MAURO - MDB - PREFEITO

Apresentando o documento que
balizará a nossa gestão à frente do executivo municipal de Lagoão.
Queremos construir um governo responsável e inclusivo; que apresente projetos
realista e factíveis. Que garanta a efetividade dos direitos civis, políticos e sociais no âmbito
do município, pois é neste espaço territorial que os indivíduos de fato agem e vivem.
Neste documento se encontram as sementes que tornarão possível alcançar nossos
objetivos, com ênfase numa gestão de valorização dos servidores municipais, nas áreas da
saúde, obras, agricultura, educação, cultura, meio ambiente, habitação, trabalho e renda,
esporte e lazer e bem- estar social. As Diretrizes do Plano de Governo da coligação
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES, serão um guia para uma gestão sustentável baseado na
liberdade e na igualdade. Também um instrumento para pensar o município de Lagoão de
forma integrada, que fará com que ações de governo e o planejamento público seja feito de
forma transversal entre as diferentes instâncias do poder público em todos os níveis.
O que propomos é que as ações economicas sejam feitas a partir do planejamento
das políticas públicas, tornando-as: mais baratas, mais integradas, mais sustentáveis e
mais efetivas. Lagoão é um município pequeno, mas a força e o trabalho de seu povo vêm
fazendo com que nosso município se desenvolva a passos largos.
Acreditamos que o poder público tenha muito a contribuir com esse
desenvolvimento. É o que faremos na nossa gestão conforme discutido com muitas
pessoas envolvidas, tais como lideranças políticas e da sociedade, instituiçoes e
principalmnte ouvindo o cidação comum, que tem suas demandas nas mais variadas áreas,
conforme o planejamento descrito do decorrer deste documento.
Agricultura
Subsidiar estipulando horas-máquinas para serviço e apoio nas proriedades rurais,
para construção de tanques, drenagens, valas para silos e outros serviços;
Subsidiar sementes, mudas, calcário e implementos agrícolas conveniados com os
Governos Estadual e Federal;
COLIGAÇÃO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
#juntossomosmaisfortes
Criar politicas de incentivo e subsidios para grupos de agricultores organizados, tais
como grupo de produtores de leite, de gado de corte, de tabaco, de milho,
hortifruticulores, produção de peixes etc...:
Promover o apoio a implantação de sistemas de irrigação, produção de silagens e
mais programas voltado aos produtores rurais;
Incentivo municipal junto a EMATER para auxiliar um programa especifico na
produção de frango caipira e produção de ovos, aviários e produção de suinos;
Criar um conselho especifico para as valorosas produtoras rurais, promover eventos
não só gastronômicos, mas também como feiras artesanais de produtos produzidos
nas propriedades;
Implantar um espaço físico específico para os feirantes, com box separados,
prateleiras e com refrigeradores para manutenção de produtos congelados;
Contratação de mais técnicos e extensionista da EMATER, para que nossos
produtores e produtoras possam se sentir mais amparados tecnicamente através de
pessoas que são formadas para dar melhor atendimento;
Aumentar o percentual do orçamento destinado a Secretária Municipal da Agricultura;
Subsídio de frete para o transporte de calcário para o produtor rural;
Política de incentivo de plantio direto na cultura do fumo;
Disponibilizar e treinar uma equipe para combate a incêndio no município;
Criar um programa para incentivar a construção de fontes drenadas e reservação de
água nas propriedades rurais;
Buscar recursos para perfuração de poços artesianos nas comunidades que ainda não
dispõe deste importante recurso hídrico;
Dar assistência técnica e gerencial (ATG SENAR), nas propriedades;
Criar políticas de incentivo aos jovens rurais e promover eventos como as Olimpíadas
Rurais.
Apoiar e Promover viagens via Secretaria da Agricultura, a excursões de estudos e
visitas de intercambio a propriedades rurais, feiras e exposições;
Incentivar e orientação técnica através de parcerias com a EMATER e SENAR para
formação de novos grupos ou associações para produção e comercialização de
produtos e alternativas de diversificação de culturas;
Aquisição ou melhorias de maquinários e implementos para parcerias com os
agricultores;
COLIGAÇÃO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
#juntossomosmaisfortes
Criar incentivo para a implantação de Agroindústrias;
Estimular a criação de bovinos, suínos, ovinos, peixes e aves para corte como
complementação de renda familiar;
Ampliar o atendimento médico veterinário aos pecuaristas do município;
Incentivar os programas de melhoria genética do rebanho com o subsidio e
diversificação dos programas de inseminação artificial;
Criar programas troca-troca de sementes certificadas;
Promover cursos técnicos Embrapa direcionado ao pequeno produtor;
Manter e fortalecer a parceria com a Emater.
