NETO WEBA - PP - PREFEITO

governamental parte um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos,
ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer do nosso município,
o município melhor para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em
favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito transparência e paixão
pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso
pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente
positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas nas disciplinas
da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de
novas soluções par o município de Araguanã Maranhão.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí com senso e
sensibilidade propor políticas públicas ajustadas, realistas e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com cidadãos Araguanenses em torno da idéias que visam,
sobretudo abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim
um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal
combustível.
INTRODUÇÃO
Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e d movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências publicas
de esclarecimento.
Capacitar os nossos servidores municipais através de programas de qualificação
profissional.
Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais com
pontualidade, bem como os fornecedores.
Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica na prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas.
Conectar a estrutura física e a digital definindo a utilização de plataformas de
Tecnologia que conversem entre si.
Implantar programas de estágios para da continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo.
Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural.
Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização
dos recursos públicos.
Tomar a Gestão Pública Municipal um modelo em eficiência voltada para a
eficácia no atendimento ao público
1. PLANO DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028
1. 1. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
A gestão publica com a mesma eficiência com que se faz da Iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que
o resultado, o lucro, é o ganho social para além do comprimento das determinações
legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes medidas
•Promoção de ações que assegurem o espaço físico adequado e a aquisição de material
e equipamento didático- pedagógicos (incluindo a utilização de tecnologias da
formação e da comunicação) para as escolas de ensino fundamental educação infantil,
creches, considerando as necessidades educacionais.
•Estabelecer metas de desempenho para rede municipal de ensino e para as escolas nas
avaliações extremas como SEAMA e SAEB e para indicadores IDE e IDEB.
•Estabelecer parcerias com o governo federal para a renovação da frota de transportes
de estudantes da educação básica.
•Ampliar a oferta nas escolas de integral para estudantes do Ensino Fundamental I e II;
•Implantar política municipal de alfabetização e formar
comissão de acompanhamento (equipe técnica-pedagógica e financeira).
•Implantar brinquedoteca e parquinho nas escolas de educação infantil.
•Elaborar projetos de lei de incentivo financeiro e reconhecimento de boas práticas na
educação.
•Melhoria no atendimento de educação especial.
Acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino para este fim;
2.1.2CULTURA:
2.1.3Construção de uma praça de Eventos,
Fortalecer ações conjuntas com órgãos dos governos municipais, estaduais e federal;
construir escola de música para para incentivar o civismo entre os jovens e adolescentes. Criar o
dia do regueiro; resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval, festas das mães, festas
junina, festa dos pais, festival do peixe e Reveillon assegurar a realização dia do Evangélico
2.1.3 ESPORTE:
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto:
A melhoria da educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes importantes fatores para a
motivação dos profissionais da rede pública municipal de ensino.
Serão programas estratégicos para a educação no governo municipal Gestão
2025- 2028:
Inclusão digital com implantação de laboratórios de informática nas escolas da
rede municipal de ensino.
Melhoria no transporte escolar e veículos, garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede do município.
Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamento das escolas.
Formação continuada dos profissionais da educação;
Garantir investimento em materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares.
Diminuir o déficit de vagas nas creches e escolas de educação infantil, garantindo
o direito de toda população o acesso à educação infantil.
Criar uma mesa de negociação permanente com o sindicato que representa os
profissionais da educação, para discursões de Plano de Cargos, Carreira do
Magistério, das progressões e dos reajustes anuais previstos na legislação.
Com as Secretarias de Saúde, Educação, Cultura, de forma a promover o esporte, a
atividade física e o Lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação
integral do cidadão. Garantiremos o acesso de todos as atividades físicas, desportivas
e de Lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos com a
implantação de academias popular nas praças da cidade, sempre amparados por
profissionais capacitados.
•Maior investimento nos programas existentes com melhorias nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservações, reforma e ampliação das
infraestruturas de esporte e Lazer.
•Ampliar a oferta da modalidade esportiva assim abrindo o leque de
acessibilidade para atletas Araguanenses.
•Construção de um Ginásio poliesportivo no Povoado Curva da Linha.
•Implantação de uma Arena Esportiva na sede do município. (O cedrão).
•Instituir o calendário anual de competições esportivas e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
•aquisição de ônibus exclusivo para o esporte;
•Reformas e ampliação dos campos de futebol da zona rural.
2.1 EDUCAÇÃO,
2. EDUCAÇÃO
2.ACESSO A RECURSOS E INSUMOS:
Subsídio de insumos Agrícolas: Fornecer insumos agrícolas subsidiados, como
sementes de alta qualidade, fertilizantes e defensivos biológicos.
