PIRIQUITO - PODE - PREFEITO

qualidade de vida para os
servidores;
 Implantar o Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos – GED;
 Implantar o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ): modelo de gestão que
interliga elementos, integra a organização e funciona como uma engrenagem para
atender os objetivos da instituição;
 Proporcionar capacitação continuada aos servidores municipais para aprimorar
suas competências e renovar seus conhecimentos para que desempenhem com
eficiência suas funções e executem atendimentos de qualidade;
 Implantar um severo controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços, otimizando os
recursos públicos;
 Reestruturar o atual modelo da Administração Pública Municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão, através
de sistemas que conectem a infraestrutura física à digital, definindo a utilização
de plataformas de tecnologia que conversem entre si;
 Criar um aplicativo – APParecida, um canal em que o cidadão poderá de forma remota
forma remota acessar diversos serviços oferecidos pelo município, como troca de
lâmpadas, tapa buracos, podas de árvores, reclamações e sugestões, IPTU,
consulta de medicamentos, entre tantas outras ações. Evitando o deslocamento,
reduzindo custos e dando eficiência aos atendimentos;
 Intensificar o sistema de auditoria constante e permanente nas diversas
secretarias e órgãos públicos e implantar o serviço de avaliação do atendimento
do servidor em todas as repartições públicas, a fim de possibilitar a melhoria
contínua nos processos;
 Continuar a melhoria do acesso e compreensão nas informações do Portal da
Transparência;
 Retomar o Projeto Prefeitura nos Bairros;
 Fortalecer os Conselhos Municipais, disponibilizando espaço físico para reuniões,
materiais e qualificação aos seus representantes;
 Reformar o paço municipal para promover melhor ambiente de trabalho e de
atendimento para os munícipes.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Ampliar o quadro de funcionários para um melhor atendimento;
 Instituir o auxílio natalidade - Programa de transferência de renda, em parcela
única, para mães puérperas. O objetivo do programa consiste em acompanhar a
gestação das mulheres no âmbito social e dar a oportunidade de que elas
comprem o enxoval para o bebê;
 Instituir o auxílio calamidade - Programa de transferência de renda, em parcela
única, para famílias que perderam parcialmente algum bem. O objetivo do
programa é dar um auxilio para que a família se reestabeleça;
 Instituir o Programa Municipal Renda Mínima - Programa de transferência de
renda mensal para famílias de alta vulnerabilidade do município;
 Aprovar a Lei municipal do SUAS;
 Instituir o Programa Aparecida Aprendiz, o objetivo é capacitar pessoas que
procuram o primeiro emprego para adquirirem experiência ou pessoas que estão
fora do mercado de trabalho há mais de um ano. O programa consiste em
participação em curso profissionalizante e realização de estágio nos
departamentos da prefeitura (período de doze meses recebendo uma bolsa
auxílio, sem possibilidade de prorrogação);
 Implantar metodologia de diagnóstico socioterritorial do município e estruturação
da Vigilância Socioassistencial;
 Dar continuidade a execução de convênio para ampliação dos atendimentos e
encaminhamentos desenvolvidos junto as pessoas em situação de rua,
possibilitando uma reintegração junto a família e a sociedade;
 Fortalecer o Programa Guardiã Maria da Penha, que tem como objetivo
prevenir, fortalecer e garantir a proteção das mulheres vítimas de violência
doméstica. Este programa, acontece em parceria com a Delegacia de Polícia de
Aparecida e a Guarda Civil Municipal;
 Articular com a Secretaria de Saúde e Educação, o acesso ao programa de
planejamento familiar, construído junto com as adolescentes e mulheres, visando
o empoderamento e o fortalecimento emocional feminino para que possam decidir
com consciência o seu futuro;
 Projeto: Lidera Mulher - em parceria com a Secretaria da Educação, realização de
oficinas com as adolescentes, visando o fortalecimento da estima, dos vínculos e
das possibilidades de liderança frente ao mercado de trabalho que se inicia;
 Projeto: O Mundo é Delas - Realização de cursos que capacite mulheres chefe de
família a gerarem sua própria renda, e criarem um olhar empreendedor para o
fortalecimento da autonomia feminina;
 Implantar Conselhos Gestores com participação efetiva dos usuários dos serviços
e da comunidade local na gestão de todas as unidades municipais do SUAS;
 Instalar um CRAS Centro;
 Construir sede própria do CRAS Itaguaçu;
 Construir nova sede do CECON.


