ZÉ VIEGAS - MDB - PREFEITO

ndemos e compreendemos não apenas sobre os modos de ser
e viver de nossa gente, mas também sobre suas principais dores, necessidades, expectativas e
sonhos. Por essa experiência e retrato de realidade, decidimos criar a Coligação A MUDANÇA
É AGORA, MELGAÇO!, porque nosso SONHO está alinhado a nossa MISSÃO E
COMPROMISSO de promover o desenvolvimento pleno do melgacense, nas diferentes áreas:
humana, profissional, social em equilíbrio com os ecossistemas ambientais.
Ao adentramos na história de vida e no cotidiano do melgacense que habita tanto o
espaço urbano, quanto o espaço rural de Melgaço, vimos que ele almeja uma gestão pública
que faça acontecer o exercício da cidadania com direitos garantidos. Para isso, criaremos
condições para que a gestão pública na oferta de seus serviços seja exercitada com
responsabilidade, competência, eficiência, participação e humanismo.
As linhas mestras de nosso plano, alicerçadas no combate à desigualdade social, baixo
índice de desenvolvimento humano (IDH-M), criação de oportunidades e defesa da qualidade
da vida de cada morador de Melgaço, contemplam políticas públicas sustentáveis e integradas,
em respeito a diferença e diversidade, economicamente viáveis e socialmente justas nas áreas
de geração de emprego, trabalho e renda, melhoria na infraestrutura, educação e saúde de
qualidade, defesa e valorização de nosso potencial ambiental e de nossas raízes e riquezas,
históricas, culturais, artísticas e, especialmente, humana.
Solicitamos que cada morador/a leia, reflita e debata com vizinhos/as, amigos/as e
transeuntes nossas propostas, elaborada por meio de um processo pedagógico de escuta sensível
que valorizou os anseios populares e a capacidade municipal de captação e gestão de recursos.
A partir daí, esperamos que cada melgacense possa vir juntar-se a nós num amplo movimento
democrático representado pela Coligação A MUDANÇA É AGORA, MELGAÇO! Sigamos
juntos na certeza de que uma Gestão Responsável, afinada com os desafios do mundo
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contemporâneo, digital, na Era da Informação, faz-se com a participação de mulheres e homens,
da cidade e da floresta, rios e ruas, terras firmes e de várzea, os quais almejam uma Melgaço
Sustentavelmente Desenvolvida.
Com um fraterno abraço, sigamos de mãos dadas rumo a uma Melgaço Melhor para
os Melgacenses!!!
Zé Viegas & Júnior Moura

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I - Educação

* Criar Programa de Alfabetização e Educação Continuada de Jovens e Adultos no espaço rural,
fundamentado na Pedagogia da Alternância, garantindo bolsa de estudo para os pais de família,
formação profissional nas áreas da agricultura, pesca, camarão, açaí, entre outros potenciais
agrícolas do município;

* Criar o (CFEP) Centro de Formação da Educação Básica e Profissional com investimentos
em diferentes áreas, atendendo o espaço urbano e rural do município, para ampliar e melhor a
oferta de serviços;

* Estabelecer parceria com o IFPA/Campus de Breves, a Universidade Rural da Amazônia, o
SENAI, o SEBRAE, entre outras instituições, para a oferta de cursos técnicos
profissionalizantes;

* Criar a Casa Familiar Rural por meio do Programa Saberes da Terra;

* Estabelecer parceria para a implantação do Ensino Médio Profissionalizante;

* Construção do Núcleo de Ensino Superior;

* Reformar e ampliar creches, escolas e quadras poliesportivas;

* Construir novas creches, escolas e quadras poliesportivas no padrão FNDE/MEC;

* Implantar o Programa Municipal de Educação Ambiental e Diversidade Étnico-racial;

* Assegurar a continuidade da valorização do profissional da educação, garantindo pagamento
de 40 horas para os professores com o nível superior do Pólo;

* Universalizar a política de creche e educação infantil no meio rural;

* Fortalecer a Divisão de Educação Inclusiva;

* Assegurar a formação continuada dos professores da educação básica, dando ênfase à
diversidade etnicorracial, educação ambiental, educação inclusiva, entre outras;

* Aquisição de mobiliários escolares, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos,
recursos pedagógicos e audiovisuais para as escolas;

* Promover cursos de formação humana e teológica para dirigentes religiosos;

* Implantar a casa do professor nas escolas polos do espaço rural, objetivando garantir a estada
digna ao profissional;

* Melhorar o programa de alimentação escolar, agregando produtos regionais acima do
percentual mínimo estabelecido na legislação;

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* Garantir apoio, diálogo, visibilidade e transparência com todos os órgãos de controle social
bem como os movimentos sociais das categorias de trabalhador@s em educação;

