DOMINGUIM - PP - PREFEITO

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O Plano de Governo, que ora se apresenta, pretende garantir uma
continuidade crítica dos processos administrativos que foram
iniciados em 2009, os quais culminaram em avanços notórios nas
diversas áreas do Município.

Por tudo isso, uma ruptura do processo seria extremamente danosa
ao Município e à população municipal. Contudo, é preciso que se
tenha senso crítico. Correções de rota são necessárias e
inevitáveis.
Uma ação mais efetiva na geração de emprego e renda, um
investimento mais assertivo na cultura e em eventos se fazem
necessários.

Assim, com planejamento, gestão profissional eficiente e a
colaboração de todos, com o implemento das mudanças
necessárias, Brás Pires continuará a crescer, alcançando uma
qualidade de vida compatível com os anseios de todos que aqui
vivem.

Abaixo seguem as Diretrizes Gerais:

PRO-MODERNIZAR – Programa de Modernização da
Administração Pública Municipal de Brás Pires

• Manter a Administração aberta ao diálogo com funcionários e
população;
• Capacitar funcionários para melhorar a qualidade do serviço
público;
• Criar canais diretos de comunicação entre a população e a
administração municipalpara estreitar o diálogo com a população e
receber reclamações, denúncias e sugestões sobre administração
municipal;
• Implantar a metodologia de “Papel Zero” para eliminar o uso de
papel ou reduzir sua utilização substancialmente;
• Continuar o processo de digitalização dos arquivos físicos.


PRO-CONFIAR – Programa de Manutenção da Capacidade
Orçamentário-Operacional Notabilizada pela Gestão Financeira
Assertiva e Racional

• Continuar com os pagamentos em dia aos funcionários,
fornecedores e terceiros, respeitando e cumprindo a Lei Federal
101/2.000 e a Lei 4.320/64;
•Ser transparente nas Prestações de Contas, utilizando meios
simplificados para dar acesso à população braspirense.

PRO-ASSISTIR – Programa de Assistência à população
carente, com base nos princípios da equidade, da justiça social
e da igualdade de oportunidades

• Dar continuidade aos projetos de incentivos para favorecer as
famílias de baixa renda e ampliá-los;
• Manter o Programa “MINHA MORADA” que beneficia famílias de
baixa renda com a reforma de residências em condições precárias e
ampliar para a construção de Casas Populares, em especial
organizar e fazer a infraestrutura do loteamento no terreno que a
Prefeitura adquiriu da “Família do Cândido” para receber recursos
do Programa “MINHA CASA MINHA VIDA” e conseguir construir 50
casas.
• Dar continuidade aos programas sociais;
• Valorizar os conhecimentos acumulados pelos idosos, ao longo do
tempo, resgatando a cultura popular e preservando tradições e
memórias;
• Concluir a construção da “Casa do Idosos” na sede do município e
buscar parcerias para construir uma nova sede para a “Casa de
Idosos” do Distrito de Ribeirão de Santo Antônio;
• Criar projetos para incentivar os nossos jovens a buscarem
conhecimento profissional em áreas diversas, de acordo com a
vocação econômica do Município e com a demanda por mão de
obras, a partir da implementação do programa PROMOVER.


Programa PRODUZIR – Programa de apoio ao Produtor Rural,
dimensionando a urgência de ações para fixação e promoção
de renda da população na Zona Rural

• Ampliar o atendimento com tratores para os produtores rurais;
• Manter o Programa de Melhoria Genética do gado no município
com a manutenção do médico veterinário;
• Ampliar a oferta de cursos para os produtores rurais em parceria
com o SENAR e o Sindicato de Produtor Rural;
• Capacitar mais produtores para ampliar o fornecimento de
alimentos utilizados nas refeições fornecidas na creche e escolas
municipais;
• Ampliar o número de pequenos hortifrutigranjeiros participantes da
Feira dos Pequenos Produtores de Brás Pires;
• Manter a parceria com a EMATER-MG para continuar o apoio aos
produtores rurais do município.

