ZÉ MATHEUS - PODE - PREFEITO
ZÉ MATHEUS é candidato(a) a Prefeito pelo PODE em PADRE BERNARDO (GO) nas Eleições 2024.
JOSE MATHEUS OLIVEIRA LEITE DLUGOLENSKI DE FREITAS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PODE
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 14/07/1999
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- VEREADOR
- Estado de nascimento
- DF
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (PADRE BERNARDO / GO)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PODE | UF: GO
Votação Obtida: 3.779 votos (NÃO ELEITO)
2020 - VEREADOR
PODE | UF: GO
Votação Obtida: 474 votos (ELEITO POR QP)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | l200 TRITON GL D, PLACA OVU-6317. | R$ 76.990,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | Dinheiro em conta | R$ 40.000,00 |
| 2020 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | VALOR EM ESPECIE | R$ 3.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 79.990,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 40.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Atividades de militância e mobilização de rua 2020 | R$ 9.275,00 | 66,4% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 1.730,00 | 12,4% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 1.600,00 | 11,4% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 960,00 | 6,9% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 300,00 | 2,1% |
| Diversas a especificar 2020 | R$ 110,00 | 0,8% |
| Total geral | R$ 13.975,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Star Comercio | 12 | R$ 2.690,00 |
| Auto Posto Rayner Ltda | 4 | R$ 1.600,00 |
| Aparecida Gonçalves Siqueira | 1 | R$ 522,50 |
| Dayvisson Oliveira Da Silva | 1 | R$ 522,50 |
| Mayara De Paiva Oliveira | 1 | R$ 522,50 |
| Aparecida Da Costa E Silva | 1 | R$ 522,50 |
| Luana Dos Santos De Souza | 1 | R$ 522,50 |
| Elizangela Meireles Silva | 1 | R$ 522,50 |
| Maria Luisa Santos Soares | 1 | R$ 522,50 |
| Daiany Dos Santos Ferreira | 1 | R$ 522,50 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 102.488,30 | 47,2% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 60.000,00 | 27,6% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 38.190,71 | 17,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 13.478,05 | 6,2% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 2.500,00 | 1,2% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 296,95 | 0,1% |
| Recursos de outros candidatos 2020 | R$ 212,00 | 0,1% |
| Total geral | R$ 217.166,01 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 60.000,00 |
| José Matheus Oliveira Leite Dlugolenski De Freitas | 14 | R$ 33.869,60 |
| Lazaro Ilidio Da Fonseca | 1 | R$ 23.000,00 |
| Gabriel Fornieles Moreira | 1 | R$ 18.500,00 |
| Aline Oliveira Dlugolenski Leite | 3 | R$ 15.100,00 |
| Paulo Cesar Teles Do Carmo | 2 | R$ 12.664,30 |
| Genison Tavares Santos | 1 | R$ 6.100,00 |
| Carlos Geraldo Santana De Oliveira | 1 | R$ 5.780,00 |
| Ecival Rosa De Freitas | 1 | R$ 4.800,00 |
| Renato Ubaldino Magalhaes | 1 | R$ 4.618,06 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 39.037.068,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 2.875.764,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PARTICIPATIVA
Criar o conselho municipal de segurança pública, para integrar Prefeitura, Comunidade,
Policia Militar, Policia Civil, Ministério Público, e Poder Judiciário na elaboração do plano
municipal de segurança municipal.
MONITORAR
Implantar sistema de monitoramento de câmeras em toda cidade e distritos, para que
possamos coibir a pratica de crimes.
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Criar o conselho municipal de obras e serviços públicos, para que a comunidade participar
da elaboração dos planos de metas e ser…
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viços públicos em cada região.
CIDADE LUZ
Restaurar toda iluminação pública da cidade com lâmpadas que ofereça claridade melhor,
colocação de novos postes e lâmpadas em todo perímetro da cidade.
