SALSICHA - AVANTE - PREFEITO

visão setorial para a construção de propostas viáveis e necessárias para o Municıṕio
de Tabatinga.
O Plano de Governo aqui expresso, representa o desaϐio para um modelo de gestão de alto
desempenho, traduzindo simultaneamente os desejos dos candidatos.
As propostas contemplam objetivos e projetos estruturantes que demandarão uma gestão extremamente
dedicada e competente, com diálogo, transparência, muito próxima das pes- soas e conhecedora das
necessidades do Povo Tabatinguense.
Governar um municı́pio é uma tarefa desaϐiante, que exige responsabilidade, compromisso, dedicação e
sobretudo respeito a cada cidadão e a cada cidadã. Um bom candidato deve ter pleno conhecimento dos
desaϐios que serão enfrentados, bem como, das possibilidades e potenciais que o municıṕio oferece
para o enfrentamento de todos os problemas.
Para se fazer uma boa gestão é preciso garantir ao povo o acesso de qualidade às diversas polı́ticas
públicas, assim como, gostar das pessoas e sem dúvida preocupar-se com a qualidade de vida delas.
Além de conhecermos bem o potencial do nosso municı́pio em vários setores, daremos a devida atenção
ao setor primário e ao potencial turıśtico de Tabatinga. Temos experiência na vida pública e estamos
preparados para governar, com foco na valorização de tantos proϐissionais graduados, especializados e
capacitados, que há tempos são esquecidos ou tiveram que sair da sua terra natal em busca de
sobrevivência em outro lugar por falta de oportunidades.
Assim, durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de
tudo, planejamento. Esses são os princıṕios que deverão caracterizar uma gestão forte e
verdadeiramente com- prometida com os anseios da população, marca do nosso trabalho
polı́tico neste municıṕio.
Tabatinga é um municı́pio localizado no extremo oeste do Estado do Amazonas, na região da
trı́plice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Este municıṕio possui caracterı́sticas únicas que
inϐluenciam diretamente sua dinâmica populacional, econômica e social. A seguir, apresentamos
uma análise detalhada dos principais aspectos de Tabatinga, que servirão como base para a
elaboração de um plano de governo para as eleições municipais de 2024.
População
Tabatinga possui uma população estimada em aproximadamente 67.182 habitantes, segundo
dados do Instituto Brasileiro de Geograϐia e Estatıśtica (IBGE) de 2021. A população é
composta por uma diversidade étnica signiϐicativa, incluindo indı́genas, ribeirinhos e migrantes
de outras regiões do Brasil e paıśes vizinhos. Essa diversidade cultural é um dos pontos fortes
do municı́pio, mas também apresenta desaϐios em termos de integração e polıt́icas públicas
inclusivas.
Economia Atual
A economia de Tabatinga é predominantemente baseada no comércio e serviços, impulsionada
pela sua localização estratégica na trı́plice fronteira. O comércio transfronteiriço é uma
atividade econômica vital, com produtos e serviços circulando entre Brasil, Colômbia e Peru.
Além disso, a pesca, a agricultura de subsistência e o extrativismo vegetal são atividades
econômicas importantes para a população local.
No entanto, a economia enfrenta desaϐios signiϐicativos, como a falta de infraestrutura
adequada, a dependência de produtos importados e a informalidade no mercado de trabalho. A
criação de polıt́icas que incentivem o desenvolvimento econômico sustentável e a formalização
das atividades comerciais é essencial para o crescimento do municıṕio.
Meio de Transporte
O transporte em Tabatinga é majoritariamente ϐluvial, devido à sua localização geográϐica e à
presença do Rio Solimões. As embarcações são o principal meio de transporte de pessoas e
mercadorias, conectando Tabatinga a outros municı́pios do Amazonas e à capital, Manaus. O
transporte aéreo também é relevante, com o Aeroporto Internacional de Tabatinga servindo
como um ponto de conexão importante, especialmente para o transporte de cargas e
passageiros em situações de emergência.
No entanto, a infraestrutura de transporte enfrenta desaϐios, como a manutenção das vias ϐluviais
e a necessidade de melhorias no aeroporto e nas estradas locais. Investimentos em infraestrutura
de transporte são cruciais para melhorar a mobilidade e a integração regional.
CONHECENDO O MUNICIPIO
1. Infraestrutura e Logística: A melhoria das vias de transporte, tanto ϐluviais quanto
terrestres, é essencial para facilitar o comércio e a mobilidade da população. A modernização
do aeroporto e a construção de estradas pavimentadas são prioridades, bem como,
construção de poços artesianos nas comunidades.
