DR ALBER - PDT - PREFEITO

oti prosperar e se
desenvolver de maneira sustentável. Conheço de perto os desafios enfrentados por
nossa população e acredito que, com trabalho árduo, planejamento estratégico e um
governo transparente, podemos transformar nossa cidade em um lugar melhor para
viver, trabalhar e criar nossas famílias.











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Visão para o Futuro
Nossa visão é construir uma Pacoti mais justa, inclusiva e próspera. Queremos uma
cidade onde todos tenham acesso a serviços de qualidade, onde o desenvolvimento
econômico seja compatível com a preservação ambiental e onde a participação cidadã
seja incentivada e valorizada. Este plano de governo é um compromisso com você,
cidadão pacotiense, de trabalhar incansavelmente para alcançar esses objetivos.
Neste documento, apresentamos nossas principais propostas e iniciativas para cada
área crucial da administração municipal. Juntos, podemos fazer de Pacoti uma cidade
modelo, capaz de oferecer oportunidades e qualidade de vida a todos os seus
habitantes. Conto com o seu apoio e a sua confiança para realizarmos essa
transformação. Vamos, juntos, construir um futuro melhor para Pacoti!
Bases do Plano
Nosso plano de governo está fundamentado nos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) e nos princípios de Environmental, Social, and Governance (ESG).
Esses pilares serão a base para todas as nossas ações e políticas, garantindo que nosso
desenvolvimento seja sustentável, socialmente justo e governado por princípios éticos
e transparentes. Com os ODS, buscamos alinhar nossas metas locais às prioridades
globais, enquanto o ESG nos orienta a agir de forma responsável e sustentável em
todas as nossas iniciativas.
Neste documento, apresentamos nossas principais propostas e iniciativas para cada
área crucial da administração municipal. Juntos, podemos fazer de Pacoti uma cidade
modelo, capaz de oferecer oportunidades e qualidade de vida a todos os seus
habitantes. Conto com o seu apoio e a sua confiança para realizarmos essa
transformação. Vamos juntos, construir um futuro melhor para Pacoti!




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PRINCIPAIS PROPOSTAS

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1 – AGRICULTURA

Meta ODS- OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da
nutrição e promover a agricultura sustentável.
2.1 Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em
particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos
seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
2.2 Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025,
as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores
de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes,
mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas.
Propostas
• Agricultura Sustentável: Apoio aos agricultores locais com programas de
capacitação e acesso a novas tecnologias.
• Ampliar e investir na realização da feira da agricultura familiar, visando valorizar
a produção dos pequenos produtores.
• Firmar parceria para melhor desenvolvimento dos programas agrícolas.
• Fomentar a agricultura familiar e os pequenos produtores rurais do município.
• Ampliar a aquisição de alimentos orgânicos da agricultura familiar, para a
merenda escolar.
• Criação das hortas comunitárias nas escolas e comunidades.
• Manutenção no maquinário existente no município e adquirir novos
equipamentos para auxiliar na atividade rural dos pequenos agricultores.
• Apoiar os apicultores e incentiver a meliponicultura.
• Incentivar as boas práticas organicas na produção de alimentos e auxiliar na
vendas dos produtos para outras cidades.

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2 – ASSISTÊNCIA SOCIAL


Meta ODS- OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os
lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia.
1.2 Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e
crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de
acordo com as definições nacionais.
Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
10.1 Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos
40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional.
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de
todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião,
condição econômica ou outra.
10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de
resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias
e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

Propostas

• Fortalecer o SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
• Ampliar a oferta do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
na sede e zona rural para as crianças, adolescentes, jovens e idosos e

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qualificar os profissionais para que ofertem oficinas de qualidade para os
beneficiários.
• Ampliar os grupos do PAIF – Programa de Atendimento Integral a Familia.
• Resgatar os grupos de convivência para a pessoa idosa, com a realização de
atividades na sede e zona rural.
• Fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA, Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Conselho do
Idoso – CMDI, Conselho da Pessoa com Deficiência – CMPD e demais conselhos
existentes no município.
• Garantir rescursos e ampliar o incentivo para o Conselho Tutelar e seus
respectivos conselheiros, garantindo a capacitação necessária para a melhor execução
do trabalho.
• Melhorar o atendimento no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
e investir em contratação de profissionais e melhoria do espaço físico e adquirir
equipamentos.
• Ampliar a concessão de benefícios eventuais: auxílio natalidade, cestas básicas
e assistência funerária para os que necessitarem.
• Garantir atendimento jurídico gratuito na sede e zona rural.
• Descentralizar o atendimento do Cadastro único para as regiões, visando o
rápido acesso aos serviços assistenciais.
• Ampliar a realização das campanhas educativas e investir para que os direitos
das crianças e adolescentes sejam garantidos.
• Garantir aos conselheiros de direitos que integram os conselhos municipais
transporte adequado para se deslocarem.
• Priorizar a primeira infância e investir para que nossas crianças tenham
qualidade de vida e seus direitos básicos sejam garantidos.
• Qualificar o Programa Criança Feliz para que sejam realizados atendimentos
qualificados para atender as demandas das crianças.
• Criação de um Centro-Dia para os idosos, onde possam receber durante o dia
atendimentos profissionais de saúde e assistência (psicólogo, assistente social,
fisioterapeuta, educador físico, etc), contribuindo para o desenvolvimento e
socialização, retornando para o vínculo familiar durante a noite.
• Impantação das cozinhas comunitárias.






