SERAFIM - UNIÃO - PREFEITO

eríodo de 2025 a 2028.
A elaboração deste plano, teve início de um diagnóstico do
desenvolvimento municipal e de contribuições e reinvindicações da
sociedade em geral, voltados para execução de programas e propostas
viáveis da ação governamental, considerando os aspectos físicos,
territoriais, institucionais do município e a necessária integração destes às
características socioeconômicas da população. Para a concretização de
nossas ações contamos com parcerias locais e de apoio da esfera estadual
e federal por meio de propostas voltadas ao desenvolvimento em áreas
prioritárias como: Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico,
Desenvolvimento Social, Esporte, Lazer e Cultura, Meio Ambiente,
Segurança Pública, Planejamento Urbano, Habitação e Modernização da
Gestão.
Pretendemos realizar um modelo de gestão e governança
transparente, participativo e ético, onde políticas públicas são realmente
voltadas ao atendimento da população casa-branquense.














SAÚDE:

A saúde é a principal demanda do município e reivindicação da
comunidade, sendo essencial para qualidade de vida e bem estar de uma
população.

Propostas:
1 – Reestruturar secretaria da saúde, integrando a Santa Casa à
Secretaria de Saúde, modernizando a gestão hospitalar.
2 - Reativar a maternidade
3 - Ampliar o atendimento médico e odontológico da população.
4 - Investir na infraestrutura da saúde, investindo em equipamentos,
materiais, tecnologia e na manutenção destes.
5 - Assegurar a melhoria do atendimento e humanização na saúde
pública, garantindo atenção e cuidados que atendam as expectativas da
população.
6 – Criar uma ala específica para atendimento pediátrico, dentro do
PPA.
7 - Ampliar ações em saúde física e psicológica voltadas para mulher,
a gestante, a idosos, a crianças, a jovens e aos homens também.
8 - Investir na capacitação da rede de serviços de saúde, para
execução de ações de vigilância, campanhas de vacinação, mutirões de
saúde de combate a endemias.
9 - Garantir a distribuição gratuita de medicamentos para pacientes
do SUS.
10 - Implementação na Santa Casa do Laboratório Municipal de
Análises Clinicas.
11 - Ampliar o atendimento especializado em psicólogos,
fisioterapeutas, fonoaudiólogos e aos portadores de necessidades
especiais.
12 - Disponibilizar transporte e aquisição de novas ambulâncias para
o atendimento e transferências de pacientes em localidades diversas do
município
13 - Modernizar a gestão hospitalar.
14 - Fortalecer as unidades básicas de saúde dos bairros, para
diminuir o número de atendimentos no PPA, ficando restrito a urgências e
emergências.
EDUCAÇÃO:

A melhoria da qualidade da educação básica, interfere diretamente
no desenvolvimento social da população, transformando a vida das
pessoas.

Propostas:
1 – Investir em obras de manutenção, revitalização da estrutura
física, paisagismo, equipamentos didáticos e tecnológicos das escolas
municipais.
2 – Garantir a aquisição de material pedagógico e escolar, uniformes,
merenda de qualidade, transporte, equipamentos de TIC e internet nas
escolas municipais, promovendo a igualdade de oportunidade
educacionais.
3 – Melhoria da segurança do transporte escolar, principalmente aos
alunos transportados da zona rural.
4 – Construção e ampliação do número de vagas em creches e manter
o período integral.
5 – Viabilizar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação,
incentivando o empreendedorismo.
6 – Ofertar cursos preparatórios para o ENEM e concursos para
alunos provenientes da rede pública.
7 – Realizar e manter parcerias com o SENAR, SESI, SENAE e SENAC.
8 – Garantir a formação continuada dos professores e profissionais
da educação.
9 – Garantir a valorização dos professores (Com revisão do Plano de
Carreira e Piso Salarial).
10 – Garantir a inclusão de crianças portadoras de necessidades
especiais, assegurando-lhes atendimento individualizado com professores
capacitados e especializados, acessibilidade, materiais e equipamentos
adaptados.
11 – Reestruturar a UNIVESP e buscar a implantação de faculdade
pública presencial no município, concursos voltados a formação tecnológica
e agrícola.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO:

É um dos pilares fundamentais para o progresso e bem-estar de uma
comunidade.

