FREDE FARIAS - MDB - PREFEITO

icos e desenvolvimento
econômico sustentável. Nosso objetivo é atender às necessidades da população,
garantindo um futuro próspero e inclusivo para todos.
2. Diagnóstico da Situação Atual
Passagem Franca do Piauí é um município com área territorial de 849,601 km², uma
população de 4.323 (2020) pessoas e densidade demográfica de 5,4 hab./km². O Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é de 0,532, indicando a necessidade de
melhorias significativas em diversas áreas.

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3. Diretrizes Gerais
Objetivos Gerais:
Desenvolvimento econômico e social sustentável.
Melhoria na qualidade dos serviços públicos.
Transparência e participação cidadã na administração municipal.
Eixos Temáticos:
- Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Meio Ambiente, Cultura, Assistência
Social.
4. Propostas de Governo
Saúde
1. Telemedicina e Prontuário Eletrônico:
Ação Específica: Implementar uma plataforma de telemedicina equipada com
videoconferência e sistema de prontuário eletrônico.
Meta: Realizar 50 consultas mensais por telemedicina em áreas rurais.
2. Centro de Diagnóstico Municipal:
Ação Específica: Construir um centro de diagnóstico com equipamentos para exames
laboratoriais, ultrassonografias e eletrocardiogramas.
Meta: Reduzir o tempo de espera para exames para no máximo 7 dias.
3. Programa Saúde da Mulher:
Ação Específica: Estabelecer clínicas especializadas com ginecologistas e mamógrafos.
Meta: Realizar 15 exames de mamografia por mês e garantir acompanhamento contínuo
para 80 mulheres anualmente.
4. Programa Saúde do Homem:
Ação Específica: Disponibilizar consultas com urologistas e exames de PSA gratuitos para
homens acima de 40 anos.
Meta: Realizar 30 consultas e exames de PSA mensais.


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5. Programa Saúde da Criança:
Ação Específica: Implementar consultas pediátricas regulares e campanhas de vacinação.
Meta: Garantir que todas as crianças estejam vacinadas e com acompanhamento
pediátrico regular.
6. Programa Saúde Sorriso:
Ação Específica: Ampliar o número de equipes de saúde bucal, oferecendo atendimento
odontológico em escolas e comunidades rurais.
Meta: Realizar 50 atendimentos odontológicos por mês.
7. Programa Saúde da Melhor Idade:
Ação Específica: Estabelecer centros de atendimento geriátrico com exames regulares,
atividades físicas adaptadas e programas de socialização.
Meta: Atender 80% dos idosos com consultas regulares e atividades de bem-estar.
8. Programa Farmácia Passagemfranquense:
Ação Específica: Expandir o estoque de medicamentos essenciais na farmácia municipal.
Meta: Reduzir o desabastecimento de medicamentos para menos de 10%.
9. Programa Fila Zero:
Ação Específica: Implementar um sistema de gestão de filas e marcação de consultas
online.
Meta: Garantir tempo de espera máximo de 10 dias para consultas e exames.
10. Programa Saúde Mental:
Ação Específica: Disponibilizar atendimento psicológico gratuito para a população.
Meta: Atender 200 pacientes com suporte psicológico anual.
Educação
1. Escolas de Tempo Integral:
Ação Específica: Implantar o ensino integral em escolas municipais com atividades de
reforço escolar, esportes, artes e cultura no contra turno.
Meta: Alcançar 100 alunos em tempo integral.

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2. Modernização das Escolas:
Ação Específica: Reformar e equipar escolas com infraestrutura moderna, incluindo
laboratórios de ciências, bibliotecas e áreas de lazer.
Meta: Modernizar 1 escola por ano.
3. Inclusão Escolar:
Ação Específica: Adaptar escolas para alunos com necessidades especiais, com
adequações físicas e capacitação de profissionais da educação.
Meta: Incluir 100% dos alunos com necessidades especiais nas atividades escolares.