Programa PRO-SANEAR – Programa de Saneamento, com
otimização da rede de captação e distribuição de água e
esgoto, melhoria do sistema de tratamento de água,
implantação de sistema de tratamento de esgoto e destinação
adequada ao lixo

• Concluir a implantação da Autarquia Municipal de Saneamento
Básico - SAAE de Brás Pires - que será responsável pelo
saneamento no município;
• Concluir as obras de melhoria no sistema de abastecimento de
água na sede do município com a implantação dos reservatórios na
Praça de Esportes, na ETA e na Várzea, do Poço Artesiano da
Várzea e dos hidrômetros, desta forma poder oferecer água de
qualidade para a população;
• Continuar com a coleta e destinação correta dos resíduos sólidos
(lixo) do município;
• Com a conclusão do Projeto de Esgotamento Sanitário do
município de Brás Pires, buscar, junto aos Governos Estadual e
Federal, recursos para tratar o esgoto do nosso município,
despoluindo, assim, o Rio Xopotó;


Programa CULTURA EM FOCO – Programa de valorização de
manifestações culturais do município, organização e gestão
eventos

• Manter o calendário de eventos públicos municipais, com
realização anual da Festa da Batata, Festival Gastronômico
Municipal e apoio para realização da Festa de Santo Antônio, dos
Trilhões, do Carnaleluia e da Expopão;
• Apoiar o calendário de festas religiosas do Município;
• Incentivar o investimento em eventos que fomentem o turismo e
movimentem a economia local;
• Manter o apoio a Guarda de Congo “Rosário de Aliança” e a
Corporação Musical Braspirense;
• Manter o apoio a Rádio Braspirense.
• Garantir proteção dos patrimônios culturais tombados (Capelinha
do cemitério e Oratório da Fazenda São Domingos; festas do
Rosário, de Santo Antônio e da Batata);


Programa PRO-URBANIZAR – Programa de Promoção à
Urbanização do município

• Construir, na sede do município, uma “Casa de Velório”, visando
oferecer estrutura física adequada aos familiares e amigos, no
momento de dor e despedida;
• Ampliar a construção de gavetas mortuárias no cemitério
municipal e buscar junto, aos administradores do cemitério de
Ribeirão de Santo Antônio, parceria para construir lá gavetas
mortuárias;
• Instituir programa de incentivo à regularização de propriedade de
imóveis urbanos - REURB;
• Manter e ampliar o fornecimento de caçambas de entulhos para as
construções civis – a fim de evitar entulhos nas ruas;
• Dar continuidade ao programa de melhoria do sistema de
iluminação pública com a instalação de lâmpadas de Led em toda a
cidade.
• Continuar as atividades de melhorias das vias públicas com o
Programa de Asfaltamento e Pavimentação do município,
permitindo que as ruas estejam sempre em boas condições de
deslocamento;
• Construir e reformar pontes, bueiros e canaletas, facilitando o
acesso à zona rural;
• Continuar o trabalho de melhoria das estradas rurais com
patrolamento, cascalhamento e alargamento;
• Concluir até a ponte do Pim o calçamento na comunidade da
Malacacheta;
• Pavimentar próximo às Igrejas na comunidade das Posses e do
Córrego do Padre;
• Melhorar a sinalização das ruas do município com indicação dos
nomes.

Programa PROMOVE – Programa de Materialização
Organizacional da Vocação Econômica de Brás Pires

• Celebrar parcerias com SESI, SENAI e manter as parcerias com
SENAR e SEBRAE, com o objetivo de capacitar a mão de obra
local e promover o empreendedorismo;
• Manter os incentivos existentes, como cessão de galpões e apoio
financeiro para locação de galpões e disponibiliza novos incentivos
para empreendedores que desejem investir em Brás Pires, como a
cessão de terrenos, condicionados à criação de um número de
empregos para moradores do Município;
• Manter o apoio os empreendedores locais para que possam
ampliar seus negócios e, assim, gerar mais emprego e renda;
• Criar um canal na internet específico para os comerciantes locais
anunciarem seus produtos;
• Disponibilizar técnicos para incentivar a formalização dos
microempreendedores individuais (MEIs) e fortalecer o comércio
local sempre que for necessário.

