OSCAR - PL - PREFEITO
OSCAR é candidato(a) a Prefeito pelo PL em IMBUIA (SC) nas Eleições 2024.
ANTONIO OSCAR LAURINDO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 11/06/1960
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADMINISTRADOR
- Estado de nascimento
- SC
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (IMBUIA / SC)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: SC
Votação Obtida: 2.411 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | 01 FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL | R$ 313.027,82 |
| 2024 | Sala ou conjunto | 50 POR CENTO DE 01 SALA COMERCIAL MEDINDO 474,45M² - ITAPEMA | R$ 300.000,00 |
| 2024 | Terreno | 01 TERRENO URBANO MEDIDNDO 854,45M² - IMBUIA | R$ 257.812,03 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 01 CAMINHONETE FIAT STRADA CD ANO 2024 PLACA RYK5D78 | R$ 124.521,00 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | 01 INVESTIMENTO SICREDI | R$ 66.502,72 |
| 2024 | Terreno | 01 TERRENO RURAL COM BENFEITORIAS MEDIDNDO 29.01HA - IMBUIA | R$ 29.450,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | 01 CONTA CORRENTE SICREDI | R$ 24.371,51 |
| 2024 | Terreno | 01 TERRENO URBANDO MEDINDO 1.000M² - IMBUIA | R$ 12.044,44 |
| 2024 | Caderneta de poupança | 01 CONTA POUPANÇA NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | R$ 9.261,74 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | 01 CONTA CORRENTE BRADESCO | R$ 8.756,37 |
| 2024 | Terreno | 01 TERRENO URBANO MEDIDNDO 890M² - IMBUIA | R$ 8.572,20 |
| 2024 | Terreno | 16,7 POR CENTRO DE UM TERRENOS URBANO(IMBUIA) | R$ 4.082,81 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.158.402,64 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Sem receitas de campanha registradas.
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
INTRODUÇÃO
Neste Plano de Desenvolvimento para Imbuia, estão minhas propostas iniciais como
candidato a Prefeito nas eleições de 2024. Agradeço a colaboração do meu candidato a Vice
Prefeito Ronaldo Machado e de todas as lideranças que formam a Coligação “Mudança com
Confiança”, bem como familiares, amigos, jovens, mulheres e homens de Imbuia que confiam no
nosso trabalho e no nosso desejo de mudar essa cidade através da gestão municipal no período
de 2025 a 2028.
O presente Plano foi desenvolvido a partir de grupos temáticos constituídos por
colaboradores e moradores de Imbuia, possui…
Ler mais do texto
dores de experiência nos temas propostos. Tais
grupos debateram temáticas como gestão, educação, saúde, assistência social, o
desenvolvimento econômico, da agricultura, do empreendedorismo e da captação de
investimentos, infraestrutura, cultura, segurança, esporte, juventude, tradicionalistas e outros
grupos atuantes no nosso município, tudo isso a partir de uma perspectiva de planejamento
estratégico integrado entre todas as áreas, gerando direcionamentos e ações de políticas
públicas aplicáveis à realidade do município de Imbuia.
Também foram colhidas dezenas de sugestões diretamente da sociedade, a partir
de várias consultas, que geraram contribuições valorosas. O que será lido abaixo é fruto da
sistematização de todo esse esforço feito por várias mãos de homens e mulheres de Imbuia que
juntos deram suas contribuições para esse trabalho e, guardam o sentimento comum de que
Imbuia não pode mais esperar.
Por fim, cabe ressaltar que este Plano não se configura numa ideia acabada ou
imposta, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoral e, no decorrer da gestão, quando a administração estará aberta à participação de toda
a comunidade.
Obrigado a todos que reservaram um pouco do seu tempo para visualizar que a
melhor maneira para Imbuia voltar a crescer é aderindo à “Mudança com Confiança”.
PROPOSTAS DE GOVERNO
1 – GESTÃO
Desejamos realizar uma gestão aberta à participação das pessoas e comunidades,
presente no dia a dia do povo, porque entendemos que esse planejamento deve obedecer às
prioridades dos munícipes, estabelecendo que as execuções das ações políticas públicas ocorram
da forma mais transparente possível.
