NONDAS MIRANDA - PL - PREFEITO

nâmicos e serem enfrentados e
ajustados a partir do diálogo e da integração com a comunidade.
Durante os últimos três anos e sete meses de gestão houve erros e acertos,
o que nos possibilitou pensar em novas formas de desenvolvimento para
o Município, com o objetivo de fazer com que nossa cidade seja
referência em diversas áreas.
O Plano de Governo é um documento que reflete o compromisso com a
sociedade, é um documento que guia o acompanhamento das ações
realizadas e os resultados alcançados pela Administração Municipal.
Esperamos que você faça uma leitura crítica desse e de outros Planos de
Governo, avaliando o que é prometido, por quem é prometido, sua
condição e postura de fazer cumprir o que se apresentou para a
sociedade.
Sabemos que ao longo da apresentação do Plano de Governo, novas
ideias serão sugeridas e poderão ser incorporadas no sentido de ampliar
nossa atuação em determinadas áreas, entendemos que esse é um
processo natural que contribui para sua melhoria. É nosso compromisso
manter todos os nossos canais de comunicação abertos, favorecendo a
ampla participação popular.
Qualquer dúvida, fique à vontade para entrar em contato por meio de
nossos canais de comunicação.






Epaminondas Pires de Miranda

Sou conhecido como Nondas Miranda, nasci em Serro, sou casado com
Adriana, tenho três filhos, sou empresário, formado em Gestão Pública e
atualmente estou como Prefeito Municipal de Serro/MG.
Tenho uma boa experiência na Administração Pública, tendo sido
Prefeito Municipal de Serro nos anos de 2013 a 2016 e Secretário de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – SEDINOR.
Atualmente, como gestor municipal, estou em uma desafiadora missão
de organizar internamente o Município para que a população receba
serviços cada vez mais eficientes.
Apresento-me como candidato à reeleição porque reconheço que,
apesar das dificuldades, estamos fazendo um bom trabalho e que a
continuidade deste trabalho é necessária para que o Serro possa
avançar ainda mais.
Estou, mais uma vez, com meu amigo, irmão de coração, Paulo Simões,
ladeado nesta chapa, o que me orgulha muito, pois vejo a dedicação e
o amor que ele tem por nosso município.
Ressalto, por fim, que este Plano de Governo deve ser dinâmico e as
alterações devem sempre visar o interesse público.
Um abraço a todos,












Paulo de Fátima Simões,

Sou conhecido como Paulo Simões, nasci em Serro, sou casado com
Aparecida, tenho três filhos, sou empresário, produtor agrícola e
atualmente estou como Vice-prefeito Municipal de Serro/MG.
Minha vida na política começou há muito tempo, já atuei como
Vereador, fui Presidente da Câmara, vice-prefeito em outra
oportunidade e agora estou como Vice-Prefeito junto a meu amigo
Nondas.
Servir o Município de Serro é um chamado, uma vocação que sinto e
carrego comigo e a política é o meio pelo qual conseguimos servir a toda
população da melhor forma.
Estou novamente me apresentando, ao lado de Nondas, como
candidato a vice-prefeito para continuarmos trabalhando para fazer
com que nossa cidade seja cada vez mais desenvolvida e feliz!
Abraço a todos.

















Pilares Estratégicos

Diálogo

A utilização do diálogo como ferramenta de gestão e princípio da
atuação pública possibilita que as decisões sejam tomadas a partir da
conexão entre a gestão pública e a população interessada.
O objetivo da Administração Pública é gerir os recursos públicos para
garantir que os serviços que chegam à população sejam de qualidade
e que atendam às demandas das pessoas.
Estreitar o diálogo com a população, garante que as demandas
apresentadas pelos munícipes sejam atendidas dentro da legalidade e
do interesse público.

Planejamento

A forma de gestão que se pretende para os próximos quatro anos visa a
continuidade das ações já desempenhadas na atual gestão, sobretudo,
buscando aprimorar ainda mais a forma de governo, tornando o
alcance aos serviços menos burocráticos, bem como dar maior
transparência nas ações.
No Governo 2021-2024, com objetivo de melhorar os serviços públicos
readequou-se a estrutura administrativa do município, foram criados e
testados alguns fluxos para o funcionamento dos serviços e na busca de
formas de trazer mais eficiência aos serviços públicos.
O Planejamento e o acompanhamento rigoroso das metas determinadas
é um trabalho complexo, mas extremamente necessário para possibilitar
aos cidadãos clareza no momento em que buscam os serviços públicos.
Nesse sentido, o planejamento é um dos principais pilares de nosso plano
de governo, visto que objetiva facilitar a vida dos munícipes e buscar
soluções, de forma organizada e econômica, para os problemas que
existem e que possam vir a existir.




