FELIPE JACQUES - MDB - PREFEITO

porque André da Rocha precisa de maior transparência em
sua gestão, mais responsabilidade com os gastos públicos, inovação e eficiência em todos os
setores, humanização dos serviços e proximidade entre a Administração e a população, dando
vez e voz a todos os andreenses.
Assim, este plano de governo transparece seu empenho em realizar as ações que são
dever de uma gestão pública e de a elas somar inovações que direcionem o município para um
caminho de oportunidades. Afinal, renovar a cidade e cuidar da nossa gente é mais do que um
desejo: é nosso compromisso.


PRINCÍPIOS DE UMA GESTÃO EFICIENTE
De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deve pautar-
se na legalidade, na impessoalidade, na moralidade, na publicidade e na eficiência. Embasados
nesse preceito, estabelecemos como princípios de nossa gestão:

1. QUALIDADE DE VIDA AO CIDADÃO: ênfase na educação, na saúde, na segurança, no
meio ambiente, no lazer e na disponibilidade e acesso à tecnologia por todo cidadão.
2. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: políticas públicas visando à promoção de
empregos, à geração de renda e ao desenvolvimento rural com harmonização ao meio
ambiente, respeitando a história e os costumes do município.
3. QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: valorização do servidor público municipal e
qualificação dos serviços prestados, dotando-os de tecnologia e de infraestrutura que
assegurem atendimentos eficientes e humanizados para todo cidadão, aproximando-o,
assim, da Administração Pública.
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GESTÃO
 PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS: promover audiência anual, com transmissão via
internet, garantindo transparência da gestão das finanças públicas.
 PROJETO PREFEITURA NAS COMUNIDADES: aproximar a Administração Pública das
comunidades, levando o funcionamento de seus serviços a esses locais.
 CONSULTA POPULAR: promover uma gestão participativa mediante Consulta Popular,
identificando e acolhendo as demandas dos munícipes.
 PROTAGONISMO DO SERVIDOR PÚBLICO: descentralizar a Administração, atribuindo
mais autonomia aos secretários e valorização dos servidores.
 ALINHAMENTO DE ESTRATÉGIAS: reunir mensalmente os secretários a fim de tratar
assuntos pertinentes à Administração e alinhar os trabalhos entre os setores.
 HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: capacitar todos os servidores públicos para que
qualifiquem e humanizem, cada vez mais, seus atendimentos à comunidade.
 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE: modernizar os serviços públicos, atualizar
constantemente as informações de todas as seções do site oficial do Poder Executivo
Municipal e dinamizar a comunicação com o público através das redes sociais.
 SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA: aderir a ações sustentáveis, como o uso de
ecoprodutos nas repartições públicas; gestão de resíduos sólidos; distribuição de lixeiras
pela cidade; reativação dos ecopontos; certificação às empresas que cumprem metas
ambientais; sistema de coleta seletiva de resíduos.
 PROGRAMA INDUSTRIALIZAR: adquirir um novo terreno para a Área Industrial,
proporcionando o desenvolvimento de indústrias e de empresas – já existentes ou que
queiram se instalar no município – e, principalmente, estimulando o surgimento de
novos empreendimentos.
 PRIMEIRO EMPREGO: criar ações de estímulo aos jovens para ingresso no mercado de
trabalho.
 REGULAMENTAÇÃO DOS TERRENOS: mobilizar equipe junto ao setor administraƟvo e
jurídico para legalizar os terrenos e loteamentos das áreas urbanas.

EDUCAÇÃO
 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE): investimento em sala de recursos
e na formação de docentes e de professor auxiliar para atendimento, em classes
regulares, a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas
habilidades/superdotação, contribuindo para a permanência e participação desses
estudantes no espaço comum.
 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: ofertar, por meio desse programa, diferentes
experiências educativas, sociais e culturais, como oficinas de reforço escolar, de
esportes e de técnicas agrícolas.
