ROBINHO - PDT - PREFEITO

O PDT, com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos
programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais
propostas do candidato Robson de Sena Moreira para a administração municipal no período 2025-
2028. Suas propostas foram desenvolvidas a partir de experiências adquiridas ao longo de sua
jornada, bem como, dos diversos diálogos com a população e profissionais do município de
Naque/MG.
O Modelo de Gestão será implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de
execução e meritocracia, também possibilitou a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para a cidade a médio e longo prazos, soluções que levarão o
município a atingir um patamar de desenvolvimento satisfatório
O Plano de Governo aqui delineado representa o anseio por um modelo de gestão com alto
desempenho e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas
contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão
uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos naquenses.
Neste documento encontram-se as sementes que tornarão possível alcançar um consenso
sobre Saúde, Assistência Social, Educação, Mobilidade e Acessibilidade Urbana, Segurança, Cultura
Esporte e Lazer, Meio ambiente, Habitação, Trabalho e Renda, e o enfrentamento sobre a
problemática das drogas.
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2. PLANO DE GOVERNO

2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
Criação e implantação da Ouvidoria em todos os órgãos municipais.
Valorização financeira de servidores municipais com a implantação de plano de metas de
forma setorizada;
Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público;
Contratar estagiários através de Programas de estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo, ajudando na renda do estudante;
Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos;
Implantar no Município férias prêmio aos servidores de carreira.
Garantir o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos;
IRevisão do Plano Diretor e Código de Obras e Postura do município;
Dar continuidade no (Ampliar e acelerar o ) processo de regularização fundiária das
ocupações irregulares e áreas de risco, mediante implantação de políticas de urbanização
e legalização das áreas, por meio de gestão democrática e participativa;
Implantar um programa de avaliação da qualidade e satisfação dos serviços públicos
ofertados dentro do muncipio;
Viabilizar a implantação de funcionamento de trabalho em rede entre os setores do
município;
Implantar o Programa Naque Transparente, visando manter e potencializar ações que
visem dar transparencia aos recursos públicos captados e sua devida aplicação dentro
do município;
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Elaboração de um plano diretor de desenvolvimento participativo para os próximos 10
anos;

2.2 ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Construir a sede da Secretaria da Assistência Social;
- Implantação de cursos profissionalizantes para capacitação de mão de obra e geração de
trabalho e renda; Criar um banco de dados para cadastro de emprego Municipal através
de parceria com o comércio local.
-- Ampliar as ações do programa de regularização fundiária no espaço urbano;Criação do
Programa – Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede Pública e Privada para inserção
no Mercado de Trabalho das Pessoas Qualificadas nos Cursos oferecidos pela Secretaria
de Assistência Social);
- Ampliar as ações dos Projeto da melhor Idade;
- Intensificar as Políticas da Assistência Social em parceria com as esferas Federal e Estadual;
- Implantar o programa CRAS/Intinerante nas Comunidades;
- Instituir Programa Municipal de Direitos Humanos com vistas ao fortalecimento das ações
Municipais, com Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual;
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do adolescente; Enfrentamento e
Atenção ao Uso Abusivo de Substâncias Psicoativas por Crianças e Adolescentes;
- Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
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- Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência tais
como: natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de dança, informática, dentre