4. Tecnologia na Educação:
Ação Específica: Integrar recursos digitais ao ensino, fornecendo computadores, tablets e
acesso à internet para alunos e professores.
Meta: Equipar todas as escolas com laboratórios de informática.
5. Transporte Escolar:
Ação Específica: Ampliar e melhorar o transporte escolar, garantindo segurança e
pontualidade para todos os estudantes.
Meta: Cobrir 100% da demanda de transporte escolar.
6. Psicólogos Escolares:
Ação Específica: Disponibilizar psicólogos nas escolas para acompanhamento psicológico
dos alunos.
Meta: Psicólogos disponíveis em 80% das escolas.
7. Farda e Kit Estudantil:
Ação Específica: Fornecer uniformes completos e kits estudantis (mochilas, materiais
escolares) a todos os alunos da rede municipal.
Meta: Distribuir kits a 100% dos alunos da rede municipal.
8. Atividades Esportivas nas Escolas:
Ação Específica: Criar e incentivar a prática de atividades esportivas nas escolas
municipais.
Meta: Implementar atividades esportivas em todas as escolas municipais.

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9. Qualificação Profissional:
Ação Específica: Capacitar os profissionais da educação com metodologias inovadoras e
motivadoras.
Meta: Capacitar 30 professores por ano.
10. Plano de Carreira:
Ação Específica: Implementar um plano de cargos e salários para a rede de educação.
Meta: Estabelecer o plano até o final do primeiro ano de mandato.
Esporte e Lazer
1. Praça Esportiva Multifuncional:
Ação Específica: Criar espaços esportivos multifuncionais em diversos bairros.
Meta: Construir 1 praça esportiva por ano.
2. Academias ao Ar Livre:
Ação Específica: Implantar academias ao ar livre em áreas públicas.
Meta: Instalar uma academia ao ar livre por ano.
3. Estádio de Futebol:
Ação Específica: Melhorar a infraestrutura do estádio de futebol.
Meta: Completar a reforma do estádio em dois anos.
4. Programas de Esportes para Jovens:
Ação Específica: Desenvolver programas esportivos específicos para jovens.
Meta: Criar programas esportivos em todas as escolas municipais.
5. Eventos Esportivos:
Ação Específica: Organizar campeonatos e torneios regionais.
Meta: Realizar quatro grandes eventos esportivos por ano.
6. Parcerias com Escolas:
Ação Específica: Promover parcerias com escolas para a utilização de instalações
esportivas.
Meta: Formalizar parcerias com 10 escolas.
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7. Aulas de Esportes:
Ação Específica: Oferecer aulas de esportes com profissionais qualificados.
Meta: Implementar aulas de esportes em todas as escolas municipais.
8. Manutenção de Equipamentos:
Ação Específica: Garantir a manutenção e modernização contínua dos equipamentos
esportivos municipais.
Meta: Realizar manutenção anual em todos os equipamentos esportivos.
9. Financiamento de Seleções:
Ação Específica: Financiar seleções de futebol femininas e masculinas.
Meta: Apoiar financeiramente 4 seleções locais anualmente.
10. Iluminação e Cobertura de Quadras:
Ação Específica: Melhorar a infraestrutura das quadras esportivas, incluindo iluminação e
cobertura.
Meta: Modernizar 2 quadras esportivas por ano.
Empreendedorismo, Emprego e Renda
1. Capacitação de Microempreendedores:
Ação Específica: Promover a capacitação contínua das micro e pequenas empresas.
Meta: Realizar 5 cursos de capacitação por ano.
2. Apoio a Cooperativas:
Ação Específica: Apoiar a criação e desenvolvimento de cooperativas locais.
Meta: Estabelecer 2 novas cooperativas ao longo do mandato.
3. Feira do Empreendedor:
Ação Específica: Realizar eventos como a Feira do Empreendedor, promovendo
networking, exposições de produtos e serviços, e oportunidades de negócios.
Meta: Organizar 2 feiras anuais, com a participação de pelo menos 30 expositores e 500
visitantes.


