KATIA - MDB - PREFEITO
KATIA é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em ARAQUARI (SC) nas Eleições 2024.
KATIA REGINA CARDOSO DA SILVA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 15/05/1974
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
- Estado de nascimento
- SC
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (ARAQUARI / SC)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: SC
Votação Obtida: 4.952 votos (NÃO ELEITO)
2020 - VEREADOR
MDB | UF: SC
Votação Obtida: 571 votos (ELEITO POR QP)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terreno | Terreno 252m² com Edificação Residecial 497m² | R$ 865.000,00 |
| 2020 | Terreno | TERRENO COM 252 M2 NO LOTEAMENTO ZARLING COM EDIFICAÇÃO DE 500 M2, NA RUA TEREZINHA, 48, BAIRRO PRAIA GRANDE, EM SÃO FRANCISCO DO SUL - SC | R$ 500.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | Quotas | R$ 346.627,00 |
| 2024 | Terreno | Terreno 372 m² Com Edificação Residencial | R$ 300.000,00 |
| 2020 | Outras participações societárias | COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA VICENTE GERENCIAMENTO DE BENS LTDA - CNPJ: 19.140.274/0001-04 | R$ 213.271,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Kia Sportage EX 2 Ano 2018 | R$ 142.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Nissan Versa Ano 2023 | R$ 113.000,00 |
| 2020 | Outras participações societárias | COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA KMM VEICULOS LTDA - CNPJ: 29.887.581/0001-07 | R$ 95.400,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | NISSAN VERSA 2015/2016 | R$ 39.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Fiat Peugeot 207 Ano 2014 | R$ 28.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Fiat Uno Ano 2012 | R$ 26.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | PEOGEOT 207, 2014 | R$ 25.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FIAT PALIO FIRE 2015/2016 | R$ 22.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FIAT UNO VIVACE 2012/2013 | R$ 18.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Fiat Siena Ano 2006 | R$ 17.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FIAT SIENA FIRE 2006 | R$ 13.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Veiculo Fusca Ano 1971 | R$ 10.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | Quotas | R$ 3.519,00 |
| 2020 | Outras participações societárias | COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA MKM VEICULOS - CNPJ: 29.659.094/0001-97 | R$ 1.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 926.671,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.851.146,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 2.567,75 | 30,5% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2020 | R$ 2.500,00 | 29,7% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 1.000,00 | 11,9% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 | R$ 770,00 | 9,2% |
| Cessão ou locação de veículos 2020 | R$ 750,00 | 8,9% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 560,00 | 6,7% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 199,50 | 2,4% |
| Despesas com hospedagem 2020 | R$ 40,00 | 0,5% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 18,90 | 0,2% |
| Total geral | R$ 8.406,15 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Sergio Da Rocha Vargas 04234525928 | 7 | R$ 3.337,75 |
| Dlocal Brasil De Pagamentos - Facebook | 2 | R$ 2.500,00 |
| Lets Rocket Comunicação Digital | 1 | R$ 1.000,00 |
| Edson Luiz De Oliveira | 1 | R$ 750,00 |
| Auto Posto Itinga Ltda | 3 | R$ 560,00 |
| Ramon De Quadros Henriconi | 1 | R$ 199,50 |
| Nic.br | 1 | R$ 40,00 |
| #nulo | 9 | R$ 18,90 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 190.000,00 | 89,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 10.100,00 | 4,8% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 4.000,00 | 1,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 6.700,00 | 3,2% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 1.708,40 | 0,8% |
| Total geral | R$ 212.508,40 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 190.000,00 |
| João Pedro Woitexem | 1 | R$ 10.100,00 |
| Katia Regina Cardoso Da Silva | 3 | R$ 5.708,40 |
| Marcos Da Maia Vicente | 4 | R$ 3.700,00 |
| Ligiane Blume De Souza Vieira | 2 | R$ 2.000,00 |
| Marcos Da Maia Vicente Junior | 1 | R$ 1.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 188.496,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Plano de Governo
Mobilidade Urbana
Programa Transporte Trânsito Sem Stress
● Interligar os loteamentos do bairro Itinga.
● Implantar ônibus gratuito nos fins de semana e realizar estudo técnico para implantar
transporte gratuito diário.
● Concluir a obra da Avenida das Torres, com início na Rua Elsa Klug Siedschlag até
a Rua João Luiz Filho.
● Avançar em estudos de melhorias para o transporte público, junto à empresa
concessionária do sistema.
● Realizar estudos para a construção de ciclovias e faixas de pedestres no município.
● Criar estruturas adequadas de pontos de ônibus nos…
Ler mais do texto
bairros e terminal com
banheiros públicos e bicicletário no Ponto Final do Itinga.
