DEDI - PDT - PREFEITO

portanto, em propostas concretas e viáveis para solução
dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para
fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como
princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem,
a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas
as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento
de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de OROCÓ.

2. PLANO DE GOVERNO

2.1 Administração, Planejamento e Finanças: A gestão pública com a mesma
eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental para o crescimento de
um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho
social. Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização
dos recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

2.1.1 EDUCAÇÃO

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Serão programas estratégicos
para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:
• Garantir o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da educação,
reconhecendo o devido valor aos Professores e profissionais da educação,
assegurando o pagamento em dia;
• Ampliar o aten dimento em tempo integral na rede pública de ensino municipal,
envolvendo conteúdos do currículo básico e diversificado, bem como atividades
de esportes e cultura;
• Assegurar o fardamento escolar, bem como, material didático/pedagógico para
alunos e professores;
• Assegurar o EPI e fardamento adequado os para funcionários de todos os setores
da Secretaria Municipal de Educação (profissionais de merenda escolar, auxiliares
de serviços gerais, motoristas de transporte escolar, vigilantes e porteiros);
• Prover merenda escolar de qualidade com a participação da agricultura familiar
do município;
• Proporcionar, de forma concreta e objetiva a Formação Continuada aos
profissionais de educação com enfoque na prática em sala de aula;
• Revitalizar e modernizar a estrutura física e os equipamentos nas escolas do
município;
• Ampliar o atendimento no CMEI Profª Guiomar de Oliveira Menezes, investindo
em ampliação para ofertar mais vagas para crianças de até 3 anos de idade,
estimulando o acesso à educação infantil em tempo integral;
• Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos em
pré-escola em todas as regiões do município;
• Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil,
em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à
infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até
3 (três) anos;
• Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria
com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
adolescência e juventude;
• Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças, música,
oficina de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o desenvolvimento da autonomia,
da criatividade, da imaginação, do movimento em espaços amplos, a percepção
de si e dos outros, a vivência de valores como a cooperação, a solidariedade e a
vivência de regras;
• Manter as programações festivas que estimulam a participação da família e da
comunidade no ambiente escolar;
• Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico, motor e
cognitivo das crianças;
• Estimular os profissionais para o desenvolvimento das ações do Programa Saúde
na Escola;
• Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos estabelecidos pelo
MEC;
• Garantir educação inclusiva para todos que necessitam;
• Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais
sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva;
• Construir espaços esportivos (quadras, ginásios, etc) para fomentar a prática de
atividades físicas;
• Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar;
• Investir em mobília, garantindo conforto e qualidade para funcionários e alunos;
• Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a violência na
escola, visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso
escolar dos(as) alunos(as), em colaboração com as famílias e com órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e
juventude;
• Promover a climatização adequada para todas as unidades escolares da rede
pública de ensino municipal;
• Implantar a educação conectada, ofertando um ensino mais tecnológico e amplo;
• Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho
pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a
realidade local, a identidade cultural;
• Enfatizar um ambiente escolar com disciplina e organização, como incentivar a
uniformização, garantindo assim a identificação e igualdade entre todos;
• Fazer com que o empreendedorismo esteja cada vez mais presente na vida
escolar, estimulando novos e futuros caminhos profissionais para o município;
• Trabalhar com simulados e retomadas de conteúdo a fim de elevar índices de
avaliações externas.
• Ampliar a Educação de Jovens e Adultos em todo o município, incentivando a
continuidade do programa e coibindo a evasão de alunos;
• Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação;
• Oferta de cursos técnicos em parceria com Programas Governamentais e
Empresas;
• Adesão aos programas governamentais que trazem apoio e melhorias para a
educação municipal;
• Realizar o monitoramento, acompanhamento e adequação do Plano de Cargo e
Carreiras dos Profissionais de Educação;
• Implantação do Programa de Informática nas Escolas;
• Implantação de bibliotecas nas escolas municipais. TRANSPORTE ESCOLAR
• Oferecer uma frota de qualidade para que os alunos tenham acesso, com
segurança, à escola;
• Realizar a manutenção de correção e preventiva de todos os veículos da frota
atual;
• Assegurar o direito dos universitários de se deslocarem para as cidades
circunvizinhas;
• Capacitação para monitoras e motoristas.