Assim, procurando aproximar a gestão das pessoas e dar acesso às mesmas,
investiremos em inovação e aprimoramento das técnicas, adotando ferramentas tecnológicas
que tornarão o dia a dia da gestão mais acessível aos cidadãos e assim, gerar dados que sirvam
para avaliar e melhorar o planejamento estratégico, resultando em ganhos na qualidade das
ações e programas executados pela prefeitura em todas as áreas.
Vamos garantir o zelo pelo dinheiro público, acompanhar as despesas em todas as
áreas e não permitir gastos excessivos ou acima do necessário em oficinas, terraplanagem,
terceirização, entre outras, verificando sempre se o valor que está sendo investido realmente
está sendo executado e se está no valor praticado no mercado. A administração sempre vai
depender de serviços de terceiros, mas será nossa responsabilidade acompanhar de perto e,
sempre quando bem executado, fazer o pagamento no prazo previsto na contratação.
Por fim, visando a otimização da execução do que foi planejado pela gestão e a
excelência na prestação do serviço público pela Prefeitura Municipal de Imbuia, entendemos que
é de suma importância manter uma relação de parceria com os colaboradores, valorizando os
servidores públicos e mantendo aberto o canal de diálogo com os mesmos para juntos,
avançarmos na realização das propostas e na modernização da gestão municipal.
Assim, apresentamos abaixo algumas propostas que desejamos implementar a
partir de 2025 e, que está montada sobre princípios que envolve Transparência e Participação,
Planejamento, Inovação e Valorização dos Servidores:
1.1 - Transparência e Participação
• Realizar uma gestão transparente e ética, respeitando os princípios da administração
pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal, criando meios de tornar público e de fácil acesso os
dados relativos à execução orçamentária e aos gastos públicos municipais com a facilidade de
que qualquer informação possa ser acessada por qualquer cidadão e pela internet;
• Reestruturar e garantir o bom exercício das atribuições da Ouvidoria municipal, que
resulte num atendimento mais efetivo e resolutivo das demandas encaminhadas pelos cidadãos;
• Investiremos na reestruturação, fortalecimento e articulação das Associações
Comunitárias, na criação e estruturação da rede de conselhos municipais, e, implementaremos
a dinâmica do orçamento participativo, integrando desta forma à Gestão Municipal as pessoas e
as comunidades.
1.2 - Planejamento e Inovação
• Inovar na gestão através da incorporação de ferramentas de tecnologia da informação,
que impactem no monitoramento e na boa execução das ações e programas públicos
planejados;
• Investir na qualificação contínua dos servidores para que estes sejam os grandes
entusiastas e protagonistas deste projeto de planejamento e inovação governamental.
1.3 - Valorização dos Servidores
• Estabelecer um canal de comunicação constante entre a chefia do executivo e os
representantes dos servidores públicos municipais;
• Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para a realização de um plano
de qualificação continuada dos servidores públicos municipais, visando a melhoria e efetividade
dos serviços públicos;
• Realizar estudo orçamentário e financeiro e abrir as discussões para revisar o Plano de
Cargos e Carreiras dos Servidores;
• Pagar o funcionalismo em dia até o último dia útil de cada mês, manter e aumentar o
Vale Alimentação, inclusive no período de Férias ou afastamento por saúde;
• Pagamento de insalubridade para funcionários que trabalham em áreas insalubres,
conforme legislação vigente.
• Realizar concurso público para as áreas carentes de recursos humanos, conforme a
necessidade.