● Garantir transporte com acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD).
● Melhorar a sinalização de trânsito nas ruas do município.
● Implantar programa de pavimentação e revitalização das ruas do município.
● Criar linhas de ônibus para pontos turísticos nos fins de semana e feriados.
● Construir passarela, semáforo ou viaduto na travessia da BR-280.
● Construir um acesso para pedestres e ciclistas ao lado da ponte da BR-280, próximo
à Rua Antônio Ramos Alvim.
● Aumentar o número de linhas de ônibus intermunicipais.
● Criar um terminal de integração de ônibus circular nos bairros;
● Mobilizar o DNIT para a mudança do local de pesagem dos caminhões no posto
SIM, na BR-280.
● Melhorar a logística da mobilidade no município com rotas alternativas.
● Estudar a viabilidade de acostamento e acesso para pedestres e ciclistas nas
estradas gerais do Ponto Alto, Corveta, Porto Grande, Barra do Itapocu e na Rua
Ademar Berteli (Itinga).
Segurança Pública
Plano Araquari Protegida e Bem Cuidada
● Buscar, junto ao governo do Estado, maior efetivo da Polícia Militar.
● Implementar efetivamente a Guarda Municipal.
● Firmar convênio com a Polícia Militar para a criação de postos/polos em parceria
com a Guarda Municipal em pontos estratégicos da cidade.
● Construir um posto de Bombeiros no Itinga e na BR-101.
● Construir um posto de Guarda-Vidas com estrutura e equipamentos adequados para
a Barra do Itapocu.
● Buscar a implantação de uma delegacia regional em Araquari.
● Buscar, junto ao Estado, após a implantação de uma delegacia regional, a
implantação da Central de Polícia Civil 24h (plantão policial) e da Delegacia da
Mulher em Araquari.
● Implantar a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal.
● Fortalecer as políticas de acolhimento às vítimas de violência doméstica.
● Realizar parceria com a delegacia de Polícia Civil para disponibilizar assistente
social, psicólogo e estagiários de Direito, para agilizar os atendimentos de mulheres
vítimas de violência doméstica.
Infraestrutura e Urbanismo
Plano mãos a obra
● Criar, revitalizar e realizar a manutenção das praças públicas, com participação da
iniciativa privada.
● Cumprir a legislação de acessibilidade em todos os espaços públicos.
● Acompanhar, fomentar e fiscalizar os contratos e investimentos da CASAN para o
melhor abastecimento de água no município.
● Realizar a extensão da rede elétrica e iluminação pública em trechos de ruas que
não estão sendo atendidos.
● Criar um projeto de arborização em pontos estratégicos da cidade.
● Construir portais de entrada para a cidade.
● Implantar a Capela Mortuária no Cemitério do Itapocu.
Saúde
Plano vida saudável
● Concluir a construção do hospital.
● Humanizar o atendimento na saúde com cursos, formações, capacitações e
acolhimento.
● Estender o horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
● Construir Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Itinga e na região da BR-101,
com funcionamento de segunda a domingo (Clínico Geral, Pediatra e Farmácia).
● Criar novos convênios com entidades do terceiro setor (RFCC, AMA, APAE) e
fortalecer os existentes.
● Criar uma policlínica de especialidades médicas.
● Criar estrutura nas UBSs para acolher a população que chega para consultas.
● Construir um Centro de Especialidades para atendimento de crianças com
deficiência (equipe multidisciplinar).
● Reduzir a fila de espera por meio da contratação de mais médicos e especialistas da
saúde.
● Disponibilizar veículo para transportar as famílias de sua residência até os centros
de especialidades.
● Disponibilizar veículo com suporte para pessoas acamadas.
● Implantar Laboratórios de Análises Clínicas nos bairros.
● Melhorar a distribuição de insumos e remédios na UPA e nas UBSs.
● Realizar mutirão para agilizar as filas de cirurgia.
● Criar protocolos de controle eficaz de zoonoses e protocolo de atendimento para
acidentes com animais peçonhentos no município.
● Ampliar, de acordo com a demanda, o atendimento odontológico no município.
● Construir mais UBSs, com equipe profissional e médico, de acordo com a
necessidade de cada bairro.
Educação
Plano cidade nota dez
● Ampliar o período de permanência das crianças de 0 a 3 anos nas creches,
mantendo o horário das 7h às 18h, com dois turnos de professores.
● Criar um plano para combater a evasão escolar.
● Implantar o programa Escola em Tempo Integral, com o funcionamento de oficinas
de esporte, pintura, dança, teatro, leitura, reforço escolar, entre outras que surgirem
das demandas existentes.
