ALEX TESTONI - UNIÃO - PREFEITO

romover atendimento para pessoas
em situação de vulnerabilidade social, rumo a uma cidade cidadã com
desenvolvimento econômico e sustentabilidade.
Este plano de gestão visa identificar soluções agrupadas em eixeos temáticos e
permanecerá aberto até o dia das eleições; recebendo propostas tanto de
melhorias como novas ideias para nossa cidade.
Enfim, iniciamos esta jornada com o compromisso de dar passos firmes em direção
à UMA CIDADE PARA TODOS, com mais crescimento, mais desenvolvimento.
Para continuar este desafio, convidamos você para vir com a gente!
Alex Testoni









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Saúde

A saúde é um direito universal e fundamental do ser humano, reconhecido pela
Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal de 1988.
Para efetivar esse direito para todos, é necessário enfrentar desafios sociais e
econômicos, reduzindo desigualdade, e promovendo a cidadania e fortalecendo a
democracia.
Propostas para a saúde
● Política de prevenção e vigilância em saúde: Implementação de políticas de
prevenção de doenças e promoção da saúde, incluindo campanhas de
vacinação programas de educação em saúde e incentivo a hábitos de vida
saudáveis.
● Fortalecimento da Vigilância Epidemiológica: investimento na estruturação
e capacitação dos sistemas de vigilância epidemiológica para monitorar e
responder rapidamente a surtos de doenças e epidemias, garantindo a
segurança sanitária da população.
● Implementação de Programas de Pré-Natal Completo: Estabelecer
diretrizes para um pré-natal de qualidade , assegurando que todas as
gestantes tenham acesso a consultas periódicas, exames laboratoriais e de
imagem.
● Modernização da Gestão Hospitalar e Ambulatorial: Implementar sistemas
informatizados para gerenciamento de prontuários eletrônicos, marcação
de consultas e acompanhamento de pacientes, visando melhorar o acesso
e a qualidade do cuidado.
● Capacitação e Valorização dos Profissionais de Saúde: Promover a
capacitação e aprimoramento profissional, além de oferecer treinamentos e
condições de trabalho adequadas.
● Investimento em Recursos e Equipamentos: Equipar o centro cirúrgico da
rede municipal de saúde para garantir o máximo de segurança aos pacientes
e proporcionar a excelência ao atendimento.
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Educação

No contexto contemporâneo, a educação assume um papel central na construção
de sociedades prósperas e equitativas. Como um dos pilares fundamentais do
desenvolvimento humano, econômico e social, a educação não apenas
proporciona oportunidades individuais, mas também molda o futuro coletivo de
uma nação. Nesta abordagem, este guia busca apresentar diretrizes claras para
nortear a elaboração de um plano de governo que tenha o compromisso na
promoção de uma educação inclusiva e de excelência.

O Desenvolvimento de políticas educacionais no Brasil é estabelecida pela
Constituição Federal, que atribui responsabilidades claras aos Municípios, Estados
e União. O Artigo 212 da Constituição Federal, em particular, é um marco
fundamental que estabelece a obrigatoriedade de investimento mínimo na área da
Educação.

É fato que a educação bem realizada é o caminho para transformação social.
Propostas para a educação
● Melhorias na infraestrutura escolar: garantir que todas as escolas ofereçam
um ambiente adequado e inclusivo para ensino e aprendizagem, atendendo
as necessidades da comunidade escolar e promovendo a igualdade de
oportunidades educacionais.
● Programa de Combate a Evasão Escolar– A prefeitura pode ajudar a diminuir
os índices de evasão escolar acompanhando as crianças que têm problemas
e procurando as causas da evasão junto às famílias dos alunos.
● Programação de Intervenção Pedagógica –Organizar uma equipe de
professores de apoio em cada escola para acompanhar semanalmente o
desenvolvimento dos alunos em fase de alfabetização afim de garantir as
habilidades previstas para a faixa etária.
● Programa de Incentivo à Leitura – Fortalecer as salas de leituras, ampliar o
acervo, promover grêmios literários e projetos que estimulem a leitura nas
escolas.
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● Valorização dos profissionais da educação –
● Manter o compromisso com o ajuste salarial dos professores, com o
pagamento do piso salarial da categoria, e amparo para a sua saúde e
segurança em sala de aula.
● Manter a formação continuada dos profissionais.
● Garantir o pagamento do quinquênio para todos os funcionários da
administração, inclusive aqueles que são detentores de dois contratos.
● Garantir uma gratificação extra e especial para o professor em sala de aula,
considerando que neste caso é o profissional mais exigido que trabalha
diariamente com dezenas de alunos e seu trabalho jamais acaba em sala.
● A merenda escolar, deve ser prioridade para as crianças e a administração
deve procurar buscar meios para que a alimentação escolar seja de
qualidade e garanta amplo acesso a todas as escolas, sem restrições.
● Ampliar o atendimento do Programa Jovem Aprendiz
● Ampliar o atendimento ao aluno com necessidades especiais oferecendo
recursos e suportes pedagógicos adequados.
● Criar programas de reconhecimento e incentivo para os professores mais
dedicados e engajados
● Promover a valorização da diversidade cultural e ética.
● Desenvolver programa de Cultura e Esporte – Oferecer atividades culturais
e esportivas nas escolas, promovendo o desenvolvimento pessoal, social e
emocional de crianças e jovens vulneráveis.
● Estabelecer canais de comunicação transparentes e eficientes entre
escola, família e contribuir com as políticas educacionais do município.
● Incentivar o Jogos Escolares Municipais visando promover a participação
ativa dos alunos em competições esportivas e culturais entre as escolas do
município.
Segurança Pública - Defesa Civil