CULTURA
 Apoiar e valorizar os artistas locais através de chamamento/credenciamento, para
eventos culturais;
 Criar o Mapeamento Cultural, identificando as potencialidades do município e
estruturando ações de infraestrutura necessárias para viabilizar maior variedade
de atrações em outros pontos da cidade;
 Criar ações continuadas de preservação e valorização do nosso patrimônio
histórico cultural;
 Promover capacitação continuada para os funcionários da Secretária de Cultura,
Museu, Biblioteca Municipal, visando aprimorar suas habilidades e
conhecimentos, resultando em um atendimento mais qualificado e eficiente;
 Aumentar o quadro de funcionários efetivos para atender às demandas da
Secretaria e instituições ligadas;
 Fortalecer as estratégias de divulgação das atividades culturais promovidas pela
Secretaria, Museu, Biblioteca por meio de redes sociais, site oficial e demais
mídias;
 Reativar o projeto Coral Apparecendo;
 Criar o Centro de Documentação e Memória, responsável por salvaguardar e
preservar a memória Aparecidense;
 Apoiar e valorizar as manifestações culturais religiosas do município;
 Implantar cinema e teatro itinerante nos bairros e praças, onde levaremos um
momento de interação entre os munícipes;
 Estimular a democratização e a descentralização das atividades de produção e
difusão culturais no município;
 Alinhar os mecanismos locais de fomento com as fontes estaduais e federais de
investimento em cultura;
 Revitalizar as Oficinas Culturais, com aulas de teatro, canto, artesanato, pintura,
desenho, entre outras;
 Digitalizar o Acervo Municipal.
 Valorizar e apoiar os Conselhos Municipais de Cultura e Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial;
 Revitalizar a institucionalidade do Museu Municipal Professor José Luiz Pasin no
sentido de alcançar, com maior qualificação, seus objetivos de preservação e
comunicação na área de patrimônio;
 Reestruturar a Casa do Artesão, visando atender às necessidades dos artesãos,
dando maior visibilidade aos trabalhos realizados;
 Buscar recursos junto ao governo federal para restauração da estação ferroviária
e outros prédios históricos do município.

DEFESA DO CIDADÃO
DEFESA CIVIL
 Contratar mais agentes de Defesa Civil;
 Digitalizar as ocorrências e registro completo;


 Adquirir uma caminhonete 4x4 para melhorar a capacidade de atendimento da
atual frota que já adquiriu na atual administração dois veículos novos;
 Criar a Brigada Municipal destinada ao combate à incêndios.
PROCON
 Realizar campanhas de conscientização com a entrega de materiais acerca dos
assuntos relacionados à Proteção e Defesa do Consumidor.
 Aumentar o número de servidores atuantes no PROCON, a fim de desenvolver
melhorias na qualidade dos atendimentos e na transmissão de informações à
População.
 Realizar atividades do PROCON ITINERANTE nos bairros do Município,
garantindo maior facilidade de acesso das informações e Direitos na relação de
consumo ao Munícipe.
 Desenvolver atividades e parcerias em conjunto com outras secretarias do
Município, havendo assim uma integração maior de Proteção e Defesa ao
Cidadão a todos os públicos.

EDUCAÇÃO
 Valorizar a carreira dos professores, bem como a dos demais servidores da
Educação;
 Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de educação;
 Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais
sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva e dar continuidade no
processo de formação dos cuidadores de alunos;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino para esse fim;
 Manter os investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar de
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
 Aderir sistema de gestão de dados escolares para acesso da equipe gestora,
professores, pais e responsáveis, disponibilizando novas tecnologias de gestão
para a otimização das atividades administrativas;
 Criar projeto que busque ativamente os alunos ausentes, visando zerar a evasão
escolar;
 Investir em infraestrutura e intensificar a formação continuada dos profissionais do
magistério;
 Implantar a inclusão digital em todas as unidades escolares do ensino
fundamental e EJA;
 Incentivar o uso de tecnologias e mídias digitais, de forma planejada e
pedagógica, como meio adicional de ter novas abordagens sobre os conteúdos a
serem ensinados;
 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município;

