ORLANDO JORGE - PODE - PREFEITO

esforços dia, tarde e noite,
de domingo a domingo, com presença
frequente nas ruas, fiscalizando obras,
serviços e ouvindo a opinião da população.
Com essa dedicação impetuosa e constante,
conseguimos colocar em prática e cumprir
com mais de 80% das propostas constantes
do plano de governo elaborado em 2020,
tirando do papel obras importantes e
históricas, que serão elencadas abaixo. Além
disso, obtivemos a aprovação da prestação
de contas dos exercícios de 2021 e 2022
pelo Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco – TCE-PE, o que corrobora o compromisso, a responsabilidade com
a coisa pública e a efetivação de um projeto de gestão de resultados, séria,
competente e transparente.
Nesta jornada, conforme havíamos elencado no plano de governo de 2020,
diversos obstáculos se apresentaram, dentre os quais podemos citar: Pandemia
da Covid-19 em 2021, herança de dívidas históricas deixadas pela gestão
antecedente: 3 folhas de pagamento em atraso (novembro, dezembro e 13º
salário de 2020), débito de mais de R$ 5 milhões com a CELPE, mais de R$ 20
milhões de reais inscritos em restos a pagar com fornecedores, retenções pelo
governo federal nos cofres públicos oriundas de erros cometidos pela
Administração Pública no ano de 2020, e mais recentemente, em 2023, a queda
do FPM, maior fonte de receita municipal. No entanto, apesar dos mais diversos
problemas e obstáculos, sempre buscamos enfrentá-los e solucioná-los.





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Fez, faz
e vai fazer
muito mais

Com eficiência e
implantação de medidas para
correta aplicação dos
recursos, sem desperdícios,
implementamos uma gestão
exitosa, marcada sobretudo
pela capacidade de planejar e
executar ações, com obras e
serviços entregues aos
usuários com qualidade, zelo,
modernização, conforto e
funcionalidade. Outra
característica marcante desta
gestão é o respeito ao
servidor público, cujos
pagamentos estão garantidos
pontualmente até o último
dia útil do mês trabalhado,
possibilitando previsibilidade
ao planejamento familiar, bem
como circulação de receita
dentro do comércio local.
Dessa maneira, por fim,
com ampliação de toda
experiência adquirida ao
longo de uma carreira
profissional dedicada ao serviço público, acreditamos que a continuidade
administrativa é a melhor alternativa para Limoeiro seguir melhorando e
avançando.
Por isso, colocamos mais uma vez nosso nome, comprometimento e força
de vontade à disposição do povo de Limoeiro, para que com a sua colaboração
e participação permaneçamos nesse caminho de melhorias contínuas e
continuemos a mudar a história da nossa cidade, a nossa Terra Amada. Juntos,
fizemos, fazemos e podemos fazer muito mais.
Do seu amigo de sempre,

ORLANDO JORGE








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Fez, faz
e vai fazer
muito mais




PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
DO NOSSO GOVERNO

§ PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORGANIZAÇÃO
DAS AÇÕES
§ AUSTERIDADE E RESPONSABILIDADE FINANCEIRA
§ QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS À
POPULAÇÃO
§ ADMINISTRAÇÃO ATIVA E PARTICIPATIVA
§ RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES, PÚBLICAS E/OU
PRIVADAS

















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Fez, faz
e vai fazer
muito mais



PRINCIPAIS PROPOSTAS

Após o cumprimento de mais de 80% das propostas elencadas no plano
de governo para o período 2021-2024, voltado para a reestruturação da cidade,
neste atual buscamos, além de implementar e/ou concluir as ações que ainda não
foram efetivadas, avançar ainda mais, promovendo a expansão e inovação das
políticas públicas voltadas à melhoria contínua do nosso Município e da qualidade
de vida do nosso povo.
Nesse sentido, na elaboração do presente plano de governo consideramos
a opinião da população, possibilitada pela nossa presença constante nas ruas
durante todo o mandato e da realização de rodas de conversa, onde foram
colhidas informações, sugestões e reivindicações, reforçando o caráter
democrático da gestão, como também o diagnóstico traçado pelas diversas
Secretarias Municipais.
Nessa conjunção de participação popular e governo municipal foram
identificados pontos de melhoramento e potencialização, os quais serão listados
abaixo, de acordo com as respectivas áreas de atuação, ressaltando-se as
conquistas de cada uma delas.


















