RODOLFO BEZERRA - PL - PREFEITO

desenvolver e fortalecer as parcerias
público privadas, promovendo a participação das entidades de classe, das organizações sociais e das
instituições civis. Buscaremos o dinamismo e inovação das empresas e das instituições de ensino em
prol de toda potencialidade de nosso município.







Sumário




1. Desenvolvimento Econômico ........................................................................................................... 4
2. Qualidade de Vida e Saúde ............................................................................................................. 5
3. Educação para o Desenvolvimento das Pessoas e do Município ......................................................... 6
4. Defesa Social e Segurança pública .................................................................................................. 7
5. Moradia Digna para Quem Precisa ................................................................................................. 6
6. Políticas Públicas como Garantia de Direitos e Desenvolvimento ...................................................... 7
7. Mobilidade Urbana e Acessibilidade ............................................................................................... 8
8. Uma Cidade Limpa, Organizada, Acolhedora ................................................................................. 9
9. Administração Pública Moderna, Participativa e Transparente ..................................................... 10
10. Turismo, Cultura e Arte como Alavancas do Desenvolvimento ........................................................ 11
11. Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ..................................................................................... 12
12. Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural ...................................................................................... 13
13. Esporte e Lazer como direito do cidadão ....................................................................................... 14
14. Conclusão.....................................................................................................................................15




1 Desenvolvimento Econômico

Diretrizes

 Com Diversidade de Oportunidades e Geração de Emprego e Renda;

 Fomentar o crescimento econômico por meio do desenvolvimento sustentável;

 Fomentar o desenvolvimento industrial do município;

 Inserir os princípios da economia solidária nas políticas públicas municipais;

 Articular alianças estratégicas pelo desenvolvimento do município e região, capazes de
obter dos governos estadual e federal recursos e programas para o desenvolvimento;
 Articular com as universidades ações para o desenvolvimento de arranjos produtivos;
 Fomentar projetos de pesquisa e desenvolvimento que contribuam para fortalecer
 a identidade territorial e inserir a região na dinâmica do desenvolvimento estadual.


Ações

 Secretaria Ampliada

Fortalecer a Secretaria de Governo, Administração, Juventude, Cidadania, Trabalho,
Indústria e Comércio, aproveitando a estrutura da atual Secretaria. Criar, o suporte de apoio à
secretaria, uma Agência de Desenvolvimento como incubadora de empresas e central de dados.
 Mais Empresas

Atrair empresas que utilizem recursos e/ou insumos produzidos pelos empresários locais.
Haverá ainda o fomento e apoio às micro e pequenas empresas.
Fomentar a doação de terrenos para empresas que querem se instalar no município afim de
gerar emprego e renda.
Fomentar doação de terrenos para empresas de Paraúna que não possuem sede própria
como forma de fomentar o crescimento local.

 Política Tributária
Revisão da legislação tributária municipal, visando ao estímulo da economia local com
geração de emprego e renda, bem como arrecadação com maior justiça tributária.
 Aeroporto Municipal
Construir um aeroporto municipal com o objetivo de receber futuros empresários que
querem investir na cidade .
 Meu primeiro emprego

Buscar assessoria especializada para que empresas locais possam ter condiçoes
contratar adolescentes e jovens acima de 14 anos de forma menos burocrática e legal.



2. Qualidade de Vida e Saúde

Diretrizes

 Garantir o atendimento à demanda por saúde, com base nos princípios da universalidade e
equidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e articulada;
 Prosseguir e ampliar o atendimento às famílias como princípio estratégico para a melhoria
do modelo de atenção básica à saúde;
 Consolidar uma Rede Municipal Integrada de saúde, com foco na promoção, prevenção e cura;
 Consolidar o modelo participativo e a gestão transparente do sistema de saúde;

 Fortalecer as ações epidemiológicas e de vigilância em saúde.

 Buscar parcerias para a prevenção e o tratamento de dependência química.

Ações

 Cárie Zero

Programa de saúde bucal que visa reduzir o número de crianças com cáries
dentárias nas escolas e no município.

