BETO LEITE - UNIÃO - PREFEITO

. Também conhecido como Joãozinho do
Padre, tamanha sua devoção à igreja. Tive a honra de ter esse homem humilde e de tanta
fé como meu padrinho.

Meu primeiro voto foi aqui e todos os outros até os dias de hoje. Nunca transferi meu
título. Nunca abandonei minha cidade.

Sempre participei da vida da cidade e das questões da política de alguma forma. Como
candidato, como apoiador, como coordenador de campanha ou como simples eleitor.

Fui estudar fora, e, voltei para trabalhar. No final de 2002, passei no concurso da CDHU
para a vaga de Engenheiro Civil na regional de Presidente Prudente. Parecia que
finalmente ia fincar os pés em Martinópolis. Mas, um ano e meio depois, recebi minha
primeira promoção, num primeiro cargo de liderança e não mais parei de crescer na
carreira,

Na CDHU trabalhei na regional de Presidente Prudente, depois em Araçatuba, voltei a
Presidente Prudente, fui para a regional da Baixada Santista e Vale do Ribeira, e,
finalmente para a sede em São Paulo.

Uma trajetória profissional de sucesso de um engenheiro nascido em Martinópolis que
chegou ao cargo máximo na CDHU.

O único funcionário concursado da companhia a chegar à Presidência da CDHU.

Como Presidente da CDHU tive a horna de levar o nome de Martinópolis a todos os
cantos do Estado. Por onde passava, meu orgulho era dizer: “Sou nascido em
Martinópolis”.

Continuo na CDHU até hoje.

Mas, ver minha cidade natal nas condições em que se encontra, me fez tomar uma decisão
de vir ajudá-la.

Venho colocar a disposição da cidade meu conhecimento adquirido, minha experiência
adquirida e minha rede de contatos formada no mais de 21 anos de participação em gestão
pública estadual.

O que trago de fora é o que trago de melhor!

Venho por amor a minha cidade!

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Programa de Governo - Gestão Municipal 2025 – 2028 - Martinópolis – SP
Beto Prefeito, Fernanda Vice

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Sou candidato à Prefeito de Martinópolis e venho apresentar nosso Programa de Governo.
Um Programa construído a partir de minhas convicções, idéias de diversos colaboradores
e da participação popular através das redes sociais e diversas reuniões realizadas em pré
campanha.

Junto comigo tenho a honra de ser apoiado pela Fernanda e tê-la como minha Vice
Prefeita.

Mulher guerreira, batalhadora, já duas vezes Vereadora na cidade e duas vezes candidata
a Prefeita tendo obtido mais de 25% dos votos válidos na última eleição. Ela que com seu
trabalho já obteve muitos recursos para o município, mesmo sem estar em cargos públicos
nos últimos anos.

Trazemos conosco, também, os candidatos a Vereador do União Brasil e do MDB e outros
tantos apoiadores da pre campanha que abrilhantam nosso grupo.

O programa que concebemos não é o ponto final, mas sim um ponto de partida para um
processo dinâmico, democrático e aberto, que desejamos debater com a sociedade e
aprimorá-lo, sempre.

Os princípios que permeiam as diretrizes aqui apresentadas e que nortearão a nossa futura
gestão são a de um governo aberto, que vá de encontro ao povo, transparente,
participativo, inovador, criativo, eficaz e eficiente.

O programa está dividido em quatro eixos programáticos de desenvolvimento: social,
econômico, urbano/rural/meio ambiente e institucional.

Martinópolis precisa parar de andar para trás. É preciso promover as transformações que
elevarão a competitividade da nossa cidade, gerando mais empregos e oportunidades,
sempre preservando o meio ambiente e irão melhorar a qualidade de todos que aqui vivem
e que farão de Martinópolis um lugar melhor para as atuais e futuras gerações.

Tenho paixão pelo trabalho e tenho paixão por Martinópolis!

Precisamos colocar ordem na casa.

Precisamos levantar a autoestima de nosso povo.

Precisamos fazer com que a população acredite que podemos mais do que apenas pagar
salários em dia.

Precisamos de uma administração que FAÇA A DIFERENÇA!

Precisamos de projetos que façam a população acreditar que o munícipio pode se
desenvolver, gerar trabalho, emprego e renda.