● Implementar gradativamente o Ensino Fundamental II na Rede Municipal de Ensino.
● Ampliar a segurança das escolas com a criação do Botão do Pânico.
● Construir escolas e Centros de Educação Infantil (CEI) de acordo com a
necessidade de cada bairro.
● Buscar soluções para zerar as filas de espera das creches e tornar o processo de
matrícula mais acessível à população.
● Garantir um atendimento de qualidade aos alunos com deficiência, matriculados nos
CEIs e nas escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio da contratação de
professores específicos.
● Firmar convênios com instituições como SENAI e SENAC para cursos
profissionalizantes e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
● Formalizar parcerias com o Instituto Federal Catarinense (IFC).
● Melhorar as estruturas dos prédios escolares, com um plano de manutenção
permanente das Unidades de Ensino, com orçamento previsto na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO).
● Priorizar a Agricultura Familiar no Programa de Alimentação Escolar.
● Manter programa de formação para as nutricionistas escolares para garantir
cardápios saudáveis, nutritivos e que atendam às especificidades de saúde dos
alunos (celíacos, com resistência ao glúten, etc.).
● Melhorar a oferta de transporte escolar, implantando o monitoramento desse serviço.
● Reorganizar as bibliotecas escolares, modernizando o acesso dos alunos e
professores.
● Implantar a Política de Formação para Professores, Pais e Cuidadores de Crianças
com Deficiência.
● Implantar o Sistema de Monitoramento nas Escolas, gerenciado pela Secretaria de
Segurança Pública e Social.
● Criar programas de incentivo à leitura nas bibliotecas públicas.
● Garantir o pagamento do piso Nacional do Magistério, com aplicação dos reajustes
em todos os níveis salariais do plano de cargos e salários.
● Construir quadras de esporte cobertas nas escolas que ainda não possuem esse
espaço.
● Padronizar pontos de ônibus escolar em frente às escolas e CEIs para melhor
segurança das crianças.
● Garantir a entrega dos uniformes escolares no início de cada ano letivo.
Habitação
Plano amo morar em Araquari
● Elaborar estudos para a criação de um novo plano estratégico municipal de
habitação para a construção de casas populares.
● Agilizar e dar continuidade às regularizações fundiárias no município.
● Remodelar a gestão da Secretaria Municipal de Habitação, objetivando o seu efetivo
funcionamento.
Assistência Social
Plano coração que acolhe
● Desenvolver programas para o atendimento da melhor idade.
● Criar um protocolo de atendimento para dar suporte às famílias de pessoas com
deficiência.
● Revitalizar as Praças da Melhor Idade.
● Desenvolver políticas públicas para a conscientização, prevenção e tratamento de
dependentes químicos.
● Capacitar continuamente os profissionais do Conselho Tutelar e da Assistência
Social.
● Organizar seminários e workshops para capacitar os profissionais do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS), promovendo o atendimento humanizado.
● Contratar mais assistentes sociais e psicólogos para formar novas equipes, visando
atender mais famílias em áreas de alta vulnerabilidade.
● Fomentar a criação de programas de convivência com atividades recreativas,
culturais e de saúde para os idosos.
● Fortalecer os convênios existentes com clínicas de reabilitação para dependentes
químicos.
● Criar programas de formação e capacitação para jovens em situação de
vulnerabilidade.
Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
Plano show de bola
● Fortalecer o esporte amador, oferecendo apoio e estrutura adequada.
● Integrar o esporte e a educação por meio da escola em tempo integral.
● Incentivar o turismo rural e religioso.
● Resgatar as festas tradicionais do município e investir na divulgação dos pontos
turísticos da cidade.
● Executar o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (SIMDEC),
contemplando o desenvolvimento de programas para todas as famílias e classes
sociais.
● Zelar pelo patrimônio histórico material e imaterial, e fortalecer o pertencimento
cultural e identitário.
● Construir um Espaço Multiuso na praia da Barra do Itapocu, revitalizar e ampliar a
Ponte Pênsil e construir um deck e banheiros públicos na praia.
● Construir um Espaço Multiuso no Itinga.
● Implantar e ampliar Escolas Culturais/Artísticas nos bairros, com oficinas de dança,
teatro, música, pintura, artesanato e outras atividades.
● Criar um calendário escolar para o turismo pedagógico no município.
● Criar e fomentar feiras de tradições e produtos culturais, inclusive gastronômicos,
nos bairros.
● Criar parceria entre a fundação cultural e secretarias municipais para atender
demandas específicas.
● Criar novos pontos de interesse fotográfico em marcos turísticos.
