JUNIOR - CIDADANIA - PREFEITO

melhores.”
Júnior.
.
Sumário
Apresentação..............................................................................................04
Perfil de José Maria Júnior.........................................................................05
José Maria Júnior - o Prefeito Empreendedor Sebrae 2007..................06
Perfil de Alécio Cabral...............................................................................07
Perfil de Benjamin Constant.....................................................................08
Compromisso local e global.....................................................................09
Missão.........................................................................................................10
Responsabilidade Fiscal............................................................................11
Políticas públicas - Estratégias, ações e programas..............................12
1.Políticas públicas de infraestrutura, desenvolvimento regional,
inovação, meio ambiente e turismo........................................................13
2.Políticas públicas de setor primário, inclusão econômica e
alimentação................................................................................................15
3.Políticas públicas de desporto, esportes, educação esportiva e
lazer.............................................................................................................20
4.Políticas públicas de educação e tecnologias......................................22
5.Políticas públicas de saúde....................................................................32
6.Políticas públicas de assistência social, inclusão, cidadania e
gênero.........................................................................................................34
7.Políticas públicas de cultura, memória cultural, regionalidades e
artes............................................................................................................43
8.Políticas públicas de segurança, migração, assuntos
interinstitucionais e internacionais.........................................................45
9.Políticas públicas de populações indígenas........................................54
Considerações............................................................................................57
Iniciamos essa importante fase de discussão de ideias e
aperfeiçoamento de propostas, pensando em cada pessoa que
reside em Benjamin Constant ou está fora do município por algum
motivo.
O nosso objetivo principal é aproximar as sugestões advindas das
necessidades e demandas sociais à construção de um Plano de
Governo realista, democrático, social, humano, sustentável e
responsável.
Cada ideia incluída nessa fase de discussão é fruto de uma análise
crítica sobre o que Benjamin Constant necessita para enfrentar as
adversidades econômicas, geográficas, sociais, climáticas,
educacionais do mundo atual, a partir do diálogo com a sociedade,
com os servidores municipais, com as comunidades, igrejas,
associações, classe estudantil, populações indígenas, e outras
diversidades e grupos sociais, a fim de que cada manifestação e
reivindicação dessas pessoas estejam representadas nesse
planejamento. Para tanto, assumimos três princípios para iniciarmos
nosso diálogo com a sociedade: 1) compromisso local e global, 2)
missão, e 3) responsabilidade fiscal.
04
ApresentaçãoApresentação
P e r f i l d e J o s é M a r i a J ú n i o r
P r é - c a n d i d a t o a P r e f e i t o
Sou José Maria Júnior, filho de José
Maria (Baíca) e Maria Creuza. Nasci e
cresci em Benjamin Constant, onde
desde cedo aprendi o valor do
trabalho árduo e da responsabilidade.
Com apenas 10 anos de idade, já
estava ao lado da minha mãe,
auxiliando no sustento da família e
cuidando de meus irmãos. Minha
origem humilde e conexão profunda
com a comunidade são fundamentais
em minha abordagem de gestão. Eu
entendo as lutas diárias enfrentadas
pelos cidadãos, pois vivi muitas delas
em minha própria jornada. Minha fé
inabalável e meu amor pela cidade e
pelas pessoas que nela habitam
orientam-me em minhas decisões e
ações.
Com 40 anos de serviço público, sou grato a Deus, a minha família e
ao povo de Benjamin Constant por ter iniciado como servidor da
prefeitura e ter sido conduzido a 3 mandatos de vereador e 2
mandatos de prefeito reeleito. Reafirmo, assim, minha luta pela
garantia de que cada pessoa, independentemente de sua condição
social ou origem, tenha a oportunidade de prosperar e viver com
dignidade.
05
PRÊMIO SEBRAE
“Júnior - o Prefeito Empreendedor 2007”
“O empreendedorismo com sustentabilidade sempre foi uma prioridade
na minha trajetória política, por compreender que os resultados sociais e
econômicos alcançados podem transformar o município e a vida das
pessoas.”
José Maria Júnior
Prefeito de Benjamin Constant, 2007.
Em 2007, o Prefeito Júnior foi contemplado com o Prêmio Sebrae
“Prefeito Empreendedor” pelo projeto de estruturação do setor
produtivo da piscicultura, estimulando o associativismo e o
empreendedorismo, com apoio técnico, tecnológico e construção da
cadeia de produção do “Tambaqui Curumim”, a partir de investimentos
de construção de sala de beneficiamento do pescado, fábrica de gelo,
reestruturação da estação de alevinagem e ampliação do espelho
d’água para aquicultura.
