PITOCO BORGES - PODE - PREFEITO

o sustentável
e justo para nossa comunidade.
A necessidade de planejar medidas que assegurem a normalidade dos serviços
públicos, atendendo a população de forma competente e arrojada em suas necessidades
essenciais, é evidente. Com isso emmente, selecionamos áreas prioritárias para conquistar a
comunidade através de um trabalho sério, planejado, organizado e controlado, visando a
satisfação popular. A competência administrativa e a sensibilidade diante das carências sociais
orientarão nossas ações em Administração, Saúde, Educação, Assistência Social,
Agricultura, Esportes, Infraestrutura, entre outras políticas públicas que demandam
intervenções imediatas e efetivas.
Ao detalharmos os trabalhos que planejamos executar nessas áreas, também
convidamos toda a comunidade a avaliar e aprovar, mostrando que entendemos que uma
administração deve ser compartilhada para obter resultados concretos.
Por isso, chamamos a população a participar ativamente das discussões e na busca por
melhorias na qualidade de vida, através de mais trabalho, educação de qualidade, melhores
condições de saúde, habitação, meio ambiente, geração de emprego, infraestrutura,
direitos humanos, políticas para mulheres, crianças, adolescentes, idosos, tecnologia,
transportes, cultura, esportes, agricultura familiar e empreendedorismo.
PROPOSTA GERAL
• Realização da reforma e expansão das unidades de atendimento médico, garantindo
melhorias na infraestrutura e na capacidade de atendimento;
• Promoção da valorização dos servidores municipais por meio de capacitações,
treinamentos e uma remuneração justa, conforme o Plano Unicado de Cargos e Salários;
• Foco especial na Educação Especial para atender decientes auditivos, físicos e outras
necessidades especícas, garantindo a inclusão e suporte adequados;
• Estabelecimento do Plano Municipal de Desburocratização, visando simplicar e
otimizar os serviços públicos oferecidos à comunidade;
• Criação de um Curso Público e Gratuito preparatório para o ENEM, facilitando o
acesso ao Ensino Superior para os cidadãos;
• Implementação de Cursos de Qualicação Prossional focados nas áreas agrícola,
comercial e de prestação de serviços, atendendo às necessidades do mercado local.
PROPOSTAS DE GOVERNOMUNICIPAL
Matias Olímpio 2025/2028 – Chapa “MATIAS OLÍMPIO NO CAMINHO
CERTO”.
ADMINISTRAÇÃO
Este plano visa modernizar a administração municipal com tecnologia avançada, criar
um Portal da Transparência para exibir dados nanceiros e informações sobre servidores, e
estabelecer uma Tabela de Pagamento Mensal. Inclui o Orçamento Participativo para
priorizar obras, reestruturar a Procuradoria Geral, criar a Guarda Municipal, regularizar
propriedades e criar o Fundo Municipal da Moradia Digna. Também prevê recadastramento
de bens, avaliação de concursos públicos e a possível transferência da Previdência dos
Servidores para o INSS.