* Incentivar e apoiar os eventos socioculturais e socioeducativos das escolas, com o objetivo
de melhoria no processo de ensino-aprendizagem;

* Implementar políticas que dinamize maior integração das escolas urbanas e escolas rurais
entre si;

* Acompanhar, avaliar e implementar ações e metas do Plano Municipal de Educação;

* Garantir a implantação de um sistema de ensino que respeite e dialogue com a diversidade
étnica e de ecossistemas rurais e urbanos de Melgaço;

* Implantar, incentivar e apoiar cursos preparatórios pré-vestibulares para jovens e adultos das
áreas urbanas e rurais;

* Estabelecer convênios com os governos estadual e federal para implantar e revitalizar os
laboratórios de informática das escolas municipais e da escola estadual, localizadas em
território melgacense;

* Implantar equipe interdisciplinar nas escolas que apresentam maior vulnerabilidade social,
taxas de reprovação e abandono escolar;

* Garantir pagamento de 40 horas para os professores com o nível superior do Pólo;

* Cumprimento dos 200 dias letivos, de acordo com a Legislação vigente;

* Cumprir o prazo de contratação dos professores, iniciando em fevereiro e encerrando somente
em dezembro;

* Garantir a permanência e melhorar a qualidade do transporte escolar;

* Desativar a cooperativa dos transportadores e criar contrato para os transportadores;

* Garantir o óleo lubrificante de 02 (dois) em 02 (dois) meses para o transporte escolar.

II - Saúde

* Garantir o funcionamento da UBSF (Unidade Básica de Saúde Fluvial) nas comunidades
ribeirinhas com consultas médicas, exames, atendimento odontológico e de enfermagem,
vacinas e, principalmente, com medicamentos;

* Garantir o funcionamento com qualidade dos Postos de Saúde dos espaços urbano e rural;

* Implantar sistema de comunicação nos Postos de Saúde;

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* Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal e Postos de
Saúde;

* Implementar o Centro de Reabilitação com serviços de Fisioterapia com profissionais
habilitados;

* Aquisição de serviços médicos especializados para a área de saúde;

* Aquisição de novas ambulanchas para áreas estratégicas do espaço rural;

* Garantir a valorização e a capacitação do profissional da área de saúde;
* Garantir a Casa de Apoio do Ribeirinho em tratamento de saúde na cidade de Melgaço;

* Garantir a Casa de Apoio do melgacense em tratamento de saúde em Breves;

* Manter a Casa de Apoio com melhor infraestrutura para tratamento de saúde do melgacense
em Belém;

* Reestruturar o Programa de Parteiras Tradicionais, garantindo a reforma e ampliação do
prédio da associação, cursos de capacitação, suporte técnico e apoio profissional para a
realização de partos domiciliares com segurança para a mãe e para o bebê;

* Implementar e Ampliar o Programa de Agente Comunitário de Saúde e Controle de Endemias
com melhoria nas condições de trabalho;

* Implementar o Programa de Prótese Dentária;

* Ampliar o quadro de pessoal qualificado da Vigilância em Saúde;

* Manter e Ampliar os Programas da Atenção Básica;

* Universalizar o acesso do morador ao Cartão SUS;

* Ampliar o atendimento do Centro Odontológico;

* Reativar o Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal;

* Melhorar o atendimento do Centro de Atenção Psicossocial com área para atividades externas
dos usuários;

* Criar o Centro de Diagnóstico com os serviços centralizados de Exames Laboratoriais, Raio-
X, Ultrassom, Endoscopia e Colposcopia;

* Garantir remédios na farmácia municipal e postos de saúde do espaço urbano e rural;

* Garantir a presença de 02 (dois) técnicos de enfermagem nos postos do meio rural, com
atuação quinzenal;
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* Equipar o hospital municipal para realizar cirurgias de hérnia, cisto, laqueadura, cálculo
renal, entre outras especialidades;

* Aquisição de ambulância para atender pacientes que fazem tratamento em Belém.

III - Assistência Social

* Manter e ampliar os Programas Sociais como Bolsa Família, PETI (Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo), o PAIF
(Programa de Atenção Integral à Família), o PAEF (Programa de Atenção Especializada à
Família) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos);

* Implantar Espaço Intergeracional, priorizando crianças e idosos, por meio de atividades como
desenhos, pintura, leitura, dança, música, teatro, entre outras, em parceria com o CFEP, o
CRAS, escolas e igrejas;

* Implantar em parceria com o governo do estado o Programa Cred Cidadão para financiamento
de pequenos negócios e mulheres empreendedoras;

* Implantar Unidades Sócio-assistênciais nos roteiros do Tajapuru, Anapu, Campinas e Laguna
para a realização e atualização de cadastros, visando o acesso a programas sociais e de
transferência de renda, bem como o BPC (Benefício de Prestação Continuada);