Reestruturar e ampliar o atendimento odontológico para crianças, jovens, adultos e idosos,

Aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica – (UOM) toda equipada para atender os
pacientes de odontologia da zona rural

 Movimento Saúde

Realização de prática gratuita de atividades físicas em espaços públicos e praças
nos bairros, com orientação especializada de profissionais da saúde, através de parceria
com o Governo Federal, via Ministério da Saúde.
 CAPS Ampliado

Ampliação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial;

Criação do departamaneto CAPS TAD – que atenderá às pessoas dependentes de Tabagismo,
Álcool e Drogas. Esse centro promovera ainda a socialização entre familiares, funcionários e
os próprios dependentes

 Mais saúde
Aumentar o número de cirurgias eletivas para atender a demanda do município;
Vamos adequar e melhorar todo o espaço do Centro de Especialidades Médicas – CEM
para melhorar o atendimento e conforto de pacientes e funcionários.
Implantar a Patrulha Rural da Saúde.
Colocar uma Ambulância de plantão no povoado Baiinha e Ponte de Pedra.



3. Educação para o Desenvolvimento das Pessoas e do Município

Diretrizes
Promover, por meio da educação, uma tomada de consciência do valor positivo da diversidade
cultural e aperfeiçoar, com esse fim, tanto a formulação dos programas escolares como a formação
dos docentes;
Avançar na qualidade da oferta da educação infantil e na de jovens e adultos com projetos e
programas específicos que considerem o aluno trabalhador;
Democratizar o acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, ampliando a inclusão
digital dos usuários da rede pública de educação;
Ações

 Escola Militarizada
Implantação de pelo menos uma escola militar de nivel Fundamental 2 no município
Parceria com o Estado para a implantação de um colégio Militar Estadual no Município.
 Educação conectada
Aumento do número de laboratórios de informática móveis. Implantar gradualmente programa
Um Computador por Aluno, nas escolas municipais.
 Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Professores

Revisão do Plano de Cargos e Salários dos Professores, em comum acordo com o Fórum
representativo dos professores. Ampliação do Programa de Capacitação dos Professores. Estudo de
viabilidade para implantação dos pisos salariais, no mínimo condizentes com os do MEC.

Revisão do Plano de Cargos e Salários dos Administrativos e Assistentes da Educação, em comum
acordo com o Fórum representativo.

 Educador Informatizado

Doação de laptop para todos os professores da Rede Municipal, com ponto de internet
gratuito, programa Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional, sem custo
aos docentes.
 Novas Vagas para Educação Infantil

Garantir vagas para as crianças com idade até 06 anos nas creches e pré-escolas.
Buscar a construção de mais um CMI no Setor Ponte de Pedra
Restruturar a antiga escola professor Ferreira em escola de tempo Integral

 Cursos Profissionalizantes

Lutar pela implantação de um Campus Avançado do IF/GOIANO, criando uma educação
profissionalizante pública, gratuita e de qualidade. Incluir cursos tecnológicos de Graduação em áreas
especificas e estratégicas ao desenvolvimento de Paraúna.
Buscar parcerias com o SENAC, SENAT, SESI, SESC, SEST e SENAI, criando novas
oportunidades de cursos profissionalizantes no município.


4. Defesa Social e Segurança pública

Diretrizes

Executar políticas integradas que focalizem os três domínios fundamentais para a vida urbana: o
bairro, a casa e a rua, utilizando a escola como espaço de formação do cidadão e para programas de
inclusão profissional de jovens e adultos da comunidade local;
Promover ações de sociabilidade e fortalecer o sentimento de comunidade por meio de ações
culturais, esportivas, lúdicas;
Colaborar no combate à criminalidade e violência, com ações que contribuam para reduzir
ocorrências de furtos, roubos e homicídios, por meio da integração e cooperação de ações do
Município com as Polícias Civil e Militar, bem como o Poder Judiciário.

Ações

 Segurança com Tecnologia

Instalação de novas câmeras de vídeo-vigilância nas entradas de bairros, portas de escolas e
pontos estratégicos, firmando parceria com empresas privadas e públicas. Criar o Centro Municipal
de Monitoramento com acesso direto com a polícia militar.

Instalação de cameras também nos distritos, pontos turísticos e principais vias de acesso as
zonas rurais.

5. Moradia Digna para Quem Precisa

Diretrizes

Integrar as ações de urbanização e de construção de moradias, objetivando a recuperação física e
ambiental da cidade e a inserção social e econômica de suas populações;
Fortalecer o programa de regularização fundiária;

Implantar o programa de ações para as áreas de risco;

Fortalecer e ampliar o programa sociais, formando os núcleos habitacionais.

Ações

 Reforma Emergencial de Moradias
Implantar o Programa de Reforma Emergencial de Moradias, através de parceria com empresas
privadas e organizações da sociedade civil, atendendo as áreas rurais e urbanas do município.