 COORDENAÇÃO PRÓPRIA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL: implementar
coordenação específica para cada um desses níveis de ensino, separando-os e, dessa
forma, atendendo adequadamente às demandas de cada segmento e oferecendo
melhor suporte às famílias.
 OFICINAS PARA O ENEM: ofertar oficinas aos alunos do Ensino Médio, em parceria
com a Escola Estadual Amantino Vieira Hoffmann, sobretudo nas áreas de Redação, de
Linguagens e de Matemática, preparando-os para o ingresso no Ensino Superior.
 LABORATÓRIO MULTIMÍDIA: instalação de ambiente para experimentação e criação de
recursos multimídias, como vídeos e animações, estimulando o protagonismo discente.
 EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL: aderir a um programa que oferte Educação
Socioemocional aos alunos da Educação Infantil, dos Anos Iniciais e dos Anos Finais.
 HISTÓRIA DE ANDRÉ DA ROCHA: desenvolver um projeto transversal, valorizando a
história, a geografia, a economia e a cultura do município, subsidiado por material
didático elaborado por historiadores e educadores locais.
 EDUCAÇÃO FINANCEIRA: unir a escola e a Secretaria da Fazenda no desenvolvimento
do projeto, estimulando, desde cedo, conhecimentos para o gerenciamento
responsável das finanças pessoais e familiares.
 EDUCAÇÃO AMBIENTAL: unir a escola e o setor de licenciamento ambiental,
objetivando o desenvolvimento de habilidades e modificando atitudes em prol do
respeito ao meio ambiente.
 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: fomentar ações de conscientização e de orientação da
comunidade escolar sobre a importância da mudança comportamental no trânsito, tais
como “Dia do Trânsito Kids”, com construção de minicidade para vivências educativas,
com emissão de CNH Mirim e emplacamento de veículos infantis, gincana e campanhas
de conscientização quanto à segurança no trânsito.
 ESCOLA E FAMÍLIA: aproximar essas instituições sociais, por meio da modernização dos
canais de comunicação, da colocação de vidros nas portas das salas de aula e de
encontros de pais com profissionais da educação – projeto “Escola de Pais”.
 FORMAÇÕES EDUCACIONAIS: intensificar e qualificar as formações dos docentes e dos
educadores, com cursos voltados às práticas de sala de aula e com treinamentos, como
o de primeiros socorros, principalmente para atendentes de Educação Infantil.
 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO: revisar e adequar o plano de carreira ao contexto
atual, valorizando e incentivando o trabalho dos docentes.
 MEDIAÇÃO DE LEITURA: formação de mediadores, adesão a plataformas online para
leitura, organização de Clubes do Livro, aquisição de kindles, ampliação do acervo
literário da biblioteca escolar e pública e dinamização da Feira do Livro.
 CONCURSO LITERÁRIO: incentivar a escrita por meio de um Concurso Literário,
valorizando as habilidades e a criatividade dos estudantes, bem como da cultura local;
lançar, durante a Feira do Livro, obra com as produções premiadas e autografadas pelos
autores.
 CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: reativá-lo, promovendo reuniões periódicas
com seus membros, fiscalizando o estoque de alimentos e sua produção na escola e
criando canais para informar os pais quanto a esse trabalho.
 NOSSA PRODUÇÃO, NOSSA MERENDA: disponibilizar, na merenda escolar, a produção
local de produtos da agricultura familiar, assegurando a qualidade da alimentação das
crianças e valorizando o pequeno produtor do município.
 CURSOS PROFISSIONALIZANTES: ofertar novas oportunidades de atuação no mercado
de trabalho em parceria com instituições do segmento.
AGRICULTURA

 PROGRAMA MAIS BOI, MAIS CARNE: incentivar e desenvolver uma das principais
atividades econômicas do município – a pecuária de corte – por meio de práticas, como:
dia de campo, apoio ao Programa ATEG Pecuária de Corte, do SENAR, e aprimoramento
do Programa Melhoramento Genético de Bovinos, entre outros.
