SIMÃO LIMA - PL - PREFEITO
SIMÃO LIMA é candidato(a) a Prefeito pelo PL em MARILÂNDIA (ES) nas Eleições 2024.
SIMÃO LIMA DA SILVA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 01/11/1990
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- CONTADOR
- Estado de nascimento
- ES
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (MARILÂNDIA / ES)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: ES
Votação Obtida: 1.509 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 143.000,00 | 87,7% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 20.000,00 | 12,3% |
| Total geral | R$ 163.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 4 | R$ 143.000,00 |
| Simão Lima Da Silva | 1 | R$ 20.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 37.882.895,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
ELEIÇÕES 2024
PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
2025-2028
PREFEITO: SIMÃO LIMA - 22
Vice: JOÃO FERRAÇO
PARTIDO LIBERAL – PL
“MARILÂNDIA MERECE MAIS”
Marilândia/ES, 20 de julho de 2024
1 - INFORMAÇÕES GERAIS:
1.1 – Histórico do Município
Começou a colonização a partir de 1925 com a chegada dos primeiros moradores formando-se primeiro o povoado de Liberdade para em seguida se formar Marilândia sede. Foi
elevado a condição de distrito de Colatina em 22/10/1949 pela lei 256 com o nome de Marilândia. Em 14/05/1980 se tornou município pela lei 3.345 sendo que a instalação ocorreu…
Ler mais do texto
em 31/01/1983. É formado pela sede e pelo distrito de sapucaia.
1.2 Dados gerais
Área de atuação: SEGURANÇA PÚBLICA
Atividade:
DIAGNÓSTICO PROPOSTA FONTE DE RECURSOS
O município de Marilândia nos
últimos anos tem deixado de ser um
lugar de segurança como no
passado. A praça da cidade deixou
de ser lugar para as mães levar os
filhos para brincar pois está tomada
por traficantes e consumidores de
drogas de todos os tipos que deixam
o local impossível de ser
frequentado pelo cidadão de bem.
1 – INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, E
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, com a instalação de Câmeras de segurança na av.
principal para maior segurança do comércio local;
2 – Instalação de alarmes câmeras de vigilância em todas as unidades de saúde, escolas e
demais repartições públicas;
3 – Criar um fundo especial de segurança pública para arrecadar e receber recursos das outras
esferas de governo em prol da segurança pública;
4 – Apoiar as polícias civil e militar no combate e prevenção do tráfico de drogas de todos os
tipos, especialmente as que usam crianças e adolescentes;
5 – Criar a guarda municipal para auxiliar as policias no combate a violência especialmente
contra crianças, mulheres e incapazes;
1 - Recursos próprios
2 - Recursos próprios
3 - Recursos próprios
4 - Recursos próprios
5 - Recursos próprios e buscar convênios
com outras esferas do poder público.
Área de atuação: AGRICULTURA
Atividade: Desenvolvimento da agricultura e incentivo ao homem do campo
DIAGNÓSTICO PROPOSTA FONTE DE RECURSOS
Atualmente pelo verificou-se que as
estradas principais possuem
razoável manutenção, bem como
pontes são construídas ou
1 – APOIAR INCONDICIONALMENTE O PRODUTOR RURAL, criando uma agenda
permanente de vigilância na construção, restauração e manutenção preventiva em estradas,
pontes e bueiros no interior;
2 – Apoio e parceria com o INCAPER – extensão com o fortalecimento do escritório local
1 – Recursos próprios
2 – Recursos próprios
3 – Recursos próprios
4 – Recursos próprios
restauradas na medida do possível.
