FABIANA PESSOA - PL - PREFEITO

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA ............................................................................. 9
POLÍTICA PARA MULHERES ....................................................................................................... 9
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ....................................................................................... 11
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS ............................................................................................... 12
PESSOAS IDOSAS .................................................................................................................... 12
‘SUAS’ E DE TODA REDE .......................................................................................................... 14
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA .............................................................. 16
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/ TURISMO ....................................................................... 17
TURISMO .................................................................................................................................. 18
DESENVOLVIMENTO RURAL.................................................................................................... 19
SAÚDE ...................................................................................................................................... 21
CAUSA ANIMAL ........................................................................................................................ 22
CULTURA .................................................................................................................................. 23
GESTÃO GOVERNAMENTAL .................................................................................................... 24
ESPORTE .................................................................................................................................. 25
SEGURANÇA ............................................................................................................................ 29
GESTÃO E MONITORAMENTO ................................................................................................. 30
MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE ................................................. 31





APRESENTAÇÃO

As propostas voltadas para o desenvolvimento do nosso município, giram em torno da
perspectiva de uma nova eleição. Eis que é chegado o momento de se tomar uma importante
decisão, e essa decisão fica a critério de cada um, pois, como reza a Constituição Federal, no
seu art. 1º, parágrafo único: “TODO PODER EMANA DO POVO”. Povo que deve escolher através
do voto, seu prefeito, e seus vereadores, seus lídimos representantes na Câmara Municipal,
para conduzir e traçar as diretrizes do nosso município.
O objetivo do PL – PARTIDO LIBERAL, visa o fortalecimento e aperfeiçoamento das
políticas públicas municipais em prol do benefício da sociedade civil, objetivando a abertura de
novas oportunidades para os nossos munícipes, que, irmanados, pugnarão por uma gestão
pública dinâmica, transparente e competente, onde terão garantidos, os seus inalienáveis
direitos sociais e humanos, tornando exequível o fortalecimento das políticas públicas, através
de parcerias pública privada, visando o bem comum, e o imprescindível avanço social e
econômico, do qual tanto estamos precisando para alargar os nossos horizontes com clareza e
objetividade.
O plano de governo é um documento no qual, os candidatos ao executivo informam suas
principais ideias e propostas, visando sua postulada administração nesse sentido, o
planejamento é parte essencial de qualquer ação administrativa a ser implementada de forma
responsavelmente planejada e bastante criteriosa.
O presente plano foi elaborado de forma participativa, com intuito democrático de reger
da melhor forma possível os destinos do nosso município, tendo como base os valores sociais,
humanistas e democráticos.
As propostas aqui elencadas, com certeza galvanizam os anseios e sentimentos da
população arapiraquense, que avidamente, buscam um porvir melhor.
A coletividade foi o motivo inspirador na formação deste plano de governo que teve o
cuidado de planejar tudo em consonância com a nossa realidade social e econômica, visando
o primordial interesse coletivo, bem maior que tanto exaltamos. Até porque, sem este
pensamento nenhuma administração pública atinge seus objetivos.
Estamos dispostos a enfrentar com garra e destemor os compromissos e a
responsabilidade que ora assumimos publicamente. E para isso, não abriremos mão da força
da mulher, da valiosa participação dos homens, dos jovens, dos idosos e de cada cidadão
arapiraquense, que unidos formaremos uma muralha de peitos livres para combater o bom
combate, cuja culminância é o desenvolvimento social e econômico que impulsionará a
máquina pública municipal.
O modelo de gestão a ser implantado tem como foco o planejamento rigoroso e o
ininterrupto acompanhamento das metas sustentadas em bases solidas da disciplina e da
meritocracia, possibilitando assim a coleta de analises de informações preciosas para a
concepção de novas e concretas soluções, de preferência a curto e médio prazos, que nos
permitirão elevar nossa cidade a patamares compatíveis com a nossa importância contextual
e os nossos merecimentos. E para que isto aconteça, demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, que esteja comprovadamente próxima e que seja
amplamente conhecedora das reais necessidades do laborioso povo arapiraquense.