 BRUCELIVRE: disponibilizar, gratuitamente, as doses de vacina para prevenção contra
brucelose em terneiras de 3 a 8 meses, conforme o PNCEBT, serviço o qual será
efetivado pelo veterinário do município.
 REGISTROS DIGITAIS DE MARCAS: catalogar, digitalmente, os Registros de Marcas e
Sinais nos bovinos, criando um banco de dados online que facilitará o reconhecimento
dos proprietários às autoridades policiais e, a partir disso, coibir o abigeato,
proporcionando maior segurança aos produtores.
 MANGUEIRAS COMUNITÁRIAS: efetuar obras de melhoria e de conservação das
mangueiras para manejo bovino e das balanças municipais do Chimarrão e de São José.
 PROGRAMA SOLO FÉRTIL: estimular práticas de conservação do solo com o intuito de
prolongar sua utilidade, aumentar a produtividade e evitar danos ambientais. Para isso:
realizar palestras, dia de campo e outras atividades que qualifiquem os produtores;
fazer uso de análises de solo para tornar mais efetiva a distribuição de calcário e para
conduzir, com maior precisão, as práticas de fertilidade agrícola.
 DIA DE CAMPO: promover eventos periódicos, em parceria com a EMATER, com o
SINDICATO RURAL, com o SENAR e com empresas do setor, abordando assuntos
relevantes para o atual cenário da pecuária e da agricultura, qualificando, assim, o
trabalho do produtor rural. Também, capacitar o Jovem Produtor com temas relativos
ao Empreendedorismo e à Sucessão Rural.
 ESCOLA AGRÍCOLA: realizar convênio com escolas agrícolas da região e fornecer
transporte para jovens que queiram estudar nestas instituições a fim de buscar
conhecimento na área da agropecuária.
 AGROINDÚSTRIAS: estimular a abertura e a implantação de agroindústrias no município;
criar Lei de Incentivo Financeiro a cada estabelecimento instalado no valor de 10 mil
reais; e incluir os produtos na merenda escolar.
 ADESÃO AO SISBI: reformular o Decreto do Serviço de Inspeção Municipal (SIM),
conforme orientações do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Serra
Gaúcha (CISGA), visando à adesão ao SISBI-POA.
 CUIDADOS COM A ÁGUA: estimular o melhor aproveitamento da água nas
propriedades rurais, desenvolvendo ações de proteção às nascentes e às matas ciliares;
aderindo ao Programa Estadual de Captação e Manejo da Água de Chuva; abrindo e
conservando bebedouros para animais; e fomentando o uso de sistemas de irrigação.
 CONTROLE DO MOSQUITO BORRACHUDO: aplicar BTI nos córregos da cidade e de
regiões urbanizadas para coibir a proliferação do mosquito borrachudo, com a
orientação da EMATER.
 CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS: criar Lei de Castração de Cães e de Gatos para animais
de rua, adotados e de famílias em situação de vulnerabilidade social e conveniar-se com
clínica veterinária para efetivar o serviço.
 PROGRAMA CUSCO AMIGO: garantir maiores cuidados aos cães e aos gatos da cidade,
diminuindo o abandono e os maus-tratos, por meio de ações, como a 1ª CÃOMINHADA,
palestras sobre cuidados com cães e gatos e construção de abrigos para cães
comunitários, com emissão de certificado aos seus responsáveis.
 FEIRA DO PRODUTOR RURAL: viabilizar espaço para realizar, semanalmente, a feira do
produtor, incentivando a comercialização de produtos oriundos da produção agrícola
do nosso Pequeno Grande Pago.

SAÚDE
 MEDICINA PREVENTIVA: torná-la um pilar para a saúde do município, promovendo
ações capazes de antecipar ou minimizar enfermidades, por meio de equipe
multiprofissional que considere o ambiente e outros fatores que cercam o indivíduo.