2. Saúde e Educação: Construção de um hospital municipal, a ampliação e melhoria dos
serviços de saúde e educação são fundamentais para atender às necessidades da população.
Investimentos em postos de saúde e escolas são necessários para garantir o bem-estar e o
desenvolvimento humano. Ainda na Educação, equiparar os salários dos professores dos
efetivos e dos contratados
3. Segurança Pública: A localização na trı́plice fronteira traz desaϐios relacionados à
segurança pública, como o tráϐico de drogas e a imigração ilegal. Polı́ticas de segurança
integradas e cooperação internacional são essenciais para enfrentar esses problemas. Ainda,
criação de 10 PPOs, e a construção de posto policial em Belém do Solimões.
4. Desenvolvimento Econômico Sustentável: A diversiϐicação da economia local, com
incentivos ao turismo ecológico, à agricultura sustentável e ao comércio formal, é crucial para
o desenvolvimento econômico de Tabatinga.
5. Inclusão Social e Cultural: A promoção de polıt́icas públicas que valorizem a
diversidade cultural e garantam a inclusão social de todas as comunidades étnicas e sociais do
municı́pio é fundamental para a coesão social. Ainda, orçamento para os Onças para sua
manutenção, bem como, apoio aos artistas locais.
PRINCIPAIS DESAFIOS
➢ Criação de Secretaria LGBT QI +;
➢ Criação da Coordenação Educa Indı́gena;
➢ Implantar sistema de atendimento digital para atendimento da população, e
acompanhamento de processos e serviços públicos, via plataforma digital;
➢ Cumprimento à lei de transparência com alimentação do banco de dados, trazendo
demonstração dos gastos do poder público, bem como as origens dos valores de
repasses e convênios, por meio de painel eletrônico instalados em pontos estratégicos
da cidade;
➢ Redução do tempo de atendimento das solicitações de licenças, certidões e autorizações
de responsabilidade do poder público municipal, via plataforma digital;
➢ Estabelecimento de calendário de pagamento dos servidores públicos municipais.
➢ Implantação do Conselho Municipal de segurança pública;
➢ Criação do plano municipal de segurança pública;
➢ Criação de 10 PPOs;
➢ Contratação de 500 vigilantes, para guardar o patrimônio publico
➢ Aquisição de novas viaturas para guarda municipal, bem com fardamento e equipamentos
táticos;
➢ Armar e equipar a Guarda Municipal;
➢ Posto Policial Belem do Solimões;
➢ Lancha para combate a Pirataria;
➢ Posto Policial na Fronteira;
➢ Salario para a Guarda Indígena;
➢ Equipar e comprar carros de bombeiro e instalação de hidrantes;
MEIO AMBIENTE
➢ Plano municipal destinado ao manejo ambiental;
➢ Construção de Centro de Reciclagem;
➢ Construção de Aterro Sanitário;
➢ Novos coletores de lixos;
➢ Ação de limpeza dos Igarapés;
➢ Criação de novos parques ambientais urbanos e revitalização dos já existentes,
com intuito de proporcionar áreas de recreação respeitando a conservação ambiental;
➢ Incentivo ao ecoturismo, com adoção de ações que visem preservar os recursos
naturais;
➢ Criação de programa de recuperação e revitalização dos igarapés e mananciais que
cortam a sede do município;
GESTÃO
SEGURANÇA
➢ Ativar a Casa do Estudante;
➢ Criação do Auxilio ao Estudante;
➢ Lancha para os alunos TBT/ BENJAMIN CONSTANT/TBT;
➢ Equiparação salarial entre os efetivos e contratados;
➢ Transparência e repasse do Fundeb;
➢ Construção de creche de apoio noturno para mães estudantes;
➢ Criação da biblioteca pública por meio de parceria público/privado, com ferramentas
tecnológicas;
➢ Investimento na qualiϐicação proϐissional (Cursos de mestrado e doutorado na
modalidade MINTER E DINTER) para professores e pedagogos;
➢ Fortalecimento do investimento em ensino com uso de tecnologias digitais;
➢ Criação da escola de tempo integral, abrangendo todos os nıv́eis de ensino;
➢ Oferta de internet de banda larga de qualidade em todas as escolas municipais;
➢ Implantação nas escolas o Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas-
SIGEAM (diário digital);
➢ Criação do CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) com oferta de jornada de
tempo integral para crianças de 0 a 5 anos;
➢ Garantir transporte escolar ϐluvial de qualidade com itens de segurança obrigatórios
e cobertura;