● Promover e incentivar circuitos de trilhas, cicloturismo e motociclismo na zona rural.
● Desenvolver programas de atração de investimentos e de novas empresas na área
de turismo.
● Retornar a banda e a fanfarra municipal, integrando-as aos desfiles cívicos do
município.
Meio Ambiente e Bem-Estar Animal
Plano mãe natureza
● Realizar o desassoreamento da Lagoa da Cruz e da Lagoinha.
● Criar campanhas de sensibilização para a preservação do meio ambiente.
● Realizar exames contínuos de análise da água na Lagoa da Cruz.
● Firmar apoio às instituições que atuam na causa animal.
● Firmar convênios com instituições do terceiro setor para a criação de um abrigo
animal para acolhimento dos animais de rua.
● Realizar parceria com o IFC para criar uma policlínica de atendimento veterinário.
● Implantar um ônibus itinerante para castrações nos bairros.
● Otimizar a gestão ambiental no município, agilizando o trâmite de documentos para
a concessão de licenciamentos ambientais.
● Realizar investimentos para a revitalização do cemitério municipal.
Agricultura e Pesca
Plano quem planta colhe
● Fortalecer cooperativas e agricultura familiar por meio de programas de incentivo,
acesso facilitado a crédito e insumos, e modernização de equipamentos.
● Oferecer cursos de capacitação para agricultores e pescadores em diversas áreas,
como gestão, boas práticas, segurança e comercialização, visando o aprimoramento
profissional e o aumento da renda.
● Aprimorar as vias de acesso às propriedades rurais, facilitando o escoamento da
produção e o desenvolvimento das atividades.
● Desenvolver programas que valorizem a pesca artesanal como patrimônio cultural e
imaterial, incentivando práticas sustentáveis e a preservação dos recursos
pesqueiros.
● Criar roteiros turísticos que incluam a pesca artesanal, como passeios de barco,
visitas a comunidades pesqueiras e experiências gastronômicas, fomentando o
turismo e a economia local.
● Promover a comercialização dos produtos da agricultura familiar e da pesca
artesanal, por meio da criação de feiras itinerantes.
● Desenvolver um selo de qualidade para identificar os produtos da agricultura familiar
e da pesca artesanal de Araquari, valorizando a produção local e garantindo a
origem e a qualidade dos produtos.
Gestão Pública e Sociedade Civil Organizada
Plano cidade bem governada
● Fortalecer as associações comunitárias e os conselhos temáticos (saúde, segurança
pública, educação, cultura e outros), facilitando a resolução dos problemas
existentes nas comunidades.
● Realizar reuniões periódicas nos bairros para ouvir as demandas de cada
comunidade.
● Reavaliar a alta cobrança do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no
município.
Servidor Público
Plano funcionário da cidade
● Valorizar o servidor público, garantindo a revisão anual e o plano de carreira.
● Realizar concurso público para suprir as demandas do município.
● Realizar a capacitação contínua dos servidores, buscando a humanização dos
serviços prestados.
● Manter a jornada de 6 horas para os profissionais da educação.
● Garantir o pagamento do piso nacional do magistério, com a aplicação dos reajustes
em todos os níveis salariais do plano de cargos e salários.
Desenvolvimento Econômico
Plano cresce Araquari
● Estimular ações para a criação de empregos no município.
● Criar um projeto para facilitar o encaminhamento de jovens recém-formados em
escolas profissionalizantes ao mercado de trabalho.
● Criar parcerias com as associações empresariais e comerciais do município para a
realização de feiras, exposições e congressos, com o objetivo de fortalecer a
indústria e o comércio local.
● Desenvolver estratégias para o fortalecimento do comércio local.
Saneamento Básico e Gestão de Resíduos
Plano mais esgoto eficiente
● Garantir melhorias no abastecimento e na qualidade da água no município.
● Fortalecer a fiscalização do descarte de resíduos em terrenos baldios.
● Implantar um programa para a coleta de descartes (móveis, etc.).
● Reimplantar a coleta seletiva no município.
● Reativar a Usina de Reciclagem por meio de parcerias público-privadas.
Defesa Civil
Plano salva-vidas
● Fortalecer o programa de avaliação de riscos em todo o território do município.
● Desenvolver um Programa de Treinamento para comunidades, setor produtivo,
associações civis e unidades de ensino, com o objetivo de conscientizar sobre a
prevenção de riscos e desastres, e sobre o socorro organizado, colaborativo e
participativo.
● Constituir um programa contínuo de prevenção e redução do risco de desastres por
meio do trabalho contínuo de limpeza urbana e do sistema de drenagem.
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (ARAQUARI / SC)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.