2 – SAÚDE
A partir das propostas abaixo que por si só já melhorará significativamente a
avaliação da saúde pública em Imbuia, hoje considerada pela ampla maioria de seu povo como
um dos principais problemas do município:
• Aperfeiçoar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde municipal estruturando e
ampliando gradativamente nossas equipes, diminuir a longa espera de consulta médica, e
oferecer atendimento na zona rural e urbana;
• Estruturar, reformar e oferecer melhorias nos locais de pronto atendimento;
• Retornar a internar pacientes no nosso hospital;
• Criar parcerias entre veterinários do setor público e privado, para evitar a proliferação
de zoonoses;
• Desenvolvimento de projetos em parcerias com a sociedade civil e bombeiros para a
formação de socorristas;
• Investir na ampliação do estoque e variedade de medicamentos com uma
informatização eficiente dos mesmos, facilitando o seu acesso a informações dos remédios
quando estiverem disponíveis;
• Renovar e ampliar a frota de veículos da Saúde para garantir um transporte digno e com
mais qualidade;
• Desenvolver campanhas voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e
urológicos;
• Valorizar e atender as necessidades dos atendimentos odontológicos;
• Investir na humanização do atendimento de saúde municipal, e organizar o atendimento
médico no pronto atendimento;
• Manter, aumentar e melhorar os atendimentos de especialidades;
• Organizar a convivência dos colaboradores da área da saúde, e valorizar todos
funcionários e agentes da saúde, bem como, profissionais que os auxiliem nos serviços gerais e
conservação de toda estrutura;
3 – EDUCAÇÃO
A educação é vista por nós como um grande desafio. Precisamos avançar na
qualidade da educação municipal, investindo na infraestrutura, na qualificação continuada dos
nossos professores, modernizando as práticas de ensino, mas também estabelecendo metas de
aprendizagem, estimulando professores e alunos a alcançá-las e, premiando o atingimento das
mesmas, nesse intuito apresentamos as propostas em ações voltadas para os educandos e
educadores:
3.1 – Educandos
• Desenvolver um Programa de Reforço Escolar;
• Desenvolver o Protagonismo estudantil através da realização de Feiras Científicas,
Gincanas, Práticas Esportivas e Culturais;
• Criar um programa de divulgação e avaliação dos resultados de aprendizagem no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação;
• Criar um informativo educacional para melhorar a comunicação e divulgar ações
realizadas pelo município para os pais de alunos e sociedade em geral;
• Disponibilizar recursos audiovisuais e interativos nas escolas para garantir aulas
diferenciadas;
• Garantir Transporte Escolar digno, seguro e eficiente aos estudantes que se deslocam da
zona rural para a sede do município, bem como, os que realizam curso superior em outras
cidades;
• Desenvolver e aprimorar o Programa Professor José Schilickman através de projetos de
arte, com aulas de música, pintura, teatro, esportes, dança e outras expressões artísticas;
• Implantar a Disciplina (Optativa) técnicas de cultura agrícola, história local,
empreendedorismo, educação ambiental, dentre outras;
• Garantir a educação inclusiva nas escolas, e disponibilizar uniformes para os alunos;
• Ampliar o número de vagas nas Creches, buscando recursos para ampliação e construção
de novas estruturas.
3.2 – Educadores
• Garantir a hora atividade do professor relacionada ao planejamento das aulas;
• Oferecer materiais didáticos suficientes às unidades escolares, para que os profissionais
tenham melhores condições de desempenharem seus trabalhos;
• Revisar e cumprir o Plano de Cargos e Carreiras do professor no município;
• Valorização dos profissionais, e garantir o piso nacional do magistério anual;
• Promover a formação continuada dos professores gerando incentivos para que os
mesmos avancem na carreira do magistério;
• Fornecer ajuda de custo de deslocamento do professor, da sede para zona rural do
município;
• Realizar estudos sobre as necessidades de novos professores, realizando concursos
públicos para as vagas identificadas;
• Firmar parcerias com instituições de ensino superior (públicas e privadas), para orientar
na formação continuada de professores e outros segmentos da educação;
• Fornecer suporte técnico para a manutenção dos laboratórios educacionais de
informática no âmbito das escolas;
• Promover a melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
• Garantir a merenda escolar com cardápio diversificado, valorizando a agricultura familiar
do município;
• Promover a capacitação para uso e manipulação de alimentos pelas merendeiras;
• Promover a capacitação para uso e manipulação de produtos de limpeza pelas auxiliares
de serviços gerais.