06
07
P e r f i l d e A l é c i o C a b r a l
P r é - c a n d i d a t o a V i c e - P r e f e i t o
Alécio Cabral da Silva é filho de
Elvia Cabral da Silva e Manoel
Vieira da Silva. Nascido e criado
no município de Benjamin
Constant, é casado com a
senhora Josiane, com quem
constituiu uma família com dois
filhos: Alécia Cabral e Alécio
Cabral Júnior. Alécio Cabral tem
no trabalho diário e árduo no
ramo empresarial com a
população sua inspiração para
construção de uma sociedade
mais igualitária e justa. A vida
pública do Alécio Cabral é
marcada pela importante
atuação enquanto Secretário de
Esportes, porque entende que
por meio dos esportes o jovem
pode desenvolver suas
dimensões sociais, de saúde e
criatividade.
Alécio Cabral também foi um dos mais importantes vereadores de
Benjamin Constant, além de ter atuado como Presidente da Câmara
de Vereadores. Uma das metas do Alécio Cabral é desenvolver
políticas de geração de emprego e renda para todos que sofrem com
o subemprego e desemprego.
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o
município de Benjamin Constant possui uma população de 37.648
pessoas, a partir do último censo de 2022. O município possui forte
vocação para o ecoturismo e para a piscicultura e pela peculiaridade
geográfica, fazendo fronteira com o Peru, apresenta grandes
desafios socioambientais, dentre eles a crise hídrica (estiagem) que
se agrava a cada ano, causando desabastecimento, dificuldades de
transporte de mercadorias e gêneros alimentícios, dificuldades de
locomoção fluvial, falta de água potável, além de causar aumento no
preço das passagens até Tabatinga e no preço das mercadorias, visto
que a logística de transporte se torna mais complexa. Outra
agravante que muito preocupa é a situação do destino do lixo da
cidade peruana vizinha Islândia, especificamente nas proximidades
do Javarizinho. Dentre outras demandas sociais, Benjamin Constant
necessita de amplo programa de regularização fundiária e
organização urbana, do trânsito, de recuperação das estradas
produtivas, dos ramais e vicinais, de organização da arquitetura
urbana, inclusão econômica, visando o empreendedorismo
sustentável e ecológico, educação intercultural, implementação de
tecnologias, ampliação de serviços de saúde, parcerias para melhoria
da saúde indígena, rural e ribeirinha. Esta realidade também atenta
urgentemente para atuação na área de vigilância sanitária e
epidemiológica para doenças que surjam com a poluição e
contaminação dos rios, consumo de água imprópria, insegurança
alimentar, estratégias de logística para cobertura vacinal,
distribuição da merenda escolar e outras realidades que exijam
atenção, planejamento e ação imediata. Os desafios são muitos e
isso exige que a responsabilidade e atenção sejam redobradas, de
modo que não haja improvisos e prejuízos maiores à sociedade.
P e r f i l d e B e n j a m i n C o n s t a n t
08

1.Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) disponíveis em:
https://acesse.dev/h5l9J.
Este documento está fundamentado no
amplo diálogo com a sociedade de
Benjamin Constant, que apresentou suas
principais demandas locais e necessidades
de desenvolvimento de políticas
adequadas à realidade atual, sobre as
quais nos comprometemos a incluí-las
como ações orgânicas e sociais neste
planejamento.
Atenta também para a preocupação de
alinhamento das políticas locais às políticas
nacionais e globais, principalmente quanto
às dimensões dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS)1 da
agenda mundial das Nações Unidas,
dentre as quais, destacamos o “social”, o
“ambiental” e o “econômico”, e em especial
pela: “erradicação da pobreza; fome zero e
agricultura sustentável; saúde e bem-estar;
educação de qualidade; igualdade de
gênero; água potável e saneamento;
energia limpa e acessível; trabalho decente
e crescimento econômico; indústria,
inovação e infrestrutura; Redução das
desigualdades; Cidades e Comunidades
Sustentáveis”, entre outros.
ApresentaçãoC o m p r o m i s s o l o c a l e g l o b a l
09
ApresentaçãoMissão
Viabilizar condições de
investimento nas áreas da
administração pública, como o
setor primário (agricultura,
piscicultura e pesca), assim como
em educação de qualidade, saúde,
segurança pública e bem-estar,
transporte fluvial, trafegabilidade
de estradas e ramais
(infraestrutura), respeito ao
servidor público, apoio a
comunidades indígenas e
ribeirinhas, ações sociais e de
inclusão, permitindo estímulo a
atividades econômicas e
comerciais, gerando inclusão
econômica, trabalho digno, renda
e investimentos públicos e
privados. Com isso, pretendemos
desenvolver políticas públicas que
possam tornar Benjamin Constant
moderno, autossustentável,
responsável e transparente, com
crescimento socioeconômico para
todos – visando um município em
que cada pessoa, grupo cultural e
etnia possa crescer com justiça
social, igualdade e honestidade.