➢ Construção do CEJA Municipal – Centro de Educação de Jovens e Adultos, com
remodelagem e reestruturação do ensino e alfabetização de adultos;
➢ Criação de programa de prevenção a doenças funcionais ligadas ao exercıćio do
magistério;
➢ Ampliação de equipes multiproϐissionais;
➢ Aquisição de nova frota para o transporte escolar, garantindo transporte seguro com
acompanhamento de monitores;
➢ Melhoria na qualidade da alimentação escolar com aumento do número de refeições;
➢ Criação da biblioteca pública por meio de parceria público/privado, com ferramentas
tecnológicas;
➢ Disponibilizar a infraestrutura para o Conselho de Educação, Conselho de Alimentação
Escolar e Conselho do Fundeb;
➢ Cumprimento do piso salarial dos profissionais da educação;
EDUCAÇÃO
➢ Elevação do Índice do IDEB nos níveis de ensino que o município atende;
➢ Construção de novas creches, onde houver demanda;
➢ Firmar parcerias com outras secretarias de governo para desenvolver programas
educacionais voltados para tecnologia, meio ambiente, saúde e prevenção de violência;
➢ Criação de programa educacional em parceria com a polícia militar, guarda municipal
para prevenção e combate às drogas e a degradação ao meio ambiente;
➢ Revitalização e ampliação do Centro de Inclusão Digital de Tabatinga, com ofertas de
cursos de qualificação profissional tecnológica: Cursos de Informática, Robótica, Design,
➢ Reestruturação do Conselho Municipal do Idoso, e suas ações nas zonas rurais e urbanas do
município;
➢ Incentivo financeiro para Clubes de Mães;
➢ Centro de acolhimento e recuperação de dependentes químicos;
➢ Criação de um prato cidadão;
➢ Projetos de inclusão social e profissionalizantes para os reeducados;
➢ Conselho Tutelar – Viabilizar junto ao governo federal um abrigo de acolhimento de mães e
filhos em situação de risco;
➢ Capacitação e qualificação de profissionais para atendimento a Pessoa com Necessidade
Especiais;
➢ Reestruturação dos CRAS e CREAS por meio de investimento em recursos humanos, de
melhoramento e ampliação da frota de veículos e obras nos espaços físicos de trabalho
existentes;
➢ Fortalecimento das ações voltadas para a assistência ao idoso;
➢ Fortalecimento e/ou criação dos conselhos municipais de Direitos Humanos; Antidrogas;
Pessoa com Deficiência; Direitos da Mulher; Segurança Alimentar e Nutricional;
➢ Dar suporte às entidades religiosas em projetos sociais já desenvolvidos pelas mesmas:
ASSISTENCIA SOCIAL
EMPREGO, TRABALHO E RENDA
➢ Construção de uma vila olıḿpica municipal, para suporte de apoio na realização de
eventos esportivos;
➢ Criar o CME (Conselho Municipal de Esporte) e FME (Fundo Municipal do Esporte), com
o isso ϐicará mais viável a captação de recursos junto às empresas, aos órgãos estaduais
e federais, para o esporte no municı́pio.
➢ Criação do centro cultural de arte, visando o desenvolvimento dos artistas locais, bem
como o acesso as mais variadas formas de cultura;
➢ Revitalização das datas comemorativas tradicionais do municı́pio;
➢ Trabalhar Secretaria de Esporte em parceria com as academias de luta no municı́pio
aϐim de alavancar estas modalidades e colocar o municıṕio de Tabatinga nos Tops de
esporte de alto rendimento;
➢ Parceria com a SEMED na inclusão da iniciação esportiva, passando pela disseminação
do es- porte em larga escala em diferentes modalidades, para descoberta de novos
talentos;
➢ Criação dos jogos escolares municipais, com adoção de maior variedades de
modalidades de esporte;
➢ Revitalização dos espaços destinados à prática de esporte, bem como implantação dos
novos espaços destinados para tal ϐim;
➢ Parceria com a Liga Esportiva na organização dos eventos esportivos;
SETOR PRIMÁRIO – AGRICULTURA – PISCICULTURA – AVICULTURA – PECUARIA
➢ Fortalecimento e incentivo à criação regularização de cooperativas da agricultura
familiar;
➢ Criação de cooperativas agroindustrial nos potenciais segmentos econômicos do
municı́pio;
➢ Melhoria do transporte para escoamento da produção agrı́cola;
➢ Criação de tanques para peixes;
➢ Dispor de equipamento para análise e melhorias do solo;
➢ Incentivo na abertura de novas frentes de produção agrı́cola, com maior variedade de
produtos;
➢ Compra do produto dos agricultores para a merenda escolar;