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A construção de um plano de governo eficiente no eixo da ordem pública requer
uma abordagem abrangente e integrada, que considere as múltiplas dimensões e
desafios enfrentados pelo município. Desde a prevenção de desastres naturais até
o combate à criminalidade, passando pela melhoria da mobilidade urbana e pela
proteção do meio ambiente, as políticas de ordem pública devem ser concebidas
de forma a promover a segurança, a justiça e o bem-estar de todos os seus
habitantes.

Propostas para a Segurança Pública – Defesa Civil

• Promover Plano de Ação para Prevenção e Combate às Queimadas – Todos
os anos, inúmeros focos de queimadas atingem nossas áreas rurais,
urbanas e o Morro Chico Mendes, principalmente no período da seca.
• Implementar um plano de ação que irá envolver os produtores rurais,
pequenos agricultores, comunidade escolar, agentes ambientais e de
saúde, a sociedade em geral. Bem como apoio logístico a associação de
Bombeiro Civil.
• Desenvolver planos para prevenção e preparação para desastres naturais.
• Realizar mapeamento de áreas de risco e elaborar planos de contingência
específicos para desastres naturais com base nas características
geográficas do município.
• Garantir a segurança e a ordem durante eventos públicos, festividades,
manifestações e outras atividades que reúnam grandes aglomerações de
pessoas, atuando no controle de multidões para prevenir tumultos e
garantir a segurança dos participantes.
• Promover a fiscalização e adequação dos estabelecimentos comerciais,
ambulantes, comercio informal e ocupações irregulares.
• Garantir a manutenção da ordem e tranquilidade pública em espaços de
convivência como praças, parques e áreas de lazer;
• Promoção da zeladoria urbana, com limpeza, iluminação, conservação e
manutenção adequadas dos espaços públicos.
• Programa de Enfrentamento às Drogas Ilícitas – No enfrentamento das
drogas, necessita-se da ação conjunta e contínua das Escolas, Polícia
Militar, Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, CRAS e apoio das famílias,
igrejas e outras associações. Deve-se fazer um projeto de educação
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permanente com os membros relacionados a essas instituições, com os
escolares, e a sociedade em geral.
• Conselho Tutelar – Instrumento de importância elevada no zelo de nossas
crianças e adolescentes, seus membros tem o dever de manter em contato
adequado com a sociedade para resolução de conflitos. Deve-se fazer um
processo de educação permanente dos seus membros.


Meio ambiente



A complexidade dos desafios ambientais exige a implementação de medidas
coordenadas e diversificadas, capazes de abordar as múltiplas facetas das
questões ambientais. Dessa forma, algumas diretrizes são sugeridas para orientar
ações eficaz no sentido de preservar o meio ambiente e promover práticas
sustentáveis em nível local.

No âmbito municipal, as bases legais para a proteção do meio ambiente e a
promoção a sustentabilidade encontram respaldo na constituição Federal e na
Legislação Federal Estadual que estabelece os princípios fundamentais e são
essenciais para direcionar a lítica ambiental em nível local. Desta forma, as Leis
Orgânicas Municipais, que operam como uma extensão dos princípios
constitucionais em âmbito municipal, delineando diretrizes específicas para a
preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável dentro das comunidades.
Essas leis, juntamente com os Códigos Ambientais, os Planos Diretores
Desenvolvimento Urbano e outras leis específicas, formam um arcabouço legal
abrangente que orienta a gestão ambiental local e a promoção da
sustentabilidade urbana.