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4. Secretaria Municipal de Empreendedorismo:
Ação Específica: Criar uma secretaria específica para oferecer serviços de formalização,
regularização de empresas e capacitação de empreendedores.
Meta: Formalizar e regularizar 50 novas empresas ao longo do mandato.
5. Polo Industrial:
Ação Específica: Implantar e instalar empresas no polo industrial do município,
incentivando a geração de empregos e renda por meio de benefícios fiscais e infraestrutura
adequada.
Meta: Atrair 5 novas empresas para o polo industrial, gerando 250 novos empregos diretos.
6. Empreendedor do Ano:
Ação Específica: Criar o prêmio "Empreendedor de Sucesso" para homenagear
empreendedores que se destacaram na geração de emprego e renda, incentivando a
inovação e o crescimento.
Meta: Premiar 3 empreendedores por ano, promovendo exemplos de sucesso na
comunidade.
7. Parcerias com Instituições:
Ação Específica: Estabelecer parcerias com instituições de ensino, ONGs e órgãos
governamentais para oferecer capacitação profissional e técnica para a população.
Meta: Capacitar 150 pessoas por ano, preparando a mão-de-obra local para o mercado de
trabalho.
8. Incentivos Fiscais:
Ação Específica: Oferecer incentivos fiscais para novas empresas que se instalarem no
município, visando atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento econômico.
Meta: Conceder incentivos fiscais para 10 novas empresas ao longo do mandato,
diversificando a economia local.
9. Fomento ao Turismo:
Ação Específica: Desenvolver o potencial turístico da cidade, promovendo o artesanato
local, as tradições culturais e os pontos turísticos, gerando renda e empregos.
Meta: Aumentar o fluxo turístico em 25% ao longo do mandato, com ações promocionais e
melhorias na infraestrutura turística.

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10. Microcrédito:
Ação Específica: Disponibilizar linhas de microcrédito para pequenos empreendedores,
facilitando o acesso ao capital de giro e incentivando a formalização de negócios.
Meta: Conceder 100 linhas de microcrédito ao longo do mandato, beneficiando pequenos
empreendedores e promovendo a inclusão financeira.
Gestão e Governança
1. Transparência e Participação:
Ação Específica: Implementar mecanismos de controle social e transparência na
administração pública, como portais de transparência e audiências públicas.
Meta: Realizar 2 audiências públicas anuais, envolvendo a população nas decisões de
governo.
2. Modernização Administrativa:
Ação Específica: Investir em tecnologia e capacitação dos servidores públicos, melhorando
a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.
Meta: Capacitar 25 servidores por ano, promovendo uma administração pública moderna e
eficiente.
3. Digitalização dos Serviços:
Ação Específica: Digitalizar os serviços públicos, criando um portal online para acesso a
informações e realização de procedimentos administrativos.
Meta: Digitalizar 50% dos serviços públicos até o final do mandato.
4. Gestão de Recursos:
Ação Específica: Adotar práticas modernas de gestão de recursos humanos e financeiros,
visando à eficiência, economia e responsabilidade fiscal.
Meta: Reduzir os custos administrativos em 5% ao ano, sem comprometer a qualidade dos
serviços.
5. Ouvidoria Municipal:
Ação Específica: Fortalecer a ouvidoria municipal para atender às demandas e
reclamações da população, garantindo respostas rápidas e eficazes.
Meta: Resolver 90% das demandas encaminhadas à ouvidoria em até 30 dias.

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6. Plano de Carreira para Servidores:
Ação Específica: Desenvolver e implementar um plano de carreira que valorize os
servidores municipais, incentivando o desempenho e a qualificação contínua.
Meta: Estabelecer o plano de carreira até o final do primeiro ano de mandato.
7. Sistemas Integrados de Gestão:
Ação Específica: Implantar sistemas integrados de gestão administrativa para otimizar
processos e reduzir burocracias.
Meta: Integrar 100% das secretarias municipais em um sistema de gestão única até o final
do mandato.
