IGOR - MDB - PREFEITO

......................................................................... 30
Meio Ambiente, Cidade Sustentável e Resíduos Sólidos ............................................... 34
SEGURANÇA ....................................................................................................................... 40
Turismo e Cultura ............................................................................................................... 44
Transporte Público e Mobilidade ..................................................................................... 49
Geração de Emprego e Renda / Desenvolvimento Econômico .................................. 50
Servidores Públicos, Gestão Administrava e Inovação ................................................. 52

4

EDUCAÇÃO

Através da educação, vários pessoas puderam transformar a sua vida,
e no meu caso não foi diferente. Tive a sorte de nascer em uma família de
educadores. Minha mãe, hoje com oitenta e quatro anos, é uma professora
efetiva aposentada da rede municipal. Dos meus irmãos, seis são professores,
sendo que quatro são professores concursados da mesma rede. Vivi
diariamente a realidade dos docentes municipais de Vera Cruz dentro da
minha própria casa e fui testemunha de como o trabalho desses profissionais
vai muito além das atividades em salas de aula.
Como resultado da escola pública, eu sou um produto desse sistema e
considero a educação um pilar fundamental e norteador para a tomada de
decisões e implementação de políticas públicas. Estaremos em busca
incessante de uma educação de qualidade para todos, um compromisso
que será perseguido em todos os momentos.
Em 2017, a atual gestão encontrou a estrutura educacional em estado
delicado, com escolas degradadas, equipamentos, profissionais
desestimulados e sem cumprimento do plano de carreira, resultando em um
posicionamento ruim no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB).
Durante esses quase oito anos, houve progressos consideráveis em
todos os indicadores, incluindo a queda na evasão escolar e na defasagem
idade-série. Agora, a partir da base estabelecida, será necessário avançar
ainda mais, sempre com os olhos voltados para o futuro. Neste sentido, serão
implementadas ações nas áreas de qualidade do ensino, valorização dos
professores e profissionais da educação, gestão escolar, expansão do
ensino, inclusão e diversidade.
A próxima gestão acompanhará as mudanças, acelerará o
aprendizado digital e promoverá o uso da tecnologia na rede pública
municipal de educação, numa iniciativa de modernização sem
precedentes. Considerando essenciais as condições de trabalho e a
5

valorização dos recursos humanos, nossas prioridades na rede municipal de
educação serão:
Política Municipal de Educação:

Continuar os avanços na gestão da política municipal de educação, com
ênfase nos seguintes eixos prioritários: 1- Diagnóstico e Avaliação, 2 -
Definição de Metas e Monitoramento, 3- Fortalecimento da Gestão Escolar e
Investimento na Infraestrutura, 4 - Fortalecimento da Gestão Pedagógica e
Valorização do Magistério, 5- Melhoria do Ensino e Combate à Evasão
Escolar e Parceria com a Família, 6- Educação profissional técnica e
tecnológica.

Ações:

Iniciativas pela Educação de Qualidade:

1 - Diagnóstico e Avaliação

 Criar o sistema de diagnóstico e avaliação municipal externa que
consiste em um vigoroso sistema de avaliação de toda educação
municipal, desde a infraestrutura, aprendizado, alunos, professores,
diretores, profissionais da educação e da família.

2 - Definição de Metas e Monitoramento

 Realizado o diagnóstico, realizar a definição de metas com
monitoramento;

 Criar uma bonificação financeira, destinado aos profissionais das escolas
que atingirem metas na redução do abandono escolar e melhoria dos
indicies de ensino;

6


3 - Fortalecimento da gestão escolar e investimento na
infraestrutura e tecnologia:

 Qualificação permanente dos Diretores e Vices diretores de escolas;
 Criar o PDDE Municipal, dando autonomia para que cada unidade realize
com mais facilidade pequenas reformas.
 Climatizar os espaços escolares.
 Investir na melhoria permanente da Infraestrutura das escolas;
 Investimento em tecnologia;
 Implantar o videomonitoramento em todas as salas de aula e em todas as
repartições das unidades escolares, inclusive na área externa dos prédios
escolares bem como no transporte escolar, visando melhor segurança
para docentes, discentes e toda comunidade escolar;
 Contratação mediante licitação de empresa específica para realização
de manutenção nas escolas, visando o atendimento imediato da
reparação;
 Intensificar a formação de gestores, vice gestores e secretários escolares,
a partir da cultura de Gestão para Resultados.
 Elaborar e implantar o Manual do Diretor Escolar, especificando suas
atribuições e responsabilidades em relação a todas as dimensões da
Escola.
 Adotar na construção de novas unidades de ensino, tecnologias
sustentáveis, a exemplo do uso de energias renováveis e reuso da água
de chuva.
 Continuar a adequação das escolas da Rede Municipal, através da
construção de rampas, corrimãos, elevadores, sinalizações, possibilitando
a acessibilidade das pessoas com deficiência ao ambiente escolar.
 Fomentar a utilização de energia solar visando à redução dos impactos
no meio ambiente e a otimização no uso das fontes de energia,
permitindo a climatização da rede física escolar pública com o uso de
energias renováveis.
7