Precisamos de alguém que lidere esse processo e é para isso que me apresento.
Beto Leite
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Índice
DESENVOLVIMENTO SOCIAL (1º EIXO DE DESENVOLVIMENTO) 5
SAÚDE 5
EDUCAÇÃO 7
PROMOÇÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 9
IDOSOS 9
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 10
COMUNIDADE NEGRA 10
DIVERSIDADE 10
MULHERES 10
JUVENTUDE 11
TRABALHADOR RURAL 11
CULTURA 12
ESPORTE E LAZER 13
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 15
CAUSA ANIMAL 16

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (2º EIXO DE DESENVOLVIMENTO) 17
INDUSTRIA 17
TURISMO E EVENTOS 17
COMÉRCIO 19
CIDADE DIGITAL 19
ECONOMIA CRIATIVA 19
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 20
ATIVIDADE RURAL 20
DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E MEIO AMBIENTE (3º EIXO DE DESENVOLVIMENTO) 22
MEIO AMBIENTE 22
ZELADORIA URBANA E RURAL INTEGRADA 23
TRANSPORTES E MOBILIDADE 24
ÁGUA E ESGOTO 24
HABITAÇÃO 25
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25
CEMITÉRIO 25
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (4º EIXO DE DESENVOLVIMENTO) 26
GESTÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 26
POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS 26
POLÍTICA DE SUPRIMENTOS 26
GOVERNO ELETRÔNICO 27
CONTROLE 27
NEGÓCIOS JURÍDICOS 27
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 28
RESPEITO AO CIDADÃO 28
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 29
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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Saúde

✓ Liderar processo de motivação dos colaboradores da área;

✓ Aproximar o atendimento de saúde do cidadão;

✓ Humanizar o atendimento na rede de saúde municipal;

✓ Investir na formação profissional das equipes de saúde;

✓ Reorganizar a rede municipal de saúde, para diminuição de filas de consultas,
exames laboratoriais e de imagem;

✓ Implantar o Ambulatório de Especialidades da Mulher “AME Mulher”;

✓ Implantar o Ambulatório de Especialidades geral “AME Especialidades”;

✓ Implantar a ação “Remédio em Casa”;

✓ Implantar unidade móvel de saúde, com equipamentos e recursos humanos
necessários atuar para na zona rural e nos bairros da cidade, com o objetivo de
reduzir filas e agilizar o diagnóstico e tratamento das doenças;

✓ Realizar mutirões de saúde, com apoio da unidade móvel de saúde, atuando
preventivamente, em complemento e conjuntamente com o Programa Saúde da
Família, fortalecendo-o;

✓ Reformar, readequar, ampliar e reequipar as unidades de saúde do município
(UBS,ESF, CAPS...) que se encontrem deterioradas;

✓ Concluir o Posto de Saúde ao lado do CRAS na Vila Alegrete (Rua Honório
Benvenuto);

✓ Integrar dados clínicos de todas as unidades de saúde do município através de
utilizacão efetiva de Prontuário Eletrônico do Cidadão;

✓ Introduzir o uso da Telemedicina para especialidades como instrumento
importante no diagnóstico à distância de patologias e de orientação de
procedimentos e tratamentos médicos, em especial para os distritos e zona rural;

✓ Apoiar a Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider com recursos
necessários para seu funcionamento;

✓ Aquisição de novas ambulâncias para atender a população de Martinópolis;
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E
IX
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✓ Ampliação da assistência médica e odontológica para a população dos bairros e
distritos. Desenvolver o “Programa de Saúde Bucal”, com parceria entre os
Departamentos de Saúde, Educação e Esporte;

✓ Criar o Programa “Foco no Olhar” numa parceria entre Departamentos de
Saúde e Educação para diagnosticas crianças com problemas de visão e fornecer
gratuitamente os óculos;

✓ Criar o Programa de Atenção Integral à Saúde do Aluno da rede pública
municipal, conjuntamente com a Diretoria de Educação;

✓ Colocar em funcionamento as Academias da Saúde nos bairros Vila Alegrete e
Jardim Paulista;

✓ Dar total apoio no atendimentos de saúde para os distritos, assentamentos rurais
e na Represa (Vila Jakelaits e Balneário);

✓ Assegurar transporte de qualidade e hospedagem aos usuários portadores de
doenças crônicas e em tratamento contínuo, que se dirigem a outros municípios;

✓ Intensificar as ações de prevenção e combate à dengue e outras epidemias, de
acordo com o Plano de Contingência Municipal;

✓ Aprimorar o agendamento de exames para avaliar, agilizar e diminuir o tempo de
pedido e resultado;

✓ Ofertar o Kit Enxoval para Bebês através do Programa “Coração de Mãe”,
contribuindo para a dignidade da Família e da mãe martinopolense;

✓ Implantação da “Casa Azul”, espaço para atendimento a diagnosticados com
Transtorno do Espectro Autista, que contará com psicóloga, fonoaudióloga,
fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista e assistente social, para
prestar atendimento gratuito;








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Educação

✓ Aprovar nos primeiros 6 meses de governo a revisão do Estatuto do Magistério,
com a inclusão do pagamento do Piso Nacional do Magistério;

✓ Solucionar nos primeiros 6 meses de governo a questão sobre a inclusão de
Monitoras e Auxiliares de Educação Infantil no Estatuto do Magistério, com
grupo liderado pelo Prefeito, com participação do Diretor de Educação, da
assessoria jurídica municipal, funcionários públicos municipais de educação e
seus advogados;