PROPOSTAS:
I - Modernizar todos os setores da Administração Pública Municipal com tecnologia
avançada, utilizando programas de gestão pública que sejam rápidos, seguros e
comprovadamente ecazes, para melhorar a prestação dos serviços públicos e garantir a
eciência nas nanças e scalização interna e externa, assim como na resolução rápida das
demandas da população;
II - Implementar um programa acessível na internet, via Portal da Transparência, onde
serão exibidas todas as receitas e despesas, a estrutura e órgãos municipais, e a relação completa
dos servidores públicos, incluindo seus direitos, deveres, salários e as empresas prestadoras de
serviços, com atualização diária pelo setor de informática;
III - Estabelecer uma Tabela de Pagamento Mensal para os servidores públicos, com o
calendário anual divulgado em dezembro do ano anterior;
IV - Criar o Orçamento Participativo, permitindo que as comunidades escolham as obras e
ações prioritárias para seus bairros e vilas;
V - Reestruturar a Procuradoria Geral do Município com técnicos especializados para
resolver questões administrativas, jurídicas e de outros tipos, além de prestar assistência à
população carente;
VI - Criar a Guarda Municipal de Matias Olímpio para aumentar a segurança, apoiar o
sistema estadual de segurança e prevenir crimes;
VII - Regularizar as propriedades municipais e facilitar a legalização de imóveis urbanos e
rurais através de programas como a REURB;
VIII - Criar ou reestruturar o Fundo Municipal da Moradia Digna, com foco em eliminar
moradias precárias e planejar a construção de novas habitações para a população carente;
IX - Realizar o recadastramento de bens móveis e imóveis do município e coordenar
concessões e parcerias público-privadas;
X - Realocar funções e cargos, e conduzir estudos para avaliar a necessidade de concursos
públicos nas secretarias e órgãos da administração pública;
XI - Estudar a viabilidade de retornar à Previdência dos Servidores Municipais para o
INSS, garantindo maior segurança jurídica e administrativa.
SAÚDE
A melhoria das condições de saúde para os cidadãos de Matias Olímpio/PI é uma
prioridade central deste Plano de Governo. Esta meta será alcançada através de um
planejamento estratégico alinhado com os planos e prioridades dos governos federal e
estadual. O objetivo é implementar uma política de saúde robusta e prática, com ações
integradas e colaborativas, que possa proporcionar um signicativo avanço na qualidade dos
serviços de saúde oferecidos à população local.
PROPOSTAS:
I - Modernizar e estruturar a Unidade Mista de Saúde de Matias Olímpio, colocando em
operação o Centro Cirúrgico para realizar cirurgias de média complexidade, como
ligadura, parto cesariano, hérnia, entre outras;
II - Adquirir e/ou reestruturar os aparelhos de ultrassonograa, eletrocardiograma,
endoscopia e o gabinete oftalmológico;
III - Garantir o funcionamento pleno do laboratório, aparelho de raio-X, sistema de
geração, gabinete odontológico, além de assegurar a presença de uma equipe médica
qualicada, enfermeiros e outros servidores para proporcionar atendimento de excelência
na saúde pública municipal;
IV - Implementar o Programa de Atividades Físicas Motoras nas escolas municipais;
V - Assegurar assistência e atendimento especializado a dependentes químicos, incluindo
usuários de drogas e alcoólatras;
VI - Investir na formação e capacitação dos prossionais de saúde, além de valorizar o
Plano de Cargos e Salários;
VII - Implantar e/ou reestruturar a “Farmácia do Povo” nas dependências da Unidade Mista
de Saúde, distribuindo medicamentos gratuitamente para pessoas cadastradas, com atenção
especial aos cidadãos carentes;
VIII - Fomentar o funcionamento eciente do Programa Saúde da Família, mantendo os
prossionais nos respectivos postos de saúde (UBS’s) onde estão cadastrados;
IX - Reconstruir e/ou reestruturar o Aterro Sanitário, conforme normas de vigilância, para
receber o lixo e prevenir doenças originadas por resíduos domésticos e hospitalares;
X - Estabelecer a “Casa de Apoio” em Teresina, com prossionais capacitados para atender e
encaminhar cidadãos matienses aos especialistas, além de fornecer transporte para seus
destinos;
XI - Instituir e fortalecer parcerias com os governos Federal e Estadual, por meio de
convênios e outras iniciativas, para otimizar a saúde pública municipal com serviços ágeis e de
excelência;
XII - Fomentar a aquisição de um gabinete odontológico móvel e designar equipes
odontológicas para atender escolas, creches e instituições similares, visando prevenir e
erradicar problemas odontológicos no município;
XIII - Priorizar a estrutura logística médica, transporte e infraestrutura para transferir, a
qualquer momento, pacientes em casos de urgência que não possam ser resolvidos no
município para outros locais, incluindo a capital Teresina.