Propostas:
1 – Promover estudos econômicos com instituições, objetivando
identificar desafios e oportunidades existentes no município, garantindo
assim a assertividade dos programas e ações propostas.
2 – Estabelecer parcerias com programas de fomento e incentivo ao
desenvolvimento empresarial e empreendedorismo (SENAR, SEBRAE,
SENAI, Associação Comercial, Sindicato Rural) e de desenvolvimento
agrícola.
3 – Criar programas de incentivos aos desenvolvimento, com foco em
benefícios fiscais tributários para ampliação de investimentos em empresas
de grande e médio porte, MEI, empresas inovadoras, Startups e outras.
4 – Desburocratizar a máquina pública, simplificando processos e
facilitando a vida do empreendedor.
5 – Focar em setores chaves da economia local (produção agrícola,
comércio e turismo) criando e fortalecendo programas de qualificação,
capacitação, educação tecnológica, atendendo as demandas e estimulando
o empreendedorismo inovador e adaptando aos novos padrões produtivos.
6 – Melhorar e realizar a infraestrutura dos distritos industriais
existente e se necessário construir novo distrito industrial com condições
amplas para receber novas empresas e novos empregos.
7 – Crias estratégias e programas para inclusão da mulher no
mercado de trabalho.
8 – Investir na abertura e manutenção de estradas rurais, visando
agilizar o escoamento de produtos da produção agrícola.
9 – Estabelecer uma parceria forte, objetiva e concreta com o
Agronegócio.






DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

As políticas social desempenham papel vital na promoção do bem
estar, na garantia dos direitos sociais do cidadão, principalmente daqueles
em situação de vulnerabilidade social, buscando promover uma sociedade
mais inclusiva e equitativa e igualitária.

Propostas:
1 – Garantir a qualidade e humanização dos serviços prestados pelo
CREAS, CRAS e centro de acolhimento para população em situação de rua.
2 – Implementar programas eficazes de monitoramento e avaliação
dos serviços prestados pelo CREAS e CRAS, identificando desafios e
promovendo melhorias constantes.
3 – Garantir o acesso gratuito e eficaz à assistência jurídica e
psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
4 – Investir na infraestrutura física e nos recursos humanos dos
centros de acolhimento das pessoas em situação de rua, garantindo
instalações adequadas, alimentação e equipe capacitada para oferecer
serviços de qualidades.
5 – Promover campanhas e parcerias com entidades e instituições
visando combate ao uso de drogas.
6 - Implantar e ampliar programas de capacitação profissional,
empreendedorismo e de geração de rendas, voltadas para mulheres em
situação de vulnerabilidade e violência, ações estas que visam o
empoderamento da mulher.
7 – Implementar políticas de incentivo a contratação de pessoas com
deficiência pelas empresas, oferecendo benefícios fiscais.
8 – Criar todas as condições para o atendimento aos mais
necessitados, com programas específicos. Exp.: Auxilio para reforma de
moradias .
9 – Investir em programas de incentivo à prática esportiva e ao lazer
bem como nos centros de convivência a pessoa de terceira idade,
promovendo a inclusão social e a saúde.



MEIO AMBIENTE:

A medida que a consciência sobre questões ambientais cresce e a
necessidade de práticas sustentáveis se torna mais urgente, a formulação
de políticas públicas nessa área, se eleva como prioridade de governo.

Propostas:
1 – Realizar diagnóstico detalhado da situação ambiental do
município.
2 – Elaborar o plano estratégico para conservação, limpeza e
recuperação de córregos, nascentes e do espraiado, boçorocas do
município.
3 – Revitalizar e preservar as áreas verdes (bosque municipal, horto
florestal e praças) e plantio de árvores em ruas, avenidas e reflorestamento
de áreas degradadas.
4 – Incorporar a educação ambiental nos currículos escolares.
5 – Implementar e promover o programa de coleta seletiva, apoiando
cooperativas de catadores de reciclagens e orgânicos, criando os Eco
pontos.
6 – Ampliar o número de lixeiras nos espaços públicos.
7 – Realizar campanhas de conscientização da importância da
reciclagem e de sustentabilidade, incentivando a economia de energia,
água e incentivar o investimento em energias renováveis.
8 – Elaborar e implantar o Plano de Sanidade Animal, com o objetivo
de apoiar as entidades protetoras de animais, de diminuir os índices de
abandonos e maus tratos, controle reprodutivos e de vigilância
epidemiológica, visando o equilíbrio ambiental e saúde geral do município.
9 – Busca de ajuda técnica para diminuir a velocidade dos avanços
das boçorocas.

SEGURANÇA PUBLICA:

A segurança pública desempenha um papel fundamental na garantia
da segurança, proteção e bem estar dos cidadãos.

Propostas:
1 – Implantar a Guarda Municipal para atender a demanda por
segurança na cidade.
2 – Implantar a Patrulha Rural, para atender a demanda por
segurança na zona rural.
3 – Fornecer EPIs adequados e equipamentos necessários para o
trabalho efetivos destes.
4 – Investir em tecnologia, como câmeras e sistemas de
monitoramento.
5 – Fortalecer a cooperação com a Polícia Civil, Militar, Guarda
Municipal e Patrulha Rural, para ações conjuntas e troca de informações
quando necessárias.
6 – Estimular a criação de Conselhos Municipais de Segurança
Pública, envolvendo diversos setores da sociedade na formulação e
acompanhamento de políticas de segurança.
7 – Prover meios para aumentar a fiscalização no transito, com uso
de tecnologias como radares e câmeras de monitoramento.
8 – Melhorar e expandir a iluminação pública nos bairros.