8. Parcerias Público-Privadas:
Ação Específica: Estimular parcerias público-privadas (PPPs) para a realização de projetos
de infraestrutura e serviços públicos, garantindo maior eficiência e qualidade.
Meta: Estabelecer 2 PPPs ao longo do mandato, promovendo melhorias significativas na
infraestrutura municipal.
9. Monitoramento e Avaliação:
Ação Específica: Criar mecanismos de monitoramento e avaliação contínua das políticas
públicas implementadas, utilizando indicadores de desempenho e promovendo a
transparência.
Meta: Publicar relatórios trimestrais de avaliação das políticas públicas, garantindo a
transparência e a participação cidadã.
10. Capacitação dos Servidores:
Ação Específica: Oferecer programas contínuos de capacitação e atualização para os
servidores públicos, melhorando a qualidade dos serviços prestados e a eficiência
administrativa.
Meta: Capacitar 25 servidores por ano, promovendo uma administração pública moderna
e eficiente.
Meio Ambiente
1. Coleta Seletiva:
Ação Específica: Implementar um sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos em todo o
município, incentivando a reciclagem e a conscientização ambiental da população.
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Meta: Atingir 100% das residências e comércios com a coleta seletiva até o final do
mandato.
2. Preservação de Áreas Verdes:
Ação Específica: Proteger e revitalizar áreas verdes e de preservação ambiental,
promovendo a biodiversidade e a qualidade de vida.
Meta: Recuperar e manter 3 áreas verdes e parques até o final do mandato.
3. Educação Ambiental:
Ação Específica: Desenvolver programas de educação ambiental nas escolas e
comunidades, sensibilizando a população sobre a importância da sustentabilidade e da
preservação ambiental.
Meta: Implementar programas de educação ambiental em todas as escolas municipais,
atingindo 100 alunos por ano.
4. Gestão de Recursos Hídricos:
Ação Específica: Implementar políticas de gestão sustentável dos recursos hídricos,
incluindo a recuperação de nascentes e a preservação dos córregos locais.
Meta: Recuperar 5 nascentes e implantar sistemas de gestão hídrica em 3 comunidades
até o final do mandato.
5. Energia Renovável:
Ação Específica: Promover o uso de energia renovável, como solar e eólica, em prédios
públicos e incentivar sua adoção pela população, reduzindo a dependência de fontes de
energia não renováveis.
Meta: Equipar 5 prédios públicos com sistemas de energia renovável até o final do
mandato.
6. Projetos de Reflorestamento:
Ação Específica: Realizar projetos de reflorestamento em áreas degradadas, contribuindo
para a recuperação do meio ambiente e a redução das emissões de carbono.
Meta: Plantar 5.000 árvores ao longo do mandato.
7. Controle da Poluição:
Ação Específica: Monitorar e controlar a poluição do ar, solo e água, implementando
medidas de mitigação quando necessário e promovendo a conscientização sobre os
impactos ambientais.
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Meta: Reduzir os níveis de poluição em 10% até o final do mandato.
8. Parques e Áreas de Lazer:
Ação Específica: Criar e manter parques e áreas de lazer ecológicas, proporcionando
espaços de convivência e recreação para a população.
Meta: Construir e revitalizar 3 parques e áreas de lazer até o final do mandato.
9. Saneamento Básico:
Ação Específica: Ampliar e modernizar a rede de saneamento básico, garantindo o
tratamento adequado de esgoto e a qualidade da água.
Meta: Atingir 100% de cobertura de saneamento básico nas áreas urbanas e 50% nas
áreas rurais.
10. Incentivos para Agricultura Sustentável:
Ação Específica: Apoiar e incentivar práticas de agricultura sustentável, reduzindo o
impacto ambiental e promovendo a produção orgânica.
Meta: Capacitar 100 agricultores em técnicas de agricultura sustentável e orgânica ao
longo do mandato.
Meta: Capacitar 100 agricultores em técnicas de agricultura sustentável e orgânica ao
longo do mandato.