Quero externar aqui, a minha gratidão aos técnicos, professores especialistas que
gentilmente colaboraram na montagem deste plano de governo de Arapiraca, peça estrutural
onde estão contextualmente inseridos os principais eixos temáticos que, com absoluta certeza
galvaniza, o pensamento e as aspirações da laboriosa população arapiraquense.
O presente plano contempla os seguimentos: Saúde, Educação, Segurança,
Sustentabilidade, verticalização da nossa economia, objetivando tornar Arapiraca um
município autossustentável economicamente, geração de emprego e renda, esporte, turismo e
outros temas, que integram ações, cujo principal viés é a tecnicidade, a inovação e o olhar em
direção ao futuro.
Auscultamos a sociedade colhendo suas críticas e sugestões, para que, quando este
plano chegar as mãos das pessoas, elas sintam a sensação que são protagonistas do ideário
da nossa candidata e futura Prefeita Fabiana Pessoa.


Ismael Pereira





INTRODUÇÃO

Arapiraca é um município brasileiro localizado no estado de Alagoas, distante cerca de
128 km da capital.
Sua população foi estimada em 234.696 habitantes pelo IBGE em 2022, sendo assim,
o segundo mais populoso do estado de Alagoas.
A cidade localiza-se exatamente no centro do estado, o que a torna uma importante rota
para as mais variadas áreas das cidades circunvizinhas e demais cidades.
Por sua localização estratégica, Arapiraca tornou-se fluxo de circulação entre os demais
municípios da região, favorecendo as atividades econômicas diversificadas.
Compõe a segunda região metropolitana do Agreste, criada em 01 de dezembro de
2009, pela Lei Complementar 27/2009, junto com mais 19 municípios, Campo Grande, Coité
do Noia, Craíbas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro
de Anadia, Olho d’Água Grande, São Sebastião, Taquarana, Traipu, Palmeira dos Índios, Estrela
de Alagoas, Belém, Tanque d’Arca, São Brás e Jaramataia.

HISTÓRIA

Embora a cidade de Arapiraca pareça ser uma cidade recente, há registros de que, por
volta de 1848, as terras arapiraquenses pertenciam a Marinho Falcão. Este as vendeu para
Amaro da Silva Valente, que passou a habitá-las junto com sua família. Algum tempo depois, o
genro de Amaro da Silva, Manoel André Correia, foi adentrando as terras, até que descobriu uma
planície fértil e rica em árvores frondosas, principalmente a que dá nome a cidade, a "Arapiraca
- palavra que tem origem indígena e significa “ramo que o periquito visita” trata-se de uma
espécie de angico branco, muito comum no agreste e sertão de Alagoas”. Foi embaixo da
Arapiraca, localizada as margens do Riacho Seco, que Manoel André Correia descansou e teve
a ideia de construir uma cabana.
O fundador junto com a família, assim que se instalou, deu início ao cultivo de mandioca,
feijão, milho e algodão; gradativamente as terras foram povoadas por seus parentes que se
instalaram na região. Uma trilha foi aberta para facilitar o escoamento da produção, e os
produtos agrícolas eram levados para os povoados próximos.
No ano de 1855, a esposa de Manoel André faleceu, e em sua homenagem, no ano de
1864, sobre sua sepultura, construiu a capela de Santa Cruz e escolheu como padroeira Nossa
Senhora do Bom Conselho (Padroeira até hoje). Em 1875 houve a construção das primeiras
casas num lugar que foi denominado de “Quadro de Arapiraca”.
Em 1880, o povoamento ganhou um novo e importante habitante, o Coronel Esperidião
Rodrigues da Silva (sobrinho de Manoel André), ele empreendeu muitas lutas pelo
desenvolvimento e emancipação local, junto a Florêncio Apolinário, e a partir de 1912, iniciaram
uma campanha pela emancipação de Arapiraca, que pertencia a Limoeiro de Anadia. Foram
vários anos de luta enfrentados pacientemente pelo líder da campanha, realizando reuniões e
organizando subsídios para provar que o distrito de Arapiraca, poderia sobreviver emancipado.
Enfrentou inclusive dificuldades para o deslocamento, convém frisar que naquela época
ainda não existia automóvel no interior e as exaustivas viagens à capital do estado, eram
realizadas a cavalo por Esperidião Rodrigues que tinha que inevitavelmente passar por Limoeiro


