PROF LEANDRO SANSON - NOVO - PREFEITO

.............................................................40
Saúde.........................................................................50
Cultura, esporte, turismo e lazer..............60
Meio ambiente, preservação, águas e
saneamento...........................................................68
Assistência Social...............................................74
CARTA AO
ALAGOINHESE
A missão do Novo é remover as barreiras impostas
pelo Governo, permitindo que os cidadãos
determinem seus próprios destinos.
Fundamentados nesse princípio e em valores como
liberdade com responsabilidade, visão de longo
prazo e igualdade perante a lei, apresentamos
diversas propostas para promover a evolução de
Alagoinhas e o progresso individual de cada um de
seus habitantes..
Ao contrário da política tradicional, não buscamos
oferecer um plano repleto de soluções infalíveis ou
promessas grandiosas. Em vez disso,
compartilhamos ideias que surgiram em reuniões
de trabalho com dezenas de pessoas, a maioria
delas descontente com a direção que nossa cidade
tem tomado.
Indivíduos exaustos da distância entre palavras e
ações. Pessoas que mantêm viva a esperança e,
acima de tudo, confiam que é através da
participação ativa, da contribuição de ideias e da
cobrança constante que conseguiremos efetuar a
mudança.
Nos tornaremos o alvo dessa política ultrapassada
que busca nos moldar à sua imagem, enraizada em
privilégios, centrada em cargos, transformando a
vida nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias
de Deputados e nos cargos comissionados em sua
principal ocupação. Eles subsistem com o nosso
dinheiro.
Entretanto, não nos acovardamos diante desses
ataques, pois nossa união em torno do propósito e
nossa determinação em promover mudanças serão
nossos principais escudos. Unindo forças, diremos
não a essa velha guarda que há tempos governa e, a
cada ciclo eleitoral, promete uma nova era que
nunca chega.
Chega do que é ultrapassado. A antiga maneira de
fazer política, dos candidatos de fachada, das
mesmas velhas promessas, dos discursos de que
podem fazer mais pela população. Contudo, nunca
fazem. Nós do Novo acreditamos na inovação, e
convidamos você para fazer parte dessa mudança.
Você quer o Novo.
FUNDAMENTOS DA
NOSSA PROPOSTA
DE GESTÃO
A austeridade financeira, é uma
das principais característica do
Novo, e essencial na
administração pública. Embora
os recursos estejam disponíveis,
eles frequentemente se dissipam
em gastos supérfluos, corrupção,
manutenção de estruturas
ultrapassadas ou ineficientes,
além de projetos sem
continuidade ou eficácia
comprovada.
A visão de longo prazo, que
integra eficiência e
sustentabilidade, será sempre
uma prioridade nas iniciativas
e decisões do Governo do
Município de Alagoinhas. As
pessoas devem ter liberdade
com responsabilidade, sendo
livres para promover
mudanças e gerar riqueza.
Conferir o protagonismo e
liberdade aos secretários para
que possam se comunicar e
tomar decisões é essencial.
Precisamos de uma cidade
menos engessada, começando
pela equipe da Prefeitura
Municipal. O desenvolvimento
de políticas públicas sistêmicas
serão vitais nesse processo.
A reforma administrativa é
essencial para que possamos,
com uma estrutura correta e
eficiente, realizar mais e
melhor. Nosso compromisso é
reduzir gastos desnecessários e
trabalhar com uma estrutura
administrativa que tenha
sinergia e eficiencia, prestando
serviços públicos com
qualidade para população.
Essas estruturas serão
agrupadas, integradas e
otimizadas para garantir a
eficiência em suas atividades,
utilizando o patrimônio público
de forma mais inteligente e
racional: tanto as pessoas
quanto os bens que, em última
análise, pertencem à sociedade.
Não temos políticos de
estimação e não
promovemos caça às bruxas.
Nosso foco está no município
e nos seus cidadãos. Portanto,
dar continuidade às políticas
bem-sucedidas iniciadas por
gestões anteriores não é um
problema para o Novo.
Todos os programas, projetos
e sistemas serão reavaliados
de forma técnica, com o
objetivo de serem mantidos,
substituídos ou aprimorados,
sempre visando o bem-estar
da população.
Queremos governar
Alagoinhas com transparência
e a participação da sociedade,
cuja colaboração resultou no
conjunto de propostas que
apresentamos a seguir.
ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Ampliar e qualificar as parcerias com a iniciativa privada para reduzir
custos e promover eficiência e sustentabilidade.
Estabelecer um espaço voltado para desenvolver, receber, orientar,
facilitar e buscar recursos públicos e privados, estaduais, federais e
até mesmo internacionais para viabilizar projetos inovadores.