4 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O desenvolvimento econômico do município depende muito do comportamento da
Gestão Publica Municipal, e quando a administração demora a se adaptar as novas leis, novas
demandas e perda de recursos de infraestrutura, os impactos chegam à população de forma
muito rápida e indesejada. A distância do rio para construção no setor privado, perca de recursos
de infraestrutura, ações de combates as cheias são problemas que chamam atenção e clamam
por maior eficiência do gestor municipal.
A reorientação da estratégia de desenvolvimento econômico sustentado que
pretendemos adotar no nosso município, está montada sobre os seguintes eixos: turismo,
atração de investimentos industriais, agricultura e pecuária, fortalecimento do comércio local e
incentivo ao desenvolvimento de uma cultura empreendedora. As propostas abaixo estão
divididas por cada um desses eixos, todos eles permeados por questões legais, estruturais e de
qualificação do capital humano para a geração de oportunidades de trabalho e renda no
município, vamos a elas:
4.1 – Turismo
• Realizar um estudo das potencialidades turísticas do município e a partir dele, traçar
roteiros turísticos para mercados específicos. De antemão já identificamos potencialidades de
roteiros: ecoturismo, turismo de aventura, gastronomia e turismo religioso. Também é preciso
incentivar a criação de pousadas rurais e buscar junto ao setor privado potenciais investidores
de hospedagem e hotelaria;
• Investiremos na infraestrutura pública do turismo, criando centro de informações
turísticas e meios informativos digitais pela internet, com divulgação dos roteiros e da
infraestrutura turística do nosso município;
• Em articulação com a cultura, investiremos nas festas constantes do nosso calendário
municipal como a FEMIVE, Festa do Agricultor, Festas comunitárias e de entidades com objetivo
beneficente.
4.2 - Desenvolvimento Industrial
• Adequar o Plano Diretor do Município para que a estratégia de desenvolvimento a ser
implementada esteja em consonância com a legislação;
• Buscar Recursos para instituir uma área do município com o objetivo da criação do Polo
Industrial de Imbuia, munindo-a de toda a infraestrutura necessária e, regulamentando os
termos de cessão para a atração de investimentos produtivos junto à iniciativa privada, bem
como, apoiar as empresas existentes que possuem terrenos próprios, com serviços de
terraplanagem e fornecimento de pedras britadas;
• Promover o desenvolvimento da economia do Município através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, inspeção de produtos para comercialização municipal
e intermunicipal, projetos de artesanato local, ao comércio formal e informal, incentivando a
economia criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego
e renda aos cidadãos;
4.3 – Agricultura e Pecuária
• Incentivar o cadastro municipal de produtores para a aquisição de gêneros da merenda
escolar de produtores locais;
• Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipientes;
• Trazer a Secretaria da Agricultura para o Centro do município;
• Contratar uma mão de obra auxiliar para ajudar o veterinário no atendimento e manejo
de animais de grande porte;
• Estímulo à produção com o fornecimento de sementes, implementos e equipamentos
agrícolas, galpão para armazenar equipamentos, horas de máquina para manejo e drenagem e,
insumos através das associações de produtores rurais;
• Fomento à criação de cooperativas e fortalecimento e integração das associações de
produtores rurais, para beneficiamento e venda da produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo da produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
• Incentivo para o aumento da produção leiteira, com melhoramento genético, através de
inseminação, assistência técnica e manutenção do rebanho.
• Programa de perfuração de poços artesianos na zona rural do município;
• Manter campanhas para limpeza dos rios e combate ao borrachudo;
• Manter programas como troca-troca de sementes, aquisição de calcário, venda de
mudas frutíferas, venda de plantas ornamentais, dentre outros programas.
• Articular junto aos governos federal e estadual e à iniciativa privada a implantação de
pequenas e médias indústrias de beneficiamento da produção agropecuária de Imbuia;
• Desenvolver reuniões de orientação sobre as demandas de contratação de mão de obra,
e criar políticas de reestruturação e suporte ao mercado e feiras livres no município.
