ANTONIO AUGUSTO - PL - PREFEITO

nseios; assim como homem, marido e pai.
O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão realmente comprometida com a
população Eldoradense. Trata-se de uma proposta política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para
o setor da saúde, no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, assim como a
preocupação, sobretudo, as doenças epidêmicas que pode atingir boa parte da população
nos últimos tempos.
Diante disso, pretende-se ampliar os serviços já existentes na cidade e implantar outros e que
nessa junção garantam à comunidade assistência digna, através de estratégias contidas
neste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje Eldorado do Carajás, assiste à expansão do ensino
técnico e superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a
adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho.

Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo
do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município, também passa a ser
uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Eldorado do Carajás predominantemente agrícola não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento desse potencial agrícola.
Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como a Incra, Embrapa,
SEBRAE que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas
(individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção
agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, abóbora,
hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração
centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por
onde trafega as pessoas que produzem.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das
praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao
longo deste documento.
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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL – 2025 A 2028
Outra ação de grande impacto da futura administração é atender aqueles que geram
empregos, valorizando o comércio local, estimular nossos produtores rurais e incentivar cada
vez mais a indústria em nosso município.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos desejados estarão atrelados a valores
como: trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, o
principal pilar que é o planejamento.
Esses são os princípios que deverão compor uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios do povo eldoradense, essa será a marca da nossa trajetória
política.
Lembrando que, este Plano de Governo não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem executadas, estando sempre aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão no momento em que a gestão passa ouvir a população, introduzindo a comunidade na
administração.
Este Plano de Governo, representa um molde de gestão de alto desempenho com
participação dos cidadãos. As propostas aqui presentes surgem a partir de objetivos e
projetos ambiciosos de uma administração extremamente dedicada e competente, que
conhece as principais necessidades dos eldoradense.
PROPOSTA DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano
de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os
projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em
questão.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
SUMÁRIO PROPOSTAS NAS ÁREAS TEMÁTICAS
NR ÁREAS E PROPOSTAS PAG.
1. ADMINISTR AÇÃO DO MUNICIPIO – GESTÃO PUBLICA INTEGRADA. 06
2. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO 06
3. PLANEJAMENTO E GESTÃO. 07
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4. SEGURANÇA 08
5. INFRAESTRUTURA- Ampliar Infraestrutura Urbana e Rural 08
5.1 URBANISMO 08
5.2 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA/RURAL – TRANSPORTE 09
6. ECONOMIA E EMPREGO 10
6.1 INCENTIVO A INDÚSTRIA E COMERCIO LOCAL 11
7. AGRICULTURA 12
8. MEIO AMBIENTE 13
9. EDUCAÇÃO 14
10. CULTURA, ESPORTE E LAZER 16
10.1 ESPORTE 16
11. SAÚDE 17
12. ASSISTENCIA SOCIAL 18
FINAL ORGANOGRAMA DA PMEC 20
1. ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO – GESTÃO PUBLICA INTEGRADA.
Administrar em parceria com a comunidade é a proposta fundamental do nosso Projeto de
Governo, nossa população conhece mais do que ninguém as necessidades do município,
especificamente do seu bairro ou da sua localidade onde vivem. Temos que valorizar este
modelo o de GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, com pleno envolvimento dos segmentos
sociais na definição de prioridades de investimentos, obras e serviços.
Hoje o administrador público moderno responsável é aquele que trabalha em conjunto
com a comunidade, promovendo não apenas o desenvolvimento do Município, mas
principalmente o desenvolvimento social do cidadão e transparência no uso dos recursos
públicos.
PROPOSTAS:
▪ O ORÇAMENTO DA GESTÃO PUBLICA INTEGRADA - como proposta de
transformação do papel do poder público abrindo para discussão o orçamento da
Prefeitura, ouvindo e atendendo as prioridades apontadas por cada comunidade em
cada área (educação, saúde, infraestrutura, lazer, habitação, etc.);
▪ Instituir uma Administração Pública voltada para o cidadão;
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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL – 2025 A 2028
▪ Promover a adequada estrutura administrativa e funcional da máquina pública para
atender às diretrizes do programa de governo no âmbito municipal, através de ampla
reforma administrativa;
▪ Informatização com a utilização da Intranet em todas as
Secretarias/Departamentos/Órgãos de maneira que se efetivem as ações integradas
em nível municipal;
▪ Ampliar sistemas e mecanismos de prestação de contas às comunidades por parte de
Administração pública municipal;
▪ Melhorar o modelo de gestão municipal no que diz respeito aos servidores, garantindo
qualificação, capacitação, melhores condições de trabalho e remuneração, além de
políticas de assistência social, saúde e educação;
▪ Regulamentar o regime de previdência conforme disposto na legislação
previdenciária, garantindo a aposentadoria dos servidores municipais.
2. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
• Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
• Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
• Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
• Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças eldoradense;
• Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para
o crescimento econômico sustentável;
• Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia eldoradense;
• Tornar Eldorado do Carajás uma das cidades mais integrada do ponto de vista
urbanístico e cultural;
• Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
• Posicionar Eldorado do Carajás, como importante centro político e cultural no cenário
regional.
• Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos
cidadãos;
• Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
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• Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais;
• Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
• Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão
de qualidade em todas as regiões da cidade;
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo;
• Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.
3. PLANEJAMENTO E GESTÃO
Gerir um município não é tarefa fácil, razão pela qual todo gestor público deve incluir o
Planejamento, a Gestão e implementar, no espaço urbano, pesquisas, análises, diagnósticos
e instrumentos (legais, administrativos, informacionais, financeiros), no intuito de organizar o
território como um todo, para dessa forma conseguir atender à demanda por serviços
públicos, levando-se em conta os aspectos sociais, econômicos, financeiros e ambientais. Os
modelos de gestão, que são ações que cada administração desenvolve, tendem atualmente a
apoiar-se em padrões de planejamento, integração, estratégias e participação, envolvendo
opiniões e anseios da população.
PROPOSTAS:
▪ Elaboração e Revisão dos Planos Municipais/Regularização Fundiária, Plano Diretor,
▪ Plano Municipal de Saneamento Básico e Mobilidade Urbana;
▪ Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do
lixo;
▪ Elaboração dos Planos PPA, LDO, LOA. Encaminhando ao legislativo, respeito o
calendario de solicitação.
▪ Aumentar a captação de recursos para o municipio atraves de projetos e convenios.
4. SEGURANÇA
A responsabilidade da Segurança Pública é competência do Estado, entretanto, o
Prefeito não pode ficar de braços cruzados. O Governo Municipal tem um papel decisivo na
vida dos cidadãos e não pode abrir mão de liderar no município, uma cruzada contra a
violência.
A falta de segurança hoje afeta todas as camadas sociais, criando um clima de insegurança e
desconfiança mútua. O cidadão comum além de espectador através de noticiário de jornal,
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rádio e televisão de roubos, assaltos, assassinatos, estupros, sequestros, atentados, etc.
Passa a ser ele mesmo a vítima de tais violências.
Nesse sentido, nosso Projeto de Governo propõem preventivamente as ações contra a
violência, atacando suas causas, mas também efetivando políticas e ações integradas de
inclusão e assistência social, educação, cultura em geral, de melhoria da qualidade devida da
população.
PROPOMOS:
• Combater à violência, estendendo a cobertura policial para todas as localidades do
município, apoiando a instalação de postos de seguranças municipais equipados com
motos e rádios para rápida comunicação e repressão;
• Criação do Fórum Municipal contra a Violência. O fórum preconiza a integração de
ações entre governo municipal, sociedade civil e organismos de segurança social;
• Apoio material às Policias Militar e Civil reformando instalações e garantindo
alimentação;
• Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e a tranqüilidade
pública, bem como promover o combate eficaz da criminalidade;
• Apoiar programas e medidas para prevenir e eliminar a violência contra a mulher, a
criança e o idoso;
5 . INFRAESTRUTURA- Ampliar Infraestrutura Urbana e Rural:
5.1 URBANISMO
▪ Pavimentar vias urbanas com a canalização de águas pluviais nos bairros periféricos
desprovidos deste melhoramento;
▪ Reurbanização de moradias em áreas irregulares de ocupações, oferecendo uma
qualidade de vida digna e decente ao cidadão, que merece infraestrutura, como
saneamento básico, pavimentação das ruas, arborização, etc. que garantam o bem-
estar da população;
▪ Urbanizar o centro e os bairros, bem como as localidades distantes;
▪ Arborizar vias, praças e criar jardins na cidade visando melhorar o clima tornando-o
mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer;
▪ Construir e recuperar e dar manutenção as praças e quadras que favoreça o lazer da
população;
▪ Implantar em todo o município placas indicativas diversas identificando os acessos das
ruas, travessas, avenidas, alamedas, vilas, ramais, localidades, melhorando a
orientação das pessoas e facilitando a localização de prédios públicos e pontos de
referência para os visitantes que costumam visitar o município.
▪ Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos e áreas críticas do
município;
▪ Buscar parcerias nos setores públicos estaduais e federais com intuito implantar um
sistema de Saneamento Básico;
▪ Construção de calçamento nas principais localidades rurais do município;
▪ Reforma do cemitério;
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▪ Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal.
▪ Construção de casas populares em regime programa habitacional governo federal.
