lixo em conformidade a legislação vigente;


o Ampliar o índice de coleta de resíduos sólidos;
o Iniciar um programa de coleta seletiva junto as comunidades mais carentes;
o Ampliar e melhorar a iluminação pública, principalmente nas regiões periféricas;
o Incentivar o uso de fontes alternativas de energia elétricas para a população;
o Construção de abatedouro público e implantação do Serviço de Inspeção
Municipal (S.I.M);
o Viabilizar junto da iniciativa privada a instalação de um frigorifico na cidade;
o Dar continuidade ao programa de habitação popular;

PAVIMENTAÇÃO E TRÂNSITO

As principais ações e investimentos previstos dentro do Plano de Governo 2021 a
2024 são:

o Articulação interinstitucional juntos aos Governos e bancadas Estadual e Federal
para a conclusão das obras do sitio aeroportuário de Bom Jesus;
o Realizar investimentos para ampliar a cobertura de pavimentação poliédrica e
asfáltica por meio de recursos próprios, emendas parlamentares, recursos estaduais e
do Orçamento Geral da União - OGU;
o Manter as vias da zona rural em boas condições de trafegabilidade para o
escoamento da produção agrícola;
o Melhorar a acessibilidades das calçadas nas principais vias da cidade;
o Ampliar a sinalização horizontal e vertical da cidade;
o Aperfeiçoar a gestão e disciplinamento do trânsito municipal, com as ações
educativas nas ruas e escolas da rede pública.

ECONOMIA

As propostas para alavancar e dinamizar a economia local da coligação nos
próximos anos passam pelas ações e investimentos em:

o Incentivar a realização de novas feiras e exposições agropecuárias como forma
de aumentar a comercialização, trocas de experiências e de introdução de novas
tecnologias na economia local e regional;
o Viabilizar novos empreendimentos da cadeia produtiva do agronegócio na região
com o uso da terra de forma sustentável;
o Iniciar o processo de um distrito industrial para aproveitar as potencialidades do
agronegócio regional;
o Melhorar a assistência técnica rural, com a disponibilização de servidores
municipais da área para assessorar os pequenos produtores locais;
o Realizar por meio de parcerias capacitações dos produtores locais;
o Incentivar através de Programa municipal o fortalecimento da produção agrícola
orgânica na agricultura familiar;


o Cumprir a Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar de produtores locais;
o Estabelecer parcerias com o SEBRAE, SENAC e SENAI para capacitações dos
colaboradores das empresas locais;
o Apoiar artesões e produtores locais na participação de feiras e eventos regionais;
o Incentivar as instalações de empresas incubadoras na cadeia produtiva do
agronegócio junto às instituições de ensino superior presente no município;
o Melhorar o programa de regularização fundiária na zona urbana e zona rural;

GOVERNANÇA

As propostas para o ciclo administrativo de 2025 a 2028 da coligação visam
melhorar a governança municipal através:

o Implantar o planejamento participativo popular para a comunidade e a sociedade
civil organizada com objetivo de definir as prioridades do município para os próximos 10
anos;
o Aperfeiçoar o processo e site da transparência dos gastos públicos municipais;
o Modernizar e informatizar os sistemas de controle administrativos e financeiros de
controle interno e de recebimentos tributários;
o Implantar aplicativos de consultas e serviços públicos municipais;
o Integrar a base cartográfica do município e disponibilizar através de plataforma de
dados abertos;
o Realizar um processo de desburocratização dos processos da máquina pública
municipal;
o Melhorar o atendimento ao cidadão nas instalações físicas dos prédios públicos
municipais;
o Qualificar e aperfeiçoar a equipe técnica das secretarias de administração e
finanças.