de Anadia, cujas lideranças políticas envidavam esforços tentando a todo custo obstruir o
trabalho e a tramitação do processo de emancipação do distrito de Arapiraca.
O panorama começa a clarear com a presença oportuna do Deputado Odilon Auto que
acompanhando o sacrifício de Esperidião Rodrigues, resolveu apoiar e defender a causa da
Emancipação Política do então distrito. Foi uma tarefa árdua enfrentada pelo Deputado Odilon
Auto, que durante meses se empenhou com toda capacidade de trabalho, pela justa causa da
emancipação do Distrito de Arapiraca, contrariando os interesses dos políticos de Limoeiro de
Anadia.
Após vários debates e discussões acaloradas, o Projeto de Lei no 1009, foi finalmente
aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governador Dr. José Fernandes Lima,
no dia 30 de maio de 1924.
Depois da criação do município houve um tempo para a organização do poder local e a
construção da sede. No dia 30 de outubro de 1924 ocorreu a festa de emancipação de
Arapiraca.
Desde o processo de emancipação, Arapiraca passou por longo processo de ocupação
e expansão e teve a produção do fumo como a principal atividade econômica; a chegada da
empresa Camilo Collier para construir a estrada de ferro, na década de 40 intensificou as
atividades comerciais, favorecendo a ampliação de moradias e levando a formação dos
primeiros bairros residenciais.
O desenvolvimento da cidade se deu principalmente na década de 70, quando a cultura
da produção de fumo, o antigamente conhecido "Ouro Verde", uma das principais atividades
econômicas da época na região, elevou a cidade a categoria de “Capital Brasileira do Fumo”.
A partir da década de 70, por conta da grande área plantada de fumo, que gerou um
excesso do produto nas pequenas indústrias de beneficiamento do tabaco que havia na região,
e a consequente diminuição no preço, seguiu-se um ciclo de decadência da fumicultura.
Desde a década de 80, experimenta um crescimento econômico com seu comércio
(com destaque para a tradicional feira-livre).
A feira-livre de Arapiraca foi propulsora para expansão e desenvolvimento da economia
local, fazendo parte da identidade do município até meados de 2004, quando a cidade
reconfigurou o atual modelo em atendimento as novas necessidades urbanas, relocalizando-a
no Mercado Municipal.
A partir do final da década de 90 houve um declínio na produção fumageira, o que
contribuiu para o desenvolvimento de um modelo diversificado de economia.
Atualmente, a cidade conta com várias empresas de grande porte e inúmeras empresas
de pequeno porte que dão grande impulso na economia local.
Porém Arapiraca cresceu de forma desordenada e sem um planejamento que
gerenciasse a expansão física e urbana do território, tendo um inchaço da zona urbana a partir
do fluxo migratório da zona rural, esse processo trouxe consequências negativas que foram
agravando os problemas sociais, dentre eles, o aumento de favelas, cortiços.
Houve investimento em projetos habitacionais no município, a exemplo dos conjuntos
residenciais: Jardim das Paineiras, Brisa do Lago, Residencial Perucaba, Residencial Nossa
Senhora Aparecida e Residencial Agreste.


Atualmente a cidade vivencia os efeitos da globalização e vem se firmando como um
polo regional, contando com algumas indústrias instaladas, mas destaca-se pela forte
presença de empresas distribuidoras.
Conta também com espaços de lazer e de esportes inaugurado em 2011, o Bosque das
Arapiracas e o Ginásio de Esportes João Paulo II, inaugurado em 2012.
A área conhecida antigamente como Açude DNOCS, Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca, passou por um processo de despoluição do lago, transformando-se no Lago da
Perucaba dispondo ainda de um planetário digital, inaugurado em 2012.
Em 2013, foi inaugurado o primeiro Shopping da cidade, o Garden Shopping.
O município segue com seu crescimento acelerado, se expandindo para todos os lados.
A região Norte, às margens da AL-110, se transformou depois da duplicação da pista,
expandindo a economia para essa área. A região Sul teve expansão com construção de
conjuntos habitacionais populares, bem como condomínios residenciais de alto padrão.

Figura 1 - Árvore Arapiraca

Fonte: https://web.arapiraca.al.gov.br/2017/10/arvore-arapiraca-frutos-que-geram-acolhimento-prosperidade-
e-desenvolvimento/