DISK ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Criar uma central de atendimento, para dar agilidade na troca de lâmpadas queimadas
nos postes de iluminação pública.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Será realizado mapeamento para restauração e pavimentação asfáltica em todos os
bairros e distritos.
Contratar equipe técnica e de mão de obra, para que o próprio município realize as obras
de infraestrutura, assim estaremos diminuindo o custo com as obras públicas.
ACADEMIA PARA TODOS
Construção de academias populares nos bairros e distritos.
FEIRAS
Construção das feiras em Ouro Verde Vendinha, Taboquinha e Trajanópolis.
Reforma dos banheiros e da feira coberta do centro da cidade.
SAÚDE
AMPLIACÃO DO HOSPITAL
A ampliação do hospital vai trazer mais conforto e comodidade aos pacientes e
profissionais, será possível ter mais especialista na área da saúde como cirurgião,
ortopedista, pediatra, ginecologista e oftalmologista, assim será possível está realizando
cirurgias eletivas, pois como a falta de estrutura física do hospital estes profissionais não
querem vim trabalhar em nosso município.
Equipar o hospital com Raio X, Aparelho de Endoscopia, aparelho de ecografia é fazer de
forma concreta que estes serviços sejam de fato assegurado a população e não fique
pegando poeira, tenho o compromisso de fazer uma gestão humanizada, pois que está
doente não pode esperar.
SALA DE ESTABILIZACAO E TRAUMA
Construir sala de estabilização e trauma no hospital com suporte de UTI, para garantir que
o paciente receba os primeiros socorros imediatos, assim o mesmo terá chance maior de
sobre viver, pois com a falta deste suporte nos bernardenses estamos a própria sorte até
conseguir chegar a um local com estrutura mínima de suporte.
NASCER CIDADÃO
Projeto nascer cidadão vai acompanhar a gestação da mãe até o nascimento da criança
com uma equipe voltada nas especialidades, para que nossas crianças tenham sua
naturidade bernardense, atrás de um parto humanizado na rede municipal de saúde, pois
muitos não têm o direto de nascer em nosso município por falta de estrutura e
acompanhamento.
CASA DA MULHER
A casa da mulher será uma clínica com objetivo de atender às mulheres de nosso
município de forma digna e sigilosa, onde serão oferecidos diversos exames, profissionais
especializados como Ginecologista, pediatra, psicólogos, nutricionistas, enfermeiras,
assistentes sociais, humanizar esta é nossa prioridade na saúde.
CENTRO ESPECIALIDADES CLÍNICAS
Será criado um centro clínico como todas especialidades clínicas como Ortopedista,
ginecologista, pediatra, oftalmologista, Cardiologista, otorrino, Dentista, fisioterapeuta,
Nutricionista, Geriatra, Clínico Geral.
MELHOR IDADE SAÚDAVEL
Este projeto será voltado aos nossos idoso, onde serão acompanhados de perto, por um
médico geriatra, fisioterapeuta, enfermeiro, preparador físico, onde nossos idosos estarão
participando de atividades físicas com acompanhamento profissional.
SORRIR MELHOR
Clínica de especialidades odontológicas, onde será realizado implantes, próteses
dentárias, canal, obturações, limpeza, colocação de aparelhos e extração, pois sabemos
que muitas pessoas têm o sonho de seu sorriso de volta.
LABORATÓRIO MUNICIPAL
Será criado sistema de centralização de exames laboratoriais onde o paciente sairá de
unidade de saúde sabendo onde será realizado seus exames, com data e hora e onde será
realizado, iremos celebrar convênios para dar celeridade na realização de todos os exames
que o paciente necessitar.
SAÚDE MAIS PERTO
Unidade móvel de atendimento, que será composta por médico, enfermeiro e dentista
que irá em todos assentamentos, zona rurais, comunidade quilombola e distritos.