 LUTA CONTRA O CÂNCER: qualificar as ações de prevenção e de tratamento contra a
doença por meio da implantação de um programa sistematizado e contínuo, que
contemple ações, como prioridade no transporte, no tratamento e no apoio psicológico
dos pacientes e da família; incentivar campanhas de prevenção, como Outubro Rosa,
Novembro Azul, antitabagismo e antialcoolismo.
 VISÃO DE ÁGUIA: implementar programa que disponibilizará teste e acompanhamento
oftalmológico no Posto de Saúde e nas escolas, bem como subsidiará a aquisição de
óculos às famílias em situação de vulnerabilidade social.
 VIGILÂNCIA SANITÁRIA: elaborar o Código Sanitário Municipal, o qual consiste em um
conjunto de diretrizes que regem as práticas sanitárias.
 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: prevenir doenças e agravos ocasionados
pela falta de práticas sanitárias, executando ações de adequação das condições de
saneamento, tais como o debate sobre a instalação de uma estação de tratamento de
efluentes e adesão ao programa estadual “Nenhuma casa sem banheiro”.
 CUIDADO AOS IDOSOS: conveniar-se com médico geriatra, garantindo maior bem-estar
aos idosos andreenses e cuidado com sua saúde.
 ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO: rotina de visitas da equipe da saúde da família
aos idosos e aos enfermos, com práticas de atendimento e entrega domiciliar de
remédios, prioridade no agendamento de consultas, alimentação saudável, exercícios
físicos, fisioterapia e recreação.
 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: qualificar propostas e vivências educativas de
prevenção, promoção e atenção à saúde física e mental, como a nutrição infantil e
juvenil; a saúde bucal; a prevenção da saúde da coluna, observando o peso das mochilas;
parceria com o Serviço de Inspeção Municipal e Vigilância Sanitária; entre outros.
 PREVENÇÃO À CÁRIE: elaborar, junto às famílias, um programa de orientação de
práticas alimentares e hábitos de higiene.
 ODONTOPEDIATRIA: contratar profissional especializado, visando aprimorar o serviço
e o atendimento odontológico às crianças do município.
 PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES: incluí-las nos serviços prestados na área
de saúde. São alguns exemplos: reiki, ozonioterapia, auriculoteraria, acupuntura,
fitoterapia, entre outras.
 SAÚDE DOS ATLETAS: qualificar a performance dos atletas locais, bem como prevenir e
recuperar lesões, com ações, como avaliação por profissional de educação física e
fisioterapeuta e acompanhamento nutricional, atendimentos os quais serão
disponibilizados por meio do cadastro dos atletas junto ao CMD.
 PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE: instalar nova academia de ginástica ao ar livre
junto ao Ginásio e ao Campo de Futebol.
 CAMINHADA ORIENTADA: criar grupos de caminhadas que sejam orientados por
profissional de Educação Física, assegurando a eficiência dessa atividade, garantindo sua
segurança, evitando lesões dos praticantes e, ainda, potencializando essa prática em
nosso município.
 QUALIDADE DE VIDA NO INTERIOR: implementar programa que traga mais qualidade
de vida àqueles que moram longe do centro urbano, ofertando-lhes atividades, tais
como caminhadas orientadas, academia, aulas de culinária, de moda e estilo, cursos e
reativando as aulas de ginástica e de pilates.
 PROGRAMA SAÚDE DO AGRICULTOR: criar programa, em parceria com a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para assegurar melhores condições de saúde
aos agricultores, fornecendo orientações quanto ao uso correto de defensivos agrícolas,
suas dosagens, EPI, e orientações fisioterapêuticas de postura e levantamento de peso
para evitar dores na coluna.
 MAMÃE CORUJA: aderir ao programa estadual “Mãe Gaúcha” e qualificar suas ações,
ofertando acompanhamento pré-natal, cursos com equipe multiprofissional,
acompanhamento psicológico durante a gestação e às puérperas, “kit bebê” às mães
em condições de vulnerabilidade social e palestras em datas alusivas - parceria com o
Clube de Mães AMAAR.