EDUCAÇÃO
Asseguraremos uma educação de excelência ao implementar a escola em tempo
integral, abrangendo todas as fases e garantindo acesso universal à educação para crianças,
jovens e adultos, de maneira inclusiva e diversicada. Nosso objetivo é aprimorar a
alfabetização da população, melhorando a qualidade de vida e ampliando as oportunidades.
A melhoria educacional está ligada à formação e valorização de professores e prossionais da
educação, que são essenciais para a motivação e desempenho na Rede Pública Municipal de
Ensino. Implementaremos modelos pedagógicos de excelência, com referência nacional, e
ampliaremos a oferta em creches, pré-escolas e escolas, garantindo uma educação organizada e
ecaz. Asseguraremos a inclusão dos alunos na faixa etária correta, contribuindo para sua
formação e futuro.
PROPOSTAS:
I – Melhorar as condições salariais e implementar/otimizar o Plano de Cargos e Salários
dos servidores, estabelecendo classes, níveis e salários proporcionais ao tempo de serviço e
grau de instrução, além de aumentar em 50% a 70% o valor gasto com salários e proventos
dos servidores da educação, conforme lei especíca;
II – Implantar creches municipais nas zonas urbana e rural para atender a demanda
infanto-juvenil e apoiar as atividades diárias das famílias;
III – Instalar e/ou reestruturar salas de informática e internet nas escolas municipais;
IV – Implantar o “Programa Bolsa de Estudo”, com base em critérios escolares, para
auxiliar os estudantes aprovados no ENEM;
V – Criar um curso “Pré-Vestibular” no município para preparar os alunos para o ENEM;
VI – Instituir o “Prêmio Valorizando o Ensino” para prossionais que se destacarem na
introdução de novas técnicas e no desenvolvimento em sala de aula;
VII – Regularizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para garantir a
merenda escolar em todas as escolas;
VIII – Assegurar transporte escolar coletivo adequado e permanente, com conforto e
qualidade para os alunos;
IX – Criar o Pólo Universitário deMatias Olímpio;
X – Promover concurso público para atender às áreas meio e m da Secretaria de Educação;
XI – Garantir o pagamento e o rateio anual dos recursos do FUNDEB conforme os
normativos do programa;
XII – Implementar e/ou reestruturar o Programa de Erradicação do Analfabetismo no
município;
XIII – Realizar estudo de viabilidade para o pagamento anual do 14º salário aos
servidores da educação, conforme o rateio do FUNDEB;
XIV – Implantar e/ou reestruturar o Programa de Assistência Integral aos alunos que
necessitam de transporte para estudar em outros municípios;
XV – Assegurar o fornecimento anual de fardamento e material escolar para o ensino
básico, conforme a legislação especíca;
XVI – Garantir a execução do calendário escolar de atividades educacionais em todas as
unidades escolares municipais;
XVII – Reestruturar, reformar e equipar com a infraestrutura necessária as escolas e creches
municipais antes do início do ano letivo.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A elevação das condições de Assistência Social em nosso município é uma prioridade
essencial deste plano de governo. Seremos guiados por um planejamento estratégico alinhado
com os programas e diretrizes dos Governos Federal e Estadual, para denir uma política
pública robusta. Implementaremos ações coordenadas que prometem um avanço signicativo
na qualidade de vida dos habitantes de Matias Olímpio/PI
PROPOSTAS:
I – Implementar um Programa de Gestão Alimentar com a criação do “Vale Cidadão”,
destinado a fornecer assistência às famílias carentes que não estão inscritas em programas
sociais do Governo Federal, disponibilizando recursos para a distribuição de cestas básicas,
apoio alimentar, entre outros;
II – Criar um Programa de Apoio às mães gestantes, oferecendo pré-natal,
acompanhamento especíco e fornecimento de materiais essenciais;
III – Instituir e realizar anualmente o Natal das Crianças, com distribuição de presentes e
atividades que promovam o fortalecimento do espírito natalino;
IV – Incentivar a arrecadação e doação de cestas básicas, visando a distribuição de peixes e
alimentos similares às famílias carentes durante a Semana Santa;
V – Melhorar os Programas de Auxílio-Natalidade e Auxílio-Funeral, garantindo a
distribuição de enxovais para recém-nascidos e urnas funerárias para famílias carentes;
VI – Promover uma campanha de doação de ltros de água para famílias necessitadas, com
o objetivo de prevenir doenças e melhorar a saúde pública da população;
VII – Criar o Centro de “Convivência do Idoso” para prestar assistência e apoio aos idosos,
promovendo eventos para dinamizar a relação psicossocial da terceira idade;
VIII – Estabelecer Programas de Apoio permanente aos pacientes com doenças raras e
graves, como hemolia, AIDS, Parkinson, autismo, câncer, entre outras, oferecendo
transporte e assistência médico-hospitalar adequados às necessidades especícas de cada caso.