outros;
- Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e idosos;
- Criação do conselho da Mulher e da Pessoa com deficiência;
- Ampliar o atendimento de apoio assistencial para as tramitações necessarias para velorio e
sepultamentos;
- Implantação do Projeto da Agricultura Familiar;
- Ampliação da pratica de atividades físicas para o grupo da melhor Idade, potencializando e
implementando o programa de dança já existente no município, com cursos, palestras e
monitoramento dos participantes;
- Trabalhar prioritariamente com Políticas de Atendimento ao Idoso, à mulher e as crianças e
adolescentes; Continuidade e ampliação ao Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescentes;
- Continuidade e ampliação ao Conselho do Idoso;
- Reativação e ampliação ao Conselho dos Direitos da mulher;
Continuar e ampliar os programas sociais do Governo Municipal que já vigoram (Projeto de
Dança, Projeto Viver Bem, Oficnas do SCFV e etc);
Ampliar atendimento e a inclusão social da população em situação de risco, vulnerabilidade
e pobreza articulando as competências municipais, estaduais e federais cujo foco seja a
erradicação da pobreza; Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência
social e com as outras políticas sociais da prefeitura, em especial as de saúde, educação,
cultura esporte, trabalho e segurança pública, para responder com efetividade à diversidade
das necessidades;
- Capacitar os atores da política pública de assistência social, a fim de se assegurar a melhoria
da gestão, considerando-se todas as instâncias do sistema descentralizado e participativo,
bem como as realidades regionais e locais:
- Ampliar o fortalecimento aos conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social
como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada;
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- Estimular e dar suporte para criação de novas Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP); Ampliar e fortalecer o apo a OSCIP para viabilizar a captação de recursos e
realização de projetos sociais;
- capacitação permanente de servidores visando um melhor atendimento aos usuários;
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2.3 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Incentivar e apoiar o desenvolvimento de uma política de conservação de nossos recursos
naturais e conservação ambiental;
Elaborar o plano municipal de desenvolvimento socioambiental que proteja os recursos
ambientais (água, ou flora e fauna) e que se baseie no regramento do uso do solo, no
crescimento econômico e na sustentabilidade;
Localizar para conservação e recuperação, áreas de preservação; Mapear e incentivar a
recuperação de nascentes;
Implantar mecanismos de licenciamento – em coerência com a política estadual e federal
do setor – e de fiscalização do exercício de atividades que possam resultar em impacto
ambiental negativo.
- Promover ações conjuntas com EMATER e Órgãos afins, as quais busquem assistência
técnica a produtores, bem como estímulo ao uso da informática/internet/bancos de
dados/meteorologia;
- Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da
produção. Novas áreas como piscicultura, apicultura e fruticultura podem gerar novas
rendas e oportunidades no campo; Estimular a comercialização direta de produtos, pelos
próprios produtores, em feiras e nas centrais de abastecimento;
- Incentivar ações de saneamento no meio rural como: preservação de mananciais hídricos,
coleta seletiva de lixo, construção de cisternas e destinação adequada das águas,
Construção de fossas septicas para despejo dos dejetos humanos e os dos animais;
- Apoiar a participação em programas do setor, como os de reflorestamento, de irrigação;
- Apoiar a manutenção e a melhoria da infraestrutura rural – estradas, bueiros – e dar
suporte à execução de outras melhorias rurais;
- Estimular a agricultura familiar e o agronegócio; Incentivos às pequenas lavouras irrigadas;
Apoio aos produtores rurais do município; Incentivos à hortas domésticas;
Incentivo ao associativismo (organização rural);
- Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
- Implantação do Programa de aquisição de Alimentos, através de parceria com o