Saúde
Apesar dos investimentos nas áreas de atenção primária à saúde e de atenção
hospitalar, ambulatorial, urgência e emergência, ainda precisamos avançar. Quando se quer
ampliar a saúde e a qualidade de vida da população, deve-se considerar que a gestão do
sistema de saúde seja centrada no paciente, na nossa gestão não mediremos esforços para
implantar melhorias significativas na área da saúde, como as elencadas abaixo e outras
surgirão no decorrer do mandato.
Conservação, refeormas e melhorias do hospital e da Secretaria Municipal da
Saúde;
Implementar de forma efetiva o atendimento do médico plantonista;
Buscar a contratação de um pediatra para atendimento de pelo menos um vez por
semana.
Ampliar as políticas de ação preventiva junto aos munícipes através dos médicos,
dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas e agentes de saúde;
Manter e melhorar os programas de grupos como diabéticos,
hipertensos, crianças de baixo peso e gestantes;
Melhoramento e ampliação dos serviços médicos e odontológicos;
Implantar um sistema eficiente de agendamento de consultas médicas a nível
municipal e regional;
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Melhorar as condições de transporte dos pacientes levados à outras cidades para
atendimento de média e alta complexidade;
Implantar melhorias no atendimento médico odontológico nas comunidades;
Modernização e ampliação da Farmácia Básica, dando atendimento à população
carente e aos usuários de medicamentos contínuos;
Manter e ampliar convênios com o Governo Federal PSF- (Programa de Saúde á
Família) e PACS (Programa de Agentes Comunitários);
Fortalecer a parceria com os hospitais que prestam serviços ao município para um
melhor atendimento aos munícipes de Lagoão;
Implantação do Centro de Atenção à Saúde da Mulher, que terão por objetivo ampliar
a atenção à mulher na rede municipal e a Contratação de um profissional
ginecologista para atender no mínimo duas vezes ao mês;
Ampliação de ações relacionadas às temáticas específicas da saúde da mulher, da
criança e do adolescente, idoso, adultos e pessoas com deficiência;
Contratação de um de professor educador físico para os grupos prioritários;
Aumentar a lista de medicamentos distribuídos na Farmácia Básica;
Contratação de mais profissionais de fisioterapia para diminuir a fila de espera;
Viabilizar profissional da área da saúde mental (psicólogia);
Fortalecimento das estratégias da família, à qualidade e segurança assistencial, e da
ampliação do serviço de atenção domiciliar;
Educação em Saúde - Valorização dos profissionais, capacitação e motivação para as
equipes;
Investir em ações de combate à dengue, zika, Chikungunya;
Fortalecimento das orientações e da cobertura vacinal contra Sarampo e Febre
Amarela, com intensificação das campanhas de vacinação e Intensificação vacinal nas
escolas municipais;
Ampliação do espaço físico da área da saúde para melhor atendimento aos pacientes
e conforto para o trabalhador;
Investimento em reformas e reconstruções nas UBS do interior: Garantir infraestrutura
física e tecnológica necessárias para a agilidade na prestação de serviços de saúde e
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adequada e boa gestão administrativa;
Informatização de toda a área da saúde:
Obras e Infraestrutura rural e urbana
Infraestrutura Rural
Manutenção da frota municipal de máquina existente e aquisição de novos
equipamentos, em parcerias com os Governos Federal e Estadual visando à
manutenção periódica das estradas municipais;
Patrolamento, cascalhamento e britagem das estradas municipais e de todos os
acessos até as comunidades;
Promover o diálogo do poder público em reuniões com moradores da sede, dos
bairros, e das comunidades para priorizar os serviços a serem executados;
Melhoria ampliação e tratamento nas redes de água das comunidades da zona rural
e prestar apoio as associações gestoras das redes de água.
Alargamento, envaletamento e preparação das estradas para movimentação de
maquinas agricolas e escoamento da produção;
Criar uma comisão permanente de acompanhamento da obras de asfaltamento da
estrada Lagoão a Segredo.