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Propostas para Meio Ambiente

• Código de Postura - É um conjunto de normas que regulam o uso do espaço
urbano pelos cidadãos, melhorando muito a qualidade de vida da população.
Envolve, por exemplo, o plantio de árvores, cuidados com terrenos baldios e
calçadas, entulhos e cuidados com animais na rua. Deve ser aprimorado as
reais necessidades de nossa cidade.
• Realizar educação da população de modo a grande maioria ter
entendimento da importância desse código para o município, e as regras
que lhes incidirem diretamente.
• Criar e fortalecer o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. É
através dele que a comunidade irá participar efetivamente na preservação e
conservação do meio ambiente, com melhoria da qualidade de vida no
município.
• Controle de cães e gatos. - inicialmente por meio de castração regular de
machos, por convênio com faculdades ou através de projetos sociais
relativos;
• Promover o estímulo a adoção dos animais em geral, principalmente filhotes;
• Promover o estímulo à ajuda dos protetores de cães e gatos, para realização
de iniciativas voltadas a sua proteção;
• Reforma e ampliação do Centro de Controle de Animais, onde manter-se-á
a castração, a observação de animais doentes, com atendimento de
veterinário.
• Programa Municipal de Educação Ambiental - Tem por objetivo estabelece
um processo de educação ambiental participativa. Propõe ampliar a
consciência da população para a participação nas intervenções ambientais,
mostrando a importância da valorização, preservação e recuperação da
qualidade do meio ambiente, da paisagem e recursos naturais e
arquitetônicos da cidade.
• Apoio a projetos ambientais.
• Realização de ações e projetos educacionais nas escolas.



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Desenvolvimento Social


A política pública de assistência social, conforme estabelecido pela Constituição
Federal, é regida por uma série de princípios fundamentais que fundamentam suas
operações e serviços, representando a espinha dorsal de um sistema eficaz e
justo.
Estes princípios abarcam a universalidade, a gratuidade, a integralidade da
proteção social, a equidade, a supremacia do atendimento às necessidades
sociais sobre as demandas de rentabilidade econômica, a universalização dos
direitos sociais, o respeito à dignidade do cidadão, a igualdade de acesso ao
atendimento e a ampla divulgação dos benefícios, serviços, programas e projetos
socioassistenciais, juntamente com os recursos disponibilizados pelo Poder
Público e os critérios concessão.

Ao planejar e desenvolver um plano de governo para o município, é crucial
reconhecer a importância e os objetivos fundamentais da Política de Assistência
Social. Essa política desempenha um papel vital na promoção do bem-estar e na
garantia dos direitos sociais dos cidadãos, especialmente daqueles em situação
de vulnerabilidade e risco social.
A Política de Assistência Social do município estabelece uma série de objetivos
claros e abrangentes, delineando áreas-chave de atuação para garantir a
proteção, a inclusão e o fortalecimento das famílias e comunidades locais. Estes
objetivos são estruturados em diferentes dimensões, desde a proteção social e a
vigilância socioassistencial até a defesa de direitos e a participação da população
na formulação e controle das políticas.

Propostas para o Desenvolvimento Social

• Promover o Fortalecimento das ações do CRAS – Manter os programas
ativos e eficientes, fortalecendo todas as ações de assistência social. O
CRAS evoluiu muito nas suas ações sociais, e deve continuar neste ritmo.
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• Garantir os Direitos humanos – Ter compromisso com uma agenda de
direitos humanos que assegurem os direitos fundamentais das famílias em
situação de vulnerabilidade social.
• Regularização de documentos pessoais – Incluir essa função em algum
departamento já existente; ou, promover mutirões para a regulamentação
de documentos pessoais e de cadastros necessários para ter acesso a
benefícios para a população mais pobre.
• Desenvolver programas para Terceira idade – Fortalecer e ampliar as ações
de proteção à pessoa idosa, de integração social, lazer e saúde. Esse é um
projeto amplo, que inclui todas as pessoas idosas, nos vários campos do seu
bem-estar.
• Pessoas com deficiência - Fortalecer e ampliar ações de proteção a pessoas
com deficiência e cadeirantes, dando suporte em suas ações bem como
condições de trafegabilidade.
• Apoio às Associações – auxílio às Associações que cuidam de dependentes
químicos. Fortalecer a parceria com a Polícia Militar no programa PROERD de
campanha antidrogas nas escolas.
• Apoio a Guarda Mirim –A educação para a cidadania aliada ao trabalho é um
dever da sociedade para com os adolescentes, principalmente, em sua
preparação para o mercado de trabalho. A Guarda Mirim é de fundamental
importância neste quesito.
• Programa Voluntarie-se – Estímulo ao voluntariado, incluindo jovens e
aposentados que desejam a melhoria local.
• Brincar é um Direito da Criança – Ações que resgatem as brincadeiras
populares, como complemento das atividades escolares. As
brinquedotecas facilitam o acesso das crianças ao direito de brincar e se
desenvolver, com baixos investimentos
Esportes e lazer