Reduzir custos com o aluguel de tantos carros para a Prefeitura,
podendo, inclusive, utilizar o transporte por aplicativos para
servidores em serviço, gerando eficiência e economia.
Estimular as pessoas e empresas que queiram fazer parcerias com o
Poder Público Municipal, desburocratizando estas iniciativas, como
no caso da Parceria Verde para a realização da manutenção de
praças, canteiros e jardins.
Através de parcerias com as empresas privadas, realizar uma
revitalização na Central de Abastecimento do Município e utilizar
100% de sua capacidade.
Descentralizar e Aproximar a Prefeitura do Cidadão
Descentralizar a comunicação em todos os setores, para melhorar a
relação das secretarias e autarquias com a população.
Desenvolver um governo colaborativo, priorizando o uso de
tecnologias, como aplicativos, que valorizam a participação do
cidadão.
Promoção de economicidade! - Nos primeiros 3 (três) meses do
mandato, os(as) secretários(as) municipais não irão receber o salário
pelo cargo de confiança, promovendo inicialmente uma economia
aos cofres públicos.
Promoção de economicidade! – Algumas secretarias serão extintas,
tendo as suas atribuções deslocadas para outras que tenham maior
vinculação com as temáticas.
Administração Pública
Alagoinhas atualmente padece de problemas sérios em diversas áreas,
especialmente na Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana e Rural,
Segurança Pública e geração de Empregos e Renda. Em contrapartida, o
Poder Executivo Municipal possui uma estrutura pesada e ineficiente,
abrigando inúmeros cargos comissionados em uma quantidade
desnecessária de Secretarias Municipais, com funções semelhantes e
sobrepostas, que servem muito mais para acomodar os acordos
políticos, do que prestar um serviço de qualidade para população.
Atualmente a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal se
organiza em 21 (vinte uma) pastas, sendo 19 (dezenove) Secretarias
Municipais, 01 (uma) Autarquia Municipal (Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE) e 01 (uma) Superintendência Municipal de Trânsito
(SMTT).
Estrutura Administrativa Atual (2024)
Nós do Partido Novo entendemos que é preciso urgentemente
realizarmos uma Reforma Administrativa, fazendo fusões de Secretarias
e, assim, darmos maior eficiência e sinergia na Administração Pública
Municipal.
A reforma administrativa no Município de Alagoinhas, com a redução
do número de secretarias e o corte de gastos desnecessários, é uma
medida essencial para promover eficiência e sustentabilidade nas
finanças públicas. Em tempos de crise econômica e limitações
orçamentárias, é imperativo que a administração pública busque
maneiras de otimizar recursos e melhorar a gestão dos serviços
oferecidos à população.
Uma das principais vantagens da redução do número de secretarias é a
diminuição dos custos operacionais. Cada secretaria demanda uma
estrutura administrativa que envolve salários, benefícios, instalações e
outros gastos associados. Ao consolidar secretarias com funções
semelhantes ou sobrepostas, o município pode economizar
significativamente, direcionando esses recursos para áreas prioritárias,
como saúde, educação e infraestrutura, etc.
Além da economia direta, a redução de secretarias também pode
aumentar a eficiência administrativa. Com menos órgãos, a tomada de
decisões se torna mais ágil e integrada, evitando redundâncias e
burocracias desnecessárias. Isso facilita a implementação de políticas
públicas e a resposta a demandas emergenciais, beneficiando
diretamente os cidadãos de Alagoinhas.
Outra vantagem importante é a transparência e a melhoria na
fiscalização dos gastos públicos. Com uma estrutura administrativa mais
enxuta, é mais fácil monitorar e controlar as despesas, evitando
desperdícios e irregularidades. A população pode acompanhar de
maneira mais clara como os recursos estão sendo utilizados,
fortalecendo a confiança na gestão municipal.
A modernização administrativa também abre espaço para a inovação e a
utilização de novas tecnologias. A reestruturação pode incluir a adoção
de sistemas de gestão mais eficientes, que automatizem processos e
reduzam a necessidade de mão de obra, permitindo que os servidores se
concentrem em atividades estratégicas e de maior impacto.
Em resumo, a nossa proposta de reforma administrativa em Alagoinhas,
é uma estratégia fundamental para garantir a eficiência, a transparência
e a sustentabilidade das finanças públicas. Ao otimizar a estrutura
administrativa, o município pode direcionar melhor seus recursos,
melhorando a qualidade dos serviços prestados e atendendo de forma
mais eficaz às necessidades da população.
