OSWALDINHO - MDB - PREFEITO

rá a gestão municipal obter a satisfação e o reconhecimento da população
dar-se-á no conceito simples porém, de elevado valor prático e objetivo que é objetivar
o desenvolvimento econômico, aliado á justiça social. Além do bem servir a todos com
atenção e cuidado sem distinção de classe social ou ideológica.
Iniciaremos um novo capítulo, na escrita de uma nova história para o nosso município.
A experiência adquirida ao longo da vida pública, e experiências na iniciativa privada,
nos outorga um legado que nos permite vislumbrar um rumo de crescimento e
desenvolvimento para a nossa cidade, com atenção para os nossos distritos. Se
alcançarmos esse primeiro mandato, vamos organizar a gestão municipal, fazendo os
ajustes necessários, cortando gastos e desperdícios, otimizando a máquina pública,
fazendo uma gestão com foco na produtividade com baixo custo e máxima eficiência.
Vamos preparar o município de Camaçari para o futuro, traçando metas tangíveis e
necessárias, para elevar nossa cidade para outro patamar de desenvolvimento.
O nosso Programa de Governo levará Camaçari para o porto seguro que todos nós
queremos e desejamos. Que as nossas crianças e os nossos jovens possam ter a
oportunidade de uma educação de qualidade. Camaçari passará a ser uma cidade
aprazível e admirável para os seus moradores e visitantes. Quem produz e investe,
terá orgulho de viver e desfrutar do seu desenvolvimento. Sabemos que não será uma
tarefa fácil, mas não nos faltará persistência, dedicação, responsabilidade,
compromisso, respeito à população e neste caso, uma atenção muito especial às
camadas mais carentes, para que cheguemos aos nossos propósitos maiores que é
colocar Camaçari no patamar das grandes cidades, com desenvolvimento
sustentável, respeito ao meio ambiente, geração de empregos, oportunidades de
negócios, saúde de qualidade, e uma rede de proteção social para os mais
vulneráveis. Para tanto, precisarei contar com o apoio de toda população de Camaçari
que passará a fazer parte do protagonismo desta nova e promissora história.








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ÍNDICE

I. INTRODUÇÃO
II. SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS
III. EDUCAÇÃO COMO PRINCÍPIO DE TUDO
IV. DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS MENOS
FAVORECIDOS DA SOCIEDADE.
V. DESENVOLVIMENTO URBANO VISANDO A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO
VI. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM ATRAÇÃO DE NOVOS
INVESTIMENTOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
VII. ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER COMO INCREMENTO DE
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
VIII. SEGURANÇA PÚBLICA DEVER DO ESTADO E OBRIGAÇÃO DE
TODOS NÓS.
IX. MEIO AMBIENTE, PISICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR
X. SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA E DE QUALIDADE













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II. SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS
A saúde que procuraremos oferecer aos cidadãos Camaçari, será pautada pela
qualidade na assistência e no atendimento. Assim como as outras áreas da gestão, a
saúde terá uma atenção especial na nossa administração, para tanto, não mediremos
esforços para buscar os recursos necessários para atender as demandas da nossa
população.
Buscaremos o apoio do Governo Federal e Estadual para ampliarmos a oferta no
atendimento na área da saúde. Principalmente na implantação da rede básica de
saúde, com ampliação em pelo menos 20(dez) leitos de UTI’s dentro da nossa rede
municipal de saúde, entre tantas outras peculiaridades existentes dentro do sistema
da saúde pública. Abaixo sinalizaremos as nossas diretrizes que serão desenvolvidas
para melhor atender a população de Camaçari no quesito saúde pública.


1. Construção e aparelhamento do Hospital Municipal de Camaçari
• Unidade hospitalar dotada de corpo médico e infraestrutura compatível com as
necessidades da nossa população, com capacidade para cirurgias de baixa,
média e alta complexidade;
• Reduzir e se possível zerar a espera por atendimento na fila da regulação
estadual.
• Implantar um centro de pesquisas e desenvolvimento na área da saúde, voltado
para descoberta de cura de doenças, com desenvolvimento de medicamentos e de
tratamento de pacientes com as mais diversas enfermidades.


2. Hospital da Criança
• Unidade hospitalar, vocacionada para atendimento e cuidado da saúde infantil,
nas mais diversas especialidades da medicina

3. Centro de Atenção e Cuidado para Crianças Autistas
• Unidade especializada no atendimento à crianças atípicas, com terapias
adequadas à cada faixa etária e compatível com o diagnóstico de cada criança. O
equipamento contará com todos os profissionais indispensáveis às terapias, bem
como equipamentos necessários.