Infraestrutura urbana
Promover o saneamento básico na sede, nos bairros como instrumento de
prevenção a doenças e promoção da melhoria da qualidade de vida;
Pavimentação e conservação das vias públicas urbanas;
Melhoria de calçadas e passeios públicos das ruas em parceria com os
moradores do município;
Estimular e incentivar o embelezamento das propriedades urbanas e rurais
através de campanhas, concursos e incentivos;
Identificação de ruas e casas da sede;
Melhorar a sinalização das ruas e avenidas;
Desenvolver programa de urbanização dentro dos parametros legais;
Regularização de imoveis urbanos (REURB);
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Conservar e embelezar anda mais a praça central de Lagoão.
Indústria, comércio e serviços:
Estabelecer parcerias com a Associação Comercial Industrial e de Serviços de
Lagoão ACIS e empreendedores para promover e capacitar o desenvolvimento
empresarial e o espírito empreendedor em Lagoão;
Criar campanhas de incentivo para população a valorizar as empresas, comercio e
serviços locais;
Incentivar a qualificação profissional para permitir o acesso mais fácil ao jovem no
mercado de trabalho;
Pleitear junto aos órgãos competentes a ampliação e melhoria da rede eletrica
urbana e rural de Lagoão;
Apoiar micros e pequenas empresas com capacitação via SEBRAE;
Incentivos para pequenas empresas;
Criar um fundo municipal para financiamento e fomento para MEIs e pequenos
empreendedores, com empréstimo de recursos para aquisição de bens e capital de
giro;
Buscar empreendimento que gerem emprego em Lagoão.
Bem-Estar Social
Promover junto aos grupos de Trabalhadoras Rurais de Lagoão, alternativas com o
objetivo de estimular a maior participação das mulheres nas decisões e obtenção
de aumento na renda familiar;
Promover, apoiar e melhorar o atendimento aos grupos da terceira idade
oportunizando viagens e passeios de integração;
Destinação de espaço físico adequadoaos grupos de terceira idade, efetuando
melhoramentos e adequações de acordo com a necessidade;
Oportunizar aos Grupos de Terceira, atividades físicas e recreativas (ginástica e
dança);
Manter e ampliar os convênios com os programas sociais do Governo Federal,
visando à complementação da renda familiar das famílias de baixa renda;
Firmar convênios com o Governo Federal e Estadual para obtenção de recursos
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para o financiamento de casas populares;
Oferecer um atendimento igualitário a todas as famílias de baixa renda do
município;
Oferecer oficinas à crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social;
Atender as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Educação
Assegurar as crianças e aos jovens acesso e permanência na escola até o Ensino
Médio;
Oferecer merenda escolar de qualidade para os alunos da rede de ensino municipal,
através de produtos sem agrotóxicos e produzidos pela agricultura familiar;
Assegurar transporte escolar de qualidade para todos os alunos residentes no
município com aquisição de novos veículos em parceria com o Governo Federal,
Estadual e melhoria da frota;
Prestar assistência médica odontológica, fonoaudiólogo, psicológica,
psicopedagogo e nutricional para alunos da rede municipal;
Oportunizar aulas de informática nas escolas municipais para
estudantes e membros da comunidade;
Incentivar o resgate cultural na escola, promovendo concursos literários, gincanas,
olimpíadas e campeonato municipal de futebol;
Valorizar e promover o aperfeiçoamento dos membros do magistério e Implantar
programas de qualificação e melhorias aos professores;
Melhorar o atendimento na Biblioteca Municipal e ampliar o acervo bibliográfico;
Aquisição de computadores novos para oferecer acesso à internet para enriquecer
a pesquisa na biblioteca;
Atualização do Plano de Carreira do Magistério;
Reformas e ampliações nas estruturas escolares para melhor atender os alunos e os
profissionais que nelas atuam;
Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional;
Proporcionar capacitação gratuita aos professores, formações e cursos de
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aperfeiçoamento;
Reformas e ampliações nas estruturas escolares para melhor atender toda
comunidade escolar;
Fortalecer a pareceria entre escolas municipais e estadual;
Incentivar e dar suporte a cultura tradicionalista do município e elaborar projetos para
captação de recursos financeiros;
Promover atividades culturais, recreativas e esportivas a nível municipal, regional e
estadual;
Estruturar as salas multifuncionais para melhor atender os alunos especiais;
Proporcionar transporte escolar de qualidade para alunos da rede municipal e rede
estadual de ensino;
Elaborar projetos junto ao PAR visando a aquisição de ônibus para transporte de
escolar;
Destinar corretamente as sobras dos recursos do NOVO FUNDEB;
Fornecer uma internet de qualidade nas escolas;
Elaborar projetos que incentivem a cultura;
Realização e valorização das Olimpíadas Rurais;
Disponibilizar recursos financeiros para realização das olimpíadas Rurais destinando
parte deste aos grupos participantes;
Promover os jogos urbanos (interbairros);
Climatimatização de mais salas de aulas para maior conforto de alunos e
professores da rede municipal;
Melhorias e manutenção dos Prédios escolares e melhoramento da infraestrutura
das escolas municipais;
Ampliação das escolas e implantação de laboratórios de informática.