10
Diante desses aspectos, ressaltamos que será necessária a
realização de parcerias com o Estado e com a União, mas o
município precisa resgatar o compromisso com os limites fiscais,
teto de folha de pagamento, a fim de que a administração possa ter
margem para investimentos, honrar o pagamento do funcionalismo
na data certa e não ficar dependente apenas de emendas
parlamentares de deputados e senadores para construção e
reformas. Enfim, uma ampla reforma administrativa será necessária
para dar fôlego à gestão, criar margem fiscal, gerar receita para
melhorias dos serviços públicos e qualificar o município apto a
receber e firmar qualquer convênio.
Com as demandas sociais advindas da população e alinhadas aos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conseguimos
organizar as temáticas em políticas públicas para o período
quadrienal de 2025-2028, sobre as quais passamos a discutir e
refletir seus respectivos planejamentos divididos em 9 POLÍTICAS
PÚBLICAS e suas respectivas ESTRATÉGIAS, AÇÕES E PROGRAMAS.
ApresentaçãoR e s p o n s a b i l i d a d e F i s c a l
11
Trabalho coletivo,
participativo e
democrático
ApresentaçãoP o l í t i c a s p ú b l i c a s - E s t r a t é g i a s , a ç õ e s
e p r o g r a m a s
Propostas
discutidas
pela/com a
sociedade
12
ESTRATÉGIAS, AÇÕES E PROGRAMAS:
1)Estabelecer parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
e Ministério dos Portos e Aeroportos para viabilizar a construção de
um aeródromo em Benjamin Constant, visando pouso e decolagem
de pequenas aeronaves, principalmente, para remoção e resgate de
pacientes, de pessoas acidentadas, transporte de medicamentos e
exames de urgência, pensando na situação climática e seca (crise
hídrica) que estão se asseverando com o isolamento do município;
2)Asfaltar os ramais e as estradas vicinais, a fim de humanizar a
vivências das pessoas que moram nessas localidades,
proporcionando o escoamento de sua produção, o direito de ir e vir, o
acesso a escolas, hospitais e centro urbano, e o crescimento
econômico e social das famílias, enquanto garantia de permanência
nas suas terras e nelas poderem viver com mais dignidade;
3)Captar recursos para construção do aterro sanitário;
4)Criar a Secretaria Municipal de Habitação e Políticas Fundiárias -
SEMUHF;
5)Adquirir terreno e construir um novo centro cultural
(bumbódromo), assim como a construção dos galpões das
agremiações culturais;
6)Reconstruir uma praça multifuncional em frente à prefeitura
municipal;
7)Construir um terminal rodoviário e multifuncional na BR 307, para
fins de atividades relacionadas à segurança no trânsito, transporte de
passageiros, fiscalização e ações sanitárias;
13
1 . P o l í t i c a s p ú b l i c a s d e i n f r a e s t r u t u r a ,
d e s e n v o l v i m e n t o r e g i o n a l , i n o v a ç ã o , m e i o
a m b i e n t e e t u r i s m o
8)Construir espaços adequados para as churrasqueiras (vendedoras
autônomas) nos 10 bairros da cidade;
9)Construir um galpão no bairro Bom Jardim para estruturar uma
central de abastecimento de alimentos, visando organizar o comércio
de atacado na aquisição de produtos da hortifruticultura e outros;
10)Criar uma Comissão de Acessibilidade Municipal para planejamento
e acompanhamento de políticas públicas de acessibilidade;
11)Reestruturar o Plano Diretor do município com participação da
sociedade civil, em parceria com o curso de Administração da Ufam,
além das instituições como Ifam, UEA, IPEA e outros, com cronograma
de realização do primeiro seminário no 1º. semestre de 2025;
12)Articular a instalação de um escritório do Banco da Amazônia
(BASA) em Benjamin Constant, visando o desenvolvimento econômico
e social do município e mesorregião do Alto Solimões;
13)Criar o plano municipal de segurança alimentar e nutricional,
visando ações de atendimento ao público em vulnerabilidade social,
combate ao desperdício, distribuição de alimentos de caráter social;
14)Criar um programa de proteção e revitalização de rios, igarapés e
nascentes, protegendo e revitalizando a vegetação do entorno, assim
como proteger as margens do rio do assoreamento em parcerias com
os órgãos ambientais estaduais e federais;
15)Criar um programa de adesão à energia limpa a partir da energia
solar disponibilizando equipamentos para comunidades rurais sem
rede elétrica;
16)Incentivar e fomentar o turismo rural agrícola nas comunidades
ribeirinhas, indígenas e propriedades rurais;
17) Criar o programa de “cozinhas escola” para potencializar e
qualificar a culinária regional.