* Ampliar a equipe volante do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para o
atendimento nas Unidades Sócio-assistênciais que serão criadas no espaço rural;
* Incentivar e apoiar o CRAS na realização de ações de orientação e prevenção à saúde da
criança, do homem, da mulher e do idoso;

* Aperfeiçoar a Carteira do Beneficiário do Bolsa Família com todos os dados cadastrais e da
próxima atualização para o atendimento em qualquer unidade assistencial do município;

* Criar no Centro de Formação Profissional o Espaço do Trabalhador de Melgaço, cuja
finalidade é dar acesso à sociedade da mão de obra disponível para a oferta de serviços;

* Reimplantar nas escolas do meio rural o PETI, valorizando como monitor pessoas da própria
comunidade;

* Manter o Programa de Cidadania Documental nas comunidades rurais em parceria com as
políticas de saúde e educação;

* Quantificar e qualificar as equipes da Assistência Social no município com assistentes sociais,
psicólogos, pedagogos, digitadores e cadastradores;

* Vincular e priorizar a política de incentivo à geração de trabalho e renda aos beneficiários dos
Programas Sociais;

* Revitalizar o espaço para o funcionamento dos Conselhos da Assistência Social;

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* Apoiar a formação continuada dos conselheiros municipais;

* Manter, reformar e ampliar espaços de funcionamento da Secretaria de Assistência Social;

* Buscar recursos junto ao Governo Federal para atender a demanda de reformas e construção
de unidades habitacionais, seguindo as exigências dos convênios firmados para as habitações
de interesse social;

* Apoiar ações especificas e integradas do Conselho Tutelar;

IV - Infraestrutura

* Revitalizar e padronizar o trapiche municipal, a orla da cidade e o porto do Moconha;

* Revitalizar e construir praças e áreas de lazer;

* Manutenção e ampliação da iluminação pública;

* Estabelecer negociações com concessionárias de telecomunicações para viabilizar a
instalação de telefones em escolas, postos de saúde e áreas estratégicas;

* Celebrar convênio com o governo federal para a construção de novas unidades de banheiros
e sanitários sépticos;

* Celebrar convênio com o governo federal para a construção de novos sistemas de
abastecimento de água;

* Lutar para que o Programa Asfalto na Cidade possa contemplar novas vias públicas;

* Estabelecer parceria com as comunidades rurais para construção, reforma e ampliação de
pontes;

* Criar espaços apropriados para os moto-taxistas ofertarem seus serviços;

* Implantar o programa de regulação fundiária nas áreas urbanas e rurais do município em
parceria com os órgãos estaduais e federais;

* Criar política de incentivo às contribuições tributárias do IPTU e IPTR para gerir políticas de
direito à vida urbana;

* Implantar o programa de revitalização, conservação e valorização do patrimônio arquitetônico
municipal;

* Implantar sinalização horizontal e identificação das vias públicas;

* Implantar infraestrutura padronizada nas áreas de maior manifestação artística e cultural da
cidade;

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* Criar divisões de planejamento, projetos e estudos estatísticos nas secretarias municipais para
acompanhar a dinâmica dos Índices de Desenvolvimento Humano de Melgaço (IDH-M);
* Criação da Ouvidoria em todas as secretarias municipais para melhorar a relação do usuário
com a gestão pública;

V - Segurança Pública

* Incentivar e apoiar a criação de um programa de segurança pública com a participação da
comunidade, visando garantir a melhoria da qualidade de vida em Melgaço;

* Fortalecer a Guarda Municipal, visando uma atuação mais efetiva na preservação da vida e
do patrimônio;

* Incentivar e apoiar ações integradas com medidas socioeducativas e de policiamento
realizadas pela guarda municipal, polícia civil e militar no espaço urbano e rural;

* Apoiar os órgãos de segurança do estado no combate ao tráfico de drogas, violência doméstica
e outras práticas delituosas;

* Promover cursos de aperfeiçoamento e de qualificação da Guarda Municipal, integrada com
a política militar do estado, para o exercício de atividades em logradouros, praças e prédios
públicos;

* Criar uma brigada para combater e inibir focos de incêndios e preservação da vida;

* Atuar de forma integrada com os órgãos de segurança do estado e os municípios em fronteiras
para minimizar as práticas delituosas;

* Implantação do NIOP (Núcleo Integrado de Operações) com garantia de comunicação nas
comunidades;

VI - Cultura, Esporte & Lazer

* Interiorizar as políticas culturais para o espaço rural;

* Construção da Casa da Memória do Marajó das Florestas;

* Construção do prédio da Biblioteca Pública Municipal;

* Revitalização do Estádio Municipal;

* Criar Política de Tombamento do Patrimônio Arquitetônico Histórico e Cultural do
Município;

* Incentivar e Apoiar a criação de Associações Culturais para a captação de recursos destinados
à promoção de eventos;

