RICARDO RUAS - MDB - PREFEITO

ores, muito especialmente
das grandes maiorias populares que, em todos distritos e povoados, vivem
em diversos níveis de pobreza, de marginalidade, ocupando áreas
improdutivas ou sendo cruelmente explorados em benefício de setores
privilegiados. O caráter eminentemente popular do Democrático
Trabalhismo se define, a partir de suas raízes e de uma atitude de
inconformidade ante a miséria e a fome. Aqui, como em nenhuma outra
causa, marcaremos nossa opção e autenticidade.
O terceiro é com a mulher, contra a sua discriminação propugnando por
sua efetiva participação em todas as áreas de decisão, pela definição de
seus direitos sociais, no emprego ou no lar, pela igualdade de remuneração
e de oportunidades, de educação e formação profissional, acentuando a
necessidade de que o país disponha, cada vez mais amplamente, de
serviços de infraestrutura que venham aliviar a mulher, submetida, em
uma alta percentagem, a duas jornadas de trabalho, a do lar e a do
emprego.
quarto compromisso programático é com a causa das populações negras
como parte fundamental da luta pela democracia, pela justiça social e a
verdadeira unidade nacional. Esse compromisso nós concretizaremos no
combate à discriminação social em todos os campos, em especial no da
educação e da cultura e nas relações sociais e de trabalho. A democracia
e a justiça só se realizarão, plenamente, quando forem erradicados de
nossa sociedade todos os preconceitos raciais e forem abertas amplas
oportunidades de acesso a todos, independentemente da cor e da
situação de pobreza.
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O quinto compromisso programático é com a defesa da natureza
Caravelense, da Resex do Cassuruba, das Baleias Jubartes e de
Abrolhos, contra a poluição e a deterioração do meio ambiente resultante
de uma exploração predatória, que ameaça destruir a base biológica de
nossa existência, degradando cada vez mais as maiores economias do
município, que são a Pesca e o Turismo. Depois de empobrecer
radicalmente e destruir a fauna e a flora de todas as regiões brasileiras de
antiga ocupação, agora ameaçam liquidar com a região dos Abrolhos,
que é a nossa última reserva da natureza original do Atlântico Sul. O
Trabalhismo Democrático propugna por um movimento e uma legislação
que defendam o ambiente natural e coíbam as diversas formas de poluição
ou degradação. PLANOS CENTRAIS.





FUNDAMENTOS


No Plano Econômico
Elaboração do plano de desenvolvimento municipal de modo a promover o
desenvolvimento da cidade de Caravelas, assegurando, dentro de um
regime de garantia do trabalho, a satisfação prioritária das necessidades
básicas do povo caravelense, o que se realizará fundamentalmente através
das seguintes medidas:

1. Obtenção do pleno emprego através da intervenção do Município na
política de investimento, de forma a mobilizar todos os recursos
disponíveis, com ênfase especial na utilização da força de trabalho, como
fonte geradora do progresso.

2. A orientação da produção agrícola, prioritariamente, para a
satisfação das necessidades populares de alimentação, habitação e
vestuário e para a produção interna dos bens de capital que garantam o
desenvolvimento da nossa economia.

3. Estabelecimento de uma política municipal de enérgica
fundamentada nos recursos disponíveis no Estado e na União, levando
os programas de eletrificação rural e iluminação publica para todas
localidades do município de Caravelas.
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4. Organização da economia municipal com base na criação de um
conselho de planejamento dos setores público, privado, cooperativista,
extrativista e sob novas formas de propriedade social.

5. Criação do Orçamento Participativo, Na formulação da proposta
orçamentária, como instrumento fundamental da planificação, deverá ser
precedida de um amplo debate público, definido por iniciativa do Executivo
com exame e aprovação do Legislativo. O gasto público deverá atender
aos interesses do desenvolvimento econômico nacional e às prioridades do
desenvolvimento social.



No Plano Social
1) Assegurar a proteção à infância proporcionando-lhe alimentação
básica, merenda escolar, educação gratuita, assistência médica e
hospitalar. Como medidas de emergência, será assegurado,
gratuitamente, a todas as crianças até dois anos de idade, um litro de leite
diário.
2) Ampliação e estabelecimento de um sistema de creches a jardins de
infância por período integral, que liberem a mulher trabalhadora.
3) Defesa da criança contra os maus-tratos e a violência de toda ordem.


4) Liberdade, autonomia e unidade sindicais, com a criação de uma central
única dos trabalhadores.

5) Ampliar a entrega de casas populares pelo Programa Minha Casa Minha
Vida, criando condições habitacionais dignas para os trabalhadores.

6) Estruturação das políticas de saúde com base na predominância da
medicina preventiva na participação dos organismos populares na
fiscalização, controle e gestão dos sistemas de saúde.

7) Criar e desenvolver as infraestruturas urbanas fundamentais; água
potável, rede de esgotos, eletrificação, centros de abastecimento,
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serviços médico-hospitalares, escolas, sistemas de transportes, áreas de
lazer e programas culturais.

