TINO - AVANTE - PREFEITO

município e
também da sede, considerando-se tudo o que foi realizado pela gestão que se finda em
2024, quando realizamos praticamente todas as propostas sonhadas para o Município de
Cotegipe, observa-se e leva-se em conta as potencialidades, mas ainda há demandas
existentes.

Diante disso, nota-se que um dos maiores anseios da população está voltado para
o setor da saúde, nosso plano tem o fim de melhorá-lo ainda mais, principalmente no
que diz respeito à estrutura hospitalar e médica, e para tanto sempre tivemos a
preocupação em oferecer assistência digna com serviços de qualidade e que garanta o
mínimo de zelo e respeito por cada cidadão.

Ademais, buscar melhorias e inovações também para o setor da Agricultura,
ampliando-o e buscando expandir programas para o município. Agricultura Forte é feita
pelas nossas mãos.

Nos orgulhamos de tudo o que realizamos nas duas últimas gestões, pois foi uma
administração transparente, confiável e comprometida com o desenvolvimento social,
com a infraestrutura, com a saúde, educação e uma gestão pública que fez jus às
necessidades e expectativas da comunidade local. Ampliamos as ações para as
localidades rurais, sobretudo para as regiões ribeirinhas e para os assentamentos
agrários e honramos todos os compromissos financeiros da administração, que
estiveram sempre em dias, sem atrasos.

A presente proposta representa a continuidade dos trabalhos desenvolvidos e
reflete o respeito, o cuidado e carinho que sempre tivemos por todos os Cotegipanos,
pois sempre ouvimos seus anseios de perto, visitando cada comunidade e ouvindo o que
cada cidadão precisava para ter uma melhor qualidade de vida. Assim, com
responsabilidade, reunimos as vontades do povo com a implementação das mudanças
necessárias para desenvolver propostas que trarão dias ainda melhores e mais felizes
para Cotegipe.


PRINCIPAIS PROPOSTAS

1. GESTÃO MUNICIPAL

• Propõe - se que o Governo continue sendo itinerante. Desta forma a Gestão
visitará cada região do município para ver de perto as necessidades de cada uma;
• Ampliação dos serviços de saúde já existentes e de novos serviços;
• Valorização dos Profissionais de Educação, bem como de todos os funcionários
públicos municipais;
• Garantir os direitos trabalhistas dos funcionários municipais concursados e
contratados: férias, 13º salário, salário família, insalubridade, condições de
trabalhos e equipamentos de segurança;
• Manter o Sistema Informatizado, de forma que todos continuem acessando suas
informações pessoas com facilidade, a exemplo dos contracheques;
• Manter a transparência municipal de modo que todos continuem acessando as
informações governamentais municipais como leis, decretos, resoluções,
projetos, receitas e despesas, entre outros;
• Manter o Núcleo Jurídico Municipal;
• Melhoramento das instalações das secretarias municipais buscando, cada vez
mais, condições adequadas e eficientes de atendimento ao público;
• Adotar as medidas para cumprimento dos limites e determinações da Lei de
Responsabilidade Fiscal;
• Garantir o acesso de funcionários através de concurso público, dando
oportunidade para todos;
• Garantir o processo contínuo de capacitação e treinamento de funcionários,
desenvolvendo política de recursos humanos na Prefeitura;
• Garantir a continuidade na transparência das comissões de licitações do
município;
• Fornecer gratuitamente para proprietário de imóvel de baixa renda,
“regularização do bem”. Ex: licença de construção, planta baixa, dentre outros;
• Incentivo a implantação de novos empreendimentos que possam gerar emprego
e renda em nosso município;
• Implantar o ponto digital em todas as instituições públicas do município.

1.1 SEGURANÇA

• Dar continuidade ao fornecimento de condições de trabalho para Guarda
Municipal, sempre buscando o melhoramento dos serviços de segurança pública
municipal;
• Aquisição de dois carros traçados para a guarda municipal, sendo um para
atender a sede e outro para os distritos e as comunidades circunvizinhas, e 05
motos;
• Criação do centro de monitoramento de segurança, equipado, para a guarda
municipal;
• Criação de uma extensão do centro de monitoramento para a guarda municipal,
em Jupaguá para atender as regiões ribeirinhas;