3.1 - Creches e Educação Infantil:

 Promover a modernização das creches existentes;
 Reformar , ampliar e modificar o telhado da Creche do Baiacu,
substituindo as telas de amianto;
 Ampliação e climatização da creche de Berlinque; construção de uma
nova creche em Gameleira, Construção de creches regionalizas em
Conceição/Agreste/Barra do pote/Barra do Gil/porraozinho/cine/conj.
habitacional – Construção de creches em Barra grande/Ponta grossa –
Tairu;
 Realizar estudos de demandas nas comunidades e bairros de Vera Cruz
para ampliação da Educação Infantil e a construção de novas creches,
a exemplo de Gameleira; Agreste; Barra do Pote/Conceição;
Coroa/Catita; Barra do Gil/Cine; Tairu/Beira Rio.
 Fornecimento de transporte gratuito para os pais e responsáveis que
levam as crianças para creche e para as escolas a exemplo da
localidade de Juerana.

4 - Fortalecimento da Gestão pedagógica e valorização do
magistério (Professor e Coordenador Pedagógico):

 Instituir Comissão de Gestão do Plano de Carreira de forma paritária,
composta por 04 membros, devendo ser constituída por representantes
do Poder Executivo e dos Servidores do Magistério.
 Assegurar a adequação da remuneração a carreira, considerando a
diferença entre vencimento inicial e remuneração final.
 Monitorar o Plano Municipal de Educação, buscando atingir suas metas e
estratégias.
 Desenvolvimento profissional, por meio da remuneração adequada aos
níveis da formação inicial e garantia de formação continuada dos
profissionais do magistério, com a devida valorização;
8

 Redimensionamento das gratificações como instrumento de gestão de
pessoal.
 Valorização e qualificação perene dos profissionais da Educação,
incentivando a participarem de cursos de extensão, aperfeiçoamento,
mestrado e doutorado, através de parcerias.
 Viabilizar a implantação de benefícios do Plano Municipal de Educação,
Leis 854/2011 e 855/2011, que ainda não tenham sido implementados,
discutindo com a comissão os pontos que necessitam de atualização e
ajustes.
 Criar em parceria com representantes dos docentes e não docentes a
regulamentação para afastamento prevista no Art. 76 da Lei 855/2011.
 Instituir uma gratificação específica além das previstas no plano de
cargos e salários, visando remunerar cada professor de acordo com a
meritocracia .
 Discutir com a categoria a atualização da tabela salarial do Art. 47;
 Pagamento do Precatório do FUNDEF, assim que ingressarem nos cofres
da prefeitura, após discussão com os trabalhadores da Educação ativos
e inativos, após prévio debate comissão específica montada para este
fim;
 Atualização do piso salarial para o quadro suplementar;
 Estabelecer o percentual da Lei Municipal do reajuste de acordo a
legislação para os FUNDEB 30%
 Discutir com a categoria a estruturação do Programa Profuncionário no
Município;
 Discutir com a categoria o retorno da Licença Prêmio de acordo com os
novos parâmetros constantes na legislação federal;
 Garantir a transparência na utilização dos recursos da educação;
 Garantia de rateio de eventuais sobras do FUNDEB no exercício, com a
discussão prévia com a categoria
 Criar os cursos preparatórios para concurso públicos;
 Realizar Concurso Público de forma gradativa para preenchimento das
vagas;
9

 Criar o canal de comunicação entre o Gabinete do Prefeito e os
profissionais de Educação;

 Criar uma agenda mensal de reuniões, monitoramento e avaliação da
Educação pública em Vera Cruz;
 Garantir a estruturação e funcionamentos dos conselhos;
 Criar a Escola de Formação de Profissionais da Educação- para formação
contínua dos profissionais da educação.
 Buscar parceria com instituições como UNEB, UFBA, IFBA dentre outras
para a oferta de cursos de graduação e pós-graduação a nível de
mestrado e doutorado para a qualificação dos novos professores.
 Implementar a Lei da Reserva Técnica dos profissionais Docentes.
 Criar o Núcleo da Saúde do Trabalhador da Educação, para assistência e
acompanhamento dos nossos profissionais.
 Contratação e disponibilização de plano de saúde para os servidores;

4.1 - Valorização dos Profissionais da Educação e de Apoio:

 Bibliotecário Escolar; b) Nutricionista Escolar; c) Fonoaudiólogo Escolar; d)
Assistente Social Escolar; e) Psicólogo Escolar. ) Secretário Escolar; b)
Instrutor de LIBRAS Escolar; c) Tradutor e Intérprete de LIBRAS Escolar; d)
Atendente de Classe; e) Auxiliar de Biblioteca; f) Assistente Administrativo
escolar, g) Motorista Escolar; h) Vigilante Escolar. IV - Apoio Administrativo
Escolar composto pelos seguintes cargos: a) Auxiliar de Alimentação
Escolar; b) Auxilia de Infraestrutura Escolar.
 Reajustar a tabela de vencimentos e remuneração dos profissionais de
apoio.
 Realização de curso de capacitação permanente;

5 - Melhoria do ensino e Combate à evasão escolar e parceria
com a família. Inclusão e Diversidade:

10

 Criar o centro de equipe interdisciplinar de apoio aos alunos, com
psicólogo, fonoaudiólogo, dentista, assistente social e médico.
 Fortalecer e promover ações, mediante atividades socioeducativas, de
prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas através do envolvimento de
membros da escola, comunidade, famílias e instituições especializadas no
enfrentamento às drogas. Ampliar o PROERD na Rede Municipal.
 Fortalecer a cultura do meio ambiente e agenda de sustentabilidade,
realizando campanhas e ações de promoção de Educação Ambiental.
 A diversidade e o respeito às diferenças, promovendo ações de
enfrentamento à discriminação por etnia, cor, religião, sexo e classe
social.
 Acompanhar os egressos da pré-escola para garantir que as crianças
sejam alfabetizadas na idade certa, bem como prover a educação
escolar no tempo adequado.
 Criar convênios com a AEITA e QuilomboIlha para fins de viabilização de
cursos preparatórios para concurso público para o pré-vestibular e Enem;
 Contratar monitores e manter nas escolas a oficinas de diversas
modalidades dentre elas futebol, voleibol, xadrez, natação, atletismo,
boxe, capoeira;
 Realizar em parceria com a Secretaria da Juventude e Esportes as
olimpíadas envolvendo diversas modalidades dentre elas futebol,
voleibol, xadrez, natação, atletismo, boxe;
 Investimento e Incentivo as fanfarras municipais;
 Inserir as escolas municipais o estímulo aos jovens às carreiras científica e
tecnológicas, identificar jovens e promover debates e atualizações no
processo de ensino-aprendizagem.
 Aprimorar e ampliar as residências estudantis (Casa do Estudante);
 Ampliar gradativamente o Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino.
 Manter um profissional específico em cada unidade escolar, responsável
por buscar alunos faltantes e dialogar com as famílias.
 Instituir o Programa específico de apoio as famílias visando combater a
evasão escolar e permanência do aluno na escola;
11

 Implantar o sistema de controle da frequência do aluno por meio de
carteiras eletrônicas.
 Realizar chamamento público para cadastramento de clínicas
particulares visando o atendimento complementar aos alunos do CAEE, e
aqueles alunos da rede que necessitem de atendimento especializado
com neuropediatra e profissionais específicos, visando um atendimento
imediato as necessidades;
 Criar o programa de capacitação das mães para atendimento das
crianças em estado de inclusão;
 Criar o núcleo de atendimento especializado para as mães, com
psicólogos e profissionais específicos;
 Criar um programa de apoio alimentar para as famílias que possuam filhos
necessitando de atendimento educacional especializado;
 Garantir a compra e entrega de medicamentos para as
crianças/adolescentes necessitando de atendimento educacional
especializado;
 Implantação de forma efetiva do passe no transporte público municipal
para as crianças/adolescentes necessitando de atendimento
educacional especializado.
 Garantira da prática esportiva e de musicalidade específica para as
crianças/adolescentes necessitando de atendimento educacional
especializado.
 Ampliação das salas multifuncionais nas escolas Municipais
 Realização de um grande mutirão para zerar a fila de diagnósticos;
 Garantir a realização de seleção específica e criteriosa para servidores
que atuam com crianças/adolescentes necessitando de atendimento
educacional especializado.
 Criar o CAEE itinerante nas localidades;
 Promover a organização de recursos e serviços para o atendimento
educacional especializado, com garantia da formação docente para a
inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais nas classes
comuns.
12

 Instituir um programa de mediação de conflitos no ambiente escolar,
com treinamento e acompanhamento através de um comitê.
 Implementar a ronda escolar a ser realizada por grupamento especifico
da guarda municipal;
 Ampliar a difusão da história e cultura afro-brasileira e africana,
mostrando-a como formadora da cultura e tradições baianas,
promovendo o seu reconhecimento e valorização.