➢ Implantação de feira municipal em novos espaços para atender às demandas do
produtor rural;
➢ Oferta de assistência técnica aos produtores rurais, por meio de convênios com
instituições de ensino superior e/ou correlatas para produção rural;
➢ Firmar parceria com instituição ϐinanceira para instalação de núcleo de infraestrutura
rural para assistência no manejo nas propriedades rurais (trator, caçamba, caminhão,
retroescavadeira, ara- do, etc.);
➢ Buscar parcerias com instituições governamentais, como a SEPROR, para assistência
técnica e mecanização da produção rural;
ESPORTE
➢ Criação de auxilio aos atletas do municıṕio;
➢ Viabilidade junto ao Governo do Estado para a Construção de Estádio;
➢ Viabilidade junto a parcerias publica/privada para a Construção da Vila Olıḿpica;
➢ Construção de pista para moto Cross;
➢ Cobertura da Quadra da Matriz;
➢ Construção de quadras de esportes;
➢ Criação de Escola de Futebol Municipal;
INFRAESTRUTURA
➢ Urbanização dos bairros: Xingu, Maria Izaltina, Nova Aliança, São Francisco, São Jorge,
São Sebastião, Monte Carmelo, e regularização dos documentos e tıt́ulos de propriedade;
➢ Ligação de Estrada até Bom Futuro;
➢ Construção de Poços Artesianos nas Comunidades;
➢ Construção de Subprefeitura em Belém de Solimões para atender às comunidades
adjacentes à mesma;
➢ Abastecimento de água potável nos bairros: Xingu, Maria Izaltina, Nova Aliança, São
Francisco, São Jorge, São Sebastião, Monte Carmelo, Novo Progresso;
➢ Construção de estrada para ligar comunidades ribeirinhas de limeira a bom futuro
➢ Revitalização de espaço destinado à realização das festas de grande aglomeração
(Onçodromo);
➢ Construção de um novo Mercado Municipal;
➢ Construção das orlas: do Porto, da Comara.
➢ Construção das Feiras: Umariaçu, Tabatinga;
➢ Construção do Balneário no Urumuntum
➢ Construção de Poços Artesianos nos bairros novos e nas comunidades rurais com
reservatório e distribuição de água;
➢ Recuperação da malha viária urbana do municı́pio com concretagem em todas as ruas
da sede do municıṕio;
➢ Pavimentação das ruas das vilas rurais;
➢ Recuperação da iluminação pública de todas as ruas da sede do municıṕio e das
comunidades da zona rural;
➢ Recuperação das calçadas, meio-ϐio e sarjetas;
➢ Revitalização do saneamento básico, com adoção das diretrizes do marco regulatório do
sane- amento básico aprovado pelo Senado Federal em 2020;Reconstrução do sistema
de drenagem e de esgoto do municı́pio.
➢ Implantação de sistema de tratamento de águas do esgoto antes de despejá-las no Rio
Solimões
➢ Instalação de coleta seletiva e tratamento do lixo coletado na sede e zona rural;
➢ Construção de nova estação de tratamento de água potável, com ampliação da
capacidade do reservatório de água para abastecimento da cidade, atendendo todos os
bairros;
➢ Revitalização de praças e criação de áreas de convıv́io social na sede e zona rural;
➢ Revitalização dos ramais e vicinais do municıṕio;
CULTURA
➢ Viabilizar orçamento para as Onças, mediante convênio publico e privado;
➢ Construção de galpao para das Onças;
➢ Retorno do Fincata;
➢ Realização dos seguintes festivais: Festival Gospel, Festival de Belém do Solimões,
Festival de Verão de Limeira e Praia de Fátima;
➢ Criação do Centro Cultural Umariaçu e Belém do Solimões;
➢ Museu Indıǵena e Maloca;
➢ Apoio aos artistas locais.
TURISMO
➢ Aumentar o investimento governamental no turismo via parcerias com Governo do
Estado e Governo Federal;
➢ Reestruturação do funcionamento do CAT (Centro de Atendimento ao Turista);
➢ Proporcionar a oferta de cursos destinados a qualiϐicação proϐissional e empresarial do
setor turı́stico de Tabatinga;
➢ Buscar investimentos privados na área do turismo;
➢ Estimular o turismo rural, aventura, ecoturismo, religioso, ecológico e etc.;
PROGRAMA HABITACIONAL
➢ Programa habitacional, no intuito de combater o déϐicit habitacional da população, com
adoção de parcerias entre Governo Federal, Governo Estadual, Instituições Comunitárias e
Privadas para viabilizar o acesso da população à moradia;
➢ Adoção de programa de fomento via parcerias entre Governo Federal, Governo Estadual,
Instituições Comunitárias e Privadas para construção de unidade habitacional em propriedade
privada;