2.1.2 CULTURA

• Desenvolver ações conjuntas com órgãos e entidades públicas e privadas,
visando atrair novos empreendimentos empresariais, capazes de gerar empregos
e promover o desenvolvimento do município;
• Atrair e reter empresas criadoras de emprego de alto valor agregado, por exemplo,
empresas do setor de produção agrícola, aproveitando a proximidade física e
possibilidade de convênios com a IF Sertão.
• Incentivar micro e pequenas empresas a participarem das licitações municipais,
através da utilização do Plano Municipal de Compras realizados na nossa gestão
anterior
• Criar facilitadores para que as agroindústrias se instalem no município,
promovendo investimentos complementares que assegurem a efetiva integração,
entre as atividades da agropecuária e agricultura familiar, desenvolvendo, de
forma equilibrada, a capacidade de produção desses setores;
• Garantir a vinculação entre o desenvolvimento econômico e as políticas de saúde,
cultura, esporte, lazer, meio ambiente e demais políticas púbicas;
• Continuar promovendo o desenvolvimento descentralizado pela cidade,
despertando para a importância do associativismo
• Facilitar a criação de negócios e empreendedorismos criando um Sistema
Integrado de Licenciamento.
• Implantação da SALA DO EMPREENDEDOR, com foco em torná-la mais
funcional e apta ao pleno atendimento ao MEI e capacitada para prestar
informações e orientações técnicas sobre as regras de negócios e atuar com
realização/captação de ações que promovam o desenvolvimento de seu
município.
• Facilitar acesso de empresas, microempresas e empreendedores individuais ao
crédito e microcrédito, mediante apoio na elaboração projetos e mecanismos de
desburocratização, através da Sala do Empreendedor,
• Assessorar a constituição e consolidação de pequenos empreendimentos
populares, redes ou arranjos produtivos, associações de empreendedores
populares
• Incentivo ao jovem empreendedor egressos das universidades e de cursos
técnicos.

2.1.3 ESPORTE

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formação integral do cidadão. Garantiremos o acesso de todos às
atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos programas específicos para
atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais capacitados e
competentes.
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;

2.3 SAÚDE

Atenção Primária
• Fortalecer os programas de saúde da família;
• Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para aquisição
de veículos de uso exclusivo na área saúde;
• Garantir a cobertura de 100% dos programas de saúde da família;
• Implementar as ações do programa de Educação Saúde nas escolas;
• Reformar as UBS da Zona Urbana;
• Garantir o funcionamento das UBS da zona rural;
• Oferecer atendimento noturno odontológico, para os moradores que trabalham
durante o dia e só podem realizar o tratamento após o horário comercial;
• Implantar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades temporárias
ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda
para pessoas que necessitem de atendimento domiciliar;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam
todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
• Ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Adesão ao programa mais médicos, para melhorar e ampliar o atendimento à
população.
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar da população;
• Fortalecer os programas de saúde da família
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde;
• Funcionamento do Pronto Atendimento nos ESF em período noturno,e aos finais
de semana e feriados;
• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde
Bucal com adesão ao programa.
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
• Ampliar atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
• E-multi.
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
Vigilância em Saúde
• Fortalecer as ações de prevenção e controle das doenças endêmicas;
• Implantar e intensificar ações de vigilância ambiental para o controle da água
para o consumo humano;
• Implantar a política de atenção à saúde do trabalhador;
• Implantar unidade de castração animal (UCA)
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações
de vigilância em saúde;
• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram
a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor.
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de endemias.
Programa de Imunização
• Assegurar índice de cobertura vacinal de acordo com o calendário básico
preconizado pelo Ministério da saúde.
Atenção Hopsitalar
• Melhorias no atendimento médico, ofertas de exames de ultrassom e raio-x,
farmácia básica, laboratório e internação;
• Viabilizar a realização de cirurgias, cesáreas e diversas cirurgias como
laqueadura tubária, vasectomia, histerectomia (remoção do útero), hernioplastia,
hidrocele, postectomia (circuncisão masculina), colecistectomia (retirada da
vesícula biliar) e perineoplastia;
• Garantir o transporte para deslocamento de urgência e emergência na zona rural
• Garantir e ampliar os serviços de apoio diagnóstico
• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento
móvel de urgência (SAMU).
• Manter/ ampliar a oferta do serviço de ultrassonografia no município;
• Qualificar e atualizar os profissionais e trabalhadores de saúde que atuam nos
serviços de atenção às urgências e emergências do município, com ênfase na
humanização do atendimento.
• Ampliar convênio para exames de média e alta complexidade através de
credenciamento de clínicas especializadas;
Assistência Farmaceutica
• Implementar a política de assistência farmacêutica com base na padronização
definição de um modelo de assistência farmacêutica especialmente para a
atenção básica implantando protocolos otimizando o processo de aquisição
dispensação controle avaliação custeio indicadores e metas para a assistência
farmacêutica tendo por base o uso racional do medicamento
• Revisão e ampliação da REMUME
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa
ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na
rede
• Municipal e que tenham residência fixa no município
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
Tratamento fora do Domicilio ( TFD)
• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;
Gestão do SUS
• Implantar sistema de informatização e integração de toda Rede de implementação
do prontuário eletrônico através do Cartão SUS;
• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Implantar Unidades Móveis de Saúde, portadas de estrutura e profissionais
levando serviços às regiões do município, reduzindo filas, agilizando diagnósticos
e tratamento das patologia

2.4 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um
meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda
e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento
Econômico;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta
dos resíduos recicláveis;
• Melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros
públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social,
para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;
• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância
epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio
ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;
• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura;
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam.

2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência
Social e Educação, o programa de i