Inovação

Outro pilar fundamental do nosso Plano de Governo é a Inovação.
Vivemos em uma sociedade plural e conectada, nesse sentido, buscar
mecanismos para que a Administração Municipal esteja onde a
sociedade está faz com que os desafios sejam enfrentados de uma
melhor forma.
Na atual gestão foram criados mecanismos internos de inovação que
possibilitaram melhorias em diversos campos, como Educação, Saúde,
Fazenda, Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e demais setores. A
intenção é que isso continue e se amplie cada vez mais.
A Inovação que buscamos não é somente a tecnológica! O Plano de
Governo que pretendemos implantar visa fomentar inovação na forma
de governar, buscando uma gestão mais descentralizada, que ouve a
população, bem como buscar formas atuais de atender aos anseios dos
munícipes.

Execução

A execução, como conclusão da escuta, do planejamento e da
inovação é o principal pilar de nossa gestão.
Executar não é somente desenvolver as ações construídas, mas
acompanhá-las, adequá-las e, sobretudo, avaliá-las, para possibilitar a
correção de erros e a melhoria de ações futuras.
A execução das ações de governo visa entregar ao povo os serviços de
qualidade e, para isso, é preciso de acompanhamento e diagnósticos
sérios e rigorosos dos serviços prestados.








Áreas de Governo

1. Saúde
● Criação de uma estrutura organizacional que garanta que a
Secretaria Municipal de Saúde tenha condições de gerenciar suas
atividades orçamentárias e financeiras de maneira mais
autônoma.
● Implantação da décima equipe de saúde da família e redivisão
territorial, para redistribuir e otimizar o número de pessoas atendidas
em cada UBS e facilitar o acesso da população aos serviços;
● Continuidade do programa de educação permanente e apoio
gerencial para as equipes de saúde da família;
● Construção de sede própria para as UBS Caminhos do Ivituruy e
Quatro Vinténs;
● Manutenção do funcionamento dos serviços de saúde (ESF e ESB);
● Manutenção dos programas de promoção à saúde;
● Construção de sede própria para o CAPS1, para promover
melhores e mais dignas condições aos usuários, especialmente
aqueles que utilizam o serviço de oficinas terapêuticas e
permanência dia;
● Disponibilização de veículo e motorista exclusivo para transporte
de pacientes em tratamento no CAPS. A Política de saúde mental
só se efetiva e gera resultados positivos se for executada da forma
como é preconizada. Nesse sentido, a busca ativa e o
acompanhamento domiciliar dos pacientes acompanhados pelo
CAPS, é uma prerrogativa para o seu funcionamento;
● Implantação do CAPS AD, considerando o número expressivo de
pessoas com dependência ao álcool e outras drogas, e a política
nacional que preconiza o tratamento em liberdade na perspectiva


de redução de danos, Serro é um município elegível para a
implantação do serviço;
● Implantação do Centro de Convivência e Cultura em parceria
com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio e a
Secretaria Municipal de Desenvolviento Social. Trata-se de mais um
dispositivo da RAPS, que promove a inclusão das pessoas com
problemas relacionados à saúde mental, valorizando a cultura
local de maneira intersetorial;
● Implantação do Centro de Apoio ao Tratamento de Crianças
Neuroatípicas. Considerando o aumento expressivo, nos últimos
anos, de crianças neuroatípicas e a ausência de políticas públicas
que promovam seu desenvolvimento integral, a implantação do
serviço visa promover melhoria na qualidade de vida das crianças
e famílias, inclusão social e escolar, além do desenvolvimento de
habilidades sociais, emocionais e cognitivas, preparando as
crianças para uma vida mais independente e integrada à
sociedade;
● Implantação da EMAP – Equipe Multiprofissional de Apoio à
Atenção Domiciliar - A ampliação da EMAD, com a implantação
da EMAP, trará melhores condições ao tratamento dos pacientes
em serviço substitutivo ou complementar à internação hospitalar.
A composição da EMAP será definida posteriormente, de acordo
com as necessidades identificadas, com composição mínima de 3
(três) profissionais de nível superior, escolhidos entre as ocupações
listadas a seguir, cuja soma das CHS de seus componentes será de,
no mínimo, 90 (noventa) horas de trabalho: assistente social;
fisioterapeuta; fonoaudiólogo; nutricionista; odontólogo;
psicólogo; farmacêutico; terapeuta ocupacional;