SAÚDE 24 HORAS NA REGIÃO DE VENDINHA, MONTE ALTO E OURO VERDE
Ampliação do posto de saúde de vendinha, com espaço fisco para doze leitos de
observação, sala de estabilização e traumas, pois sabemos da distância da sede de nosso
município com a região, e sabemos que está estrutura e suporte médico pode salvar
muitas vidas.
FARMACIA MUNICIPAL
Esta central de distribuição de medicamentos, trará mais transparência na aquisição de
distribuição para que não falte medicamentos na rede pública de saúde.
REMÉDIO EM CASA
Paciente que faz uso de medicação continua, irão receber estes medicamentos em sua
residência, desta forma estaremos tratando nosso povo com mais respeito.
DISK SAÚDE
Criar uma central de atendimento onde o paciente será atendido sem custo, será possível
marcar consultas, exames e fazer reclamações.
SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE
Quando falamos de sistema integrado de saúde, estamos acabando com a burocracia que
impede o cidadão de ter acesso aos seus direitos, pois o cidadão anda de um lado para o
outro sem a devida orientação, pois já temos profissionais para tratar da burocracia, não
podemos transferir esta obrigação para o povo.
EDUCAÇÃO
Construção de creches em tempo integral, sendo que as mesmas estarão em
funcionamento no período de férias escolares, ampliação e reformar das escolas
municipais de acordo com a realidade do setor;
Divinópolis,
Canaã,
Taboquinha,
Monte Alto
Vendinha
Jardim das Acácias
Setor Bela Vista
Vicente Amaro
Pingo de Gente
Mariápolis
Creche de Mariápolis
Reativar a escola nove de maio
Construção de escolas padrão século 21 na região de Mariápolis, Vendinha e entre o Setor
Leste, Canaã e Vila novos Rumos.
ESCOLA CIDADÃ
Integrar pais e alunos de forma responsável, junto à comunidade, igrejas, instituições,
polícia militar, polícia civil, conselho tutelar e ministério público, para evitar o uso e venda
de drogas no espaço escolar.
ESPAÇO DE CULTURA EDUCACIONAL
Construir galpão cultural onde será desenvolvido projetos de inclusão social como;
Palestras antidrogas,
Dança
Teatro
Música
Biblioteca Digital
Poesia
Cinema
Pintura
Este espaço será desenvolvido para prevenção e retirada dos nossos jovens da
criminalidade e do uso de drogas, será realizado palestra antidrogas, prevenção para
gravidez precoce e doenças sexualmente transmissível.
TRANSPORTE ESCOLAR
Colocar monitores escolares nos ônibus para acompanhar nossas crianças de forma
segura.
Melhorar e aumentar a frota de ônibus escolares universitário.
Melhorar a frota de ônibus escolares na zona rural.
UNIVERSIDADE PARA TODOS
Buscar convênios com instituições federal e estadual de ensino superior.
Dar incentivos às instituições particulares de ensino superior, para construir unidades de
ensino no município.
ESCOLA TÉCNICA
Buscar convênio com o governo federal, para instalação de escola técnica e
profissionalizante.
VALORIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
A valorização do profissional será de grande valia, no direcionamento e na motivação dos
mesmos, pois sabemos das grandes dificuldades enfrentadas por estes como violências
sofridas todos os dias.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROFISSIONALIZAR
Centro de assistência de formação econômica onde pessoas carentes vão ser
matriculadas em um curso profissionalizante e no período do curso vai receber uma ajuda
de custo.
VIVER
O projeto viver, busca integrar os jovens e crianças do município junto às instituições e
igrejas para prevenir e retirar estes da influência da criminalidade e uso de drogas, pois as
instituições e igrejas tem em seu convívio comunitário as dificuldades vividas ao seu redor,
assim levaremos a cidadania e respeito no desenvolvimento social com;
Guarda Mirim
Artes Marciais
Dança
Ballet
Teatro
Música
Artes
CASA ACOLHER
A casa acolher, será um centro de apoio a crianças e adolescentes vítimas de abuso, maus
tratos e uso de drogas, terá uma equipe de psicólogos e assistentes sociais para reintegrar
a autoestima, com a integração da família.
