ALEXANDRO COCO SECO - PDT - PREFEITO

a realizando projetos que visem melhorias nas diversas áreas
da gestão pública.
Assim sendo, apresentamos à população de Uiraúna-PB nossas propostas de
trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade
e melhorar a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela contribuir diretamente na vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas,
definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso, responsabilidade e sensibilidade, propor políticas
públicas ajustadas, realistas, buscando demonstrar porquê elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Uiraúna-PB,
buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores,
representantes de entidades e principalmente, com a população de Uiraúna-PB.
Portanto, possuímos nítida convicção que o plano de governo apresentando
atenderá, sem nenhuma exceção, todos os anseios da população Uiraunense.













Compromissos:
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população.
Abrir a prefeitura, fazer dela transparente, próxima, limpa e parceira do cidadão e
entidades.
Nosso foco é fazer da política um instrumento para humanizar a cidade, com
direitos assegurados e serviços dignos para todos, sem diminuir ou ignorar qualquer
cidadão Uiraunense, buscando tratar a todos sem perseguição, com humildade e respeito.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, deixando para as
próximas gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.


Percepções:
Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os
recursos são limitados, as carências variadas. Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes.
Por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da tecnologia
para transformar o cotidiano e a vida de toda a população?
Por que não proporcionar ao povo o verdadeiro acesso ao poder que dele emana?
O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade. Quando o líder
é transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece. A verdadeira
mudança será, sem dúvidas, o nosso maior compromisso.


Diretrizes:
Nosso Plano de Governo foi dividido nos pontos abaixo descritos, dos quais serão
mais bem abordados um a um:
• Ações de Inclusão Social e de Combate à Pobreza
• Infraestrutura
• Transparência na Gestão Pública e Reforma Administrativa
• Sustentabilidade Ambiental
• Agricultura
• Saúde
• Habitação
• Urbanização
• Saneamento Básico
• Esporte e Lazer
• Cultura
• Segurança Pública
• Educação

Propostas:
AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E COMABATE À POBREZA:
Programas que serão implantados:

1- Uiraúna Cidadã: programa que leva gratuitamente serviços essenciais à
população, propiciando acesso à emissão de documentos, cadastramento em
programas sociais, acesso à justiça, saúde, cultura e lazer.
2- Minha Habitação: fortalecer parcerias do município com governos do Estado e
Federal na construção e regularização de casas populares rurais e urbanas,
proporcionando a realização do sonho da casa própria para pessoas de baixa renda.
3- Programa Saúde Familiar: garantir a cobertura do Programa em 100% das
comunidades do município, aumentando a quantidade de visitas através do
atendimento médico periódico, sendo feito também o atendimento bucal, pelo
Dentista, na própria comunidade.
4- Casa Mãe Gestante: Este centro garantirá todo apoio necessário a mulher
Uiraunense, em especial, o acesso ao pré-natal a gestante.
5- Programa atendendo aos mais carentes: estruturar o programa através de Centro
de Referência de Assistência Social, com equipes multidisciplinares em áreas de
maior vulnerabilidade social e maior concentração de pobreza.
6- Atendimento a Idosos em Situação de Risco: Priorizar e Garantir a oferta de
serviços de atendimento e de atenção aos idosos nas áreas de saúde, fisioterapia,
psicologia, atividades ocupacionais, lazer e apoio sociofamiliar etc.
7- Município Inclusivo: plano de inclusão e acesso à educação e à saúde para
pessoas com deficiência.
8- Cidade Alfabetizada e Avançada: desenvolver programa de alfabetização de
jovens e adultos utilizando o computador como principal ferramenta, visando à
inclusão social e digital.
Aquisições e serviços:
10- Construção de um Centro de Reabilitação para Jovens e adultos dependentes
de substâncias químicas e entorpecentes.
11- Construção de Canil Municipal para abrigar, cuidar e alimentar cachorros e
gatos em situação de rua.