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Fez, faz
e vai fazer
muito mais

ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA,
PLANEJAMENTO, GOVERNO E GESTÃO

No âmbito administrativo e do planejamento estratégico, nossa gestão é
marcada pela responsabilidade, transparência e construção coletiva das ações do
governo municipal. Nesse sentido, a gestão desde janeiro 2021 efetuou o
pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas rigorosamente em dia,
assim como o repasse integral das contribuições previdenciárias, respeitando o
servidor público, aquecendo e conferindo confiabilidade à economia local. Fruto
da competência dos órgãos municipais, obtivemos a aprovação das contas
avaliadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco)
referentes aos exercícios de 2021 e 2022, inclusive com menção honrosa da
presidência desse órgão pelo cumprimento das obrigações constitucionalmente
previstas pela nossa gestão.
Logo, para um próximo mandato, reassumimos os compromissos acima
elencados e projetamos avançar nas seguintes medidas:
1. Ampliação do Projeto Praça Conectada para todas as academias e
praças públicas da zona urbana e rural, bem como da feira livre;
2. Implantação do sistema de Almoxarifado e de Protocolo Eletrônico;
3. Elaborar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
4. Implantar no âmbito municipal o Conecta Limoeiro, com a integração
entre os serviços públicos e munícipes, via Whatsapp;
5. Implantação do Sistema Eletrônica de Informações-SEI, de modo a
tornar a gestão mais eficiente, transparente e ágil dos processos e
documentos administrativos;
6. Manter a qualificação e atualização constante dos servidores públicos
municipais;
7. Realização de Concurso Público para as secretarias com maior
necessidade de servidores.








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Fez, faz
e vai fazer
muito mais

CULTURA, TURISMO,
LAZER E JUVENTUDE

No âmbito cultural, diversos avanços foram obtidos, dentre eles os quais
podemos citar: a formação e reestruturação do Conselho de Política Cultural, o
qual se encontra ativo e atuante; criação do Auxílio Emergencial de Carnaval –
AEC para as agremiações carnavalescas que atuaram no Carnaval de 2020, diante
da impossibilidade da realização de eventos carnavalescos em 2022, devido à
permanência da Covid 19; incentivo e apoio aos festejos de cultura popular,
mantendo a tradição, com inserção na grade artística de diversos artistas locais
(inclusive com abertura de chamamento público para credenciamento); apoio e
subvenção a grupos/coletivos culturais que desenvolvem ações de formação e
capacitação; conclusão da Obra da Casa da Cultura, antigo Açougue Municipal
(prédio histórico no município e há anos abandonado); criação e manutenção de
festivais culturais, como: Natal Terra Amada, feira do artesanato e gastronomia;
cumprimento da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de desenvolver o segmento
cultural, com a realização de oitivas, escutas e assessoramento aos fazedores de
cultura;
No que tange ao Turismo, conquista importante foi a reinserção de
Limoeiro no mapa do Turismo junto ao Ministério da Cultura, que somado ao
conjunto de obras estruturadoras de revitalização dos canteiros da Avenida
Severino Pinheiro, Jerônimo Heráclio e do Cristo Redentor, associado ao resgate
do turismo religioso, a terceira Ponte do Município, o Ginásio Poliesportivo, Casa
da Cultura, Reforma do Mercado Público e Pátio dos Mangaios, promoverão uma
revolução no setor, atraindo investidores e turistas para o Município, o que
aquecerá a economia local de forma significativa.