✓ Dar melhores condições pedagógicas aos professores para buscar evoluir as
notas dos alunos no SAEB para elevar índice no IDEB (nota 6,3 – para meta 7,0
para anos iniciais);

✓ Tomar providências para obter recursos por complementação pela União ao
FUNDEB por “melhoria da aprendizagem” e redução das desigualdades – VAAR
– Valor Ano Aluno Resultado;

✓ Buscar parcerias com empresas privadas do segmento educacional, para
realização de palestras nas reuniões administrativas e pedagógicas no início dos
semestres com as equipes escolares;

✓ Garantir a formação continuada dos professores e trabalhadores da educação;

✓ Qualificar professores para lidar com alunos especiais da rede municipal;

✓ Melhorar ação dos professores de apoio para alunos especiais da rede municipal;

✓ Oferta de notebook aos professores da rede pública municipal para utilização
profissional;

✓ Garantir a oferta de material escolar na rede pública municipal;

✓ Implantar o Projeto “Uniforme escolar para todos”;

✓ Melhoria da qualidade e otimização dos recursos do transporte escolar;

✓ Retornar o convênio com o Estado relativo a merenda escolar das escolas
estaduais visando equiparar as merendas da rede estadual com a da municipal;

✓ Instalação de equipamentos de ar condicionado em todas as salas de aula, bem
como de sistema de geração de energia solar;

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✓ Buscar parcerias com sistema S (SESI, SENAC, SENAI) para oferta de Cursos de
Formação aos funcionários, alunos e munícipes;

✓ Lutar pela implementação de uma ETEC/FATEC no município;

✓ Manutenção do transporte escolar gratuito aos universitários e ensino técnico
para alunos que estudem em outras cidade;

✓ Apoio institucional a Faculdade de Martinópolis – FAMA – através de Termo de
Cooperação entre as partes, para que mais alunos possam fazer curso superior
no munícipio, bem como apoiar para que mais cursos sejam implantados;

✓ Apoiar qualquer instituição de nível superior que queira se instalar no município;

✓ Divulgar e ampliar ações do Polo da Universidade Virtual do Estado de São
Paulo – UNIVESP, universidade pública e gratuita, no município;

✓ Reforma de todas unidades de educação que estiverem em situação precárias;

✓ Conclusão da Creche do Jardim Paulista;

✓ Construção de Creche que atenda demandas dos bairros Hideo Nagai, Oasis,
Monte Libano, Campo Belo e redondezas.

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Promoção Social, Direitos Humanos e
Cidadania

✓ Liderar, pelo Gabinete do Prefeito, o processo de atendimento social às famílias
carentes, juntamente com o Departamento de Assistência Social;

✓ Coordenar ações preventivas em todas as etapas do desenvolvimento humano, da
primeira infância até as ações de proteção para crianças e adolescentes, por meio
de Apoio e Valorização da Família em Situação de Risco Social - que atenderá a
família no contexto comunitário e ajudará a fortalecer os vínculos familiares;

✓ Levantamento georreferenciado e manutenção periódica do cadastro das famílias
e pessoas de baixa renda, para melhor atendimento e acolhimento;

✓ Apoio contínuo ao Centro de Referência a Assistência Social (CRAS);

✓ Apoio contínuo à melhor estruturação do Conselho Tutelar;

✓ Fortalecer a parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, no
Programa PROERD;

✓ Estabelecer parceria com entidades religiosas no município para verificação de
famílias atendidas mensalmente com cestas básicas por cada uma das entidades
e pelo município, visando eliminar duplicidades e aumentando assim o número
de famílias atendidas;

✓ Oferecer apoio às instituições filantrópicas parceiras de programas sociais:
instituições sem fins lucrativos, ONGs, Oscips e instituições da sociedade civil
(Rotary Club, Loja Maçonica, Associação Comercial e Entidades religiosas);

✓ Oferecer apoio as Associações de Moradores e acompanhamento de suas
demandas locais;

✓ Construir Centro de Convívio do Baixadão, em terreno da prefeitura, para
desenvolvimento de ações sociais e esportivas;



Idosos

✓ Ampliar o Programa de Assistência Domiciliar ao Idoso, com serviços médicos,
de enfermagem, fisioterapia, gerontologia, dentista, nutricionista, cuidadores,
oferecidos nas residências dos idosos com algum nível de dependência com visitas
de equipe multiprofissional, em complemento ao Programa de Saúde da Família,
através de mutirões de saúde com apoio da unidade móvel de saúde;

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Pessoas com deficiência


✓ Tornar a cidade acessível e inclusiva, promovendo políticas de mobilidade
urbana que permitam ao deficiente circular e acessar os serviços, qualificando
os agentes públicos para o atendimento efetivo desse público;