Desconhecemos programas em
outras áreas como construção de
barragens e caixas secas como
também não se verificou assessoria
técnicas municipal aos produtos
como a contratação de empresa privada ou de funcionários (técnico agrícola e engenheiro
agrônomo) para aos produtores rurais com prioridade ao pequeno produtor e seus meeiros ou
parceiros;
3 – Incentivar o desenvolvimento do agronegócio local;
4 – Revitalizar as associações de produtores rurais como também a central as associações no
município com a criação de um setor para assessoramento dessas instituições dentro da
secretaria de agricultura;
5 – Criar programa de construção de barragens e caixas seca com parceria financeira entre
prefeitura, estado e produtores;
6 – Criar programa de incentivo a “diversificação de culturas” de forma a estimular os
produtores a saírem da monocultura, através da disponibilização de informação, apoio técnico e
elaboração de projeto para financiamento;
7 – Incentivar a criação ou revigoração da cooperativa dos cafeicultores,
8 – Criar e apoiar um programa de revitalização de áreas degradas e manutenção das nascentes
do município, bem como educação ambiental;
9 – Implantar o programa de saneamento rural para tratamento do esgoto das comunidades e de
casas individuais;
10 – Incentivar a informatização da agricultura e o uso da tecnologia em benefício do
trabalhador;
5 – Prefeitura, e estado
6 – Recursos próprios
7 – Produtores e prefeitura
8 – Parceria prefeitura, produtores e
estado
9 – Convênio com estado ou união
10 – Convênio e prefeitura
Área de atuação: INFRAESTRUTUR URBANA – ABASTECIMENTO - ESGOTO
Atividade:
DIAGNÓSTICO PROPOSTA FONTE DE RECURSOS
É inadmissível que em pleno século
XXI um município ainda não tenha
seu esgoto 100% tratado, sua água
potável em todas as comunidades e
uma coleta de lixo seletiva e com
destinação correta. O município de
Marilândia, sofre com esse descaso
e com isso sofre as pessoas e o meio
1 – Criação do transporte coletivo municipal para interligar bairros e centro;
2 – Asfaltamento de mais ruas na sede;
3 – Criação de um programa para melhoria do transporte urbano com modificações em ruas,
mudanças no trânsito, colocação de semáforos e outros;
4 – Padronização de calçadas e melhoria para os pedestres com criação de espaços para idosos e
deficientes;
5 – Criação e melhoria dos abrigos de parada de ônibus;
6 – Criação e padronização do mercado municipal;
7 – Buscar parcerias para melhoria da rodovia Marilândia x Colatina;
1 – Concessão
2 – Convênios
3 – Recursos próprios
4 – Recursos próprios
5 – Recursos próprios
6 – Recursos próprios
7 – Convênio
8 – Recursos próprios
9 – Recursos próprios
ambiente.
8 – Criação de um programa permanente de manutenção das estradas rurais, bueiros e pontes;
9 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Melhorar o sistema de iluminação pública e levar iluminação
em ruas onde ainda está na escuridão;
10 – Criação de um centro industrial para pequenos empresários iniciarem seus negócios com
um custo bem mais em conta e incentivo ao uso de tecnologias e padronização;
11 – Criação do centro de capacitação pública onde produtores rurais e empresários terão cursos
gratuitos e consultoria nas áreas que necessitam;
12 – Recolher e tratar em 100% o esgoto da sede do município.
10 – Recursos próprios e parcerias
11 – Recursos próprios
12 - Convênios
Área de atuação: SAÚDE
Atividade:
DIAGNÓSTICO PROPOSTA FONTE DE RECURSOS
O projeto visa mudar tanto a
prestação dos serviços de saúde
prestados pelos profissionais quanto
uma mudança radical na gestão de
medicamentos, consultas e exames
no município
A prefeitura é obrigada a atender a
população da forma como a
população precisa e não com os
caprichos pessoais de quem
trabalha. Remédios e exames não
podem ser negados e precisam ser
ofertados a população mais carente.