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Ministério de Desenvolvimento Social (MDS);
- Ampliar a arborização de rua, com espécies adequadas e participação de moradores no
plantio e cuidados dessas árvores;
- capacitação permanente de servidores visando um melhor atendimento aos usuários;
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2.4 EDUCAÇÃO

Manter em boas condições, renovar e ampliar a frota do transporte escolar;
- Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
- Proporcionar o apoio psicossocial disponibilizando profissionais específicos para a escolas
e creche municipal;
- Viabilizar a climatização das salas de aula das escolas públicas municipais; Promover e
incentivar a Educação de Jovens e Adultos (EJA);
Promoção de melhoria constante na estrutura física e nos equipamentos da escola e
creche;
- Concluir a obra da Creche Municipal visando atendimento de crianças de 0 a 3 anos em
período integral; Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
da Zona Rural para a sede municipal;
- Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes do ensino superior e técnico que se
deslocam para os municípios vizinhos;
- Distribuição gratuita de uniformes para os alunos da rede municipal;
- Realização de cursos de formação continuada para os professores; Ex: relações humanas,
informática e outros;
- Capacitar os servidores para atendimento a educação especial;
- Valorizar todos os servidores da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e
Salários; Viabilizar a climatização com ar condicionados de todas as salas de aula da rede
municipal de ensino; Implantação do Programa de Informática nas escolas;
- Ampliar os Recursos financeiros para educação;
- Garantir a articulação com a sociedade civil e fortalecer o Conselho Municipal de
Educação e dos conselhos escolares;
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Garantia de acesso à educação infantil para todos os alunos; Cumprir e revisar as metas do
Plano Municipal de Educação;
Melhorar o transporte escolar da zona rural para todas as crianças do município; Ampliar a
equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação;
Fazer a adesão dos programas educacionais federais: Mais educação, Pacto pela
Alfabetização na Idade Certa, etc;
Incentivar e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação; Apoiar e
reestruturar o Plano de Carreira do Magistério;
Garantir a continuidade do pagamento do Piso Nacional dos Professores para todos os
níveis; Ampliar a oferta de ensino para crianças para crianças de 03 anos de idade;
Atender as crianças de 0 a 2 anos de idade em situação de vulnerabilidade social; Realizar
excursões pedagógicas de lazer para os alunos do município;
- capacitação permanente de servidores visando um melhor atendimento aos usuários;

2.5 CULTURA ESPORTES LAZER E TURISMO
Apoiar todas as práticas esportivas, nas diversas faixas etárias (ex.: futebol de campo,
futsal, vôlei, artes marciais e outros);
Continuar apoiando todas as práticas culturais como: artesanato, capoeira, quadrilhas
juninas, cavalgada, encontro de cavaleiros, festivais de musica, carnaval, ornamentação
natalina de ruas, festa do aniversário da cidade e festas religiosas;
Incentivar os artistas locais;
Aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva; Execução e
ampliação do Conselho Municipal de Cultura;
Execução e ampliação do Conselho Municipal de Esporte;
Reforma e manutenção do estádio municipal;
Manutenção do centro poliesportivo na quadra do CRAS;
Apoio aos esportes amadores como voleibol, futsal e futebol society;
Criar pontos turísticos no municipio visando potencializar o turismo no municipio; Incluir o
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municipio no Mapa do Turismo do Governo Federal;
Construção de um Parque de Exposição/área de eventos;
Criar e manter ativo os conselho do Turismo, da cultura e do esporte; Promover torneios
esportivos regionais;
Viabilizar a candidatura do municipio para sediar os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG);
Viabilizar a captação de recursos através da lei de incentivo ao esporte e a cultura, por meio
do ICMS Esportivo e Cultural;
Criar o Conselho do Patrimonio Histórico;
Criar o concurso de escritores literários.