▪ Manutenção das estradas do município, pela importância no transporte da produção
agrícola e escoamento de alimentos;
5.2 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA/RURAL - TRANSPORTE
Eldorado do Carajás, situado na confluência das rodovias BR-155 e PA-275, no
sudeste do Pará, a 632 km da capital Belém e com grande movimento de pessoas que
necessitam de transporte coletivo de passageiros com Ônibus e Micro-Ônibus, a Falta de
Vias adequadas como corredores ou faixas exclusivas que cortam a cidade, bem como a falta
de Terminais (pontos de coletivos) de embarque e desembarque de passageiros, causa
grande transtornos para os usuários. A presente proposta é uma iniciativa que visa minimizar
esse quadro, de grande importância, de acesso que estarão promovendo cidadania e
resgatando direitos coletivos importantes para a comunidade. No nosso projeto de governo o
transporte coletivo será discutido com seriedade e isenção, buscando beneficiar toda a
população e não um determinado grupo. Serão defendidos realmente os interesses do
cidadão e finalmente, será possível realizar uma política pública de transporte urbano sem
hesitar em estabelecer qualquer medida necessária para melhoria do mesmo.

PROPOMOS:
▪ Pavimentação de via (corredor de transporte coletivo);
▪ Criação do Conselho Municipal de Transporte, com a participação dos usuários, de
operadores e do Poder Público para definir e fiscalizar a política de transporte e o
sistema viário do município;
▪ Ofertar meios de transporte coletivos de passageiros, convencional ou alternativo;
▪ Construir pontos de ônibus coletivo com abrigo para passageiros nas paradas de
ônibus, que atendam as necessidades da população;
▪ Recuperar e manter em condições adequadas a Malha Viária Municipal, para facilitar a
ligação rodoviária à sede do município e diminuir o tempo no percurso dos transportes,
bem como dar condições de escoamento dos produtos agrícolas;
▪ Elaborar e executar em conjunto com a sociedade civil organizada o plano municipal
de transporte, objetivando a ampliação da malha viária municipal e o asfaltamento das
estradas já consolidadas através de parcerias com o governo estadual e federal;
▪ Apoiar a regularização do transporte alternativo, incentivando a criação de associações
e cooperativas de transporte de passageiro e carga, veículos de duas rodas, definindo
concessões de rotas de transporte que beneficiem a população.
6 . ECONOMIA E EMPREGO
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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL – 2025 A 2028
ELDORADO DO CARAJÁS vive um grande dilema: qual é, na verdade, sua vocação?
O que realmente queremos em nosso municipio como gerador de renda?
Neste sentido, pela primeira vez, em nosso município, estaremos implantando uma política
pública voltada para o crescimento com desenvolvimento sustentável. O que isto quer dizer?
Gerar emprego amenizando os impactos ambientais deles decorrentes, ou seja, crescer
economicamente e socialmente buscando o desenvolvimento com a conservação e a
preservação ambiental. Vamos desenvolver todos os esforços políticos e institucionais para
viabilizar estímulos às atividades na agricultura familiar, na construção civil, no comércio e na
indústria local com políticas específicas para cada setor, pois representam fontes importantes
de renda para a população de Eldorado do Carajás. Vamos criar um setor específico onde
serão desencadeados projetos setoriais voltados para o mercado interno. Outras atividades
que não podemos esquecer são a PSICULTURA e AQUICULTURA. Vamos fornecer
condições para investimentos nesses setores com o intuito de fomentar estas atividades
contribuindo sobremaneira para geração de trabalho e renda da família rural.
PROPOSTAS:
▪ Geração de emprego e renda através de incentivo ao empreendedorismo, na
perspectiva de superar o desemprego e sustentar o desenvolvimento local, em
parceria com o Governo Federal, SEBRAE, SENAR, SENAC e SENAI;
▪ Apoiar a qualificação da mão-de-obra local através de incentivos econômicos
financeiros, promovendo a integração dos munícipes para sua inserção no mercado de
trabalho, através de cursos profissionalizantes de nível básico e técnico, realizados
mediante celebração de convênios com instituições afins;
▪ Estímulo à formação de cooperativas de trabalhadores, fomentando a economia local;
▪ Fomentar, apoiar e participar de eventos, datas comemorativas, feiras comerciais e de
artesanato, objetivando incrementar a comercialização de produtos fabricados em
Eldorado do Carajás;
▪ Apoio aos pequenos negócios;
▪ Fomentar e apoiar a atividade comercial e de serviços, visando o avanço econômico
da região e a geração de empregos e renda;
▪ Promover ocupação para os jovens através de parcerias com o setor empresarial,
estimulando o treinamento, a capacitação e o emprego;
▪ Celebrar convênios com o Governo Federal, através do MTE (Ministério do Trabalho e
Emprego) e com o Governo Estadual, através das Secretarias Estaduais,
principalmente a Secretaria de Trabalho Emprego e Renda – SETER, visando à
inserção de jovens de 18 a 29 anos no programa Bolsa Trabalho;
▪ Firmar convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa – SEBRAE,
visando à qualificação e requalificação, principalmente do pequeno empreendedor;
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▪ Construção através de parcerias com o Governo Federal, Estadual e Iniciativa Privada
um Centro de Qualificação e Requalificação Profissional para o atendimento dos
funcionários da Prefeitur