São metas desse plano:
1 – Implantação de um programa permanente de atendimento domiciliar para pacientes
acamados com acompanhamento especial em casos de derrame, AVC, deficiente físico,
acidentados, entre outros através de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas;
2 – Maior assistência às gestantes e atenção acompanhada nos partos;
3 – Fornecimento de exames de alto custo até a aquisição e implantação de equipamento para
realização de exames na própria cidade;
4 – Implantação de programas de educação para a saúde, com intensificação de campanhas anti
drogas, tabaco e álcool;
5 – Incrementar as ações do Programa Saúde da Família;
6 – Mais médicos para atendimento à população:
7 - Mais especialidades como cardiologista, ginecologista, médico de estomago e de ossos:
8 - Acompanhamento de doentes acamados;
9 - Intensificar campanhas Preventivas (Odontológicas, Dengue, DST, higiene pessoal, cólera,
diarréia, pneumonia e outras);
10 - Criação de academia ao ar livre e manter profissionais à disposição;
11 – Reorganizar a gestão dos remédios no município, criação de um programa para se receber
remédio em casa, bem como, o fornecimento de remédios de alto custo;
12 – Celebrar convênios com clinicas e laboratórios particulares no fornecimento de exames e
outras especialidades não fornecidas pelo município;
13 – Desenvolver uma política mais série de atendimento ao idoso tanto preventiva quanto de
1 – Recursos próprios e convênios
2 – Recursos próprios
3 – Recursos próprios
4 – Recursos próprios
5 – Recursos próprios
6 – Recursos próprios
7 – Recursos próprios
8– Recursos próprios
9 – Recursos próprios
10 – Recursos próprios
11 – Recursos próprios
12 – Parcerias
13 – Recursos próprios
14 – Recursos próprios
15 – Recursos próprios
16 – Recursos próprios
17 – Recurso de convênio
18 – Recursos próprios
19 – Recursos próprios
tratamento aos que estão doentes;
14 – SAÚDE BUCAL:
Desenvolver programas para tratamento e prevenção de doenças bucais, ampliar o atendimento
odontológico no município e oferecer mais atendimento no interior e escolas;
15 – Criar um programa de incentivo ao trabalhador da saúde para recompensar os que mais se
dedicam e incentivar a participação dos demais em prol da saúde da comunidade;
16 – Implantar um programa de saúde na escola para acompanhamento dos alunos com exames
básicos e preventivos de doenças especialmente DST;
17 – Melhorar o serviço de transporte de doentes com a aquisição de mais UTIs MÓVEIS
conforme a necessidade, inclusive para o interior.
18 – Criar um programa voltado para o atendimento da saúde digital onde a população poderá
através de telefone ou redes sociais fazer pequenas consultas onlines com médicos de plantão
sem necessidade da presença do paciente no hospital evitando o seu deslocamento.
19 – Melhorar os equipamentos e a estrutura de trabalho dos agentes de saúde, climatizar a
recepção e demais áreas do hospital municipal.
Área de atuação: EDUCAÇÃO
Atividade:
DIAGNÓSTICO PROPOSTA FONTE DE RECURSOS
Trabalhar para estabelecer um
padrão de qualidade na educação
municipal que possa ser comparada
aos melhores padrões nacionais e
internacionais.
1 – Melhorar a infra estrutura das escolas municipais com o fornecimento de tecnologias de
ensino e equipamentos modernos aos professores;
2 – Distribuição de material escolar gratuito de alta qualidade e em tempo Record;
3 – Modernizar e melhorar o plano de carreira do magistério municipal;
4 – Criação da faculdade da melhor idade para que as pessoas dessa faixa etária possam voltar
ao banco da escola e cursar um curso superior tanto para voltar ao mercado de trabalho quanto
para realização pessoal;
5 – Criar cursos de curto e médio prazo para preparação de jovens para o mercado de trabalho;
6 – Criação de cursos de finais de semana para oportunizar quem não tem tempo para estudar na
semana;
7 – Melhorar a merenda municipal e adotar orientações para as mães no tocante a alimentação
dos filhos;
8 – Melhorar e aumentar o transporte escolar gratuito inclusive para cursos em outros
1 – Recursos próprios
2 – Recursos próprios
3 – Recursos próprios
4 – Parcerias com faculdades e empresas
5 – Parceria com instituições de ensino
6 – Parcerias
7 – Recursos próprios
8 – Recurss próprios
9 - Recursos próprios
10 – Recursos próprios
11 – Recursos próprios
12 – Recursos próprios
13 – Recursos próprios
municípios;
9 – Criar programa de apoio ao professor oferecendo incentivo para formação em cursos de
aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado;
10 – Criar programa (a escola na casa do aluno) onde monitores visitam a casa de alunos com
dificuldades de aprendizado para auxiliar e orientar os pais nas atividades extra-classes e outras;
11 – Criar programa de educação continuada para magistério e administrativo;
12 – Criar programa de cursinho pré-vestibular gratuito municipal para preparar alunos do
município para os vestibulares principalmente da rede pública de ensino;
13 – Ampliar o programa de alfabetização de jovens e adultos (EJA);
14 – Implantar o programa “todos na escola” onde vai se trabalhar até que 100% das crianças
em idade escolar esteja na escola;
15 – Criação da escola municipal de tempo integral;
16 – Criar programa de incentivo a professores da rede municipal que desejarem fazer mestrado
e doutorado.