SERVIÇOS e OBRAS de INFRAESTRUTURA
Este plano visa modernizar e expandir a infraestrutura do município com ações
estratégicas e abrangentes. A ampliação da rede de água, a pavimentação de ruas, a expansão
da iluminação pública e a construção de novas estruturas, como o matadouro e o terminal
rodoviário, são essenciais para melhorar a qualidade de vida. Além disso, a recuperação de
estradas, a construção de pontes e a modernização dos cemitérios visam garantir a eciência e
a segurança dos serviços e obras públicas. Parcerias com o governo estadual serão
fundamentais para a recuperação e ampliação da pavimentação urbana.
PROPOSTAS:
I – Ampliar e otimizar a rede de distribuição de água nas zonas urbana e rural do
município;
II – Instituir um Programa de Pavimentação Poliédrica (calçamento) nos povoados e
bairros do município;
III – Expandir a rede de iluminação pública e substituir os postes de madeira em
colaboração com a concessionária responsável, abrangendo todo o perímetro urbano e rural;
IV – Reconstruir o matadouro municipal fora da zona urbana e equipá-lo com transporte
adequado e condições de higiene, seguindo as normas da vigilância sanitária e outros órgãos
de controle de saúde alimentar e ambiental;
V – Implementar um planejamento arquitetônico de engenharia moderna, visando à
canalização aberta dos riachos que cruzam a cidade;
VI – Criar um programa permanente de implantação de fossas sépticas para pessoas
carentes;
VII – Instituir um Programa de Construção de Casas Populares em parceria com a União,
Estado e entidades credenciadas junto ao Governo Federal para reduzir o décit habitacional
nas zonas urbana e rural do município;
VIII – Implantar um programa de construção de pontes e passagens molhadas, essenciais
para o trânsito de pedestres e veículos no perímetro do município;
IX – Realizar a recuperação semestral de todas as estradas vicinais que interligam o
município;
X – Construir o terminal rodoviário deMatias Olímpio;
XI – Construir um novo cemitério municipal moderno na zona urbana, atendendo às
exigências de saúde, segurança, meio ambiente, entre outros, além de equipá-lo com capela e
designar coveiros, vigias e um administrador permanente para cuidar e administrar
diariamente;
XII – Reestruturar e/ou reformar os cemitérios municipais nas zonas urbana e rural do
município, promovendo a limpeza periódica, além da recuperação e/ou construção de muros
e similares;
XIII – Firmar parcerias e convênios com o Governo Estadual para ampliar e recuperar a
pavimentação asfáltica de ruas e avenidas da zona urbana de Matias Olímpio.
PECUÁRIA, AGRICULTURA, PSICULTURA, SUINOCULTURA,
AVICULTURA, CAPRINOCULTURA E OVINOCULTURA.