2. EDUCAÇÃO

• Melhoramento da infraestrutura das escolas municipais, com a construção de
refeitórios e outros espaços onde houver área livre;
• Assegurar transporte escolar de qualidade e eficiente para todos os alunos
residentes no município com aquisição de novos veículos, em parceria com o
Governo Estadual e Federal;
• Oferecer merenda escolar de qualidade para os alunos da rede de ensino
municipal, para melhor desenvolvimento físico e mental, ampliando a inclusão
de produtos da agricultura familiar;
• Elaborar projetos para ampliar os serviços de assistência médica odontológica,
nutricional e psicológica para alunos e profissionais da educação da rede
municipal de acordo com as necessidades;
• Aquisição de computadores, para as escolas de acordo com a demanda de cada
uma, com manutenção constante;
• Implantação de Rede de Internet em todas as escolas Municipais para aulas
trabalhos e pesquisas remotas conforme a necessidade que se apresentar.
• Promover capacitação em NTICs (Novas Tecnologias da Informação e
comunicação) para professores, coordenadores, técnicos da secretaria de
educação e outros profissionais da educação;
• Adquirir pelo menos quatro transportes para a secretaria de Educação - uma van,
um automóvel de passeio e duas caminhonetes de cabine dupla e com tração 4x4
para assegurar as visitas dos coordenadores nas escolas da sede, dos distritos e
do campo;
• Adquirir um veículo apropriado para o transporte de frios da merenda escolar –
um carro furgão);
• Fortalecer o núcleo de coordenação pedagógica da secretaria de educação, com
formação continuada e outros incentivos;
• Promover formação especial para os professores das escolas do campo, a fim
melhorar o desempenho das crianças e jovens dessas localidades;
• Incentivar a Promoção dos campeonatos/jogos estudantis;
• Implantar o Programa Gincana do Conhecimento em toda Rede de Ensino
Municipal.
• Ampliar o programa despertar no intuito de cultivo da agricultura orgânica.
• Criar e implementar o projeto Professor nota 10;
• Criar e implementar o projeto “Professor destaque na alfabetização”;
• Incentivar a promoção de concursos de música, dança, poesia, arte, etc, através
de projetos artísticos culturais;
• Buscar parceria com o Ministério do meio ambiente e as Secretarias Municipais
(Meio Ambiente, Agricultura e outras) para promover ações que atendem às
exigências ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC);
• Implementar o Projeto de Leitura existente na Secretaria de Educação;
• Adquirir instrumentos para implementar a Fanfarra municipal em parceria com a
Seretaria de Assistência Social, e contratar instrutores para formação dos
participantes;
• Implantar cursos profissionalizantes em parceria com os governos Estadual e
Federal, para atender as necessidades de jovens e adultos, pois acreditamos que é
de vital importância estreitar os laços entre ambos com o mercado de trabalho;
• Firmar convênio com a UNEB para dar continuidade ao cursinho de pré-
vestibular;
• Adquirir transporte específico para os estudantes universitários, de cursos
técnicos ou pré-vestibulares;
• Analisar e reestruturar o Plano de Carreira do Magistério, Lei Municipal nº
125/2009;
• Fortalecer e implementar o projeto atleta na escola, na sede e distritos, buscando
proporcionar às crianças, adolescentes e jovens momentos de prazer e
descobertas do seu potencial;
• Rever o convênio com o Governo Federal/FNDE para conclusão da creche na
sede do município;
• Construção de quadras poliesportivas nas escolas da rede municipal, com
destaque para as reformas, Borrachudo, Tabatinga e Macambira;
• Garantir o acesso a leituras diversificadas, através de aquisição de acervos
bibliográficos para as escolas e creches municipais;
• Organizar e melhorar o atendimento aos alunos com dificuldades de
aprendizagem nas salas AEE – Atendimento Educacional Especializado, com
oferta de profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais,
psicopedagogos e outros;
• Promover programas de formação e habilitação específica para professores que
atuam em educação especial, nas escolas do Sistema Municipal de Ensino;
• Adequar os espaços físicos escolares às pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida, onde houver demanda;
• Implementar o sistema de informatização de processamento de dados da
secretaria municipal de educação;
• Estimular a leitura, através de oficinas, palestras, eventos e projetos que
promovam o gosto pela leitura;
• Construir relações Inter setoriais no tocante às ações da secretaria de educação
com aquelas promovidas pela secretaria de assistência social, com foco nas
famílias em vulnerabilidade social;
• Monitorar e executar com eficácia as ações previstas no PAR - Plano de Ações
Articuladas e no PME – Plano Municipal de Educação, assegurando
mecanismos de promoção da qualidade do processo de ensino-aprendizagem;
• Implantar um programa de avaliação externa de iniciativa municipal dos
Estudantes para acompanhamento dos indicadores de desempenho escolar com
vistas a atender aos critérios de qualidade de desempenho vigentes;
• Aquisição de kits de avaliação (simulados), com resursos do PAR, a fim
preparar os estudantes para as avaliações externas;
• Promover a valorização da carreira dos profissionais do magistério, mediante
proposições do Ministério da Educação;
• Promover ações que garantam a formação continuada dos professores,
possibilitando assim, os avanços na carreira profissional previstos no Plano de
Carreira do Magistério;
• Implantar programa de formação de pessoal de apoio das escolas: vigilantes,
porteiros, zeladores, merendeiras, entre outros;
• Promover seminários e conferências municipais de educação, esporte e cultura;
• Adequar os espaços da Secretaria de Educação e adquirir mobiliários (mesas
cadeiras estofadas e giratórias, poltronas, armários, arquivos, etc) e
equipamentos (computadores, ar condicionado, Datashow, nobreak,
estabilizadores, purificador de água e outros);
• Realizar manutenções periódicas do mobiliário escolar;
• Promover o melhoramento da internet na Secretaria de Educação e nas escolas
de rede municipal;
• Implementar a Escola Técnica com cursos que atendam as demandas do
município;
• Cumprir o Piso Nacional da Educação;
• Elaborar o Estatuto do Magistério;
• Melhorias em 100% da climatização com ar condicionado nas Escolas
Municipais;