8) Uma política de prevenção do crime em parceria com o Conselho
Municipal de Segurança Publica, de caráter social, que ataque às causas
reais da criminalidade provocada pelo desemprego e pela miséria. Melhoria
e reestruturação e aparelhamento da Delegacia Municipal e deu sistema
carcerário.

9) Proteção e amparo ao idoso, com criação de espaços de interação com
a comunidade e atividades físicas e lazer.


METAS E ESTRATEGIAS DAS SECRETARIAS
1. Administração
a. Criação da gestão administrativa com o modelo que leva a
participação e envolvimento dos cidadãos com
responsabilidade e espírito critico, com o objetivo de buscar
o serviço publico de maior qualidade possível para a população
como um todo.
b. Criação de secretarias que potencializem a funcionalidade dos
setores do executivo para que cada pasta responda com
competência pela sua área.
c. Criar comissões composta pelos representantes de bairro,
devidamente escolhidos, que representem aos anseios e
necessidades reais das localidades.
d. Criação da ouvidora municipal através de um telefone 0800.
e. Interação com o servidor através do site do município, onde o
servidor terá acesso a seu contracheque e informações gerais.
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2. Agricultura-pesca
a. Criar um sistema de fornecimento de água em todo município,
com a criação de novos poços e construção de novas caixas de
captação e distribuição.
b. Promover o associativismo.
c. Revitalização dos entrepostos de pesca do município.
d. Capacitação para os agricultores, pescadores e
marisqueiras.
e. Incentivos e melhorias no atendimento do produtor.
f. Ampliar a assistência de saúde nas comunidades por todo
município.
g. Estimular agricultura familiar e sistemas agro-florestais.
h. Colocação de eletricidade em todos povoados e distritos
i. Incentivar o reflorestamento e o programa de créditos de
Carbono.
j. Ampliar e pavimentar as estradas do Município.


3. Ação Social:
a. Centro de atividades para Terceira Idade
b. Assistência aos portadores de necessidades Especiais.
c. Criação do Núcleo de Apoio e defesa da Mulher.
d. Centro de combate a Drogas e apoio ao dependente
Químico.
e. Urbanização e melhorias Habitacionais por todo município,
f. Avanço da rede de esgoto e banheiros em todas localidades.
g. Centro de Cultura e Esporte destinado à crianças e
adolescentes.
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h. Ampliação e modernização da Biblioteca Publica Municipal.
i. Fortalecer e Modernizar o Conselho Tutelar Municipal.



4. Meio Ambiente:
a. Implantação da coleta seletiva de Lixo.
b. Implantação do Programa de Reciclagem e
Reaproveitamento.
c. Criação do aterro sanitário Municipal.
d. Revitalização de Praças e monumentos históricos.
e. Revitalização do Terminal Marítimo/Pluvial.
f. Recuperação de Fachada de Imóveis históricos.
g. Reflorestamento de áreas com cobertura vegetal danificada.
h. Adequação das Calçadas do Centro Histórico de Caravelas.



5. Turismo:
a. Ampliar a divulgação da Campanha: Abrolhos é Caravelas.
b. Consolidar divulgar a escolha de Caravelas como destino da
Copa2014 na Costa das Baleias, por parte do Ministério do
Turismo.
c. Estruturação e abertura do Aeroporto de Caravelas.
d. Fortalecimento do Conselho Municipal de Turismo.
e. Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo.
f. Eventos Náuticos, criação da escolinha de vela e remo.
g. Promoção e Divulgação do Município.
h. Certificação das praias do município.
i. Promover Eventos de divulgação do município de Caravelas.
j. Incentivar o turismo de Base Comunitária.
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k. Participar e fortalecer o programa gerador de fluxo Turismo
junto o Ministério do Turismo.
l. Fomentar, fortalecer e integrar os roteiros da Costa das
Baleias e Costa do Descobrimento.
m. Incentivar e capacitar os atores ligados ao turismo.
n. Buscar parceiras federais, Estaduais e de empresas para
execução de projetos turísticos.