 Novas Moradias

Construção de mais habitações de interesse social, feitas com material de qualidade, com
dimensões adequadas e localização em áreas com toda infraestrutura de asfalto, água, ônibus, saúde,
educação e assistência social. Buscar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social –
FNHIS, criando projetos inovadores próximos ao emprego do trabalhador e incentivar medidas
associativas visando o bem estar dos conjuntos habitacionais.




 Terrenos com Escritura

Implantar programa de regularização fundiária, para moradores de terrenos ou aqueles públicos
sem documentação, em parceria com o estado.


 Aquecimento Solar de Água a Baixo Custo

Criar o programa de aquecimento solar de baixo custo. Estimular a fabricação e distribuição de
kit de Aquecimento Solar de Baixo Custo buscando financiamento pelo Fundo Nacional de
Habilitação de Interesse Social – FNHIS, ou kit Alternativo Ecológico com custo mínimo.


6. Políticas Públicas como Garantia de Direitos e Desenvolvimento

Diretrizes


Consolidar o Sistema Único de Assistência Social –SUAS;
Avançar nas políticas de atenção a crianças e adolescentes; na atenção aos idosos e portadores de
necessidades especiais, na política de igualdade racial, de gênero e de minorias;
Integrar e articular as políticas sociais com as de desenvolvimento territorial local;

Ampliar a resolutividade dos programas sociais implantados;

Avançar na gestão participativa cidadã e no controle social, bem como incentivar e apoiar iniciativas
da sociedade civil e do voluntariado.


Ações

 Conselhos Atuantes

Ampliar e dar mais poderes aos Conselhos, especialmente os de Assistência Social e Saúde.
 Parcerias e Subvenções às Entidades

Aumentar as parcerias com as entidades de assistência social, manter e ampliar as subvenções sociais;
Recuperação dos Dependentes de Drogas e Álcool;

Criar Centro de Apoio para crianças e adolescentes com histórico de uso de drogas e álcool;
Criar o Centro de Apoio às Famílias de pessoas envolvidas com álcool e drogas.

 Centros de Referência da Assistência Social

Ampliar e fortalecer os Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, com prioridade para as
regiões mais carentes, propiciando espaço de acolhimento e, principalmente constituindo-se como
porta de entrada para a rede sócio assistencial.


 Juventude Ativa

Nomear um coordenador Municipal da Juventude, garantindo a elaboração e execução de políticas
públicas específicas para os jovens no município;
Apoio a criação do Conselho Municipal da Juventude

 Minorias, Gênero e Igualdade Racial

Garantir espaços para participação dos negros, deficientes, mulheres e comunidade LGBT, de forma que o
programa de governo e todas as secretarias tenham estes temas como transversais, priorizando ações
de inclusão e participação livre. Todos os temas deverão considerar a riqueza das diversidades
existentes.
 Criação do Cartão de Alimentação

Criação do Cartão Alimentação para população de baixa renda. Proporcionando as famílias o auxílio
mensal, via cadastro, registro de pessoas, aprovação, confecção e disponibilização de cartão aos
contemplados da prefeitura em prol da alimentação básica familiar. No qual a família contemplada
poderá utilizar o cartão no comercio local.



7. Mobilidade Urbana e Acessibilidade

Diretrizes

Priorizar a circulação, a fluidez e a paz no trânsito, buscando um crescimento urbano sustentável
e a apropriação justa e democrática dos espaços públicos;
Garantir os meios para deslocamento e mobilidade para pessoas com dificuldade de locomoção,
da população dos distritos e comunidades rurais, garantindo-lhes segurança e conforto; Buscar a
eliminação dos conflitos entre ciclistas, veículos motorizados e pedestres, por meio de ações de
gerenciamento eficientes e da promoção de campanhas educativas;
Aperfeiçoar a gestão do trânsito e a inspeção veicular.
Ações

 Ciclovias

Criação de ciclovias ligando diversos pontos da cidade, como incentivo ao transporte ambientalmente
saudável e alternativo;

Implantar o Plano de Mobilidade Municipal.


 Revitalização de Avenidas

Revitalização das principais avenidas, com ciclovias, pistas de caminhada e ilhas de segurança.
 Trânsito Mais Humano



Desenvolver ações diversas, viabilizando um trânsito que permita a todos se deslocarem com
qualidade; mais rampas de acesso para as pessoas com dificuldade de locomoção; instalação de
semáforos.
Mais Placas de Ruas e Sinalização de Trânsito;

Instalação de mais placas de identificação de ruas e sinalização de trânsito. Inclusive restabelecer as
placas indicativas na zona rural.