Credito Rural: Facilitar o acesso a crédito a juros baixos para investimentos em
maquinado, Infraestrutura e expansão da produção.
3.Inovação e Tecnologia:
Programa de Tecnologias Agrícolas: Introduzir tecnologias como sistemas de
irrigação eficiente e estufas.
Firmar parcerias com universidades e laboratórios para realização de análise de
solo para uma melhor produtividade.
4.Associativismo e Cooperativismo:
1. CAPACITAÇÃO
Oficina e Cursos de Capacitação: Promover oficinas sobre técnicas agrícolas
sustentáveis, manejo de solo, controle de pragas, irrigação e cultivo orgânico
tendo parceiros como SENAR-AGERP E SEBRAE.
Buscar melhoria na qualidade do ensino público, através da formação,
valorização e motivação dos professores e demais servidores do segmento
educacional.
Melhorar a infraestrutura e funcionamento das creches, escolas de educação
infantil e escolas do ensino fundamental para oferecer maior conforto e
segurança para os estudantes e profissionais da educação.
Implantação de uma escola de ensino técnico profissional (CONSTRUIR ESCOLA
AGRÍCOLA)
Construir salas multifuncionais dos laboratórios de informática, bibliotecas e
brinquedoteca.
Ofertar atendimento as pessoas com necessidades especiais, integrando-as ao
sistema regular de educação infantil e ensino fundamental.
Entrega de merenda escolar no período de férias nas casas dos alunos,
principalmente as famílias mais carentes.
AGRICULTURA
Fortalecer a agricultura familiar em cidades pequenas é crucial para promover
a sustentabilidade econômica e a segurança alimentar. Aqui estão algumas
propostas de campanhas para melhorar a agricultura nessas áreas:
6. Assistência Técnica
Serviço de Extensão Rural: Oferecer assistência técnica continua e personalizada
e de qualidade para os agricultores familiares.
Incentivo à Formação de Cooperativas e Associações: Apoiar a formação de
cooperativas agrícolas para melhorar o poder de negociação, reduzir custos e
acessar novos mercados.
Apoiar a formação de Associações para melhorar a organização dos agricultores
nas comunidades.
Inserir as associações e cooperativas nos programas institucionais PAA, PROCAF
PNAE Estadual.
Comprar 50% da merenda escolar da agricultura familiar dos produtos
produzidos em nossa cidade.
Treinamento em Gestão Cooperativa: Oferecer capacitação em gestão de
cooperativas e associativismo.
Formar parcerias com sindicatos de nossa cidade, buscando cada vez mais valor
para as classes defendidas por essas entidades.
5. Comercialização e Acesso a Mercados:
Construção de um abatedouro municipal.
Auxiliar no transporte dos produtos da zona rural para a cidade para que assim
possa ser comercializado sem perder a qualidade e o preço "CAMINHÃO DO
POVÃO PERMANENTE",
Criação do espaço FEIRA DO PRODUTOR RURAL, buscando fortalecer atividade.
Programa de Agricultura Sustentável: Implementar práticas sustentáveis como
rotação de culturas, agrofiorestas e uso de adubos orgânicos.
* Conservação de Recursos Hídricos: Promover técnicas de conservação e uso
racional da água.
Criação de viveiros de mudas, visando o Reflorestamento das margens do rio e
suas nascentes e igarapés e matas siliares.
Melhoria de Estradas vicinais, para facilitar o transporte de produtos oriundos da
zona rural;
Aquisição de patrulha agrícola para preparação do solo para o plantio no tempo
adequado a cada cultura. E garantir mantendo a devida maquina em
funcionamento.
•Melhorar a infraestrutura da saúde;
•Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, com infraestrutura humana, material,
Equipamentos e insumos.
•Melhoria e manutenção do ESF - Estratégia de Saúde da família.
2.3 SAÚDE:
9. MEIO AMBIENTE:
Criar força tarefa para combater incêndios no período de seca, principalmente
4 nas pastagens.
Mapear áreas de riscos de morte no rio e colocar salvas vidas em cada ponto,
incentivar a coleta seletiva de resíduos e apoiar o processo de reciclagem e
reflorestamento
Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta
dos resíduos recicláveis;
Promovera ampliação de lixeiras em áreas públicas;
Seletivo para a contratação de profissionais qualificados para atender os
agricultores de nossa cidade: técnicos agrícolas, agrônomo, zootecnista e médico
veterinário.