4. Maternidade do Litoral
• Construção de uma maternidade para atender gestantes e parturientes do
litoral e zona rural do município de Camaçari, oferecendo também o atendimento
com consultas e exames durante o pré-natal.

5. Centro de Tratamento para Pessoas com Câncer
• Oferta de tratamento com quimioterapia e radioterapia, evitando assim o
deslocamento dos pacientes em tratamento contra o câncer para Salvador,
Lauro de Freitas e outros municípios.


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6. Programa de Saúde da Família-PSF
• Manter médicos especialistas em todos PSFs para o atendimento das
comunidades;
• Construir, novos PSFs em locais estratégicos visando alcançar todos os bairros
e Distritos;
• Implantar o acolhimento em 100% das PSF’s;
• Ampliar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue,
chikungunya e zika, com ações preventivas e educativas;
• Qualificar as equipes dos PSF’s para melhor atender a população.

2. Saúde Bucal
• Implantar um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, na região do
litoral e zona rural de Camaçari.
Reformar e equipar o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
• Ampliar procedimentos das especialidades do Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO;
• Garantir o funcionamento de Gabinetes Odontológicos nos PSF’s dos bairros e
Distritos para atender de forma eficaz seus moradores;

3. Saúde na Escola
• Implantar junto com a Secretaria de Educação do município, o Programa Saúde
na Escola; visando orientar os alunos quanto aos cuidados que devem ser
tomados com a saúde;
• Promover ações de educação alimentar com foco nas crianças, adolescentes
e idosos a partir das escolas municipais
• Adequar o cardápio da merenda escolar dentro de uma política de segurança
alimentar saudável dialogando com as famílias.
• Implantação do Programa Municipal de Combate ao excesso de peso e a
obesidade.
• Equipes da Saúde da Família juntamente com a Secretaria de Educação farão
palestras, gincanas e atividades extra-classe nas escolas municipais, com foco na
saúde pública.

4. Atividade física + Saúde
• Implantar academias populares nos bairros e nos distritos;
• Incentivar a prática de atividades físicas aos pacientes atendidos nos PSF’s;

5. População Negra
• Garantir e ampliar o acesso da população negra às ações e aos serviços
de saúde;
• Implantar o programa de acompanhamento e o tratamento da anemia falciforme
dentro do município.

6. Pessoa com Deficiência
• Implantar o Centro de Referência da Pessoa com Deficiência;
• Criar mecanismos que proporcione a inserção social à pessoa com deficiência;


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• Garantir o acesso às práticas alternativas e complementares na rede municipal
de saúde tais como: (acupuntura, homeopatia);
• Fazer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
e Pestalozzi.

7. Saúde da Mulher
• Implantar a Clínica especializada no tratamento da Mulher
• Ciar ações especificas para o combate as doenças e agravos com maiores
índices de incidência e prevalência, a exemplo do câncer de mama e útero;
• Garantir o acesso aos exames citopatológicos, mamografia, ultrassom, biópsia,
entre outros;

8. Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
• Estruturar e ampliar os Centros de Atenção Psicossocial do município, com
médicos pisiquiatras e psicólogos para melhor atender os pacientes;
• Fornecimento gratuito de medicamentos, kits de higiene e alimentos para as
famílias dos pacientes de baixa renda;

9. Construção de Duas novas UPA’s
• Implantar ao menos duas novas UPA’s no município. Sendo mais uma na sede
e outra na região do litoral e zona rural.
• Implantar o acolhimento com classificação de risco em 100% das unidades de
urgência e emergência;
• Promover articulação com o serviço de regulação das unidades estaduais para
atendimento de casos de média e alta complexidade que ocorra dentro do
município;
• Formar Parcerias com as Universidades para a criação de um programa de
estágios assistido de estudantes da área de saúde que residem no município
de Candeias.
• Reestruturar, equipar, qualificar e ampliar o Sistema da Assistência Móvel de
Urgência SAMU do município.

10. Medicamentos e Apoio diagnóstico
• Garantir a população o acesso a exames laboratoriais;
• Garantir o abastecimento regular de medicamentos e insumos nas farmácia da
rede pública;
• Garantir o acesso aos exames de apoio diagnóstico em diferentes
especialidades, tais como: Ecocardiográfica, RX, teste Ergométrico, Mapa,
USG ente outros;
• Garantir o fornecimento de medicamentos de uso continuo nas residências dos
pacientes acamados ou aqueles que tenham dificuldade de locomoção;
• Garantir o funcionamento 24h da Farmácia Central;
• Integração da base de dados sobre estoque de medicamentos em toda a rede;






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11. Vigilância da Situação de Saúde
• Notificar os casos de Violência Doméstica, Sexual e outros tipos de violência
100% registrados nas Unidades de Saúde;
• Estruturar os serviços e qualificar os profissionais da área da saúde voltados
para a atenção às vítimas de violência doméstica e sexual;

12. Vigilância Epidemiológica
• Intensificar as ações de controlem e combate de endemias;
• Realizar ações de Promoção, prevenção e Proteção às DST/HIV/AIDS nas
Escolas Públicas do Município;
• Promover campanhas educativas e de vacinação;
• Promover ações permanentes de combate ao mosquito Aedes aegypti
transmissor da dengue, chikungunya e zika.