5.1 - Educação de Jovens e Adultos – EJA:

 Fortalecer a política de atendimento na Educação de Jovens e Adultos
(EJA), no nível correspondente ao Ensino Fundamental, com
acompanhamento sistemático da evolução de sua proficiência e em
articulação com cursos profissionalizantes, através de parcerias com
instituições de educação profissional com atuação na Cidade,
especialmente as entidades do Sistema S.
 Criar um Projeto Estudar com Bolsa de Estudos, para o Ensino superior para
Jovens e Adultos que ingressarem em faculdades presenciais
regularizadas pelo MEC, contribuindo com a permanência das pessoas
no ensino superior.
 Criar um Projeto de Bolsa Presença para a Educação de Jovens e
Adultos.
 Criar o Programa Pé de Meia Municipal para complementar o Programa
Federal;

6- Educação profissional técnica e tecnológica.

 Implementar o Ensino Profissionalizante na nossa Rede Municipal de
Ensino, no ensino fundamental;
 Criar e Implantar de forma gradual o Programa Municipal de estimulo a
profissionalização nas escolas “Juventude para o futuro”, com a
implantação de educação profissional Técnica e tecnológica.
13

 Implantação do programa de alimentação estendida no período de
recesso escolar, atrelado ao programa de profissionalização nas escolas;

SAÚDE


É preciso ter coragem e comprometimento para enfrentar os desafios
da saúde em nosso país. E é exatamente isso que foi feito em Vera Cruz nos
últimos oito anos. Avançamos com a descentralização dos serviços de
saúde, levando para o Cone Sul a Unidade de Saúde 24 horas com base do
SAMU 192, reconstruindo várias unidades de saúde, ampliando toda a rede
de Atenção à Saúde, com o Melhor em Casa, CAPS, academias de saúde,
programa de saúde nas escolas, aquisição de mamógrafo e equipamentos
digitais de última geração.
Enfrentamos, em 2020, o maior desafio da humanidade em saúde
pública, no combate à pandemia pelo novo coronavírus, e Vera Cruz
destacou-se como uma das cidades referência no combate à pandemia e
no atendimento de saúde.
Recentemente, com recursos próprios, foi construída uma UPA 24h de
alto padrão. Essa nova unidade conta com raio-X digital, totalmente
informatizada, salas ampliadas, climatizadas, com inovação do consultório
odontológico para atendimento de urgências e emergências, bem como
consultórios para especialidades de urgência, o que representa um
investimento cinco vezes maior do que a unidade antiga.
Mesmo diante de todos esses desafios, não desistimos nem por um
momento do nosso maior propósito: seguir trilhando nosso destino para, em
um futuro próximo, sermos a cidade referência na oferta de saúde pública.
Nesse desiderato, a próxima gestão acompanhará as mudanças e acelerará
o investimento em tecnologia, numa iniciativa de modernização sem
precedentes. Considerando essenciais as condições de trabalho e a
14

valorização dos recursos humanos, nossas prioridades na rede municipal de
saúde serão:



Política Municipal de Saúde:

 Continuar os avanços na gestão da política municipal de saúde, visando
consolidar o SUS como política federativa, com ênfase nos seguintes eixos
prioritários: 1 – Fortalecimento dos Serviços de Saúde; definição de Metas,
Monitoramento e Avaliação; 2 – Descentralização dos Serviços de Saúde; 3 -
Investimento em Tecnologia; 4 - Fortalecimento da Gestão das pessoas
visando Humanização no atendimento; 5- Investimento em infraestrutura e
criação de novas unidades de saúde; 6- Iniciativa planejada para
ampliação dos serviços de Saúde; 7- Participação Social;

Ações:

1 – Fortalecimento dos Serviços de Saúde; definição de Metas,
Monitoramento e Avaliação

 Implantação de avaliação do atendimento de todos os profissionais de
saúde, desde o recepcionista a toda equipe médica e de enfermeiros,
pelos usuários e coordenadores, visando à excelência e humanização do
atendimento, estimulando através de bonificação financeira;

 Promover o monitoramento e avaliação permanentes dos serviços de
saúde, de forma que as ações de saúde funcionem de forma
interdisciplinar e em rede;

2- Descentralização dos serviços de Saúde:

15

 Descentralizar a Saúde com a Implantação de duas unidades UBS, com
base do SAMU com funcionamento 24 horas, entre as localidades de
Barra Grande a Barra do Gil, visando ter um tempo de atendimento mais
rápido, sobretudo para as emergências em saúde, e por outro lado
ampliar consideravelmente a oferta de saúde nessa região;
 Regionalizar as centrais de medicamentos, criando três unidades no
território de Vera Cruz;
 Implantação do sistema de entrega de medicamentos de uso contínuos
diretamente nas residê