Adequar as praças esportivas, através de reformas estruturais, com a implantação de
banheiros, vestiários, bebedouros;
Criar o Centro de pesquisa Estudantil, com acesso grátis a internet para fins de pesquisas,
utilizando o espaço da biblioteca pública;
Revitalizar a escolinha de futebol do nosso município além de incentivar a criação de
modalidades diversas;
- capacitação permanente de servidores visando um melhor atendimento aos usuários;


OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Construção de um parque linear nas margens do Córrego Felicíssimo;
Canalização de 100% do Esgoto lançado no Córregos Felicíssimo e outros;
Realização de obras de saneamento básico e Conclusão da construção da Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE); Construção de calçamento nas principais ruas da Zona Rural;
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Melhoria e ampliação da infra estrutura do cemitério;
Ampliar manutenção das estradas vicinais do município; Melhorar a gestão e sinalização de
trânsito na sede do município; Construção do Portal na entrada da Cidade;
Executar melhorias na sinalização de transito com placas e sinalização das vias;
Construir uma Garagem para a frota de veículos e máquinas do município, diminuindo os
fatores que contribuem para o sucateamento;
- Ampliar e renovar a frota de transporte visando melhor atendimento da população;
Solicitar ao Governo Federal a instalação de uma passarela na BR 381 ou semáforo, devido ao
aumento de tráfego de pessoas no local sentido a rua de baixo;
Colocar placas nas entradas das ruas da cidade, com seus respectivos nomes, bem como na
entrada das principais comunidades rurais;
Promover a manutenção com melhoria da iluminação pública em todas vias da cidade
com colocação de lâmpadas de LED;
- Adquirir mais um caminhão coletor e compactador para a coleta de lixo;
Desenvolver um Programa Cidade Limpa, mantendo as vias públicas limpas, a partir de
campanhas educativas e leis específicas;Implantar coleta seletiva de resíduos;Ampliar a
instalação de lixeiras nos principais pontos da cidade;
Manter capina diária; limpeza dos bueiros;
Construção de calçadas em todas as ruas da cidade;
- Criação da Sub secretaria de Habitação de interesse social
Incentivar a criação do Conselho Municpal de Habitação, visando a implantação de Projetos
Habitacionais;
Estruturar a via principal da cidade com mais sinalização, objetivando a segurança no trânsito
e o controle da velocidade dos veículos, de acordo com a legislação dos órgãos Estaduais e
Federais; instalação de câmeras tipo olho vivo nos principais pontos da cidade;
Expandir e recuperar a pavimentação da zona urbana;
Construção de banheiros públicos no Calçadão 21 de Dezembro
Construção do Parque de Exposição/Área de Eventos; Construção de praças e áreas de
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vivencia;
Realizar ações de paisagismo com mudas ornamentais nas praças, avenidas e canteiros no trevo
da BR 381; Revitalização de praças e avenidas;
- capacitação permanente de servidores visando um melhor atendimento aos usuários;
2.6 SAÚDE
Criar um Projeto de educação permanente em Saúde, visando à melhoria da oferta de serviço
e do atendimento digno à população em geral, buscando transformar e qualificar a atenção à
saúde, os processos de trabalho, as práticas de saúde, além de incentivar a organização das
ações e dos serviços do referido setor e atendimento;
Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento a
população; Apoiar o Conselho Municipal de Saúde: capacitar os conselheiros, incentivar a
participação em eventos de saúde pública, apoiar as iniciativas dos conselheiros;
Manter e dar suporte técnico para equipe de Vigilância Sanitária;
Viabilizar um local próprio e amplo para as implantação das instalações do CAPS (centro
de atenção psicossocial).
Ampliação do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF);
- Criação de uma central de transporte visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes nos povoados / Zona Rural e o melhorar o atendimento dos pacientes de TFD;
Priorizar o atendimento ao transporte para os pacientes em tratamento no COR e hemodiálise;
Aquisição de Ambulancias mais modernas para atendimento de pacientes; Renovação da frota
de veículos;
Ampliação da distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes e outros;
- Criar o Programa Farmácia em Casa, visando a entrega de medicamentos de controle a
pessoas da melhor idade e com dificuldades de locomoção;
- Promoção de campanhas voltadas para a realização de exames oftalmológicos,
ginecológicos, urológicos, dentre outros;
- Concluir e estruturar sede própria da ESF do Bairro Mangueiras
- Construir sede própria da ESF na Rua de Baixo;
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- Construir uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Tratamento Fora
do Município (TFD);
- Potencializar a Estratégia Saúde da Família (ESF) garantindo ambulância para cada ESF
durante o horário de funcionamento;
- Realização de pequenas cirurgias no município através da contratação de profissional
ou através do credenciamento de instituições de saúde aptas para realização de
procedimentos dessa natureza;
Ampliar rede de médicos especialistas;
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde; Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização
e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde;
Gerenciar a qualidade da atenção à saúde tendo como proposta básica a avaliação de
desempenho de serviços e prestadores de serviços de saúde;
Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas
áreas e populações de maior vulnerabilidade;
Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da