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* Incentivar e apoiar as Associações Culturais para promoverem eventos, visando a captação
de recursos;

* Garantir a realização dos Festivais Culturais, pertencentes ao calendário municipal, com
valorização do artesanato, culinária e diversidade das artes marajoaras e melgacenses;

* Manter o Copão Rural e criar os Jogos das Águas e Florestas como garantia de direito a
diferentes modalidades desportivas, culturais e de lazer na vida ribeirinha;

* Incentivar e apoiar o artesão melgacense, criando mecanismos para dar visibilidade e
acessibilidade a sua produção;

* Criar espaços de lazer com diferentes atividades esportivas e culturais;

* Realizar o Festival da Diversidade Musical, Poética e de Danças com adolescentes e jovens;

* Apoiar os eventos religiosos existentes no município;

VII – Meio Ambiente

* Criação de equipe técnica e infraestrutura para a realização das atividades e ações da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

* Efetivação das leis ambientais e fortalecimento do sistema municipal de meio ambiente
(secretaria, conselho e fundo municipal de meio ambiente);

* Apoiar a educação ambiental nos espaços formais e informais, tanto no meio rural como
urbano;

* Garantir e ampliar Coleta periódica do lixo com destino adequado;

* Incentivar e Apoiar as comunidades rurais para realizarem sistemas de multirão, visando a
limpeza e conservação dos rios;

* Estabelecer parcerias com cooperativas de catadores de lixo para a coleta e a retirada do lixo
inorgânico da cidade;

* Celebrar convênio com o governo federal ou estadual para a construção do aterro sanitário;
* Construir o Horto Municipal para a Produção de mudas de árvores nativas e exóticas para
reflorestamento de áreas desmatadas, arborização e Jardinagem da cidade;

* Revitalizar a Praia do Jambeiro;

*Criar o Programa “Cidade das Águas” com o objetivo de Proteger e monitorar os rios no
combate à poluição, assoreamento e desmatamento da mata ciliar;

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* Apoiar a Estação Cientifica “Ferreira Penna” no Monitoramento da Floresta Nacional de
Caxiuanã, com incentivo às Comunidades existentes na Flona através das ações de
Sustentabilidade;

* Apoiar no Desenvolvimento da Reserva Florestal “Ilha Grande do Laguna” RESEX-
Melgaço/Gurupá, com o intuito de Garantir a Sustentabilidade por meio do extrativismo das
comunidades Ribeirinhas existentes nessa área;

* Apoiar iniciativas para a implementação de Plano de Manejos Florestais Comunitários e
Familiares junto às comunidades em potencial;

* Criar uma mine usina de composto orgânico para aproveitamento do resíduo orgânico do
município, tais como: caroços de açaí das batedeiras, mururé (barranco) que encosta na praia,
resíduo de roçagem e capina da limpeza urbana, entre outros;

* Criar o Programa “Cidade-Floresta” com o objetivo de arborizar e Jardinar o espaço urbano;

* Criar a “Guarda Ambiental Comunitária” para fiscalizar e controlar o Patrimônio Natural do
Município;

* Revitalizar o Bosque Municipal para transformá-lo em um laboratório Agroecológico,
incentivando a coleta de sementes, produção de mudas, criação de abelhas sem ferrão, entre
outras práticas ecológicas;

* Implantar viveiro de produção de mudas de essências florestais e frutíferas para recuperação
de áreas alteradas no meio rural e arborização no meio urbano;

* Criar o Programa “Lagos da Floresta” para explorar os Potenciais Ecoturismo e
Agroextrativistas dos Lagos Saparará e Camuim, por meio de bases agroecológicas como os
Sistemas Agroflorestais – SAF’s e outros;

* Implantar, em parceria com o governo federal e estadual, Sistema de Esgoto e drenagem
pluvial, priorizando as áreas mais críticas da cidade;

* Implantar através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com as Secretarias
municipais de educação, saúde, obras, escolas, sindicatos, igrejas, empresários e demais
segmentos da sociedade civil o Programa “Melgaço Limpa, Melgaço Linda” que objetiva
trabalhar a educação ambiental com a participação dos moradores da cidade;

* Rever procedimentos na administração municipal, eliminando desperdícios em todos os
setores sendo um exemplo de redução de consumo e reaproveitamento de materiais.

VIII – Agricultura e Pesca

* Estruturar a SEMAP, com a criação de uma equipe técnica e aquisição de máquinas e
equipamentos para efetivação das ações;

* Aquisição de implementos agrícolas e pesqueiros;
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* Aquisição de maquinário para incentivar a agricultura familiar;

* Incentivar a formação de Cooperativas de Trabalhadores Rurais;
* Incentivar a criação de Cooperativas de Açaizeiros;

* Apoiar as organizações sociais dos pescadores;

* Manutenção e ampliação de ações de incentivo à agricultur