Cultura
1. Casa da Cultura:
Ação Específica: Criar a Casa da Cultura, onde serão desenvolvidas atividades folclóricas,
artísticas e artesanais, promovendo a cultura local e regional.
Meta: Construir e inaugurar a Casa da Cultura no primeiro ano de mandato.
2. Semana Cultural:
Ação Específica: Organizar uma Semana Cultural anual com eventos como apresentações
de artistas locais, bandas regionais, exposições de artesanato e atividades culturais
diversas.
Meta: Realizar a Semana Cultural com a participação de 500 pessoas anualmente.
3. Eventos Culturais e Tradicionais:
Ação Específica: Promover eventos culturais e tradicionais da comunidade, incentivando a
participação popular e a preservação das tradições culturais.
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Meta: Realizar 4 eventos culturais e tradicionais por ano, atingindo 1.000 participantes.
4. Programas de Artesanato:
Ação Específica: Executar programas para o aperfeiçoamento do artesanato local,
oferecendo cursos, exposições e feiras de artesanato.
Meta: Capacitar 100 artesãos locais por ano.
5. Incentivo às Artes:
Ação Específica: Estimular a participação de artistas e produtores em programas
educativos e de acesso às expressões culturais, promovendo o desenvolvimento artístico.
Meta: Apoiar 50 projetos artísticos por ano.
6. Uso de Tecnologias Socioeducativas:
Ação Específica: Promover o uso de tecnologias que facilitem a produção e o
desenvolvimento artístico e cultural, como estúdios de gravação e plataformas digitais.
Meta: Implementar 3 projetos tecnológicos para a cultura ao longo do mandato.
7. Bibliotecas Públicas:
Ação Específica: Criar bibliotecas públicas com uma política permanente de aquisições e
incentivo à doação de livros, além de disponibilizar acervos digitais para a população.
Meta: Inaugurar 1 biblioteca pública e 1 biblioteca digital ao longo do mandato.
8. Fomento à Produção Cultural:
Ação Específica: Desenvolver políticas de fomento à produção cultural local, oferecendo
editais e incentivos financeiros para projetos culturais e artísticos.
Meta: Fomentar 10 projetos culturais por ano.
9. Oficinas Culturais:
Ação Específica: Realizar oficinas culturais nas áreas de música, teatro, dança e artes
plásticas, proporcionando acesso à formação artística para todas as idades.
Meta: Realizar 5 oficinas culturais por ano.
10. Museus e Centros de Memória:
Ação Específica: Criar museus e centros de memória para preservar a história e a cultura
de Passagem Franca do Piauí, promovendo o turismo cultural e a educação patrimonial.
Meta: Inaugurar 1 museu e 1 centro de memória até o final do mandato.
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Assistência Social
1. Reestruturação dos CRAS:
Ação Específica: Reestruturar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
para melhorar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo
serviços de qualidade e acompanhamento contínuo.
Meta: Reestruturar 1 CRAS ao longo do mandato.
2. Sistema de Informação da Assistência Social:
Ação Específica: Implantar um sistema de informação que permita o acompanhamento
técnico das famílias atendidas, garantindo eficiência e transparência nos serviços
prestados.
Meta: Implementar o sistema em todos os CRAS até o final do segundo ano de mandato.
3. Programa Bolsa Passagemfranquense:
Ação Específica: Criar o programa Bolsa Passagemfranquense para complementar a
renda de famílias em situação de insegurança alimentar, proporcionando suporte financeiro
e social.
Meta: Beneficiar 100 famílias por ano com o programa.
4. Cursos Profissionalizantes:
Ação Específica: Oferecer cursos profissionalizantes para jovens e idosos em situação de
vulnerabilidade, visando à inserção no mercado de trabalho e à melhoria da qualidade de
vida.
Meta: Capacitar 100 pessoas por ano.
5. Centro de Convivência do Idoso (CCI):
Ação Específica: Criar um centro com atividades voltadas para a interação e o bem-estar
dos idosos, promovendo a inclusão social e a qualidade de vida na terceira idade.
Meta: Inaugurar 1