INFRAESTRUTURA:
Programas que serão Implantados:
1- Programa de Recuperação de Estradas Não-Pavimentadas e vicenais.
2- Iluminação Municipal Ideal: Melhoria nas condições da iluminação das ruas e
das comunidades rurais;
3- Apoio a Zona Rural: Construção de Praças públicas, Lavanderias, Ginásios
Esportivos, Creches, Escolas e Postos de Saúde nas comunidades mais habitadas.
Aquisições e serviços:
4- Construção de Praças públicas, reforma e melhoramento de Ginásios
Esportivos, Creches, Escolas e Postos de Saúde já existentes nos principais bairros
da cidade.
5- Criar sistemas de abastecimento de água (com a colocação de uma caixa de 25
mil litros de alvenaria, ferro e cimento, e perfuração de Poços Artesianos) em
todas as comunidades rurais do município.
6- Criar um sistema de abastecimento de água usando a água do açude do arrojado
para as comunidades dos sítios Cafundó, Sítios Novos e Areias.
7- Realizar serviços de pavimentação e praça pública nas comunidades rurais de
José Felipe e Riacho do Exú.
8- Ampliar a garagem municipal de veículos.
9- Criar um almoxarifado e oficina dentro da garagem municipal de veículos.
10- Realocar as secretarias de Transporte e Infraestrutura para outros prédios
públicos, para que haja mais espaço na garagem municipal.
11- Criar um plano de gestão de frota municipal, com controle diários e mensal
de quilômetros percorridos, de combustível utilizado, e condições de cada veículo
municipal.
12- Disponibilizar por meio de parcerias a serem tratadas com o município, o atual
espaço do aeródromo municipal (já que está sem utilidade), para que empresas de
setores comerciais possam se instalar e gerar emprego local.
13- Dar continuidade e celeridade as obras do Hospital Municipal, bem como
todas as demais obras de relevância e não acabadas do município.



TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA E REFORMA ADMINISTRATIVA:
Programas que serão Implantados:
1- Transparência de pagamentos: melhorar o processo de transparência na internet
de todos os pagamentos efetuados pelo Município, identificando o fornecedor e o
valor dos pagamentos.
2- Transparência no Processo Licitatório: garantir a realização de todos os
processos licitatórios através de pregão eletrônico (via internet).
3- Servidor Qualificado: consolidar a política de capacitação dos servidores
Municipais, em gerência de projetos, planejamento estratégico e metodologias e
sistemas de elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas, de
engajamento e inclusão, o que permitirá dar um salto de qualidade no atendimento
à sociedade.
4- Uiraúna transparente e obediente: obedecer a todas as nomas de controle de
gastos firmados pelo Tribunal de Contas Estadual e todos os entes fiscalizatórios
competentes, sem extrapolar a lei e sem qualquer envolvimento com escândalos
ou denúncias junto ao MP estadual.
5- Garantia de Autonomia entre os poderes: implantar políticas de autonomia entre
os poderes executivo e legislativo municipal, para que não haja troca de favores
entre os membros dos respectivos poderes, perseguição ou atos de corrupção.
Buscando fazer o correto e o adequado, em contraponto a outras gestões
municipais.
6- Garantir a supremacia do Concurso Público Municipal, com a realização
imediata (no primeiro ano de gestão) de concurso público.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL:
Programas que serão Implantados:
1- Cuidado e Manejo Ambiental: promover o desenvolvimento rural sustentável
das pequenas propriedades, integrando os recursos naturais ao sistema produtivo
por meio do fomento de cultivo de lavouras florestais para a produção de
biomassa, para o abastecimento da indústria moveleira e extração de subprodutos
e para a produção de alimentos e estabelecimento de áreas para produção,
manutenção e distribuição de sementes crioulas. Promover, de forma integrada,
práticas de conservação dos solos e da água por bacias hidrográficas.
2- Programa Desperdício Zero: eliminar os lixões a céu aberto no município e
promover a reciclagem do lixo, priorizando a discussão sobre a regionalização da
gestão dos resíduos e o estabelecimento de consórcios intermunicipais.
Aquisições e Serviços:
3- Infraestrutura para a Gestão das Águas: implementar obras complementares
corretivas e preventivas nas regiões de ocorrência de eventos críticos que
influenciam na qualidade e quantidade dos recursos hídricos.
4- Promover a Revitalização de açudes.
5- Construção de um Aterro Sanitário e Aquisição de dois Veículos Coletores
Próprios do município.
6- Podas Programadas.

AGRICULTURA:
Programas que serão Implantados:
1- Mulher do Campo: implementar políticas públicas, promovendo a equidade das
relações de gênero através da capacitação e valorização da mulher rural
Uiraunense, garantindo o alcance ao desenvolvimento sustentável.
2- Financiamento à Diversificação Agrícola do Pequeno Agricultor: Firmar
parcerias entre o Município e grandes parceiros, como Banco do Nordeste e
Cooperar, para financiar, com juros baixos, agricultores familiares na
diversificação e no processamento de produtos nas propriedades.
3- Vida Digna no Campo: visa o combate à pobreza no campo através da
construção de moradias, da implantação de sistemas de abastecimento de água
comunitário, além da perfuração de poços, além da construção de um grande
açude que irá ajudar na sustentabilidade da família, com cultivo de frutas e
hortaliças, como citados no tópico da Infraestrutura deste Plano de Governo.
4- Fundo de Incentivo ao Agropecuário: ampliar os recursos para cobertura de
garantias, assim como o público-alvo do programa, trazendo ainda incentivo para
os pequenos produtores rurais.
5- Incentivo ao Pequeno Produtor: Visa beneficiar o Pequeno Agricultor com
ações, como: Corte de Terra, banco de sementes, parcerias com a EMATER e o
Banco do Nordeste, construção e reforma de açudes, perfuração de poços,
edificação de cisternas, criação de cooperativas e aquisição de máquinas agrícolas,
como também citados no tópico da Infraestrutura deste Plano de Governo.
Aquisições e Serviços:
6-Adquirir mais máquinas, especificadamente 2 tratores, 2 enciladeiras, 1
caminhão pipa e 1 caçamba trucada para ajudar nos serviços rurais acima
especificados.