Dessa forma, nossa proposta visa reduzir de 19 (dezenove) Secretarias
Municipais atuais para 12 (doze) secretarias. Além disso, pretendemos
manter o SAAE e a SMTT, buscando reestruturar internamente esses
órgãos para garantir a prestação de serviços de qualidade para
população.
Proposta de nova Estrutura Administrativa
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Jurídica
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação
Secretaria Municipal de Comunicação
A referida reforma administrativa além de garantir uma maior eficiencia
na Gestão Pública Municipal, também propiciará uma economia anual ao
município de aproximadamente de R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais), que será destinado prioritariamente à áreas da Saúde e Educação.
Além disso, buscaremos desenvolver o conceito de uma transparência
ativa, oferecendo informações de maneira simples e didática no portal da
própria prefeitura, promovendo a transparência, para que o próprio
cidadão se sinta confortável em opinar, fazer suas críticas e fiscalizações.
Realizar mudanças estruturais na forma de Administrar.
Será adotada a criação de um conselho consultivo para auxiliar o
prefeito e o(a) vice-prefeita(a), buscando boas práticas de governança.
Avaliar de forma técnica e séria o número e a necessidade de cargos
comissionados, esse inclusive é um dos maiores compromissos da
campanha.
Dar continuidade à regularização fundiária do nosso município, por
meio da REURB, trazendo dignidade para o(a) cidadão(ã), que precisa
ter oficialmente a posse do seu imóvel.
Implementar um sistema permanente de Compliance para coibir
práticas não adequadas dentro da administração pública municipal.
Transformar as secretarias em órgãos mais eficientes, com menos
cargos comissionados, aproximando a gestão dos(as) moradores(as) e
garantindo o livre acesso aos serviços e informações.
Avaliar a lista de imóveis que a Prefeitura possuí, para utilizá-los como
sedes para secretarias.
PARTE DE GESTÃO DE PESSOAS
Se faz necessário mudar a cultura do setor de Recursos Humanos (RH),
pois este é visto somente como uma área da folha de pagamentos e
atestados, passando a posicionar o setor como um espaço estratégico
capaz de, a partir dos propósitos, reavaliar, alinhar e mudar, processos,
espaços e pessoas.
O RH deve ser um apoio para definir objetivos e auxiliar na construção de
processos para entender e proporcionar da melhor forma possível o
desenvolvimento das pessoas que compõem e fazem parte do quadro de
servidores municipais.
Melhorar a visão, a gestão e a eficiência através de tecnologia e
integração.
Criar uma plataforma de dados, buscando usabilidade, eficiência e
agilidade, principalmente para possibilitar a criação de relatórios
gerenciais.
Criação e implantação de um Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Interno e Externo, de maneira a permitir a utilização de um Sistema
Eletrônico para divulgar procedimentos padronizados de atendimento.
Reforçar a comunicação interna com os(as) servidores(as).
CUIDAR DO SERVIDOR - Implementar um programa de motivação
para conscientizar, bem como criar um processo mais exigente para
avaliação de resultados, com o objetivo de reduzir a ausência.
Meritocracia. Reavaliar os processos de avaliação de desempenho para
fortalecer o recrutamento interno.
Rever os procedimentos da avaliação de desempenho e desvincular da
progressão. Pois é necessário resgatar o real propósito da avaliação
como forma de evoluir profissionalmente todos os(as) servidores(as).
Avaliação estratégica - Implementar a avaliação de desempenho para
todos. Onde os gestores avaliam os seus colaboradores e vice-versa.
•Programa de crescimento – Implementar e fortalecer o recrutamento
interno. Permitindo a migração de servidores para espaços onde suas
competências e características serão melhor aproveitadas.
Ampliação da mobilidade interna (dentro da mesma secretaria, ou
entre secretarias). Revisão dos planos de cargos e salários, permitindo a
maior mobilidade para que as competências desenvolvidas pelos(as)
servidores(as) sejam melhor aproveitadas.
Realizar um procedimento de recrutamento interno, por meio de
avaliação escritação e entrevista, para o preenchimento das vagas de
cargos comissionados, levando em consideração aspectos técnicos e
de meritocracia.
Realizar uma atualização dos bancos de dados, revisando as
informações existentes sobre a formação e as competências dos(as)
servidores(as) municipais.
Implementar um processo de gestão de competências, que permita
após o concurso, avaliar e dar um melhor direcionamento ao
servidor(a) que ingresse no quadro municipal.
Transparência e participação cidadã na gestão.
Promover a transparência na gestão pública, disponibilizando
informações de forma clara e acessível à população.