2.1 DEPARTAMENTO DE CULTURA

• Criar a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;
• Incentivar e apoiar as manifestações culturais já existentes nas comunidades
locais, a fim de promover a continuidade das mesmas para futuras gerações;
• Estimular e promover junto à comunidade a formação de grupos musicais
(bandas), grupos de danças folclóricas e de teatro e apoiar os já existentes;
• Incentivar e apoiar os projetos para a Biblioteca Pública Municipal;
• Fortalecer os concursos culturais já existentes e implementar novos como:
música, literatura, danças folclóricas, teatro e outros, para valorizar os talentos
da terra;
• Promover anualmente gincanas culturais entre escolas e comunidades;
• Incentivar a fabricação e comercialização dos produtos da arte culinária e
artesanatos, com a criação de associações e cooperativas;
• Promover cursos de formação para pequenos empreendedores (artesanato e
gastronomia local);
• Disponibilizar um espaço na feira livre para comercialização dos produtos
artesanais e culinária da nossa localidade;
• Realizar, anualmente, feiras populares para incentivar a comercialização das
produções locais;
• Resgatar os festejos do aniversário da cidade, com a participação dos artistas
locais e outros;
• Apoiar as festas religiosas/culturais da sede, dos distritos de Jupaguá, Taguá,
Macambira e de outras comunidades: Santa Cruz, Festa do Divino, São João,
Santa Inês, Nossa Senhora Santana, Congado, Nossa Senhora do Rosário, Bom
Jesus, a troca de santos entre Cotegipe e Missão, o Festa de Santos Reis, Santo
Antônio, São Francisco, Nossa Senhora Aparecida e outras;
• Mobilizar a comunidade para resgatar os festejos da famosa “Reza do Cedro”
(Nossa Senhora da Conceição);
• Resgatar a história política e cultural do município com o apoio e a parceria dos
munícipes e universidades;
• Promover cm concursos de quadrilhas e fogueiras;
• Implantar cursos de danças tradicionais e incentivar as existentes;
• Criação de um centro cultural ou ponto de cultura municipal;
• Valorizar a cultura indígena e afro-descente no município através da viabilização
de projetos, em parceria com órgãos governamentais;
• Apoiar a Fanfarra municipal;
• Apoiar as cavalgadas, vaquejadas, Jogo de Argolinhas, pega do boi, a festa do
vaqueiro de Macambira e outras manifestações culturais.

2.2 JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO

• Desenvolver e implementar projetos para fortalecer a participação dos jovens
nos eventos socioculturais, no esporte e lazer;
• Incentivar o protagonismo juvenil através da implementação de projetos
culturais;
• Incentivar a qualificação profissional dos jovens, através de cursos com SENAC
e outras empresas para permitir o acesso mais fácil do jovem ao mercado de
trabalho;
• Buscar parceria com as empresas para implementar o “Programa Jovem
Aprendiz”;
• Apoiar e fortalecer o Grupo de Jovens;
• Incentivar a criação da associação da juventude, em parceria com a Secretaria de
Assistência social, para incentivar a participação ativa e efetiva dos jovens como
agentes de transformação e desenvolvimento de sua comunidade e na sociedade,
através de ações voltadas às suas necessidades;
• Construir quadras poliesportivas ou campos de futebol organizados, na sede, nos
distritos e nos povoados maiores para incentivar o esporte no município;
• Melhorar e dar suporte as escolinhas de treinamento esportivo para as várias
categorias e modalidades esportivas;
• Incentivar e viabilizar a participação de atletas em competições municipais,
regionais e estaduais;
• Patrocinar bolsa de incentivo, aos atletas locais que forem convidados por outros
clubes;
• Criar o campeonato Cotegipano infanto-juvenil, na sede e nos distritos;
• Fortalecer e apoiar o campeonato Cotegipano e intermunicipal para adultos;
• Dar continuidade à promoção dos campeonatos juvenis na sede e nas
comunidades para as várias categorias de ambos os sexos, nas diversas
modalidades esportivas: futsal, voleibol, basquetebol, futebol de campo,
queimada, handebol, atletismo, ciclismo, brincadeiras, entre outros;
• Criar e implementar o dia do ciclista;
• Criar e implementar o Projeto Olimpíada Intermunicipal;
• Incentivar e apoiar os projetos esportivos das escolas públicas;
• Empreender ações para desenvolver o setor turístico do Município;
• Explorar o turismo nas duas Barras (sob aval da comunidade e proprietários a
possibilidade de exploração do turismo naquela localidade) e, ao mesmo tempo,
garantir a preservação do seu ambiente natural;
• Exploração do turismo nos distritos de Jupaguá, Taguá e Boqueirão (Ponto
histórico do oeste baiano).