13. Regulação e Avaliação e Saúde
• Reestruturar e modernizar o sistema de serviço de Marcação de Consultas;

14. Gestão Democrática e Participativa
• Fortalecer a articulação intra e intersetorial do governo visando a promoção da
saúde
• Implantar a Ouvidoria da Saúde;

15. Tecnologia na Saúde
• Informatizar 100% das unidades de saúde da rede municipal.
• Integrar os Sistemas de Informação em Saúde para uma única base de dados
com acesso online.
• Implantar prontuário Eletrônico em todas Unidades de Saúde;
16. Hospital Público Veterinário

I. EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE COM A VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Eu penso que a Educação é o ponto de partida para o desenvolvimento de uma
sociedade e do cidadão, e o que fortalece o crescimento do município e do próprio
país. Para tanto, é preciso ter escolas públicas de qualidade, com professores
motivados e valorizados. Foi com esse pensamento que desenvolvemos nosso
projeto para a educação em todos os níveis e vamos investir maciçamente na reforma
e reestruturação de todas unidades escolares, além da valorização que vamos
proporcionar aos funcionários da educação do município de Camaçari. É preciso que
tenhamos um sistema escolar eficiente e de qualidade que eduque e ajude as famílias
a transformar seus filhos em cidadãos e cidadãs capazes de crescer socialmente e
intelectualmente para que possam ingressar produtivamente no mercado. Formando
futuros profissionais para o mercado e cidadãos para a vida

No entanto, a Educação em Camaçari nos últimos oito anos, regrediu por conta do
abandono promovido pelo atual prefeito em vários pontos, seja do ponto de vista


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pedagógico, tais como: das condições físicas das escolas, da gestão entre Gestão x
professor como também Gestão x pais de alunos e a própria sociedade. E isso, está
refletindo na vida das nossas crianças, dos nossos adolescentes e dos nossos jovens.

Nosso Plano de Governo terá o desafio de recuperar a estrutura física das unidades
escolares, equipá-las e adaptá-las obedecendo as normas estabelecidas pelo MEC,
além de construir novas unidades modelo. Reestabelecer a valorização dos
profissionais da educação, cumprindo o Plano de cargos e Salários, normalizar o ano
letivo, ampliar a relação com a comunidade, reestabelecer o papel do Conselho
Municipal de Educação.

Ações estratégicas:

1. Universalizar com qualidade o atendimento escolar.
• Investir na melhoria do espaço físico das escolas, padronizando-as para
atender as necessidades da comunidade.
• Iremos adaptar e Construir de forma gradual escolas de tempo integral em cada
bairro e em cada Distrito do município.
• Ampliação da oferta de vagas para a educação infantil e creches;
• Criar Centros de Referência em educação integral;
• Garantir a segurança alimentar no ambiente escolar, com uma merenda escolar
de qualidade incluindo produtos naturais;
• Formação continuada para educadores.
• Implantar o projeto Escola Aberta a comunidade, inclusive nos fins de semana.

1. Educação Especial x inclusão.
• Habilitar os profissionais de Educação para atuarem com eficácia frente às
demandas da Educação Especial;
• Criar um núcleo de Educação Especial Permanente;
• Reformar as escolas, adaptando-as às necessidades de acessibilidade dos
alunos portadores de necessidades especiais e implantar em cada escola da
rede salas multifuncionais;
• Inserir nos currículos de educação infantil e ensino fundamental I e II diversos
conhecimentos alinhados aos universais valores da pessoa humana, relativos
aos direitos humanos e aos direitos das pessoas portadoras de necessidades
especiais, destacando as potencialidades de cada indivíduo e devida igualdade
de tratamento e de oportunidades: na vida, na família, na sociedade, na escola,
no mercado de trabalho, nas instituições;
• -Firmar parcerias com instituições e profissionais de outras áreas do
conhecimento que possam contribuir com o aprimoramento e atualizar o
suporte teórico instrumental do núcleo.

2. Creche e Educação infantil.
• Construção de novas creches.
• Cardápio digno e de acordo com os princípios da segurança alimentar
adequada a idade das crianças;


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• Qualificar e capacitar os profissionais das creches que irão está cuidando das
nossas crianças;
• Formar parcerias com empresas e pessoas físicas que queriam adotar ou
apoiar os trabalhos desenvolvidos nas creches.