Incentivar a participação cidadã por meio de consultas públicas,
audiências e mecanismos de participação direta na tomada das
decisões municipais.
Eficiência na gestão pública, sociabilidade e comunicação
Implementar práticas de gestão eficientes e transparentes para
garantir o melhor uso dos recursos públicos.
Implementação de maior mobilização social, especialmente por meio
da criação de um plano orçamentário participativo.
Reduzir a burocracia e simplificar os processos administrativos para
melhorar a eficiência dos serviços prestados à população.
Identificar os bairros e comunidades do município, seus dilemas e
anseios.
Participar ativamente dos Conselhos municipais e cobrar a
participação dos(as) secretários(as).
Implantar um sistema de comunicação ativa, por meio da rádio,
internet e jornal impresso e/ou digital, para dar transparência a tudo,
manter o cidadão bem informado e principalmente para promover
nossa cidade.
Fazer palestra de conscientização em cada bairro e comunidade do
Município.
Estimular a comunidade local a participar ativamente das
Associações de Moradores e escolher seus representantes (porta
vozes) através de voto direto.
Fortalecer as Associações de Moradores por meio apoio e
atendimento de demandas, bem como estabelecer um conjunto de
metas, tais como:
Reunião mensal com sua comunidade;1.
Levar as informações e duplicar para a comunidade;2.
Trazer as demandas para o prefeito e para os secretários municipais.3.
COORDENADORIAS DE BAIRROS E DISTRITOS
Precisamos descentralizar a Administração Pública Municipal para estar
mais próximos da população. Por isso, defendemos a criação das
Coordenadorias de Bairros e Distritos, que buscaremos implementar em
parceria com as Associações de Moradores.
Dessa forma, as Coordenadorias funcionarão como uma espécie de
ouvidoria da Prefeitura, buscando garantir uma maior agilidade na
identificação de demandas da população, bem como na execução das
respectativas políticas públicas.
ORÇAMENTO POPULAR DIGITAL
A proposta de criação de um ORÇAMENTO POPULAR DIGITAL para o
município de Alagoinhas representa um passo significativo rumo à
democratização da gestão pública e ao fortalecimento da cidadania. Este
modelo de governança permite que os cidadãos participem ativamente
na tomada de decisões sobre a aplicação de parte do orçamento
municipal, garantindo maior transparência, eficiência e justiça na
distribuição dos recursos públicos.
Primeiramente, o orçamento popular digital promove a transparência e
a responsabilidade dos gestores públicos. Ao abrir as decisões
orçamentárias para a participação popular, a administração municipal
torna-se mais aberta e responsável perante os cidadãos. Todos os passos
do processo, desde a apresentação das propostas até a execução dos
projetos escolhidos, são acompanhados pela população, o que reduz
significativamente o risco de corrupção e má gestão dos recursos
públicos.
Além disso, este modelo fomenta a inclusão e a participação cidadã.
Através de uma plataforma digital, todos os moradores de Alagoinhas,
independentemente de sua localização ou condição socioeconômica,
têm a oportunidade de contribuir com ideias e votar nas propostas que
consideram mais relevantes para a sua comunidade. Essa inclusão
digital é particularmente importante nos dias atuais. A acessibilidade da
plataforma digital garante que um número maior de pessoas possa se
envolver, aumentando a diversidade de vozes e perspectivas no processo
decisório.
Outro benefício crucial é a eficiência na alocação dos recursos públicos.
Quem melhor para identificar as necessidades e prioridades de uma
comunidade do que os próprios moradores? O ORÇAMENTO POPULAR
DIGITAL permite que os cidadãos apontem diretamente as áreas que
necessitam de investimentos urgentes, como saúde, educação,
infraestrutura e segurança. Dessa forma, os recursos são direcionados
para projetos que realmente fazem a diferença na vida das pessoas,
otimizando o uso do dinheiro público.
Ademais, este processo fortalece o senso de comunidade e
pertencimento. Quando os cidadãos têm a oportunidade de contribuir
para a melhoria de sua cidade, eles se sentem mais conectados e
responsáveis pelo bem-estar coletivo. A participação ativa no orçamento
cria uma relação mais estreita e colaborativa entre a população e o
governo, promovendo a confiança mútua e o engajamento cívico.
A presente proposta do Partido Novo para Alagoinhas apresenta uma
evolução sgnificativa as experiências semelhantes já adotada no Brasil, e
até mesmo em Alagoinhas, a exemplo do programa “Todo poder emana
do povo” (primeiro a ser implementado no Brasil no ano de 1983) do ex
prefeito do município de Pelotas-RS, Srº. Bernardo de Souza, bem como