3. SAÚDE

• Aquisição de novas ambulâncias (carro traçado), para atender reforma do rio
grande II/Poço da Onça, Macambira e Tabatinga e região circunvizinhas;
• Aquisição de dois veículos traçados para atender regiões ribeirinhas;
• Construção do CAM (Centro de Atendimento à Mulher) com implantação do
Programa Municipal Saúde da Mulher para o combate eficaz e rápido do câncer
de colo uterino e de mama;
• Implantar o Programa de Saúde do Homem para o controle e prevenção do
câncer da próstata;
• Implantação da assistência à saúde da Criança, com atendimento Médico
especializado em Pediatria;
• Aquisição de Unidade Móvel de Saúde;
• Implantação do Projeto Mutirão da Saúde;
• Implantação da Casa de Apoio ao profissional da saúde na região ribeirinha;
• Capacitação e treinamento para os profissionais da saúde em serviço formação
continuada e cursos de relações interpessoais;
• Implementar as ações dos Agentes de Saúde;
• Implementar centro de acompanhamento/recuperação para pessoas com
vulnerabilidade social.;
• Ampliar as ações das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária e fortalecer as
ações já existentes;
• Fortalecimento das campanhas de imunização;
• Atender as metas estipuladas pelo MS durante as campanhas coordenadas pela
secretaria de saúde;
• Elaborar projeto para junto ao MS combater a doença de chagas;
• Fortalecer as políticas de ação preventiva junto aos munícipes através dos
médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, agentes de saúde e pastorais;
• Desenvolver programa de prevenção à cárie, com o aperfeiçoamento do
Programa Saúde Bucal, expandindo-o, inclusive, para as escolas do município
de forma gradativa;
• Melhoramento e ampliação dos serviços médicos em todo o município;
• Construção da Casa de Apoio na sede para os ribeirinhos e residentes das
localidades mais distantes da sede;
• Construção do Centro Cirúrgico para cirurgias eletivas;
• Habilitar as salas para desenvolver os trabalhos de Raio X e Ultrassonografia,
com contratação de profissionais das áreas;
• Ampliar atendimento médico semanal nas comunidades e domiciliar para idosos
e pessoas com necessidades especiais (que tenham a dificuldade de mobilidade);
• Adquirir um transporte (carro traçado) para os profissionais da área de saúde
fazerem atendimentos domiciliares;
• Garantir a eficiência e prontidão da marcação de exames clínicos, radiológicos e
laboratoriais;
• Adquirir uma ambulância de UTI Móvel;
• Melhoria do SAMU (Serviço de atendimento Móvel de Urgência), com oferta de
equipe apta a salvar vidas;
• Aquisição de equipamentos e contratação de profissionais que possibilitem a
melhoria da qualidade da saúde do município;
• Promover ações de combate às arboviroses (dengue, zica, chicungunha, etc);
• Fortalecer as parcerias com entidades de saúde públicas e privadas;
• Melhoria e ampliação dos serviços de distribuição de medicamentos, através da
farmácia básica;
• Manter a Casa de Apoio aos Cotegipanos em Salvador.

4. INFRAESTRUTURA E LIMPEZA URBANA

• Ampliação e melhoramento do espaço físico da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, com construção de um local de apoio aos agentes de limpeza
pública, que permita o cuidado pessoal básico;
• Investimentos em melhoria da coleta de lixo e limpeza da cidade, com oferta de
equipamentos de segurança (EPIS) e proteção pessoal para os agentes de
limpeza pública (garis);
• Garantir investimentos em infraestrutura básica: abastecimento de água, abertura
de poços artesianos, melhoria das estradas vicinais, construção de pontes
deterioradas, iluminação pública, saneamento;
• Pavimentação de ruas no Povoado de Macambira, Tabatinga, na Vila São José e
Sede do Município;
• Buscar recursos junto aos Governos Estadual e Federal para recapeamento das
ruas do centro da cidade;
• Construção do pórtico de entrada da cidade;
• Melhoramento contínuo da feira livre de Cotegipe;
• Garantir acessibilidade nos espaços públicos de Cotegi