Feitas essas considerações, elencamos as principais propostas:
1. Executar a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB;
2. Executar e ampliar a Política Nacional Cultura Viva – PNCV;
3. Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura;
4. Garantir recurso próprio para Leis de Incentivo à Cultura de Limoeiro;
5. Fortalecer a Escola Pública de Política Cultural;
6. Oferta de cursos de marketing e empreendedorismo para os artesãos
locais;





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Fez, faz
e vai fazer
muito mais

7. Oferta de cursos avançados de condutores de Turismo;
8. Apoio jurídico e contábil para facilitar a criação de associações culturais
e grupos culturais;
9. A curadoria para a Casa da Cultura com a garantia de que as vagas serão
destinadas aos artesãos de Limoeiro;
10. Investir em infraestrutura que suporte o aumento de visitantes, como
melhorias em transporte, sinalização turística e serviços públicos.
Espera-se que isso melhore a experiência do turista e aumente a duração
das visitas;
11. Criar e promover eventos culturais e festivais que atraiam visitantes
durante todo o ano, gerando renda e empregos na comunidade local,
bem como valorizando os vários segmentos do setor cultural do
município (Dança, Cultura Popular, Artesanato, Matriz Africana, Teatro,
Música, Culinária) especialmente no Cristo Redentor, após a conclusão
da obra de revitalização;
12. Criar novos espaços públicos para promoção de lazer para a população.


















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Fez, faz
e vai fazer
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SAÚDE

Na área Saúde, a qual nos dedicamos à vida inteira sempre com o objetivo de
cuidar da vida das pessoas, especialmente nos anos de 2021 e início de 2022
dedicamos atenção prioritária a promover a vacinação da população contra a
covid-19, sobretudo os integrantes do grupo de risco. Posteriormente, cumprindo
com nosso plano de governo, reformamos diversas Unidades Básicas de Saúde,
prédios vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (Sede, CER, CEO,
Policlínica), nova sede do SAMU; concluímos a obra da construção da Academia
da Saúde do Loteamento Santana; implantamos serviços com tecnologia
moderna como: Laboratório Municipal (para realização de exames gratuitos, de
forma célere e eficiente), Farmácia Central, Centro de Controle de
Zoonoses/Clínica Veterinária; disponibilizamos Castramóvel; ampliamos a rede
de atendimentos na rede municipal e conveniada, descentralizando para a zona
rural, inclusive com horário noturno estendido, assim como no CER, CEO
(inclusive com distribuição de próteses dentárias) e Policlínica; reestruturamos e
estendemos a rede de Saúde da Família e Saúde Bucal; recuperamos e
ampliamos a frota de veículos, adquirindo 9 ambulâncias, 1 ônibus, 1 micro-
ônibus, 2 picapes, 3 motos e 1 carro tipo passeio e mais recentemente
entregamos uma UTI MÓVEL; construímos uma nova Unidade Básica de Saúde
no Lagoa Azul padrão Ministério da Saúde;
Dito isto, para um próximo mandato, elencamos as seguintes propostas:
1. Implantar o Programa Saúde Perto de Você: Serviço de entrega de
medicamentos, coleta de exames laboratoriais, fraldas, avaliação
nutricional, dietas e insumos para pacientes acamados;
2. Construção do CAPS III;
3. Construção do CAPS Infantil e Adolescente;
4. Construção do CER;
5. Fortalecer a descentralização dos exames laboratoriais e de imagens;
6. Fortalecer a assistência médica nos Centros especializados da rede
municipal e redes conveniadas;
7. Ampliação de mais uma equipe de Saúde da Família na UBS Lagoa Azul;
8. Realizar Seleção Pública Simplificada para Agentes Comunitários de Saúde
- ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE;