CASA DOS ARTESÃO
Casa do artesão, será um centro de artesanato que reverterá toda renda aos artesões,
pois este artesanato levará nosso município para todas partes do mundo, temos uma
cultura forte e tradicional isto pode ser representado no artesanato religioso e rural,
fortalecimento do artesanato será uma das nossas fontes de renda e desenvolvimento do
município.
CASA MINHA
O projeto casa minha, buscará junto ao ministério das cidades e caixa econômica recursos
para construção de casa própria para famílias carentes, pois sabemos que muitas destas
famílias usam grande parte de sua renda com pagamento de aluguel.
IPTU SOCIAL
IPTU social, faremos projeto de lei para dar desconto no IPTU as famílias carentes que
estejam castradas nos programas de assistência social.
DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
POLÓ INDUSTRIAL
Gerar incentivos fiscais para instalação de indústria de grande e pequeno porte.
Buscar junto aos grandes e pequenos produtores rurais parceria no desenvolvimento e
geração de renda sustentável.
Buscar parceria junto aos Ministérios de minas e energia, Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio exterior, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério das Cidades e
CONAB, na busca de recursos para infraestrutura urbana e energética, solicitar ao DNIT
duplicação da BR 080, pois sabemos que toda grande indústria trabalho com o sistema de
logística, para integração total do sistema de recebimento de meteria prima e escoamento
da produção.
Buscar convênio junto ao estado, para que em nosso município tenha incentivo fiscal de
ICMS, para quem investir.
DESENVOLVER
Elaborar projeto para que o município célebre convênio com sistema “S” que compõe as
instituições;
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO
SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SESC – Serviço Social do Comércio
SISTEMA COOPERATIVISTA NACIONAL
SESCOOP – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE
SEST – Serviço Social de Transporte
SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas
O convênio junto ao sistema “S” dará viabilidade na elaboração do plano municipal de
desenvolvimento e geração de emprego e renda, pois sua estrutura organizacional
possibilitará incentivos fiscais municipal, estadual e federal, pois em sua grade de
parcerias existe um grande número de empresas agregadas, como ampla estrutura na
área de profissionalização da pessoa física e jurídica.
AGRICULTURA E PECUÁRIA
PARQUE EXPOSIÇÕES
Será um centro de eventos pecuário, agrícola, shows e rodeios, onde também concentrara
todos órgão governamentais para atender o produtor rural de pequeno e grande porte.
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL FAMILIAR
O centro de distribuição da produção rural familiar, concentrara toda produção familiar
para distribuir toda produção para os CEASAs de Brasília e Goiânia, desta forma estaremos
gerando emprego e renda para os assentados e pequenos produtores de nosso município.
CASA DA FARINHA
A casa da farinha será um centro de produção artesanal e industrial de farinha de
mandioca, esta produção será distribuída para toda região centro oeste e sudoeste do
país e buscaremos meios necessários junto ao ministério do exterior para exportar está
produção, assim estaremos trazendo o desenvolvimento social e econômico para o
município.
CENTRAL DE BENEFICIAMENTO
Construir um galpão para beneficiamento da castanha de caju na região de Taboquinha,
para gerar emprego e renda na região.
FRIGORÍFICO MUNICIPAL
O frigorífico municipal trará maior comodidade e segurança aos pequenos pecuaristas
com a legalização no abate de bovinos e suínos, pois será concentrado do espaço físico os
órgãos de fiscalização, para agilizar a distribuição da carne para o município e região, o
frigorifico concentrará todos pequenos, onde estaremos gerando emprego e renda.