PLANEJAMENTO URBANO/HABITAÇÃO:

O planejamento urbano tem o objetivo de ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de
seus habitantes.

Propostas:
1 – Realizar licitações com empresas de transportes que ofereçam
custo e benefício a população.
2 – Revitalizar e ampliar as sinalizações viárias horizontais e verticais
urbanas.
3 – Realizar campanhas de humanização no transito, inclusive nas
escolas municipais.
4 – Construir, ampliar e manutenção de rampas para cadeirantes.
5 – Revitalizar e ampliar as ciclovias, incentivando o uso de bicicleta
para o trabalho e lazer.
6 – Colocar em pratica o novo Plano Diretor.
7 – Implementar o Código de Postura do Cidadão.
8 – Buscar recursos para a construção de casas populares, junto ao
governo estadual e federal.
9 – Criar incentivos para a regularização de terrenos e construções.
10 – Melhorar a infraestrutura urbana e rural, investindo em
transporte público, estradas, saneamento básico, energia e
telecomunicações.
11 – Reativar a inclusão digital, disponibilizando internet gratuita nos
espaços públicas.
12 – Realizar campanhas de conscientização e valorização do
Patrimônio Histórico da cidade, fortalecendo a identidade cultural e
arquitetônica.

TURISMO, CULTURA E ESPORTE:

Casa Branca tem grande potencial ao desenvolvimento do turismo.
Cidade com belos casarões históricos, fazendas e tradição na produção de
jabuticaba e seus derivados.

Propostas:
1 – Fortalecer e aprimorar programa turístico e rural já implantado
no município, com divulgação de atrativos locais, culturais, festas
tradicionais, eventos e sinalização dos pontos turísticos, fomentando a
economia do município.
2 – Realizar parcerias com hotéis, restaurantes, Airbnb e centro de
informações proporcionando infraestrutura para receber o turista.
3 – Obter o programa de certificação para agregar valor aos produtos
produzidos com jabuticaba no município.
4 – Reformar e conservar o Cine Teatro Municipal.
5 – Valorizar os artistas locais.
6 – Transformar o Casarão dos Vilelas em Museu Cultural.
7 – Elaboração do calendário de eventos em conjunto com entidades
e instituições.
8 – Criar espaço de lazer aos jovens, fora da região urbana
9 – Rever e aprimorar o projeto PAIE.
10 – Apoiar e incentivar, promover materiais e equipamentos a
atividade física e práticas esportivas aos idosos e pessoas com deficiência.
11 – Reestruturar o espaço e reformar o prédio da FEPASA,
aproveitando melhor o espaço.
12 – Revitalizar e conservar as praças, o bosque municipal, quadras e
ginásios poliesportivos e campos de futebol do município.
13 – Apoiar os projetos de iniciação esportiva e de competição
existentes no município.



TRANSFORMAÇÃO DIGITAL:

A implantação digital e o uso da tecnologia de Inteligência Artificial,
promovem a inovação, a eficiência e a transparência na gestão pública
municipal.

Propostas:
1 – Atualizar e manter a infraestrutura de Tecnologia da Informação
(TI), nas repartições públicas, garantindo equipamentos modernos e
seguros.
2 – Ampliar programas de inclusão digital para população,
oferecendo cursos de informática e acesso a recursos tecnológicos em
centros comunitários e escolas.
3 – Implementar tecnologias de cidades inteligentes.
4 – Garantir que todas as escolas da rede municipal tenham acesso a
dispositivos eletrônicos e internet para as atividades educacionais.














FUNCIONALISMO PÚBLICO:

Para uma gestão eficiente e de qualidade é preciso um olhar
humanizado ao funcionário público.

Propostas:
1 – Reestruturar o quadro de funcionários públicos municipais, com
foco na diminuição de cargos comissionados.
2 – Valorização dos funcionários públicos, revisando a última
Reforma Administrativa.
3 – Promover formação continuada ao funcionalismo municipal.



















CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Esta gestão terá como princípios a transparência e a eficiência na
prestação de serviços e de gastos públicos, com a participação da
comunidade nos Conselhos Deliberativos e Consultivos da administração.
Programas de governo itinerantes também serão implementados em
bairros e distritos, criando assim canais de comunicação e proximidade com
o cidadão.
Considerando que este Plano de Governo não é o modelo pronto e
fechado, mas sim, em construção, onde o bem estar coletivo e a qualidade
de vida, são prioridades, estando a sujeito a alterações, conforme as
demandas administrativas e da população no decorrer do processo.




POR UMA CASA BRANCA MELHOR



Antônio Francisco Serafim
Luz Marina Oliveira Costa de Andrade