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3 – CULTURA

Propostas

• Restaurar o Teatro Municipal Luis Pimenta.
• Restaurar o Cenotáfio Donaninha Arruda.
• Promover grandes eventos culturais através de um calendario permanente de
atividades durante todo o ano.
• Fomentar o incentivo as artes, literatura e todas as manifestações culturais
existentes no município.
• Reabrir a Biblioteca Franciné Batista e Modernizar a Biblioteca Pública Dona
Candinha, ampliando o acervo e garantindo estrutura e equipamentos.
• Incentivar e investir na realização de eventos das mais diferentes manifestações
religiosas.
• Incentivar e fomentar os Talentos do município.
• Criar o Projeto Biblioteca intinerante.
• Inventir na Educação patrimonial e na preservação do Patrimônio Histórico e
Cultural do Município.
• Realizar Gincana Cultural entre as escolas da rede municipal de ensino.
• Exibição de Cinema em nossas praças e espaços públicos do nosso municipio.
• Ampliar com novas atividades culturais a Escola de arte BCA – Buscando a
Construção da Arte, com extensão para as crianças da zona rural.
• Modernizar a Galeria Raimundo Siebra e demais equipamentos culturais.
• Garantir investimentos para os grupos culturais, visando o fortalecimento
da cultura popular.
• Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura.
• Garantir o funcionamento do Conseho Municipal de Política Cultural.
• Incentivar o artesanato local e investir na economia criativa do município,
propiciando apoio e suporte para os artesãos.
• Garantir um ônibus exclusivo para os grupos culturais e esportivos existentes
no município.
• Valorização das Tradições Locais: Apoio a iniciativas que preservem e
promovam a cultura local.

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• Fortalecimento do calendário de eventos
Criação da Agência de Promoção de Eventos- Mecanismo de gestão responsável
pela promoção, apoio, promoção e comercialização de eventos culturais,
artísticos, turísticos, ambientais, de negócios e científicos, com objetivo de
organizar, ampliar e consolidar o calendário de eventos como estratégia de
desenvolvimento econômico, associado ao Turismo.

4 - SAÚDE

Meta ODS- OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e
todos, em todas as idades.
3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes
por 100.000 nascidos vivos.
3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não
transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.
3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso
de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool.
3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e
reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a
integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.

Propostas
• Tornar o Hospital Padre Kiliano municipal, melhorando a sua estrutura física e
com oferta diária de vários serviços e profissionais da saúde. Solucionando os problemas
existentes com a antiga APAMI, tendo como objetivo a qualidade no atendimento de
saúde.
• Garantir o funcionamento da sala de parto no hospital para que as mães
possam obter suporte especializado para a realização de parto normal.
• Implementar o Plano de Cargos e Carreiras, corrigindo os desvios de função e
garantindo o piso das categorias.
• Adquirir equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde e melhorar a
estrutura e o atendimento a população.
• Reestruturar a Central de Medicamentos e ofertar medicamentos de uso
contínuo para a população de forma gratuita e que não falte nos postos de saúde.



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• Equipar o laboratório de análises clínica do município para realizar exames
visando o diagnóstico rápidos e precisos de possíveis doenças. Retomando a realização
de exames pelo próprio município e garantir a possibilidade de exames 24h para auxilio
diagnóstico dos pacientes internos.
• Aquisição de ambulâncias(UTI E SEMI UTI) para atender as demandas da sede
e zona rural do município.
• Fortalecer as campanhas de vacinação em todo o território municipal e realizar
o Dia D de Vacinação.
• Intensificar a realização de ações preventivas e de combate as arboviroses e
outras doenças infecciosas.
• Criar o Núcleo de Combate e prevenção da leishmaniose.
• Ampliar a assistência médica itinerante às escolas através do PSE – Programa
Saúde na Escola.
• Atendimento noturno pelo menos duas vezes por semana nas UBS.
• Ofertar consultas especializadas: Ginecologia, Pediatria, Psiquiatria,
Oftamologia...
• Implementar e/ou revitalizar o Núcleo de Apoio à Estratégia de Saúde da Família
(NASF).
• Ofertar o atendimento de fisioterapia domicilar para atender pacientes
acamados e idosos.
• Ofertar exames de mamografia, Prevenção do Colo de Útero, Papanicolau,
ultrassonografias transvaginal e mamária.
• Ofertar exames de ultrassonografia e raio-x no hospital.
• Garantir transporte adequado aos pacientes que fazem hemodiálise,
quimioterapia, radioterapia e demais tratamentos especializados.
• Consultas de Especialidades de Cardiologia, Endocrinologia, Oftalmologia,
Urologia dentre outras.
• Aprimorar a Assistência Domiciliar para atender os usuários que possuam
problemas de saúde, com dificuldades ou impossibilidade de locomoção.
• Valorizar e incentivar os agentes comunitários de saúde, com pagamento do
piso salarial e gratificações.
• Realizar a seleção para Agente Comunitário de Saúde, tendo por objetivo
garantir profissionais nas áreas descobertas pelo agente.
• Modernização da frota dos transportes para o PSF.
• Criação do Centro de atendimento infantil para as crianças com necessidades
especiais e com transtorno do espectro autista.
• Fortalecer e ampliar o atendimento do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.
• Ampliar e reestruturar o serviço de saúde bucal no município.