14
1 . P o l í t i c a s p ú b l i c a s d e i n f r a e s t r u t u r a ,
d e s e n v o l v i m e n t o r e g i o n a l , i n o v a ç ã o , m e i o
a m b i e n t e e t u r i s m o
2 . P o l í t i c a s p ú b l i c a s d e s e t o r p r i m á r i o ,
i n c l u s ã o e c o n ô m i c a e a l i m e n t a ç ã o
ESTRATÉGIAS, AÇÕES E PROGRAMAS:
1)Estimular as comunidades rurais e indígenas e outras a produzirem
arroz, a partir de projetos técnicos, orientação profissional e apoio
com maquinário – beneficiadoras de arroz (piladeiras), como política
de trabalho comunitário e de enfrentamento do déficit nutricional,
gerando renda e sustentabilidade;
2) Resgatar a cadeia produtiva do tambaqui curumim e de outras
espécies como política de geração de renda e estímulo aos
piscicultores, autoprodução de pescado, exportação e crescimento
econômico da região;
3)Estruturar e apoiar os produtores nas feiras itinerantes nos bairros,
assim como no transporte e escoamento da produção das estradas e
vicinais até os locais de comercialização, assim como escoamento via
fluvial;
4)Ampliar escolas na zona produtiva, visando a pedagogia do campo;
5)Captar recursos federais para asfaltamento da estrada do Crajari,
vicinais da estrada do Umarizal e Cardoso e revitalização de vicinais
da BR 307;
6)Promover o associativismo rural e cursos de capacitação para
fortalecimento do empreendedorismo frente às demandas rurais e
urbanas;
7)Articular junto ao governo federal o retorno do escritório do INCRA
em Benjamin Constant;
8)Estruturar a abertura de pequenas estradas nas comunidades
ribeirinhas para facilitar o escoamento da produção local e estimular
o turismo rural (indígena e agrícola);
15
2 . P o l í t i c a s p ú b l i c a s d e s e t o r p r i m á r i o ,
i n c l u s ã o e c o n ô m i c a e a l i m e n t a ç ã o
9)Ampliar a compra de produtos pelo Programa de Aquisição de
Alimento (PAA), beneficiando os produtores da agricultura familiar
local;
10)Apoiar os pequenos e médios piscicultores na construção de
tanques e orientação técnica de manutenção;
11)Captar financiamento para políticas de infraestrutura da produção,
como aquisição de chocadeiras, recuperação de veículo frigorífico e
incentivo à agroindústria;
12)Construir sala EaD para capacitação de produtores, construção de
alojamento com rede, assim como estabelecer parcerias com
instituições de pesquisa, ensino e extensão, como INC/UFAM, UEA,
IFAM, e outros em nível estadual e federal;
13)Capacitar os produtores para investimentos em avicultura,
piscicultura, meliponicultura, caprinocultura, ovinocultura
suinocultura e plantio diversos, assim como apoiar técnicas de
melhoramento genéticos de espécies, inclusão de novas tecnologias
para reprodução no centro de alevinagem e uso de sementes locais
tradicionais e crioulas;
14)Realizar seminários de avaliação da produção com os produtores
rurais;
15)Estabelecer parcerias com o IDAM, ADS, AFEAM, BASA, Banco do
Brasil;
16)Apoiar os pequenos e médios piscicultores na construção de
tanques e orientação técnica de manutenção;
17)Captar recursos para (re)estruturação da Secretaria de Produção
com aquisição de equipamentos e veículos do tipo patrulha mecânica;
18)Humanizar e ampliar a estrutura do mercado e feiras;
16
2 . P o l í t i c a s p ú b l i c a s d e s e t o r p r i m á r i o ,
i n c l u s ã o e c o n ô m i c a e a l i m e n t a ç ã o
19)Construir uma fábrica de gelo municipal e reformar o terminal
abandonado, destinando aos ribeirinhos;
20)Reestruturar a secretaria de produção com engenheiros, técnicos,
a partir de contratação ou parcerias, para apoiar a formação políticas
de comercialização da produção, representação frente a órgãos de
financiamento e zoneamento das potencialidades, assim como
inclusão de profissionais mulheres para articulação junto às líderes
familiares;
21)Realizar diagnóstico sobre a meliponicultura, recuperando a
estrutura da “Casa do Mel” e capacitando os meliponicultores, assim
como promover eventos relacionados à produção do mel;
22)Estimular a mulher - enquanto alicerce familiar - a adquirir
financiamentos na rede bancária visando investimentos na produção
ou na oferta de serviços;
23)Estruturar alojamento para pernoite de produtores e agricultores;
24)Destinar 5% do Fundo de Participação do Municípios (FPM) para