6. Cultura:
a. Estruturação da Secretaria Municipal de Cultura,
b. Fortalecer a identidade caravelense,
c. Estimular os grupos populares, fortalecendo a cultura local,
d. Criação do Conselho Deliberativo de Cultura Caravelense,
e. Estruturação do Fundo de Desenvolvimento da Cultura,
f. Implantação e desenvolvimento da Feira de Artesanato de
Caravelas,
g. Projeto de reforma do Cine-teatro de Caravelas,
h. Incentivar as publicações dos escritores e compositores
caravelenses,
i. Criar e Publicar o Programa de cultura e praticas Locais.
j. Apoiar e fortalecer as tradições e costumes da comunidade.
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7. Saude:
a. Modernização e capacitação das Unidades Básicas de Saúde.
b. Revitalização e fortalecimento do Hospital Municipal.
c. Manter a efetiva participação da população através do
Conselho Municipal de Saúde, dos Conselhos Locais de Saúde
e da Conferência Municipal de Saúde, respeitando-as como
instâncias norteadoras das políticas municipais de saúde.
d. Adequar e ampliar as Unidades Básicas de Saúde. (área física,
recursos humanos, equipamentos, exames e consultas).
e. Construir estrategicamente o Pronto Atendimento 24 horas
para o Cidadão - UPA
f. Fortalecer e ampliar as Estratégias de Saúde da Família,
transformando os postos de saúde convencionais em UBS.
g. Implantação e modernização do sistema de informação, para
melhoria e agilidade no atendimento ao cidadão.
h. Ampliar os Serviços de Referência ofertados, em especial
aos Idosos, Adolescentes e Portadores de Necessidades
Especiais, dando ênfase ao tratamento das doenças
sexualmente transmissíveis, crônicas e degenerativas.
i. Criar unidades de Atendimento de Dependentes Químicos e
promover parcerias com instituições habilitadas.
j. Ampliar e modernizar o Serviço Municipal de Controle de
Zoonoses, em convênio com o Ministério da Saúde e a
Secretaria Estadual da Saúde.
k. Incrementar ações e serviços de referência Odontológica de
prevenção através do Programa Saúde da Família – PSF.
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l. Intensificar e descentralizar as ações educativas de prevenção
e promoção, e readequar as ações de vigilância sanitária,
inspeção veterinária, saúde do trabalhador e vigilância
epidemiológica.
m. Implementar ações descentralizadas de atenção à saúde do
idoso, priorizando o atendimento.
n. Ampliar a oferta de consultas especializadas (oftalmologistas,
cardiologistas, Pediatrica, ginecologica e outros).
o. Ampliar a estrutura implantada do SAMU192 e sua logística
móvel para ordenar o transporte de pequena, media e alta
complexidade (Ambulâncias, Resgate e UTI-Movel).
p. Priorizar a humanização de atendimento ao cidadão,
aprimorando o programa de capacitação dos profissionais da
área de saúde.

8. Segurança
a. Capacitação e Modernização da Guarda Municipal.
b. Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança publica.
c. Parceria nas campanhas desenvolvidas pelo Tribunal de
Justiça e Ministério Publico Estadual.
d. Iluminação Publica eficiente e sem custos para a População.
e. Apoiar ações de Patrulhamento ostensivo através de câmeras
monitoramento instaladas para combater a criminalidade
próxima as escolas.
f. Buscar junto o governo do Estado da Bahia um grupamento do
Corpo de Bombeiro
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9. Obras
a. Ações norteadas pelo orçamento participativo.
b. Modernização e aparelhamento para agilizar suas atividades,
c. Criação da Patrulha de pavimentação e manutenção de
estradas do município,
d. Sinalização de estradas e localidades do Município.
e. Criação da divisão de apoio ao pequeno agricultor,
f. Construção de Ciclovia ligando Caravelas-Ponta de Areia-
Barra.
g. Incentivar a celeridade nas obras da BR-418 junto ao
governo federal.
h. Manutenção preventiva do patrimônio Municipal,
i. Melhorar a infra-estrutura das escolas e creches do
Município,
j. Ampliação do sistema de saneamento no município,
k. Ampliar a pavimentação nos bairros, distritos e povoados,


10. Educação
a. Creches em tempo integral em todo município, distritos e
povoados.
b. Inspiração nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, ter por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.
c. Igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola;
d. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura,
o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de idéias e de
concepções pedagógicas;
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e. Valorização do profissional da educação escolar; gestão
democrática do ensino público, garantia de padrão de
qualidade.
f. Valorização da experiência extra-escolar; vinculação entre a
educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
g. Incentivo a capacitação e qualificação do Jovem (ENEM,
Vestibular, PROUNI e outros).
h. Transporte escolar com segurança e qualidade, em
cumprimento a Lei Nacional de Transito.
i. Merenda escolar com acompanhamento nutricional,
j. Ampliação do uso de produtos da agricultura e pesca local
na merenda escolar.
k. Incentivo a capacitação e formação continuada do professor
(graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado).
l. Plano de Carreira e Salarios do Funcionalismo da Educação
Municipal.
m. Programa de Alfabebização para jovens e adultos.
n. Incentivar eventos para a promoção da educação (gincanas,
feiras, concursos e olimpiadas).
o. Promover ações recreativas nas escolas durante os fins de
semana.
p. Incentivar paletras, encontros e congressos no Município,
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11. Esporte
a. Ações organizadas e sistematizadas o esporte, promovendo
à implementação, à prática, o ensino, o estudo, à pesquisa e
ao desenvolvimento do desporto, atendendo e proporcionando
qualidade de vida para a população,
b. Captar patrocínios através da Lei de Incentivo ao esporte,
c. Incentivar o esporte local, campeonatos, times e atletas do
município.
d. Criar a escolinha Náutica, com aulas e vela e remo.
e. Promover os esportes olímpicos(Atletismo, Judô, Natação e
outros).
f. Incentivar a pratica de esporte para idosos.