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• Equipe de Saúde em casa – garantir uma equipe do programa melhor em casa,
formada por um médico, enfermeiro, fisioterapeuta e assistente social, para realizar as
visitas domiciliares de pacientes com restrições de locomoção e necessidades especiais
ou com uso de dispositivos médicos como sondas.

• Investir e proporcionar capacitação para os profissionais de saúde.
• Criação da Casa de Apoio em Fortaleza.
• Educação continuada em todos os níveis de atenção e com todos os
profissionais.
• Atenção à saúde do trabalhador, com atendimento noturno para esse público,
consultas, fisioterapia e demais serviços.
• Recuperar o posto de saúde da sede, para ampliar os serviços de saúde e o
melhor atendimento da comunidade pacotiense.




5– EDUCAÇÃO

Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.
4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário
e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem
relevantes e eficazes.
4.2 Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um
desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar,
de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à
educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo
universidade.
4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que
tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para
emprego, trabalho decente e empreendedorismo.


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4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade
de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais
vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em
situação de vulnerabilidade.
4.6 Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos,
homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico
de matemática.
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades
necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por
meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis,
direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não
violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da
cultura para o desenvolvimento sustentável.
4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para
crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de
aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

Propostas

• Garantir o acesso universal à creche e à pré-escola para as crianças do Município,
de acordo com o Novo Plano Nacional de Educação.
• Valorizar o Educador com a readequação do Plano de Cargos e e carreiras.
• Realizar a ampliação definitiva dos professores da rede municipal de ensino que
atuam com 100h no município a 10 anos ou mais.
• Construção no mínimo 04 escolas para implantação do tempo integral na área
rural.
• Reformar e ampliar as escolas, modernizado a infraestrutura, oferecendo
conforto para o corpo docente e discente, garantindo ainda a acessibilidade e aquisição
de novos equipamentos.
• Implantação 100% de escolas em tempo integral para alunos do 1 ao 9º ano.
• Universalizar e potencializar o acesso à internet para inclusão digital, nas
escolas públicas do município.
• Aquisição e distribuição anual de material e fardamento escolar.
• Erradicação do analfabetismo através da ampliação da EJA- Educação de Jovens
e Adultos e aprimoramento das políticas públicas de alfabetização nas escolas municipais
conforme o novo plano nacional de educação.

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• Inplantar em nossas Unidade escolares cooordenadores pedagógicos ensino
fundamental I, ensino fundamental II e tempo integral respeitando a matricula inicial de
pelo menos 100 alunos por nivel de ensino.
• Oferecer três alimentações aos alunos da rede municipal inseridos no tempo
integral do ensino fundamental.
• Montar uma equipe técnica na secretaria da educação,com formadores por
componentes curriculares, coordenanores das modalidades educacação infantil, ensino
fundamental e EJA, capacitada para auxiliar os diretores, coordenadores
pedagógicos e professores na melhoria da qualidade de ensino.
• Implantar a gestão democrática nas escolas, com controle social, e
transparência nas ações pedagógicas, administrativas e financeiras.
• Criar o programa de desenvolvimento de lideranças para alunos gremistas.
• Ampliar o tempo de permanência da criança nas creches e escolas municipais
(jornada ampliada – musicalização, bandas marciais, atividades esportivas,culturais e
lúdicas).
• Ampliar práticas desportivas nas unidades municipais de ensino, dando total
apoio aos jogos escolares em todas as etapas que o município se classificar.
• Incentivar e garantir a particpação dos nossos educandos em feiras e olimpiadas
e eventos do genero.
• Garantir e incentivar nossas escolas a participação efeitiva nas provas externas
– saeb e spaece.
• Fortalecimento das nossas unidades escolares com apoio material e de suporte
tecnico para nossos professores e gestores e demais membros envolvidos no processo
ensino-aprendizagem.
• Programa cantinho Investir na formação continuada dos profissionais do
magistério e, especialmente, dos professores alfabetizadores.
• Garantir transporte gratuito para alunos universitários em cidades vizinhas.
• Garantia imediata do terço de planejamento dos professores.
• Ampliar o número de casas de apoio aos estudantes universitários em outros
municípios do Estado do Ceará.
• Modernizar a frota dos transporte escolar para garantir segurança, conforto
para todos os estudantes.
• Melhorar a qualidade da merenda escolar e ampliar o uso de alimentos
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