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Cultura
Valorizar mais a Semana do Município,
Apoiar as promoções de eventos musicais resgatando os talentos da terra;
Apoiar a AFECOM para realizar anualmente a Festa do Colono e Motorista e feiras,
bem como apoiar eventos nas comunidades do interior;
Resgatar a história política e cultural do município com o apoio e a participação dos
munícipes;
Promover, apoiar e incentivar a cultura tradicional e campeira do povo de Lagoão;
Implantar cursos de danças tradicionalistas e incentivar as existentes.
Valorizar e fortalecer a imagem de município que valoriza a tradição campeira
gaúcha e a hospitalidade dos munícipes, valorizando a cultura local;
Esporte, lazer e turismo
Desenvolver e implantar projetos para a valorização dos jovens e para a promoção
da prática do esporte e do lazer;
Incentivar a AJURAL e as associações de juventudes rurais das comunidades;
Destacar, valorizar e melhorar os pontos turísticos de Lagoão;
Apoiar grupos de patinação, ginástica entre outros;
Incentivar a criação de campeonatos esportivos municipais e regionais para as
várias categorias e modalidades esportivas;
Viabilizar a participação de atletas em competições regionais e estaduais;
Incentivar campeonatos de futebol na sede com equipes da sede e das
comunidades;
Empreender ações para desenvolver o setor turístico do município;
Destacar e divulgar no cenário regional as belezas naturais de Lagoão e os festivais
gastronômicos realizados em Lagoão;
Dar incentivos para instalação de balneários, pousadas, pesque-pague, entre
outras;
Realizar serviços de infraestrutura e terraplenagempara empreendimentos que
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gerem emprego e renda no município;
Promover feiras e exposições de produtos artesanais, industriais e agrícolas
nas festas do Município;
Apoiar e incentivar a construção de quadras esportivas e campos de futebol nas
comunidades.
Segurança pública
Apoiar ações de educação no trânsito e a Brigada Militar nas atividades, para
manter a segurança dos munícipes;
Apoiar o CONCEPRO;
Buscar junto ao Governo do Estado reforço no policiamento efetivo atual;
Apoiar o Conselho Tutelar em suas atividades;
Implantar sistema de monitoramneto por cameras de segurança.
Meio Ambiente
Realizar projetos de educação ambiental;
Incentivar a coleta seletiva do lixo;
Promover a consciência de preservação de nascentes, arroios e rios, bem como a
mata e a natureza;
Desenvolver sistema de fornecimento de licenças ambientais de baixo impacto
no município;
Apoiar programas de regularização ambiental em Lagoão.
Gestão séria e responsável
Valorização do servidor público com capacitações e valorização salarial;
Usar os recursos públicos com responsabilidade, ética e transparência;
Respeitar as leis, normas e órgãos, municipais, estaduais e federais;
Acatar apontamentos dos órgãos de controle municipal, estadual e federal;
Criar Grupo de Trabalho para atualização da Legislação municipal de acordo com as
nescessidades;
Modernizar a gestão através da implantação de sistemas de gestão pública eficiente;
COLIGAÇÃO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
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Cumprir e fazer cumprir a lei de responsabilidade fiscal;
Realizar uma gestão baseada nos princípios da administração pública.
Lagoão, 29 de julho de 2024.
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Mauro Monteiro Lacerda Rodrigo Mai Guarienti
CANDIDATO A PREFEITO CANDIDATO A VICE-PREFEITO
MDB 15 PDT - 12