Figura 2 - Fábrica de fumo em Arapiraca

Fonte: https://www.historiadealagoas.com.br


Figura 3 - Antiga Feira de Arapiraca e Igreja ao fundo

Fonte: historiadealagoas.com.br





DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Entendemos que não existe desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social,
sem desenvolvimento de pessoas, razão pela qual, lutaremos para que a atenção às pessoas
mais vulneráveis, invisibilizadas, excluídas, com seus direitos violados, não seja feita de forma
precarizada ou emergencial.
Iremos garantir serviços, programas , projetos , e ações que serão executadas com
excelência, firmar, e fortalecer parcerias com a sociedade, ofertando um planejamento real de
promoção da autonomia e cidadania de todas as pessoas.
Queremos romper com a política do assistencialismo, normalmente marcada por ações
pontuais que enxergam as pessoas e suas dificuldades como questões de momento, o que não
podemos aceitar.
Defendemos, e acreditamos em uma Política de Assistência Social , potencializada,
sustentável, que ultrapasse gerações, deixando um legado de transformação, e melhoria na
qualidade de vida dessas pessoas , e suas histórias a serem perpetuadas pelas futuras
gestões.
A pauta social deve ser prioritária em qualquer governo que vise crescimento
econômico, e desenvolvimento social, em um ambiente seguro, estável e justo, com a redução
da pobreza e de desigualdades, compreendendo que Direitos Humanos, Sociais, Promoção da
Cidadania, Defesa da vida e Das famílias é uma pauta de todos.
Iremos assim, implantar essa visão de que cuidar da cidade é cuidar das pessoas,
trazendo para nossa cidade um senso de comunidade, cooperação e cuidado contínuo.


POLÍTICA PARA MULHERES

A implementação de políticas públicas para mulheres em âmbito municipal deve ter
como finalidade promover ações que busquem a equidade, a igualdade e a inclusão social,
buscando combater a discriminação nos espaços públicos e privados.
Entendemos que todas as políticas públicas devem partir de uma construção conjunta,
com diálogo e muita escuta do público alvo das ações e serviços ofertados pela Prefeitura, para
as Mulheres, queremos construir e fazer com elas, por elas, para elas, políticas que serão
tratadas com a transversalidade devida.
A Política Municipal para as Mulheres será dotada de caráter permanente,
estabelecendo continuidade às ações, sujeitas a modificações e atualizações necessárias para
uma maior efetividade da política.
Com isso, sua implementação se orienta pela propositora de quatro abordagem:

TRABALHO/RENDA

Implementar ações de geração de emprego e renda garantindo o enfoque de mulheres
em programas de emprego e trabalho. Destaque:



• Criação da Rede de Empregabilidade de Mulheres dispondo de um portal com banco de
currículos profissionais;
• Núcleo de empregabilidade da mulher vítima de violência;
• Fomento da Rede de investimentos para mulheres – rede de incentivo e investimento em
negócios de mulheres empreendedoras;
• Preparando Executivas, formando mulheres para desenvolvimento de seus próprios
negócios e/ou ocupação de vagas em empresas da cidade e região que exijam perfil
profissional específico;
• Ampliação das creches em tempo integral;
• Garantir o acesso a Creches e Berçários, para trazer tranquilidade, conforto e segurança às
mães trabalhadoras, por meio de * parcerias público/privada;
• Promover o empreendedorismo da mulher rural: Pesquisa social para identificar as
atividades produtivas (artesanais e oriundas da agricultura familiar) desenvolvidas na área
rural e oferecer cursos para capacitação, visando a melhoria dos produtos;
• A prefeitura irá criar incentivo municipal legal para empresas e escolas que criarem creches
e escolas para os filhos de estudantes e trabalhadora;
• Ampliar o número de mulheres no comando de Pastas do Executivo;
• Organizar associações de mulheres com incentivo municipal para discutir e formular
propostas para a autonomia econômica;
• As associações de mulheres terão o condão de fomentar a discussão acerca da mulher
empreendedora. De forma setorial, irá se discutir alternativas para empreender, com a
disponibilização de cursos de qualificação, pesquisa de mercado e incentivo.

EDUCAÇÃO

• Escola em combate às violências contra as mulheres;
• Implementar a inclusão nos currículos escolares municipais do debate da violência contra
a mulher, cultura do respeito e valorização das mulheres, preparar os jovens para o convívio
respeitoso entre homens e mulheres tem como mote a prevenção da violência contra a
mulher;
• Garantir verbas para projetos, cursos de capacitação, recursos didáticos e pedagógicos
para a educação de mulheres jovens e adultas;
• Implementar políticas de educação à prevenção da gravidez na adolescência e doenças
sexualmente transmissíveis;
• Organizar e instituir na agenda municipal, o seminário anual para discutir a educação e a
cultura das mulheres com vistas à igualdade e autonomia.

SAÚDE

• Combate e debate contra a violência obstétrica_ A violência obstétrica é uma triste
realidade da mulher ge