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Um plano de governo municipal focado no desenvolvimento turístico, no esporte
e lazer deve promover a saúde, o bem-estar e a integração social da população
abordando diversos aspectos para transformar a cidade em um destino atrativo e
sustentável.
Propostas para esportes e lazer
● Estímulo aos esportes –incentivar o tradicional campeonato ruralzão,
campeonatos de vôlei de praia, vôlei de quadra, futevôlei, beach tenis,
corridas de rua, além de esportes radicais como o voo livre no Morro Chico
Mendes que tem uma das melhores rampas para prática do país, entre
outros
● Incentivar a volta do motocross que já trouxe grande público para nossa
cidade, sediando campeonatos Brasileiros e Latino americano.
● Incentivar a prática de esportes nas escolas, como futsal, handebol entre
outros.
● Associações desportivas – Organizar e dar suporte a uma rede de
associações desportivas na área rural e na cidade para formalizar o esporte
e preparar para as competições anuais e dar todo suporte aos Jogos
Escolares Municipais.
● Calendário desportivo – Organizar anualmente um calendário desportivo
consultando todas as associações e equipes a fim de dar unidade às
atividades e atrair comércio e turismo.
● Olimpíadas Municipais – Criar um evento municipal unificado de esportes,
envolvendo torneios de todas as categorias praticadas dentro de uma
mesma data.
● Promover eventos de passeios ciclísticos;
Cultura e Turismo
Desenvolver políticas públicas municipais direcionadas ao turismo, cultura e bem-
estar demanda um planejamento minucioso e a avaliação de múltiplos fatores. É
vital reconhecer a interconexão entre estes setores e compreender plenamente o
impacto na melhoria da qualidade de vida, na preservação da identidade cultural e
no estímulo ao desenvolvimento socioeconômico de uma cidade.

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Propostas para a cultura e Turismo
● Promover eventos para utilização do teatro municipal.
● Incentivar e apoiar eventos e festivais culturais gastronômicos, esportivos
e artísticos que atraiam turistas e provam a cultura local
● Instituir grupos artísticos permanentes, como teatro e dança, além de fazer
parceria para apresentação de peças teatrais e variados shows de nível
nacional em nosso teatro.
● Tornar público um calendário anual de eventos locais para estimular
participações artísticas e apoiar os eventos, assim como manter as festas
tradicionais.
● Promover eventos que valorizem as manifestações artísticas locais: shows,
concursos e festival de artes
● Apoiar empreendimentos criativos (economia criativa) e culturais local
como artesãos, artistas, designers, músicos, escritores, para fortalecer
economia criativa e gerar empregos no setor.
● Mercado turístico – explorar o seu potencial como forma de impulsionar o
comércio local.
● Fortalecer e apoiar os artesãos.
● Desenvolver eventos nos Pontos turísticos para valorização dos atrativos
da cidade como o Morro Chico Mendes
● Desenvolver estratégias de marketing e promoção para divulgar os
atrativos culturais do município, tanto em nível regional quanto nacional e
internacional, utilizando canais online, redes sociais, mídias digitais, feiras
de turismo e parcerias com influenciadores e com agências de turismo.

Desenvolvimento econômico


Na construção dos compromissos que gerem impacto no desenvolvimento
econômico do município é importante estruturar uma atuação que promova ações
em dois âmbitos importantes de um lado é fundamental implantar ações e projetos
que fortaleçam as atividades econômicas que já existem na cidade e são, portanto,
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a locomotiva econômica atual do município, por outro lado é fundamental avaliar
setores econômicos que tem potencial de se desenvolver na cidade e que
poderiam/deveriam ser fomentados para garantir um crescimento ainda maior da
base econômica e consequentemente das oportunidades de geração de renda da
população local.

Um plano de governo municipal focado no desenvolvimento econômico deve
incluir uma série de ações estratégicas e práticas que promovam o crescimento
sustentável, a criação de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Deve também prever ações de fortalecimento da força de trabalho local como meio
para alcançar esse desenvolvimento.
Propostas para o desenvolvimento econômico
● Área de maior dificuldade de intervenção no município, e por isso, a que deve
ser mais discutida e priorizada. É uma das pastas de maior importância para
a cidade no momento, vez que repercutirá em todas as outras áreas.
● Diagnóstico econômico da cidade –Analisar, tabular e organizar
informações sobre as atividades econômicas da cidade,