 Faixas da Cidadania

Manter a cidade pintada com faixas de pedestres, para auxílio a deficientes e identificação de escolas
e lombadas. Isso garante a segurança e o respeito aos cidadãos que caminham pela cidade; programar
nos principais cruzamentos o semáforo com tempo para passagem de pedestres.

 Novo Anel Viário

Elaborar e viabilizar junto ao Governo Estadual e Federal um projeto para a construção
do Anel Viário para atender a demanda do fluxo de caminhões e evitar mais acidentes
graves no município.


8. Uma Cidade Limpa, Organizada, Acolhedora

Diretrizes

Manter a cidade limpa e ampliar a abordagem ambiental da limpeza urbana e da coleta e reciclagem do
lixo;
Reestruturar, aperfeiçoar e garantir a eficácia da coleta, tratamento e destinação dos resíduos
sólidos;
Recuperar as vias públicas, cuidando para que estejam sempre em condições de uso com conforto
para os cidadãos;
Promover campanhas de educação, medidas e ações que reduzam o desperdício de água.


Ações

 Cidade limpa
Manter as praças e canteiros da cidade sempre limpos, sistema permanente de capina e poda de
árvores, de forma a garantir bem estar e beleza aos cidadãos e cidadãs de Paraúna.
 Ruas limpas e organizadas

Manter a operação tapa-buracos o ano todo, de forma que as vias públicas estejam sempre em
condições de uso, assim como o sistema de varrição e coleta de lixo. Limpeza dos terrenos baldios
particulares, com cobrança pelo serviço.
 Aterro Sanitário

Implantação definitiva do aterro sanitário. Colocar em funcionamento junto aos municípios


circunvizinhos o Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos para que numa ação
conjunta, problemas comuns sejam resolvidos.
 Calçadas Livres

Recuperação de calçadas, retirando obstáculos e permitindo acessibilidade a todos com segurança,
principalmente os portadores de deficiência física.

 Amigo Pet
Criar politicas públicas de discussão e implatação de clinica pública municipal para atendimentos
a cães de rua e pertecentes também a famílias carentes


9. Administração Pública Moderna, Participativa e Transparente

Diretrizes

Realizar uma administração transparente, com participação cidadã e controle social sobre a
administração pública, inclusive resgatando o papel dos servidores públicos na gestão;
Valorizar as representações sociais e políticas que formam a rede do jogo de poder local, avançando
nos espaços de participação, negociação e democratização das relações sociais, incluindo novas
formas baseadas na internet e no uso de novas tecnologias
Fortalecer os conselhos municipais nas suas atribuições e na capacidade de estabelecerem diretrizes e
exercerem o controle social da administração pública;
Buscar eficiência da administração pública, a qualidade dos serviços e a eficácia das ações de
governo junto à comunidade;
Otimizar a administração e reduzir a burocracia nas tramitações dos processos por meio da
interligação on-line de todas as repartições e órgãos públicos;
Ações

 Orçamento Participativo Municipal

Implantar no âmbito da Administração Municipal a discussão e elaboração do orçamento anual junto
à população, com a definição dos gastos de parcela dos investimentos sendo feita de forma
participativa. O cidadão discute, vota, e a prefeitura executa.
 Diálogo Permanente com os Servidores

Criar canais de negociação permanente com os servidores, incluindo comissões de todos os setores da
Administração Municipal, escolhidas livre e democraticamente pelos funcionários. Realizar estudos
para acompanhamento da situação salarial da categoria e aperfeiçoamento do Plano de Cargos e
Salários, além da estruturação de um Plano de Qualificação e Desenvolvimento Profissional.
 Moradia para os Servidores

Realizar estudos para criação do Programa Casa do Servidor, de reforma e construção de moradias
para os servidores, por meio do Programa do Governo Federal.




 Administração Moderna e Eficiente

Revisar as legislações municipais, adequando-as ao que a cidade necessita para desenvolver-se;
incluir projetos de Georreferenciamento da Informação, no planejamento municipal; monitorar os
veículos através de Sistema GPS, garantindo mais segurança a motoristas e passageiros, bem como a
correta utilização desses bens públicos.
 Paraúna Digital

Criar o Programa "Paraúna Digital". Unificação do Banco de Dados com georreferenciamento das
açõe