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Fez, faz
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9. Fortalecimento do Programa Saúde Toda Hora, cujo objetivo é a ampliação
do horário de funcionamento das UBS;
10. Garantir manutenção e segurança dos veículos sanitários;
11. Implementação da PNH (Política Nacional de Humanização) em toda a
RAS/Rede de Assistência à Saúde;
12. Implantação do serviço de radiografia panorâmica dos maxilares no Centro
de Especialidades Odontológicas-CEO;
13. Construir mais UBS Padrão Ministério da Saúde (MS);
14. Manter o serviço permanente de manutenção preventiva e corretiva em
todos os equipamentos de saúde da rede municipal;
15. Continuar com a realização de cursos de capacitação continuada e
reciclagens dos profissionais de saúde;
16. Construção da Oficina Ortopédica;
17. Retomada de Obras paralisadas do Programa do Governo Federal - PAC, a
exemplo da academia do Horto Florestal;
18. Implantação do Laboratório de análise da qualidade da água;
19. Renovação e aquisição de mais veículos para a frota;
20. Implantação de serviço de apoio diagnóstico laboratorial no Centro
de Zoonoses;
21. Implementação de tecnologia para facilitar e qualificar o atendimento aos
usuários;
22. Fortalecimento do Hospital Regional de Limoeiro, em parceria com a
Secretaria Estadual de Saúde – SES-PE.













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Fez, faz
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EDUCAÇÃO E ESPORTES

A área educacional municipal foi completamente repaginada, com
transformações significativas em todas as áreas, das instalações ao ensino.
Reformamos várias escolas com padrão de excelência (João Duarte, Otaviano
Basílio, CMEI Júlia Guimarães, Luís Sátiro, Desembargador José Alexandre,
CMEI Pe. Luís Cecchin, José Teodoro, Vilaça, Maria Bezerra de Lima, Manoel
Marques, Salomão Ginsburg); criamos projetos e programas para melhorar a
qualidade do ensino-aprendizagem, considerando as necessidades dos alunos,
para desenvolvimento de suas habilidades, tais como: Apoio Escolar
(atendimento de alunos com deficiência, síndromes ou mobilidade reduzida),
Saber Mais (nova oportunidade de ensino aos alunos, a fim de minimizar déficits
diagnosticados a partir de avaliações interna e externa, especialmente no período
pandêmico), Música na Terra Amada (aprendizado de notas, partituras e
utilização de instrumentos de música), De Olho no SAEB (com objetivo de elevar
o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica –
SAEB), De Olho no SAEPE, Escola em Tempo Integral (extensão das aulas para
desenvolver e potencializar o aprendizado pelos alunos), Alfaletrar
(alfabetização plena das crianças até os 7 anos).
Nos últimos quatro anos, nossa gestão manteve um esforço constante na
valorização do professor e dos demais profissionais da educação. Promovemos o
pagamento em todos os anos do Piso Salarial do Magistério com repercussão no
Plano de Cargos e Carreira - PCCRM e instituímos a Formação Continuada dos
Docentes, com recebimento de vale para aqueles que participarem do programa
conforme cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação e Esportes,
como estímulo para participação em capacitações e melhoramento da qualidade
do ensino.
Para melhorar o deslocamento dos nossos alunos, adquirimos 14 ônibus
escolares, inovamos o Transporte Universitário Gratuito, a grande maioria com
ares-condicionados e outros com banheiro também, possibilitando conforto aos
alunos.
Além disso, ampliamos as vagas de creches com 5 refeições diárias,
estamos construindo a nova Creche São Jorge, no local onde funcionava o antigo
matadouro. Além disso, estamos construindo também uma Escola 13 Salas
próximo aos prédios da Caixa, prestigiando a comunidade local.
Na área de Esportes, estamos construindo a obra histórica do Ginásio
Poliesportivo (O Barbosão), com a obra em pleno vapor. Além disso, criamos a
Copa Terra Amada de Futebol de Campo, promovemos investimentos nos Jogos
Escolares Municipais e patrocínio aos mais diversos eventos esportivos