SAÚDE:
Programas que serão Implantados:
1- Saúde na Escola: implantar programa de saúde ao jovem com total
acompanhamento em sala de aula, com análise postural, nutricional,
oftalmológica, da saúde oral, da acuidade auditiva, sexualidade e cidadania.
2- Mais saúde ao Idoso: garantir acesso através do sistema de saúde a serviços
especializados de nutrição, combate e prevenção à dor. Resgatar e estimular
experiências em terapia ocupacional.
3- Saúde Familiar: garantir cobertura em 100% do município, viabilizando acesso
às comunidades, aumentando a quantidade de visitas através do atendimento
médico periódico, sendo feito também o atendimento bucal, pelo Dentista, na
própria comunidade, incentivando ações por metas estabelecidas.
5- Atenção Ambulatorial Hospitalar: Implantar programa de qualidade de
assistência e da assistência hospitalar, dando à atenção as prioridades, à garantia
do acesso ao cidadão, à humanização do atendimento, ao diagnóstico, à
integralidade de ação (exames de tomografia, ressonância, raio x Etc.,
equipamentos, pessoal treinado) e à equipe de saúde multiprofissional
(Fisioterapia, Psicologia Etc.) entre outros.
6- Atenção Medicamentosa: garantir o fornecimento de medicamentos
imprescindíveis à saúde da população, sem qualquer tipo de perseguição política,
para que não haja necessidade da população buscar a via judicial para ter acesso
ao seu direito pela saúde.
7- Valorização e Treinamentos dos Profissionais da Saúde: oferecer aos
profissionais da saúde melhores condições de trabalho, capacitando-os e
oferecendo instrumentos necessários para o desempenho de suas funções,
incluindo a capacitação com foto na inclusão de pessoas com deficiência.
8- UTI Garantida: com ampliação dos atendimentos de urgência e UTI, onde o
município garantirá a estadia de qualquer cidadão Uiraunense durante o período
de 48h em UTI PARTICULAR, custeada pelo município, até que seja encontrada
UTI pública para atender e oferecer condições de transferência para o cidadão
Uiraunense.
Aquisições e Serviços:
9- Dar continuidade e celeridade as obras do Hospital Municipal, bem como
construir posto de saúde em todas as comunidades rurais municipais.
10- Aquisição de mais duas ambulâncias municipais para ajudar nas demandas de
saúde local.
11- Disponibilização de transporte adequado e digno aos pacientes que necessitam
de exames e consultas mais complexas, nas cidades vizinhas.
12- Ampliar e Melhorar a Casa de Apoio municipal na Capital, para atender todo
o Uiraunense com garantia de estadia, alimentação e higiene adequada.
13- Construir um Laboratório de Análises Clínicas Municipal, para oferecer
exames de forma rápida e gratuita a população mais carente.
14 – Oferecer medicamentos e tratamento adequado com custeios de internação
para todos os Uiraunenses viciados em substâncias químicas e/ou entorpecentes.
15- Garantia de pagamento do piso da categoria para todos os profissionais da
saúde, efetivos ou contratados.
16- Garantia de atendimento médico hospitalar durante 24h em todo o município
de Uiraúna-PB.


HABITAÇÃO:
Programas que serão Implantados:
1- Casa da Família: construção de moradias e conjuntos habitacionais urbanos e
rurais realizados em parceria com a Caixa Econômica Federal, a prefeitura e
comunidade envolvida, para atendimento de famílias carentes.
2- Políticas de incentivo e apoio a construção da residência familiar.

URBANIZAÇÃO:
Programas que serão Implantados:
1- Zona Urbana Estendida: ampliar a zona urbana municipal em um raio de 5
quilômetros nas redondezas municipais, criando políticas de incentivo ao
crescimento urbano, industrial e comercial.