 Fomentar ações para que os índices de avaliações do ensino continuem sendo
atingidos com excelência;
 Fortalecer a autonomia das escolas, com gestão democrática e participativa;
 Fortalecer os Conselhos Escolares para a efetivação da gestão democrática da
educação;
 Implantar os cargos de Psicopedagogo e Intérprete de LIBRAS;
 Manter a formação continuada dos educadores durante sua jornada de trabalho;
 Reestruturar e ampliar, com qualidade, a Escola de Tempo Integral;
 Reformular a Educação de Jovens e Adultos – EJA, incentivando a maior
participação e propondo o uso de novas metodologias;
 Dar continuidade no processo de modernização dos mecanismos que garantem a
segurança nas escolas, com foco na integridade de alunos, familiares,
funcionários e professores;
 Investir em políticas públicas educacionais que garantam maior equidade,
assegurando apoio especial às escolas que apresentem pior desempenho;
 Promover e incentivar o envolvimento da família e comunidade com a escola;
 Estabelecer metas claras de desenvolvimento institucional das escolas em
conjunto com os profissionais da rede municipal, com incentivos para aquelas que
atingirem as metas;
 Aumentar o investimento na educação infantil, com ampliação de vagas em
creches, capacitação e valorização de professores e colaboradores;
 Avaliar constantemente o desempenho das políticas públicas da Educação na
rede municipal de ensino, para desenvolver iniciativas de melhoraria em relação
ao processo de ensino-aprendizagem;
 Buscar parcerias para oferecer cursos profissionalizantes e preparatórios para
avaliação como o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio);
 Criar projeto Educacional para o desenvolvimentos de Políticas Transversais.
 Adquirir novos ônibus para melhorar o transporte escolar, garantindo eficiência e
segurança aos estudantes;
 Construir e Creche e Escola no Itaguaçu;
 Restaurar o Prédio Chagas Pereira.

ESPORTE
 Organizar através de calendário, atividades esportivas de várias modalidades e
recreação;
 Promover atividades em espaços públicos, diversificando as atividades esportivas
e abrangendo todas as áreas do município;
 Incentivar as modalidades olímpicas em parceria com a Secretaria de Educação
para a vivencia dentro do espaço escolar;
 Organizar e elaborar programas com as secretarias de Saúde e Assistência
Social, através de palestras e ações de atendimento a todos os munícipes em
todas as faixas etárias;
 Fornecer palestras de profissionais visando um desenvolvimento sócio
educacional e de cidadania nas praticas esportivas;

 Criar leis de incentivo a atletas amadores;
 Criar a lei do Fademp;
 Criar o conselho do esporte;
 Firmar parcerias com entidades, ligas, federações, clubes e equipes esportivas;
 Criar um projeto de iniciação esportiva e de treinamento e competição;
 Criar atividades e competição da melhor idade;
 Implantar o esporte nos bairros;
 Legalizar todas as áreas esportivas do município para desenvolvimento de projeto
e buscar recursos nas esferas do governo federal, estadual e da iniciativa privada;
 Construir um espaço esportivo no bairro Itaguaçu;
 Reformar o estadio municipal – Penidão para desenvolvimento de várias
atividades esportivas, criando estruturas alternativas para melhor utilização;
 Reformar e melhorar, em todos os aspectos, o poliesportivo do EPEC (Vila
Mariana), além de construir novos espaços para desenvolvimento de outras
modalidades esportivas e de lazer, investindo em tecnologia para maior
segurança do munícipe.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO
 Dar continuidade ao Projeto de Cobertura e Iluminação da Feira, com a
implementação de energia solar;
 Definir um calendário com os Ambulantes e Montadores da Feira, com dias e
horários pré-definidos;
 Criar o sistema de som da Feira livre – comunicação com os ambulantes, avisos
de pessoas e documentos perdidos (atualmente em fase de licitação);
 Projeto Feira Segura; parceria com empresas privadas de monitoramento de
segurança, com apoio da Polícia Militar e Cívil;
 Fazer parcerias para maior divulgação da nossa Feira Livre, expandindo-a como
Comércio de Turismo e de Compras.
 Projeto Comércio Conectado, dispondo de rede Wi-fi para toda a extensão da
Feira e nas praças e arredores das regiões centrais onde estão a maioria do
comércio;
 Valorizar o comércio da cidade, realizando encontros entre os empresários para
desenvolvimento de projetos que revitalizam as empresas física e
estruturalmente, visando a construção de uma cidade turística com um comércio
conhecido, procurado e de excelente padrão;
 Estimular a inclusão de pessoas com necessidades especiais nos mercados de
trabalho, público e privado;
 Reestruturar o Banco do Povo Paulista de Aparecida, a fim de facilitar o acesso
ao serviço, visando disponibilizar microcréditos para pequenos negócios,
promovendo a geração de emprego e renda;
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o Governo
Estadual, SENAI, SEBRAE, SENAR e outros organismos para capacitação de
corte e costura, camareira, garçom, cozinheira, entre outras profissões que
sempre têm alta demanda de empregos na cidade;
 Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
 Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que
estas sejam compatíveis ao crescimento do comércio, mostrando com isso, uma
visão e planejamento a longo prazo.

MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
 Implementar e desenvolver ações com base na Agenda 2030 da ONU, que
estabelece 17 objetivos de desenvolvimento sustentável;
 Criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de produzir recursos
destinados a programas, projetos e ações que visem a preservação, recuperação
e defesa do Meio Ambiente;
 Estabelecer um controle populacional de cães e gatos por mutirões de castração
e instalação de clinica veterinária e/ou realizar convênio/parceria com clínicas
veterinárias para atendimento aos animais de rua pertencentes à população
economicamente vulnerável;
 Reestabelecer o Plano Municipal de Arborização Urbana, com levantamento de
dados, diagnóstico e plantio;
 Plantar pelo menos mil mudas ao ano;
 Fomentar a Política Municipal de Educação Ambiental;
 Realizar oficinas e campanhas de educação ambiental nos CRASs e na cidade
em geral, conscientizando sobre a separação e descarte adequado de resíduos
de sólidos urbanos;
 Criar Ecopontos em várias regiões da cidade para recebimento de materiais
recicláveis e de resíduos eletrônicos;
 Instalar mais lixeiras subterrâneas em pontos estratégicos;
 Incentivar às cooperativas e catadores de reciclagem;
 Fortalecer o “Programa Adote uma Árvore”;
 Criar um Programa de Cadastramento de Nascentes;
 Levantamento das áreas de risco e degradadas para a realização de parcerias
com empresas privadas para o reflorestamento das áreas;
 Realizar um Plano de Manejo e Reflorestamento em torno da Mata Ciliar do Rio
Paraíba do Sul;
 Implementar o Plano Municipal da Mata Atlântica;
 Adotar práticas sustentáveis nos prédios públicos: utilização de energia solar,
captação de água da chuva, reutilização de recursos renováveis, utilização de
equipamentos elétricos, etc;
 Implantar Hortas Comunitárias;
 Incentivar, implementar e reutilizar matérias orgânicas e resíduos verdes urbanos
para compostagem;
 Realizar a manutenção da iluminação (intensificando a manutenção dos locais que
foram apagados);
 Continuar o serviço de recapeamento /Tapa buraco;
 Limpar as bocas de lobo;
 Pintar e iluminar os viadutos, não somente para estética, mas segurança;
 Iluminar a Zona Rural;

 Realizar a manutenção dos pontos de ônibus fixos;
 Criar o Plano Municipal de Resíduo de Construção Civil de Aparecida;
 Ampliar e realizar a manutenção do Cemitério Pio XII (foi feita uma tratativa com
o Santuário com relação ao terreno, a ideia é construir mais 256 jazigos);
 Adquirir nova academia de saúde para os bairros que ainda não têm;
 Reformar e embelezar as rotatórias (com apadrinhamento);
 Revitalizar e reestruturar o Centro de Educação Ambiental e Parque Ecológico
“Mirante dos Ipês”, com sala de vídeo, áreas de exposição, biblioteca e atividades
de educação ambiental;
 Construir um viveiro de mudas nativas e arbustivas para produção e distribuição
nas áreas da cidade para a população;
 Construir uma Usina de Resíduos de Construção Civil (Classe II B), com objetivo
de evitar os descartes irregulares;
 Reformar a sede da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos;

OBRAS
 Reformar o Paço Municipal para promover melhor ambiente de trabalho e de
atendimento para os munícipes;
 Restaurar o Prédio Chagas Pereira;
 Construir um palco e instalar uma cobertura na Praça Dr. Benedito Meirelles;
 Construir sede própria do CRAS Itaguaçu;
 Construir nova sede do CECON;
 Reestruturar o Pronto Atendimento Municipal 24 horas com nova sala de
Emergência;
 Construir a Sede da Unidade Básica do Itaguaçu e a Sede da Unidade Básica de
Saúde da SAGRADA FACE – atendimentos ampliados para os bairros Sagrada
Face, São Francisco e área rural;
 Reformar e ampliar todas as Unidades Básicas de Saúde próprias do Município;
 Construir um espaço esportivo no bairro Itaguaçu;
 Reformar o estadio municipal – Penidão;
 Reformar o poliesportivo - EPEC (Vila Mariana);
 Ampliar e realizar a manutenção do Cemitério Pio XII;
 Adquirir nova academia de saúde para os bairros que ainda não possuem;
 Reformar e embelezar as rotatórias (com apadrinhamento);
 Revitalizar e reestruturar o Centro de Educação Ambiental e Parque Ecológico
“Mirante dos Ipês”;
 Construir um viveiro de mudas na