O plano visa fortalecer diversos setores agropecuários. O Programa Municipal "Terra
Destocada e Gradeada" apoia a preparação de terrenos para produção eciente. A agricultura
familiar é incentivada, junto à distribuição de insumos e à criação de hortas comunitárias.
Equipamentos de irrigação e técnicas modernas são promovidos para maximizar a produção
de frutas e cereais. A criação de animais, como gado e aves, é estimulada, e prossionais
especializados serão contratados para suporte técnico. Parcerias com órgãos governamentais e
a aquisição de equipamentos, como a Casa de Farinha Móvel, também são destacadas para
fortalecer a produção local e a merenda escolar.
PROPOSTAS:
I – Criar o Programa Municipal “Terra Destocada e Gradeada”, proporcionando aos
agricultores, produtores e posseiros apoio logístico da Secretaria de Agricultura para destocar
e gradear seus terrenos anualmente antes do período chuvoso, permitindo a produção de
grãos, cereais e hortaliças com tecnologia moderna, qualidade e precisão;
II – Apoiar aAgricultura Familiar e o assentamento de famílias no campo;
III – Implementar um Programa de Distribuição de sementes, mudas, inseticidas e
implementos agrícolas para trabalhadores rurais;
IV – Incentivar a criação de Hortas Comunitárias nas zonas urbana e rural, voltadas para a
produção de hortaliças que supram a demanda local e externa;
V – Fomentar a agricultura com a disponibilização de equipamentos de irrigação e técnicas
modernas de produção, aproveitando o potencial hídrico das lagoas e do rio Parnaíba;
VI – Estimular a produção de frutas como caju, manga, goiaba, acerola, mamão e limão,
além de cereais como arroz, milho, feijão, mandioca e macaxeira, bem como o
extrativismo de coco babaçu e carnaúba;
VII – Incentivar a criação de gado, porcos, peixes, aves, bodes e carneiros em seu ambiente
natural, transformando o município em um polo de produção de carnes e pescados para
abastecimento interno e revenda emmunicípios próximos;
VIII – Contratar prossionais técnicos em veterinária, agronomia e áreas ans para dar
suporte à agricultura e à produção de carne animal;
IX – Estabelecer parcerias com órgãos estaduais e federais para a obtenção de
equipamentos, sementes, tecnologia e assessorias técnicas especializadas, visando coordenar,
ensinar e supervisionar a produção agrícola e de carnes no município;
X – Adquirir uma Casa de Farinha Móvel para atender às necessidades dos agricultores na
produção de farinha e derivados;
XI – Criar um Programa de Compras de Alimentos e Derivados da Agricultura Familiar
para abastecer a merenda escolar das escolas municipais, promovendo a produção agrícola
local.
ESPORTE E LAZER
O plano visa transformar o cenário esportivo e de lazer local. A infraestrutura da
Secretaria de Esporte e Lazer será aprimorada para atender demandas esportivas. O Estádio
Municipal e os campos de várzea ganharão melhorias para eventos contínuos e práticas
comunitárias. Academias Populares e Escolinhas de Esporte serão criadas para incentivar
atividades físicas. Campeonatos anuais receberão apoio logístico, e áreas de lazer serão
desenvolvidas, incluindo ecoturismo e esportes radicais. Materiais esportivos serão
distribuídos e quadras serão construídas nas escolas para fortalecer o esporte escolar.
PROPOSTAS:
I – Equipar a Secretaria de Esporte e Lazer com uma infraestrutura adequada para atender
as necessidades das atividades esportivas locais;
II – Renovar o Estádio Municipal de Futebol para garantir a realização contínua de eventos
esportivos variados;
III – Melhorar e equipar os “Campos de Várzea” nos bairros e povoados do município,
proporcionando melhores condições para a prática esportiva comunitária;
IV – Criar e expandir as “Academias Populares” em vilas, bairros e povoados, incentivando
a prática de atividades física