● Ampliação da oferta de cirurgias no município, incluindo cirurgias
urológicas, com o objetivo de reduzir ao máximo o deslocamento
de pacientes para a realização de procedimentos cirúrgicos;
● Fortalecimento da parceria com o CISAJE, para que seja possível
ampliar a oferta cirúrgica através do consórcio, além das consultas
e exames especializados;
● Descentralização da assistência farmacêutica, com ampliação do
escopo de medicamentos fornecidos pelo município e garantia de
sede própria para a farmácia básica municipal;
● Reforma e ampliação do laboratório municipal;
● Criação do Centro de Práticas Integrativas e Complementares em
Saúde. A ampliação da oferta de PICS proporciona opções
terapêuticas que complementam a medicina convencional,
abordando o indivíduo de forma holística. Essas práticas são
eficazes na prevenção de doenças crônicas, na promoção do
bem-estar e na melhoria da qualidade de vida, além de reduzir
custos para o sistema de saúde ao diminuir a necessidade de
intervenções médicas intensivas;
● Criação da Junta Reguladora Micro Regional, com o objetivo
otimizar a gestão e distribuição de recursos de saúde, garantindo
acesso equitativo e eficiente aos serviços especializados para a
população da região. Isso inclui centralizar a demanda, melhorar
a alocação de recursos, reduzir filas e tempos de espera, e
assegurar que todos os pacientes tenham acesso igualitário aos
cuidados necessários. Além disso, visa monitorar o desempenho
dos serviços, racionalizar o uso dos recursos de saúde, integrar os
diferentes níveis de atenção e fornecer dados para decisões
estratégicas em saúde, promovendo transparência e
comunicação eficaz;
● Melhorias no serviço de TFD:


○ qualificação do serviço prestado pela casa de apoio de
Belo Horizonte;
○ ampliação da frota de veículos;
○ ampliação da equipe responsável pelo TFD.
● Construção de uma sede para a Vigilância em Saúde,
considerando o aumento das demandas nos últimos anos;
● Manutenção de todos os programas desenvolvidos pela Vigilância
em Saúde.

2. Educação

• Criação do Plano Municipal de Educação;
• Criação da Casa do Educador, com o objetivo de fornecer aos
profissionais do magistério um espaço completo para
planejamento, integração e capacitação;
• Desenvolver melhorias no Transporte Escolar, possibilitando um
transporte seguro, confortável e acessível aos alunos da rede
municipal;
• Fornecer aos alunos e aos profissionais do magistério uniforme
escolar completo;
• Desenvolver ações para atendimento às crianças neuroatípicas e
portadoras de necessidades especiais, com o objetivo de
assegurar o desenvolvimento escolar desses alunos;
• Celebrar convênios com universidades para formação
continuadas dos profissionais do magistério;
• Desenvolver projeto para a criação de Escolas de Tempo Integral,
fornecendo aos alunos um ambiente completo de aprendizado e
integração;
• Desenvolver mecanismos de acompanhamento contínuo da
formação dos alunos no município, com o objetivo de
acompanhar o processo de formação e adequá-lo;
• Criar prêmio de bonificação aos profissionais do magistérios e
escolas que desenvolverem ações inovadoras para o processo
formativo;
• Criar prêmio de bonificação aos profissionais do magistério e
escolas que apresentarem os melhores resultados.



3. Desenvolvimento Social

• Implantação de um novo CRAS;
• Desenvolver, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde,
um Projeto Social de reabilitação aos dependentes de álcool e
outras drogas;
• Fomentar a criação de uma cooperativa de costureiras do
município, a partir do Projeto Trajeto Modas, atualmente
desenvolvido no município;
• Expansão do Projeto Trajeto Modas para as Comunidades
Quilombolas;
• Implementação do Programa de Melhoria Habitacional, com
construção de casas populares e reforma de casas em situação
de risco;
• Ampliação do Programa de Regularização Fundiária, para
atendimento a todos os bairros e distritos do município;
• Desenvolver, em parceria com a Secretaria Municipal de
Educação um programa de capacitação de mão-de-obra,
capacitando a população para o mercado de trabalho;
• Ampliação do Programa Menor Aprendiz, com aumento dos
subsídios para empresas e consequente aumento na oferta de
vagas;
• Construção, de forma consorciada com os demais municípios
beneficiários, da Sede própria da Casa de Acolhimento de
menores;
• Construção de Casa de Apoio, com apoio de Organização da
Sociedade Civil, para receber pessoas em vulnerabilidade
temporária ou que necessitam estar na sede para atendimento
médico;
• Elaboração de projeto para construção de um Centro de
Permanência e Convivência de Idosos;
• Criação de Programa Municipal de Emprego e Transferência de
Renda;
• Criação da Equipe de Vigilância Socioassistencial, com o objetivo
de otimizar a atuação das Equipes Socioassistenciais.

