WAGNER DE ZETINHO - UNIÃO - PREFEITO

aúde,
educação, segurança, habitação, meio ambiente, turismo, geração de emprego e renda, entre
outras.
Não é todo dia que temos a oportunidade de mudar a vida de centenas de cidadãos e cidadãs,
oferecendo-lhes a chance de se desenvolverem intelectual, física e socialmente,
proporcionando oportunidades que, de outra forma, não teriam.
É uma oportunidade para crescer, tanto como indivíduos quanto como cidadãos de bem,
tornando-se pessoas sempre dispostas a aprender, a ter uma saúde melhor e a construir o
próprio futuro através do conhecimento.
A força da educação reside na enorme capacidade de mudança que ela pode gerar, tanto no
indivíduo quanto na sociedade. Vamos trabalhar para que todas as crianças de nossa cidade
tenham acesso a uma educação ainda melhor.
Diminuiremos o ciclo da pobreza, da miséria e das desigualdades sociais existentes em nosso
município. Vamos entrar no ciclo da prosperidade, do crescimento e do desenvolvimento da
nossa querida Estância Turística.
A realização deste projeto exige planejamento sério e adequado e, sobretudo,
responsabilidade, seriedade e comprometimento da gestão administrativa do nosso município,
com a efetiva participação de nossa população em um grande mutirão de cidadania, visando à
ordem e ao progresso do nosso município.
1. CULTURA
1.1 Valorização da cultura e promoção do diálogo e intercâmbio entre as diversas culturas do
município, como as culturas tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, entre outras.
1.2 Criação de calendários de eventos festivos, religiosos, folclóricos e culturais.
1.3 Reestruturação da banda e fanfarra municipal, possibilitando a reforma e aquisição de
novos instrumentos musicais.
1.4 Criação de uma feira de artesanato na praça, com ênfase na produção e comercialização de
produtos artesanais e comidas típicas, garantindo o aquecimento da economia local.
1.5 Criação de um espaço para saraus literários, poéticos e musicais.
1.6 Criação e incentivo de festivais que integrem grupos folclóricos e comunidades
tradicionais quilombolas e indígenas.
1.7 Apoio ao resgate dos modos de vida e costumes das comunidades tradicionais e
ribeirinhas, por meio de documentários fotográficos, vídeos e registros literários.
1.8 Criação de um concurso gastronômico para eleger o prato típico da culinária local.
1.9 Criação de um cadastro de artesãos.
2. EDUCAÇÃO
2.1 A educação básica de qualidade envolve um grande número de ações, procedimentos e
programas, começando pela valorização dos professores e funcionários da educação, por meio
de um programa de valorização que incluirá cursos, seminários e conferências de atualização
e aperfeiçoamento.
2.2 Atender às demandas de creches, ampliando as instalações existentes, oferecendo boas
condições de trabalho aos profissionais e conforto aos alunos, além de oportunizar
capacitação e reciclagem.
2.3 Implantar brinquedotecas em todas as escolas de educação infantil (creche e pré-escola),
proporcionando suporte ao desenvolvimento de um trabalho lúdico adequado à faixa etária.
2.4 Assegurar recuperação paralela para os alunos do ensino fundamental, com início no 1º
semestre de cada ano.
2.5 Realizar ações de suporte e formação de professores para melhores resultados nas
avaliações externas (Provinha Brasil, ANA, Prova Brasil).
2.6 Reformar as escolas existentes e construir novos prédios, informatizando-os para uso de
professores e alunos.
2.7 Oferecer transporte para alunos universitários.
3. MEIO AMBIENTE
3.1 Revisar o Plano Diretor Municipal em conformidade com o ZEE (Zoneamento
Econômico-Ambiental), priorizando a implementação da coleta seletiva de resíduos sólidos e
assegurando a continuidade do programa de educação ambiental.
3.2 Revisão e plano de manejo do Parque Caverna do Diabo para garantir o recuo e a zona de
amortecimento.
3.3 Desenvolver um programa de ações de arborização urbana, por meio de projetos e da
construção de um viveiro municipal.
3.4 Ampliar e aperfeiçoar o projeto de coleta seletiva, fortalecendo a cooperativa de catadores
local.
3.5 Atualizar o Plano de Saneamento do município, em conjunto com os órgãos competentes.
3.6 Atualizar o Plano Municipal de Mata Atlântica.
3.7 Instituir, no âmbito do município, em parceria com o estado, o licenciamento ambiental
municipal, facilitando o licenciamento de baixo impacto para os munícipes.