4. Ensino Superior - Construção da Universidade Pública Municipal Gratuita
• Construção da Universidade Pública Municipal Gratuita, com os mais diversos
cursos para garantir a formação acadêmica da nossa população universitária,
sem a necessidade de deslocamentos para Salvador e Lauro de Freitas,
reduzindo custos, riscos para os universitários, oferecendo-lhes mais qualidade
de vida e otimização do tempo, que será economizado com essas viagens.
• Implantar o Programa Estágio “O Começo de uma História”. Oferecer aos
estudantes universitários do município a oportunidade de estagiar dentro da
gestão municipal.
5. Ensino Profissionalizante


II. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O município de Camaçari é visto dentro do contexto de cidade da região metropolitana
como uma cidade rica, e é. A bem da verdade, o município arrecada valores
expressivos mensalmente e anualmente. Somos a segunda maior economia do
estado e a quinta maior da região nordeste do Brasil. Entretanto, a atual gestão, não
enxergou as camadas mais carentes da população que vivem nos bairros periféricos
e nos distritos. É visível, que houve um esquecimento e uma falta e compromisso da
Secretaria de Ação Social com essas pessoas.

A nossa gestão terá um compromisso irretocável com essa camada da sociedade.
Procuraremos ampliar o Programa Social implantado pela atual gestão com valores
mais adequados a realidade das famílias que serão atendidas, bem como
ampliaremos o número de famílias que serão beneficiadas. A Secretaria de
Desenvolvimento Social estará buscando junto ao Governo Estado e Federal,
programas, ações e projetos nas suas diversas modalidades para serem implantados
dentro do município visando melhorar principalmente a vida das pessoas que vivem
em condição de vulnerabilidade.

As organizações comunitárias, religiosas, associações e cooperativas serão bases de
parcerias estratégicas que implantaremos para o avanço das políticas de
Desenvolvimento e Inclusão Social dentro município.

O Slogan da Secretaria de Desenvolvimento Social será SERVIR BEM PARA
TORNAR O PROXIMO MAIS FELIZ.

1. Criação do Bolsa Família Municipal

2. Juventude


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• Proporcionar aos jovens a oportunidade de expandir seus conhecimentos nas
diversas áreas de acordo com suas especificidades.
• Formular Convenio com o SENAI para capacitar e qualificar os nossos jovens
nos diversos cursos técnicos ofertado por esta instituição e que atenda a
necessidade do mercado e a sua realidade
• Fortalecer o Conselho Municipal da Juventude;
• Promover o acesso de psicólogo e psicopedagogo para atender às
necessidades dos jovens nas escolas;
• Promover Gincanas estudantis
• Promover Olimpíadas de Matemática e Redação com premiação e
reconhecimento para os classificados.

3. Pessoas Idosas
• Teremos um compromisso especial com os idosos do município, garantindo a
eles acesso especial ao sistema municipal de saúde e lazer. Buscando
proporcionar uma inclusão dentro da sociedade através da melhoria na qualidade
de vida da saúde e prevenção de agravos inerentes às pessoas idosas, através
de programas que fortaleçam o convívio familiar e comunitário.
• Implantar o programa AINDA A TEMPO PARA SONHAR, que irá desenvolver
atividades de lazer, cultura, atividades físicas, terapêuticas e ocupacional, de
acordo com a capacidade funcional de cada idoso;
• Os idosos acamado e impossibilitados de locomover receberão visitas médicas
nas suas residências através dos profissionais dos PSFs.
• Os idosos acamado e impossibilitados de locomover receberão medicamentos
de uso contínuo nas suas residências que serão entregues por profissionais dos
PSFs.
• Formaremos profissionais especializados na atenção e no cuidado ao idoso;
• Nos Postos de Saúde da Família os idosos do município terão atendimento
integral e priorizado;
• As calçadas, as praças e os espaços públicos serão adaptados para que as
pessoas idosas possam utilizar com segurança e conforto.

4. Pessoas com Deficiência
• Possibilitar o acesso e o direito a cidade das pessoas com deficiências por meio
de políticas públicas que façam a inclusão social desta parcela da população.
• Garantir a adequação do município à legislação que versa sobre o direito à
acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
• Fortalecer o Programa de Educação inclusiva, garantindo a presença
profissional em Libras e Braille;
• Ampliar o reordenamento dos Serviços previstos nas SUAS, garantindo o
acesso das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade;
• Garantir assistência integral das crianças com deficiência ou com necessidades
especiais de aprendizado;
• Fomentar junto ao empresariado local ações a fim de assegurar a contratação
mínima de pessoas com deficiência;
• Fazer parcerias voltadas para a implantação