4. Infraestrutura, Trânsito e Transporte

• Criar calendário de manutenção periódica em estradas rurais;


• Criar equipe de atendimento emergencial às demandas de
manutenção em estradas rurais;
• Ampliação do serviço de substituição de luminárias convencionais
por luminárias de LED;
• Ampliação da rede de iluminação pública, com a iluminação do
anel rodoviário do município;
• Execução de pavimentação com sistema de drenagem nos
bairros da Sede, Distritos e em Comunidades rurais;
• Execução de Obras Estruturais e de drenagem em áreas de riscos;
• Elaboração de projeto para construção de cemitério vertical;
• Criação de salas para velórios nos Distritos do Município;
• Criação de rotas alternativas de deslocamento na Sede do
Município;
• Reforma do Pátio Municipal, criando estrutura para abrigar a frota
municipal e fornecer melhores condições de trabalho aos
servidores que atuam naquele local;
• Melhoria do sistema de abastecimento de água nos Distritos e nas
Comunidades.

5. Agricultura e Pecuária

• Ampliação do Programa Municipal Vale-Feira, possibilitando a
participação das empresas locais;
• Melhoria nos mecanismos de comunicação e interrelação
institucional entre o Município e os Agricultores Familiares, para
ampliar ainda mais o acesso aos programas existentes de
comercialização de alimentos;
• Realização de cursos para os agricultores familiares, com o objetivo
de possibilitar o conhecimento necessário para gestão do negócio;
• Fomento à Associações e Cooperativas de agricultores familiares;
• Reforma e requalificação do Parque de Exposição Jairo
Magalhães;
• Fortalecer parcerias com as instituições públicas e privadas de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico agropecuário;
• Ampliar as atividades dos Serviços de Inspeção Municipal;
• Criar programa de incentivo ao cultivo da produção de café;
• Criação da Rota do Queijo, mapeando os produtores de queijo do
município e buscando investimento para melhoria das condições
das estradas rurais.



6. Cultura, Turismo e Patrimônio

• Criar o calendário cultural municipal, com a participação de todos
os agentes culturais do município, conciliando as programações
dos Distritos, da Sede e Comunidades Rurais, possibilitando a
divulgação antecipada e ampla de todos os eventos;
• Criação de uma rede de associação de municípios vizinhos, com
a finalidade de promoção e valorização conjunta de
programações turísticas e culturais, possibilitando maior visibilidade
no cenário regional das atividades realizadas em cada Município;
• Reestruturar a sinalização dos atrativos turísticos do Município;
• Implementar programa para reforma e readequação de imóveis
de tombamento municipal;
• Promoção de cursos para formação da rede turística do Município;
• Criação de programas para divulgação da cultura local em
parceria com a Secretaria Municipal de Educação;
• Realização de diagnóstico sobre o Turismo local, para estudar
melhores formas de atrair o turista para o município.

7. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

• Trabalhar para a implantação de coleta seletiva do lixo;
• Desenvolver ações de conscientização da população sobre a
importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado;
• Implementação de aterro sanitário controlado, com a destinação
correta dos resíduos;
• Criação de Parques Municipais;
• Criar políticas de incentivo e preservação dos monumentos
naturais da cidade.
• Construção e implementação do Centro de Acolhimento
Transitório de Animais – CATA;
• Ampliação do número de castração de cães e gatos;
• Continuar com o programa de implantação de chip de
identificação nos animais de rua;
• Ampliar a realização de feiras de adoção periódicas;
• Criação e capacitação periódica de Equipe de Fiscalização
Ambiental, com profissionais técnicos para atuação preventiva e
corretiva.



8. Administração, Fazenda e Planejamento

• Celebração de convênio com universidades públicas e privadas
para a concessão de bolsa a servidores públicos municipais para
desenvolvimento de pesquisas, cujo objetivo seja melhorar a
prestação dos serviços públicos municipais;
• Implantação de Sistema Administrativo online, com o objetivo de
possibilitar a tramitação virtual dos processos administrativos
internos e externos, facilitando o trabalho dos servidores, a vida do
cidadão e gerando economia ao município;
• Celebração de convênio com a União para possibilitar que o
município fiscalize e receba o Imposto Territorial Rural, aumentando
a arrecadação municipal;
• Criar e implantar o Programa de Gestão de Qualidade dos serviços
públicos, com a participação e o envolvimento de todos os setores
da Administração Pública, visando eliminar as etapas de trabalho
e garantir a otimização de tarefas, fazendo com que os serviços
sejam mais ágeis e menos burocráticos;
• Realizar Concursos Públicos para recrutamento de servidores;
• Ampliar e implantar mecanismos de modernização das condições
de trabalho dos servidores públicos municipais.

9. Esporte e Lazer

• Ampliar a integração das atividades desportivas comunitárias,
com as áreas de educação e saúde;
• Manter