4. POLÍTICAS SOCIAIS
4.1 Priorização de ações por parte do governo municipal para o pronto atendimento dos
munícipes cadastrados nos programas sociais das esferas estadual e municipal.
4.2 Manter em dia o cadastramento nos programas Bolsa Família e Viva Leite, promovendo a
interação de todas as políticas públicas.
4.3 Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento de pessoas com deficiência,
estimulando o trabalho voluntário junto às entidades filantrópicas do município, melhorando
assim o atendimento a essas pessoas.
4.4 Atendimento e incentivo para apoio às atividades da população da melhor idade.
4.5 Priorizar e apoiar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), criando oportunidades de
melhorias.
4.6 Fazer parcerias com o terceiro setor para atendimentos essenciais, proporcionando
reciclagem e capacitação profissional para os profissionais da assistência social.
5. GABINETE DO PREFEITO – PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
5.1 Implantação do Orçamento Participativo, por meio de audiências públicas que promovam
a interação entre os diversos departamentos da prefeitura e a população. Ampliação dos
limites do gabinete, com maior acesso da população.
5.2 Consolidar os canais de participação da população por meio dos conselhos municipais,
visando ampliar os espaços de decisão e promover a participação da sociedade junto à
administração pública.
5.3 Ampla participação da administração nos fóruns regionais, fortalecendo a presença
administrativa do município em fóruns como CONSAD, Território da Cidadania, Comitê de
Bacia Hidrográfica, CONSAUD, CODIVAR, entre outros.
6. SAÚDE
6.1 Adequar a estrutura física da Santa Casa conforme os requisitos da Vigilância Sanitária
(DIR-GVS), atendendo às normas estabelecidas pela legislação em vigor.
6.2 Ampliar o Programa Saúde da Família, com a contratação de equipe de profissionais por
meio de concurso público.
6.3 Interligar o município de Eldorado à rede regional de saúde, por meio do fortalecimento
do convênio com o CONSAUD e o telefone 192 (SAMU Regional).
6.4 Ampliar os programas do Ministério da Saúde, fortalecendo a atenção básica com
profissionais especializados na área de saúde.
6.5 A grande mudança e melhoria nos serviços públicos de saúde passam, obrigatoriamente,
pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades de saúde até o atendimento
médico, o serviço público deve ser realizado com atenção, carinho e respeito ao cidadão.
6.6 A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, como médicos, enfermeiros e
outros funcionários, será um dos pilares dessa transformação, visando um atendimento mais
rápido e eficiente, reduzindo o tempo de espera para exames e consultas.
6.7 Implantar o programa da Farmácia Móvel, em parceria com o ESF, para atender os bairros
da zona rural.
6.8 Oferecer lanches para os pacientes que viajam a Santos, São Paulo, Sorocaba e outras
localidades mais distantes.
6.9 Informatizar todo o programa de saúde no município.
7. SEGURANÇA
7.1 Implementar ações de apoio e fortalecimento ao Conselho Municipal de Segurança,
visando interagir em ações locais para buscar o fortalecimento da segurança no município,
criando apoio e segurança para os munícipes.
7.2 Revisar e implementar o Plano Municipal de Defesa Civil.
7.3 Revisar e implementar o Plano de Contingência Pública, capacitando e preparando a
população para situações de emergência e eventos.
7.4 Ampliar o apoio às forças públicas de segurança, buscando contingentes para suprir as
necessidades da Polícia Militar, com novos equipamentos e viaturas.
7.5 Apoiar e fortalecer o Conseg (Conselho Comunitário de Segurança).
7.6 Apoiar e fortalecer o COMDEC (Conselho Municipal de Defesa Civil).
7.7 Estabelecer parcerias com a Polícia Militar e Civil para atender as necessidades do
município.
8. AGRICULTURA E GERAÇÃO DE RENDA
8.1 Criar um programa de incentivo à logística integrada, com o objetivo de fortalecer o
escoamento da produção da agricultura familiar, priorizando o atendimento dos programas
sociais como o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal (PAA),
incentivando as organizações sociais como associações de bairros e cooperativas para o
aumento da produção agrícola.
8.2 Incentivar, por meio da ATER, novos programas rurais de produção agrícola, com foco na
diversidade de produção, articulando programas integrados de segurança alimentar e
nutricional, com foco nas políticas de inclusão social e economia solidária.
8.3 Prestar orientação técnica e projetos, através da ATER, aos produtores rurais sobre o quê,
quando e onde plantar ou criar, visando aumentar a produtividade e lucratividade, priorizando
o produtor de banana, palmito pupunha, olericultura, entre outros.