SANEAMENTO BÁSICO:
Programas que serão Implantados:
1- Rede coletora e de tratamento do esgoto: através de projetos de saneamento,
buscar ampliar a rede de esgoto municipal.
Aquisições e Serviços:
2- Buscar a autorização de uso canos parados (armazenados em praça municipal)
para ampliar a rede de esgoto municipal.
3- Realizar estudo e mapeamento de áreas não saneadas para o saneamento.
4- Reforma e ampliação do Canal municipal, com sua extensão para fora da área
urbana, bem como com a utilizar de tampão, feito de alvenaria, ferro e cimento, a
fim de retirar o mau odor da zona urbana municipal.
5- Buscar o licenciamento adequado junto à vigilância sanitária estadual, para que
o novo matadouro público municipal (já construído) inicie o seu funcionamento.

ESPORTE E LAZER:
Programas que serão implantados:
1- Realização dos Jogos e Campeonatos Municipais Colegiais do Município,
Jogos da Juventude, Abertos, assim como Jogos Regionais com outros
municípios, entre outros.
2- Projeto Uiraunense Campeão: apoiando e desenvolvendo programas de
treinamento e aperfeiçoamento dos atletas que obtiverem os melhores resultados
nos jogos colegiais e municipais para capacitá-los a disputas e competições a nível
estadual e nacional.
3- Projeto Jovem Talento: projeto a ser desenvolvido em parceria com a Secretaria
de Esporte e da Educação e grandes instituições de esporte, visando o envio do
aluno para treinamento em grandes centros, de acordo com o seu potencial.
4- Esporte bem-vindo: programa que visa incentivar a prática de vários outros
esportes, como vôlei, handebol, basquete, natação, corridas, futebol de campo e
salão, karatê, capoeira, muay thai Etc., com o incentivo de matérias, profissionais
capacitados, transportes para viagens de treinamento, campeonatos e capacitação,
e locais de prática adequados, visando sempre a inclusão de pessoas com
deficiência.
5- Mulher esportista: programa que visa incentivar a prática de esportes, como
vôlei, handebol, basquete, natação, corridas, futebol de campo e salão, karatê,
capoeira, muay thai Etc., PARA MULHERES, com o incentivo de matérias,
profissionais capacitados, transportes para viagens de treinamento, campeonatos
e capacitação, e locais de prática adequados,
Aquisições e Serviços:
6 – Total conclusão da obra do Estádio Municipal o Maurilhão.
7 – Construção de Ginásio Esportivo e minicampos com grama e pequena
arquibancada nas comunidades rurais mais habitadas do município, a exemplo das
comunidades de Areias, Riacho do Exú, Quixaba, Vazante e Santa Umbelina.

CULTURA:
Programas que serão Implantados:
1- Biblioteca Cidadã: Criar o projeto biblioteca pública no município, com
mobiliário, acervo atualizado e acesso à internet.
2- Casa Nossa Cultura: resgate do museu municipal, do qual contará a história da
nossa cidade, de músicos, sacerdotes e médicos.
3- Valorização da Banda Centenária: Ampliação e melhoramento da sede na
Banda de Músicas Jesus Maria e José, além da aquisição de mais instrumentos e
incentivos para músicos, maestros e professores.
4 – Formação e resgate de bandas marciais: reestruturação e resgate da Banda
Marcial Municipal Constantino Fernandes, bem como as bandas marciais
pertencentes ao Peti de Uiraúna-PB.
4- Formação de gestores municipais de cultura: promover cursos e eventos sobre
aspectos da gestão cultural e artística.
5- Calendário Oficial de Eventos do Município: garantir a realização do Una Frevo
(que deverá retornar à Avenida do Frevo), bem como o São João Municipal,
ambos os eventos contando com 06 (seis) de festa, para cada.
6 – A realização do Expo-Una Negócios.
7 – A realização da Festa de Emancipação Política no dia 02 de Dezembro.
8 – A realização da Tradicional Festa dos Caminhoneiros.
9 – Políticas de incentivo na Tradicional Festa da Sagrada Família.

SEGURANÇA PÚBLICA:
Programas que serão Implantados:
1- Estatística em Mãos: criar políticas de estatísticas sobre a violência local, com
a finalidade de aplicar profissionais de segurança pública (Guarda Municipal e
PM) com mais frequência em locais mais violentos.
2- Guarda Pública Ampliada: ampliar e capacitar os serviços de guarda pública
municipal, com a compra de mais dois veículos, com a realização de concurso
público e curso de formação e capacitação profissional.
3- Parceria Polícia Militar e município: criar políticas locais de parceria, apoio e
incentivo à polícia militar local, bem como a todos os agentes de segurança
pública, dando total permissão de atuação e apoio à Delegacia municipal e a todos
os profissionais de segurança.
Aquisições e Serviços:
4 – Ampliar os serviços de