14 – Recursos próprios
15 – Recursos próprios
16 – Recursos próprios
Área de atuação: CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Atividade:
DIAGNÓSTICO PROPOSTA FONTE DE RECURSOS
1 – Investir na qualificação do servidor público e lhe oferecer tecnologia de ponto para o bom
atendimento da população e rapidez nas informações;
2 – Modernização da gestão público especialmente em setores que exigem velocidade na
tramitação de documentos como protocolo, tributação e cadastro imobiliário municipal;
3 – Prover livre acesso à internet nas escolas, repartições públicas praças e quadras esportivas;
4 – Implantação de Câmeras de segurança na principal via pública para melhor segurança no
comércio local;
5 – Aperfeiçoamento da página oficial do município com utilização da mesma para divulgação
de mais serviços municipais como clic denuncia e reclamações;
6 – Fazer funcionar a ouvidoria do município inclusive colocando-a a disposição dos bairros e
interior pelo menos uma vez por mês para ouvir a população;
7 – Desenvolver a cultura tecnologia no município;
8 – Criar centro de pesquisa agrícola municipal para apoio dos produtores no desenvolvimento
de novas culturas no município;
1 – Recursos próprios
2 - Recursos próprios
3 - Recursos próprios
4 - Recursos próprios
5 - Recursos próprios
6 - Recursos próprios
7 - Recursos próprios
8- Recursos próprios
9 - Recursos próprios
10 - Recursos próprios
11 - Recursos próprios
12 – Parcerias
13 - Recursos próprios
14 - Recursos próprios
9 – Buscar estudos que apontem novos caminhos para o comercio, industria e serviços para o
município;
10 - Criar programa para trazer novas empresas ao município para criação de emprego e renda;
11 – Criação do teletrabalho no município;
12 – Fomento para criação de centros de pesquisa em iniciação científica para formação de
pesquisadores que fiquem no município e desenvolva novas metodologias de produção e renda
especialmente no campo;
13 – Criar um disq opinião para se ouvir as comunidades sobre necessidades e urgências em
novos serviços;
14 – Criar programa para educação de jovens do campo incentivando sua permanência na terra
com oferta e apoio a formação em cursos voltados para meio rural como biologia, agronomia,
engenharia florestal e outros;
15 – Implementar acesso a telefonia e internet no meio rural para modernização da máquina
agrícola e produtora no município;
16 – Implementar educação no campo para melhoria da produção e da comercialização da
produção rural com o incentivo a criação de associações e cooperativas de produtores;
17 – Reorganização do sistema tributário do município com ampliação e modernização do NAC
para emissão de notas fiscais de serviços, de produtor rural;
18 – Criação da assessoria ao produtor rural, empresário e autônomos através dos serviços de
engenheiros, contadores e advogados;
19 – Criação de um centro de gestão integrada da administração publica incluindo informações
da administração direta e autarquia, bem como integração das escolas e hospitais;
20 – Criação do programa cidade digital;
15 - Recursos próprios
16 - Recursos próprios
17 - Recursos próprios
18 - Recursos próprios
19 - Recursos próprios
20 - Recursos próprios
Área de atuação: AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Atividade:
DIAGNÓSTICO PROPOSTA FONTE DE RECURSOS
1 – Criação de um programa voltada para que pessoas acima de 40 anos possam se preparar
para reingressar no mercado de trabalho (voltado ao mercado);
2 – Criação de cursos profissionalizantes para aprendizado de mulheres donas de casa;
3 – Criação do abatedouro municipal para atender pequenos criadores;
4 – Criação de um centro de distribuição municipal;
1 - Recursos próprios
2 - Recursos próprios
3 - Recursos próprios
4 - Recursos próprios
5 - Recursos próprios
5 – Criação ou destinação de um espaço para o mercado municipal;
6 – Incentivar a criação da cooperativa de produtores rurais para melhor produção, preparo e
venda de produtores agrícolas como café, banana, cacau e outros;
7 – Incentivar programas de proteção á mulher e crianças;
8 – Fortalecer o conselho tutelar com maior segurança, tecnologia e independência;
9 – Ampliar os incentivos financeiros a Organizações voltadas para o social como a APAE e
Escola família;
10 – Criação de um centro de recuperação de viciados em narcóticos e de atendimento ao
menor abandonado;
11 – Criação de um centro para prevenção e tratamento de portadores de deficiência e idosos
em amplo espaço com serviços diversos como salão de jogos, academia, piscina térmica, centro
de fisioterapia e outros;
12 – Criação de uma casa de passagem para atender pessoas desamparas que chegam ao
município e não tem onde ficar;
6 - Recursos próprios
7 - Recursos próprios
8 - Recursos próprios
9 - Recursos próprios
10 - Recursos próprios
11 - Recursos próprios
12 - Recursos próprios
Área de atuação: ESPORTE
Atividade:
DIAGNÓSTICO PROPOSTA FONTE DE RECURSOS
Investir no esporte significa investir
na saúde, combater a violência,
promover a inclusão social e a
qualidade de vida urbana e rural. O
programa prioriza o esporte como
sinônimo de vida e saúde.