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Fez, faz
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realizados por terceiros, assim como resgatamos ao cronograma anual as
Tradicionais Corridas de Rua.
Em uma nova gestão, objetivamos:
1. Monitorar sistematicamente as ações desenvolvidas e a execução das
metas estabelecidas em articulação com o Plano Nacional de Educação
(PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e o Plano Municipal de
Educação (PME), em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases –
LDB/1996 e demais legislações pertinentes;
2. Consolidar o aumento das vagas de creches em Tempo Integral na Rede
Pública Municipal, com oferta de três novas unidades;
3. Continuar com as manutenções e reformas nas unidades educacionais
(escolas e creches) de modo a garantir o percentual de 100% ao final do
mandato;
4. Continuar oferecendo alimentação escolar de boa qualidade sob
supervisão de nutricionistas, assegurando as 8 mil refeições diárias atualmente,
bem como a ampliação desse quantitativo, mediante expansão da rede;
5. Permanecer ampliando e preservando a frota, com vistas a oferecer um
transporte seguro e com qualidade, para estudantes da Rede Municipal, Rede
Estadual e universitários;
6. Permanecer atualizando, anualmente, o valor do piso salarial dos
professores, de acordo com a legislação e respeitando o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração do Magistério (PCCRM);
7. Prosseguir com permanente diálogo entre o governo municipal e a
categoria dos profissionais da educação;
8. Assegurar a continuidade das formações para os profissionais da
educação;
9. Continuar e ampliar as ações, tendo em vista as avaliações externas SAEB
(Sistema de Avaliação da Educação Básica) e SAEPE (Sistema de Avaliação
Educacional de Pernambuco);





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10. Instituir o Sistema de Avaliação Educacional de Limoeiro (SAEL);
11. Assegurar o compromisso com a alfabetização na idade certa,
executando e ampliando o Programa ALFALETRAR Municipal e as parcerias com
as esferas estadual e federal;
12. Criar uma rede de apoio multidisciplinar (psicólogo, psicopedagogo e
assistente social) de modo a oferecer suporte às escolas e à Secretaria Municipal
de Educação e Esportes quanto ao processo de ensino e aprendizagem;
13. Monitorar o fluxo escolar prevenindo ou corrigindo possíveis distorções
idade-ano;
14. Dar continuidade ao processo de ensino, de forma eficaz, voltado às
necessidades dos estudantes, de modo a garantir a permanência e o progresso de
sua escolaridade, combatendo, assim, a evasão escolar;
15. Implementar o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado de
Limoeiro (NAEEL), estimulando a aprendizagem dos alunos com deficiência,
transtorno do desenvolvimento, transtorno de aprendizagem, altas habilidades e
autistas;
16. Implantar progressivamente, nas escolas da rede municipal, a Educação
Tecnológica, na perspectiva de formar estudantes para o mundo digital,
preparando-os com habilidades do pensamento crítico, criativo e consciente;
17. Dar prosseguimento e buscar ampliar os convênios na área educacional,
garantindo o funcionamento de cada um, no atendimento às suas peculiaridades
e às suas necessidades específicas, objetivando oportunizar qualidade na oferta
dos serviços;
18. Manter a ampliação das vagas na rede municipal, através da continuidade
da construção de unidades educacionais, bem como ampliar as matrículas de
estudantes na educação em tempo integral, oferecendo mais tempo e qualidade
de aprendizagem;






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19. Continuar e aprofundar políticas públicas relacionadas à primeira infância
de forma intersetorial, oferecendo cuidados e educação às crianças;
20. Continuar incentivando o controle social, através dos Conselhos do
Fundeb, da Alimentação Escolar e do Conselho Municipal de Educação;
21. Instituir o Fórum Municipal de Educação e cumprir com o cronograma
de realizaç