8.4 Criar canais de comercialização adequados aos produtores rurais, incentivando e
fortalecendo o cooperativismo e associativismo.
8.5 Implementar ações junto aos programas governamentais como PAA, PNAE e outros
projetos com ênfase na agroecologia.
8.6 Restabelecer parcerias com órgãos do governo estadual e federal.
8.7 Estabelecer parcerias com comunidades quilombolas e indígenas para atender a todos os
programas.
9. INFRAESTRUTURA, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Restabelecer de imediato o reinício dos canteiros de obras paralisadas e desenvolver
programas municipais de melhorias na qualidade de vida da população, com a implantação de
acessibilidade nas calçadas, criação da cidade digital, revitalização do centro histórico (beira
do rio), melhorias e urbanização, e um programa de arborização urbana.
10. HABITAÇÃO
Enfrentar e reduzir o déficit habitacional em nosso município, obtendo convênios e recursos
junto às esferas federal e estadual, através dos programas “Minha Casa, Minha Vida” e
CDHU. Identificar áreas vazias que não cumprem a função social da propriedade para criar
novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), destinando-as à produção habitacional
social, em conformidade com o Plano Municipal de Habitação.
11. TRANSPORTE
Implementar uma rede de linhas de transporte coletivo que conecte os diversos bairros do
município, priorizando uma linha de interligação entre a cidade e a Caverna do Diabo.
Negociar com as empresas fornecedoras do serviço intermunicipal para renovação da frota,
atendendo à população com mais agilidade e segurança, e implantar o serviço de ônibus
circular (vira-vira), tendo como ponto de partida o terminal rodoviário.
12. ESPORTE
Desenvolver programas municipais de incentivo ao esporte em diversas modalidades,
incluindo os bairros rurais, implementando políticas de fortalecimento e assegurando recursos
e investimentos na construção e melhorias de quadras poliesportivas. Fortalecer e criar
escolinhas de futebol destinadas aos jovens, além de apoiar as diversas categorias de esportes
radicais.
13. TURISMO
 Desenvolvimento sustentável do turismo: Estabelecer mecanismos de
proteção ao patrimônio natural, histórico e cultural do município.
 Fortalecimento da gestão do turismo: Elaboração do Plano Municipal de
Turismo, com criação e ampliação de banco de dados, apoio e fortalecimento
do CONTUR.
 Promoção dos destinos turísticos: Promover ampla divulgação dos pontos
turísticos do município por meio de marketing e participação em feiras
especializadas.
 Criação de programas turísticos: Criar e elaborar um calendário municipal de
atividades e festividades, visando o desenvolvimento do turismo, com criação
de atrativos e roteiros turísticos, apoiando as diversas ações em andamento,
como o turismo étnico e o circuito quilombola, criados pelas associações
quilombolas e ONGs envolvidas.
14. DEFESA CIVIL
 Implementação do Plano Municipal de Defesa Civil e do Plano de
Contingência, com transferência de informações técnicas e administrativas
para a população, proporcionando capacitação a todos os cidadãos.
 Criar uma sala de situação e de gerenciamento da Defesa Civil, equipada
com sistema de monitoramento de áreas de risco, articulado com o Sistema
Regional de Defesa Civil (Redec), DAEE, Sistema Estadual de Defesa Civil
(Cedec) e Sistema da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).
15. PLANO DE EXPANSÃO DO TERRITÓRIO URBANO
 Mapeamento Atual: Realizar um levantamento detalhado das áreas urbanas
e rurais da cidade, identificando zonas de expansão natural, áreas
subutilizadas e potenciais para novos projetos urbanos.
 Demanda Populacional: Estimar o crescimento populacional e identificar as
necessidades habitacionais, comerciais e de infraestrutura que impulsionam a
expansão urbana.
 Desenvolvimento Sustentável: Garantir que a expansão do território urbano
seja feita de maneira sustentável, preservando áreas verdes, recursos
hídricos e respeitando a biodiversidade local.
 Infraestrutura Planejada: Criar um plano diretor de infraestrutura que inclua
a construção de vias, saneamento básico, iluminação pública e acesso a
serviços essenciais como saúde e educação.
 Audiências Públicas: Realizar consultas públicas para envolver a
comunidade na tomada de decisões, garantindo que as necessidades e
preocupações dos moradores sejam ouvidas e incorporadas no plano de
expansão.
 Conselho de Desenvolvimento Urbano: Criar um conselho municipal
composto por representantes da sociedade civil, especialistas em urbanismo
e membros do governo para acompanhar e fiscalizar a implementação do
plano.