1 – Criação do time de futebol oficial do município nas categorias infantil, sub 17 e adulto;
2 – Criação de ciclovias no município;
3 - Apoio a outras modalidades de esporte como judô, caratê, handebol, basquete e outras;
4 – Criação da escolinha de futebol municipal para incentivo a formação de atletas e incentivo
aos atletas que freqüentam escolinhas em Vitória;
5 – Reforma e manutenção das quadras poliesportivas na sede e no interior;
6 – Criação de competições diversas durante todo o ano para incentivar a prática esportiva;
7 – Construção da pista de skate do município;
8 – Construção de um campo de futebol várzea municipal para uso de todos e de pequenas
competições entre comunidades e bairros;
1 - Recursos próprios
2 - Recursos próprios
3 - Recursos próprios
4 - Recursos próprios
5 - Recursos próprios
6 - Recursos próprios
7 - Recursos próprios
8 - Recursos próprios
Área de atuação: MEIO AMBIENTE
Atividade:
DIAGNÓSTICO PROPOSTA FONTE DE RECURSOS
1 – Melhorar e aumentar o volume de esgoto tratado com a melhoria e ampliação da estação de 1 - Recursos próprios
tratamento municipal;
2 – Ampliar e melhorar a coleta seletiva e a limpeza urbana;
3 – Implantar programa de educação ambiental;
4 – Criação de um programa voltado para recuperação de nascente e proteção de áreas verdes;
5 – Construção de mais reservas hídricas no município para garantir o abastecimento;
6 – Construção de adura para trazer água do rio doce ou lagoa batista para a sede do município.
2 - Recursos próprios
3 - Recursos próprios
4 - Recursos próprios
5 - Recursos de convênios
6 – Recursos de convênios
Área de atuação: TURISMO E LAZER
Atividade:
DIAGNÓSTICO PROPOSTA FONTE DE RECURSOS
1 – Criar programa para incentivo ao turismo no município (turismo religioso e de negócios);
2 – Criar programa de desenvolvimento do turismo no município dando oportunidade aos
produtores e empresários a conhecerem as potencialidades locais e como aproveitá-las;
3 – Incentivar a criação de áreas destinadas a lazer e turismo.
1 - Recursos próprios
2 - Recursos próprios
3 - Recursos próprios
Área de atuação: CULTURA
Atividade:
DIAGNÓSTICO PROPOSTA FONTE DE RECURSOS
1 – Criar e incentivar as festas tradicionais do município bem como festivais de música
sertaneja, pagode, samba, gospel e outros;
2 – Criar programa para incentivar a leitura no município;
3 – Incentivar e revitalizar as feiras de artes e artesanato em local próprio;
4 – Criar pontos de cultura específico e memoriais;
5 – Criação de eventos culturais para participação de estudantes e idosos como danças, músicas,
práticas desportivas e de lazer, políticas de prevenção a violência e inclusão digital;
6 – Incentivo a formação do grupo de teatro municipal pa
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (MARILÂNDIA / ES)
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.