 CAMPANHAS SOCIAIS: incentivar atividades de auxílio social, como doações de
agasalhos e de alimentos; realizar a triagem correta, com o aproveitamento total dos
materiais doados; e priorizar a distribuição das arrecadações no próprio município.
 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: reformular, inovar e humanizar as
oficinas ofertadas pelo CRAS, pesquisando e atendendo aos interesses do público
envolvido.
TURISMO

 IMPULSIONAMENTO TURÍSTICO: instituir um programa de incentivo financeiro e fiscal
para os empreendimentos turísticos do município a fim de expandir e qualificar a
atividade local.
 ROTA DAS CACHOEIRAS E CASCATAS: criar um complexo turístico, utilizando parcerias
público-privadas para maior aproveitamento turístico de nossas belezas naturais e
construindo infraestrutura para melhor receber os visitantes.
 PROJETO TERTÚLIA CAMPEIRA: promover uma atividade turística nas fazendas
selecionadas e interessadas para receber, com agendamento prévio, grupos de turistas,
apresentando-lhes nossa cultura e culinária tradicional através de uma equipe
especializada, a qual fará a recepção e a organização dos eventos.
 1º FÓRUM MUNICIPAL DO TURISMO: realizar o primeiro evento do segmento que
divulgue as belezas naturais e outras potencialidades de André da Rocha, bem como
incentive e motive parceiros a investir no turismo do município.
 CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS: oferecer um local específico para melhor
receber e orientar turistas e disponibilizar um GUIA TURÍSTICO credenciado.
 LEI DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: criar uma lei que institua os patrimônios
culturais imateriais do município, como eventos nele já consolidados, possibilitando o
incentivo financeiro dessas atividades pelo Poder Público Municipal.
 VALORIZAÇÃO DA CULTURA GAÚCHA: apoiar a realização de eventos que promovam a
cultura local, como o Rodeio de André da Rocha, o Baile da Prenda Jovem, a Semana
Farroupilha e a Mostra da Comida Campeira, todos promovidos pelo CTG Tropeiro
Lagoense.
 INVERNADA ARTÍSTICA: reativar o grupo de danças tradicionais gaúchas, com apoio do
CTG Tropeiro Lagoense, para valorizar a cultura do nosso povo.
 CALENDÁRIO DE EVENTOS: torná-lo mais dinâmico, atualizado e útil à organização dos
eventos municipais, publicando-o mensalmente e, assim, auxiliando as entidades na
divulgação dos seus eventos.
OBRAS
 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: asfaltar os principais acessos intermunicipais e efetuar a
pavimentação asfálƟca para comunidades do interior.
 PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA: criar lei que forneça as
diretrizes para executar a pavimentação do calçamento urbano dos espaços que
necessitam, garanƟndo aos cidadãos mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida.
 MORADIAS POPULARES: buscar recursos, na esfera federal e estadual, para construir
habitação digna aos munícipes de André da Rocha que necessitam de um lar.
 PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS: investir na infraestrutura do Parque Municipal,
conservando e melhorando suas mangueiras, instalando tronco imobilizador de bovinos
e outras medidas que promovam condições adequadas, seguras e que garantam
melhores condições para a realização de eventos, especialmente a ExpoAgro André da
Rocha.
 MAIS ÁREA PARA O PARQUE: ampliar a área do Parque Municipal de Eventos,
construindo ruas em seu entorno para melhor circulação no espaço a fim de suprir a
demanda da ExpoAgro e dos eventos de grande proporção realizados no local.
 PARQUE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL: projetar e executar obras no Parque
Municipal de Eventos que preservem e respeitem o meio ambiente, como a distribuição
de lixeiras seleƟvas para reaproveitamento dos resíduos sólidos, uso de composteiras
para reaproveitamento dos resíduos orgânicos e instalação de estruturas para amarrar
os cavalos, evitando