INFRAESTRUTURA RURAL
ÁGUA
Buscaremos junto ao INCRA e ministério do desenvolvimento a construção de
reservatórios de água de grande porte para levar água aos assentados e pequenos
produtores rurais, pois sabemos que para produzir e desenvolver todo o setor rural
precisamos ter água de qualidade para as famílias e a produção.
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS.
A manutenção de nossas vias rurais e de estrema importância para o escoamento da
produção, será mantida permanentemente equipe de manutenção para;
Patrolamento;
Cascalhamento;
Construção e manutenção de pontes.
PATRULHA MECANIZADA
A patrulha mecanizada estará à disposição na zona rural e assentamentos para garantir o
desenvolvimento da região.
Será criado a diretoria de infraestrutura rural com total autonomia e suporte para atender
às necessidades da zona rua e assentamentos de nosso município.
Nossa agricultura e pecuária será o ponto chave no desenvolvimento de nosso município,
pois somos cobertos por uma grande área rural de tradição cultural e mão de obra farta,
nossa riqueza maior é a terra que foi abençoada por Deus com água e muita cultura, todo
que plantamos aqui nasce com muita fartura, por isto acredito neste desenvolvimento.
MEIO AMBIENTE
ATERRO CONTROLADO
Construção do aterro controlado para distinção correta do lixo que é produzido em nosso
município;
Construção do pátio de compostagem
Produção de adubo orgânico para distribuir na agricultura orgânica
Restaurar a área degradada do lixão, com a construção de um parque ecológico, dentro do
parque será construído;
Borboletário
Pista de caminhada ecológica
Centro de reabilitação da vida silvestre
Viveiro de plantas nativas da região
COLETA SELETIVA
Colete seletiva, vai integrar os catadores de recicláveis que hoje para sustentar suas
famílias trabalham sem qualquer proteção adequada expondo sua saúde e a saúde de
seus familiares, pois o alto teor de bactérias existente no lixo não tratado pode causar
diversos males, com a coleta seletiva estaremos trazendo dignidade e renda aos
profissionais da coleta, gerando emprego e renda;
Instalar lixeiras de coleta seletiva nas unidades públicas e vias públicas
Construção do pátio de separação
Construção do galpão de triagem
Aquisição de prensa
Aquisição de balança
Acompanhamento social
ECOTURISMO
O ecoturismo trará o desenvolvimento turístico voltado a natureza onde será catalogada
todas cachoeiras nascentes existes no município;
Parceria com os donos das pousadas
Parceria com donos das propriedades para caminhadas ecologia
Curso de guia turístico ecológico
Pedal ecológico com trilhas
O ecoturismo desenvolverá todo o município gerando emprego e renda para todo setor
econômico, pois com grande fluxo de pessoas o comércio será fortalecido.
CIDADE JARDIM
O projeto cidade jardim, vai beneficia com desconto no IPTU os moradores que manter
em seu bairro a preservação da natural verde;
Construção de canteiros de flores na cidade
Colocação de lixaria com tampas nas calçadas
Preservação de árvores antigas
Plantio de árvores nativas em extinção
Com este projeto visamos melhorar o visual estético do município.
PEQUENO CIDADÃO ECOLÓGICO
O projeto pequeno cidadão ecológico, vai integrar os alunos da rede municipal de ensino
com a natureza;
Escoteiros da natura
Caminhadas de catalogação natural
Curso de preservação da vida natural
Limpeza e preservação da margem dos rios
Este projeto visa conscientizar nos crianças e jovens sobre preservar os recursos naturais
existentes, desta forma estaremos retirando nos crianças e jovens da criminalidade, pois
será trabalhado e estimulando a consciência cidadã de cada um com acompanhamento
profissional.
CONCLUSÃO
Este plano foi elaborado com ajuda dos moradores dos bairros, distritos e assentamentos
de nossa cidade, para que de fato seja assegurado os direitos de cada cidadão, são
projetos que visa garantir ao direito social e econômico, para o desenvolvimento
responsável.
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (PADRE BERNARDO / GO)
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Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
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