✓ Investir na reforma das calçadas, tornando-as acessíveis e garantindo plena
mobilidade aos cidadãos com e sem deficiência;





Comunidade negra

✓ Incentivar o fomento das manifestações da cultura afro-brasileira em toda
sua diversidade. Promover a “Semana da Consciência Negra”;

✓ Preservar a capoeira como manifestação cultural afro-brasileira, oferecendo
estrutura e captando recursos para a prática;





‘Diversidade

✓ Aprimorar os protocolos de atendimento dos segmentos mais vulneráveis;

✓ Garantir, dentro dos setores públicos, atendimento igualitário e respeito à
diversidade;



Mulheres

✓ Valorização e empoderamento das mulheres dentro da administração pública e
na sociedade;

✓ Estimular o empreendedorismo entre as mulheres, principalmente em ações
relacionadas ao turismo.


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Juventude

✓ Priorizar o Programa “Espaço Cidadão”, oferecendo atividades
complementares à escola e oferecendo a oportunidade de acesso à informação,
ao enriquecimento cultural, a promoção da saúde física e mental, desenvolvendo
habilidades, aptidões e atitudes positivas que ajudem a exercer a cidadania de
forma plena e integral, com prioridade às famílias de baixa renda;

✓ Implantação do Parque da Juventude, na área da linha férrea, entre a passagem
da linha do trem da Rodoviária e a passagem da linha do trem do Ginásio de
Esportes, implantando espaços de lazer, recreação, estrutura para realização de
shows e eventos e pontos instagramáveis para o jovem, e, também para o turista;

✓ Disponibilizar aos jovens, nas unidades escolares municipais, nos finais de
semana, aulas de educação financeira e vida prática, tornando os estudantes
desde cedo, mais aptos para tarefas cotidianas e independentes, que não exijam
supervisão de um adulto, ensinando os jovens a poupar, fazer investimentos e
controlar suas despesas;

✓ Ofertar cursos técnicos profissionalizantes através de parcerias;

Trabalhador rural

✓ Retomar o fornecimento de café da manhã para os trabalhadores rurais em
ponto(s) estratégico(s);

✓ Melhorar a estrutura de fornecimento de água gelada aos trabalhadores rurais;











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Cultura
✓ Reformar e transformar o Teatro Municipal em formato auditório, rebaixando
onde hoje é o fundo do teatro e levando para lá o palco, mudando a entrada para
a Rua José Coelho de Carvalho, tornando-o mais moderno e equipado;
✓ Integração de ações culturais, sociais, educacionais e turísticas;
✓ Levantar, cadastrar e mapear as manifestações culturais que promovem a
“linguagem cultural” do município, para compreender os tipos e representações
artísticas em todos os espectros;
✓ Criação do Calendário Cultural de Martinópolis, com manutenção dos festivais
existentes (das barracas, da lua, rock, carnaval e outros), retomada de festivais
que já existiram (miss, rodeio, a mais bela voz) e criação de novos festivais (do
artesanato, mandioca e batata, viola, gospel), integrando-os ao calendário anual
de eventos turísticos do município;
✓ Apoio às festas religiosas no mês de junho e do dia de Santa Bibiana;
✓ Apoio à realização anual da Marcha para Jesus;

✓ Apoio contínuo à Banda Municipal com aquisição de novos instrumentos,
manutenção de acessórios, uniformes e melhor estrutura aos alunos;

✓ Criar a Orquestra Municipal, dando oportunidade aos músicos oriundos de
grupos de igrejas e ex-alunos do Projeto Guri;

✓ Manutenção e estruturação do Coro Municipal para incentivo de maior número
de participantes. Criar o Festival de Coros;

✓ Criar o Festival da Viola;

✓ Criar a Companhia Municipal de Teatro e Dança;

✓ Realizar sessões periódicas de cinema no Teatro Municipal para populações em
geral, e para alunos da rede municipal no contra turno;

✓ Ampliar o apoio aos projetos de oficinas em parceria com a Casa das Artesãs.
Programa que preserve o artesanato e estabeleça vínculo com o turismo;

✓ Ampliar a área destinada ao Museu Histórico Municipal, ampliando o acervo e
agendamento de visitação.

✓ Regularizar os tombamentos e realizar a manutenção e preservação dos espaços
históricos buscando apoio em parceiros privados;

✓ Incentivar o desenvolvimento dos blocos carnavalescos e da Escola de Samba
Unidos de Vila Alegrete.
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Esporte e lazer


✓ Ampliar a oferta esportiva no contraturno escolar e no período de férias
escolares;

✓ Ampliar o acesso à atividade física e esportiva gratuita e monitorada para a
população, observando-se as particularidades de faixas etárias, de gênero e
deficiência empregando rec