• Participar de forma comprometida na ampliação de redes trifásicas de Energia Rural
4.4 - Fortalecimento do Comércio e Cultura Empreendedora
Toda a estratégia acima descrita gerará uma demanda extra ao comércio local, de
forma que abrirá oportunidades para novos negócios na área de comércios e serviços, assim se
fará necessária uma articulação da prefeitura com as associações do comércio e com instituições
bancárias, para traçarmos juntos um plano de fortalecimento do comércio e dos prestadores de
serviços locais, bem como, tenhamos uma plataforma que estimule o surgimento de novos
empreendedores locais, daí a necessidade de investir na qualificação dos micro e pequenos
empreendedores locais, além dos micro-empreendedores individuais – MEI.
5 – INFRAESTRUTURA
• Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praças da cidade para facilitar comunicação e interação da
população, acompanhando as novas tecnologias;
• Realização de obras de pavimentação em ruas existentes no município;
• Realizar e buscar recursos para construção de novas pontes;
• Realizar a dragagem dos rios constantemente na área urbana e rural, e buscar soluções
efetivas para amenizar os problemas de cheias que temos devido a enxurradas;
• Melhorar e ampliar a frota de máquinas e equipamentos da Secretaria de Obras, e tornar
mais eficiente a operacionalização das pedreiras e britadores municipais.
• Aumentar a rede de fornecimento de água no município, bem como, buscar novas
alternativas de captação e armazenamento;
• Ampliação e melhoramento da iluminação pública nas áreas urbanas e rurais;
• Fazer a manutenção constante das ruas e estradas do município, bem como, o acesso as
propriedades, mantendo as mesmas sempre em boas condições;
• Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer, o que implica em implantar equipamentos esportivos e recreativos;
• Construir abrigo para animais pets e fazer estudos de viabilidade para implantar uma
clínica veterinária para atender animais de pequeno e médio porte;
• Revitalização do Parque de Exposições e Eventos Prefeito João Schwambach, para gerar
condições de lazer, gastronomia e fornecimento de uma estrutura adequada para receber
visitante e realizar de eventos.
6 – SEGURANÇA
• Valorizar e manter as parcerias com a Polícia Militar e Civil, visando a manutenção e
ampliação da central de monitoramento, que facilita o trabalho na identificação de veículos
roubados e na prisão de criminosos;
• Manter a estrutura física fornecida pelo município para o Polícia Militar, oferecer
ferramentas para melhoria de suas atividades, e em contrapartida buscar junto ao Governo
Estadual reforço no efetivo da policial militar;
• Buscar parcerias com os Governos Estadual e Federal para a implementação de um
programa que vise a instalação de sistemas de monitoramento eletrônico nas escolas, postos de
saúde e mais logradouros públicos, objetivando garantir a segurança patrimonial e humana de
usuários e servidores;
• Buscar junto ao Governo de Estado, estrutura do Corpo de Bombeiros mais próxima para
atender com maior rapidez incêndios e incidentes que possam acontecer em no nosso
município;
• Intensificar o apoio municipal às policias civil e militar no combate ao crime em Imbuia.
7 - JUVENTUDE E ESPORTE
• Garantir a inclusão da temática juventude como eixo transversal de todas as políticas
públicas do município, colocando os jovens no centro do plano de desenvolvimento de Imbuia,
de forma a promover e dar meios deles desenvolverem todo o seu potencial como cidadãos
protagonistas de uma cidade em transformação;
• Realizar anualmente a Semana Municipal da Juventude de Imbuia com competições
esportivas, apresentações culturais, oficinas e palestras sobre empreendedorismo e discussões
sobre temas ligados ao universo jovem;
• Garantir o acesso da juventude de Imbuia a ações e programas de desenvolvimento e
qualificação empreendedora nas seguintes áreas: cultura, turismo, meio ambiente, agricultura e
economia criativa. Aliando o conhecimento nessas áreas à tecnologia, trabalhando o
desenvolvimento de aplicativos, sites e prestação de serviços integrados com o plano de
desenvolvimento municipal;
• Reforma do Ginásio Municipal Horácio Laurindo Machado, Jardim Tarumã, e
manutenção dos outros;
• Aquisição de material esportivo para as escolinhas de base e projetos desenvolvidos no
município;
• Prog
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
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