Ampliar o acesso aos serviços de cadastro ambiental rural (CAR) cadastro
nacional da agricultura familiar (CAFÉ) e certidão conformidade agrícola (CCA).
Apoio Técnico para certificação: Auxiliar os produtores na obtenção de
certificações orgânicas e de qualidade.
7.Programa de Sustentabilidade Econômica:
Seguro Agrícola: Implementar programas de seguro agrícola par proteger os
agricultores contra perdas, devido a eventos climáticos adversos.
Diversificação de Culturas: Incentivar a diversificação de culturas para reduzir
riscos e aumentar a resiliência econômica.
8.Engajamento Comunitário e Políticas Públicas:
Fóruns Comunitários de Agricultura: Realizar fóruns e reuniões comunitárias
para discutir os desafios e oportunidades da agricultura familiar.
Politicas Publicas de Apoio: Desenvolver políticas públicas locais que incentivem
agricultura familiar, como programas de compra de alimentos para merenda
escolar.
Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
Implantar o Programa "Remédio em Casa", para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal e que tenha residência fixa no município.
•Implantação do CAPS "Centro de atenção Psicossocial.
•Implantação de uma clínica da Mulher para atendimento voltado em todas as
especialidades;
•Construção e reativação de Unidades Básica de Saúde nos Bairros e zona rural.
•Implantar plano de cargo, carreira e Salários dos ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE), ACE (AGENTES COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS) e todos profissionais
da área da saúde.
•Levar freqüentes ações de saúde, sejam através de campanhas ou ações
continuadas.
•Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação.
•Investir para uma informatização e integração de toda a rede de atendimento à
saúde.
•Buscar e ampliar o atendimento médico em todas as áreas: como cardiologistas,
ortopedista, gastro, pediatra ginecologista entre outros.
•Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde,
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e canceres comuns.
•Promover treinamentos e oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicilio;
•Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
•Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas do Programa
TFD da Secretaria Municipal de Saúde;
•Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas.
•Manutenção do programa "Brasil Sorridente" com equipes de Saúde Bucal e
^ Prótese dentária.
• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção á Saúde
Bucal com adesão ao Programa.
2.3.2VIGILÂNCIA EM SAÚDE
•Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram
a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
•Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
2.3.3ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.4.2 INDUSTRIA, COMÉRCIO
•Ajudar na criação da Associação de Comércio e Industrias de Araguanã.
•Criar programa de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços.
•Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de capacitação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado setor, e
alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais.
•Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parcerias com o SENAI,
SEBRAE E SENAR e outros.
•Procurar parceiros Bancos Públicos e privados visando fomentar o comércio local
com instalações de caixas eletrônicos evitando assim que nossos funcionários vá
a outros municípios receber dividendos.
•Garantir parceria com o SENAC, com a presença da carreta do SENAC que estará
em nossa cidade capacitando a população;
•PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E ADOLESCENTE.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
•Garantir a melhoria do Conselho Tutelar, através de capacitação continuada e
estrutura adequeda para desenvolvimento de suas funções.
•Garantir políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais
e intermunicipais para pessoas com necessidades especiais;
•Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
necessidade especiais
•Garantir o cumprimento da legislação às pessoas com necessidades especiais,
pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
•Assegurar a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais, promovendo
a adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, transporte
especial e promover a capacitação de familiares para reabilitação das pessoas
com necessidades especiais.
•Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e
com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados às pessoas com
deficiência.
•Implementação de plano "reforma digna" para as famílias de baixa renda, para
melhoria de casas que se encontram em más condições de moradia;
•Revitalizar o Clube de Mães.
•Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;
•Criaremos o programa "Natal sem fome";
Implantar serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência;
Desenvolver um programa que auxilie a prevenção de gravidez na adolescência;
Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos
serviços de atendimentos às vítimas;
•Por em prática o atendimento da criança e do adolescente em situação de
abandono social;
•Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto
da Criança e do Adolescente);
•Por em prática o programa de Atenção à Juventude;
•Priorizar ações de prevenção às drogas;
•Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência;
•Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração
sexual e crueldade em relação à criança e adolescente;
•Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
•Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam
às reais necessidades dos da cidade;
•Implementar, em parceria com o setor privado o projeto "Primeiro Emprego",
com objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, estabelecendo uma renda de até melo salário mínimo;
2.5.4 MULHERES
2.5.3 CRIANÇA E ADOLESCENTE
•Fomentaremos ações do governo para campanhas de doações de óculos, enxoval
de bebê, agasalho e cestas básicas para distribuição à população carente;
•Fomentar