SAÚDE – Programa Cuidar– Assistência à Saúde da População
Municipal

• Reformar e Ampliar a Unidade Básica de Saúde do município;
• Manter o horário de funcionamento da Unidade Mista de Saúde,
com atendimento ampliado durante a semana e o regime de
plantão;
• Reduzir o tempo de espera para consultas e exames e facilitar o
acesso da população aos serviços;
• Contratar médicos especialistas para atendimento no próprio
município;
• Manter o funcionamento da Farmácia Popular Municipal,
ampliando a variedade e a distribuição de medicamentos gratuitos à
população;
• Melhorar o serviço de fisioterapia no município, contratando mais
profissionais;
• Manter o trabalho de capacitação dos servidores municipais da
saúde, incluindo os motoristas que realizam o transporte de
pacientes para fora do município;
• Ampliar os atendimentos do Programa Saúde da Mulher voltado
para a prevenção do câncer de útero, de ovários e de mamas;
• Manter a ofertar exames de ultrassom no Município;
• Continuar organizando, de forma planejada e humanizada, a oferta
de transporte de pacientes para atendimento em outros municípios;
• Ampliar a oferta regular de medicamentos e exames para a
população carente.
• Manter e até ampliar a parceria com a Fundação Cristiano Varela,
em Muriaé, para a prevenção e tratamento do câncer;
• Concluir a implantação dos prontuários dos pacientes e ter um
sistema único nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade Mista
de Saúde;
• Ampliar os programas de saúde bucal por meio de parcerias com
clínicas odontológicas para a oferta de radiografias, ortodontia,
cirurgias e próteses;
• Continuar apoiando iniciativas e entidades filantrópicas do
Município, como a APAE e Casa da Melhor Idade;

EDUCAÇÃO – Programa de manutenção e ampliação dos
serviços ofertados pela Rede Municipal de Educação

• Manter as boas estruturas das escolas localizadas no município;
• Continuar com a distribuição de material escolar, uniformes e kits
de higiene bucal para os alunos da Rede Municipal;
• Melhorar ainda mais o sistema de educação em tempo integral
para que mais crianças tenham acesso às aulas de Informática,
Música, Arte, Xadrez, Dança, Capoeira, Karate, Educação
Financeira, Biblioteca, entre outras atividades de enriquecimento
curricular
• Continuar fornecendo alimentação (merenda) balanceada e de
qualidade, com acompanhamento de nutricionista, para que as
crianças tenham um desenvolvimento saudável;
• Criar oportunidades de acesso ao ensino profissionalizante,
firmando parcerias com SESI, SENAC, entre outros;
• Incentivar a participação dos jovens nos cursos técnicos
oferecidos no Centro Cultural em parceria com o Governo de Minas
Gerais;
• Investir na criação de um “Curso Pré- ENEN”, para capacitar os
alunos braspirenses na disputa de uma vaga no Ensino Superior;
• Continuar o apoio aos estudantes braspirenses com o Programa
de Estágio e o transporte gratuito;
• Valorizar os profissionais da Educação, oferecendo cursos de
aperfeiçoamento e atualização em cada área, além de manter o
pagamento do Piso Nacional do Magistério.
• Mantera premiação em espécie para alunos e professores
medalhistas das Olimpíadas de Matemática (OBMEP);
• Elaborar projetos que incentivem a formação de leitores e
escritores;
• Instalar energia solar na escola, gerando economia e ensinando,
pelo exemplo, lições de sustentabilidade.

ATIVIDADE – programa de Ações Transversais Voltadas ao
Desenvolvimento de Atividades Esportivas

• Manter a realização dos eventos de futebol, futsal, vôlei de quadra,
peteca e karate e realizar eventos de vôlei de areia e futevôlei no
município;
• Manter e ampliar as aulas de futsal, vôlei e futebol;
• Continuar com o apoio para participação de alunos em jogos
intermunicipais;
• Manter e ampliar as aulas de Karatê, capoeira e balé no município;
• Manter apoio a equipe de corrida rústica do município com a
realização de eventos no município;
• Continuar apoiando a prática de eventos ciclísticos no município;
• Realizar a cobertura da quadra da Várzea.

TURISMO em foco - Programa de valorização de locais
turísticos do município

• Elaborar projetos que busquem divulgar os espaços turísticos do
Município;
• Criar estrutura para acesso às cachoeiras e pinguelas
(pavimentação de pequenas passarelas);
• Promover o mapeamento de ciclismo nas proximidades das
belezas naturais e providenciar sinalizações nos locais para melhor
localização;
• Incentivar a participação da população nos eventos culturais da
cidade;

MEIO AMBIENTE - Programa de ações de recuperação de áreas
degradadas e monitoramentos do município

• Intensificar as ações da APA (Área de Proteção Ambiental);
• Dar continuidade ao cercamento das nascentes e das áreas de
preservação permanente;
• Fazer manutenção nas estradas rurais com acompanhamentos de
Caixa Seca, para obter melhoria na agricultura e diminuir o impacto
ambiental;
• Realizar, gratuitamente, fossas evapotranspiração, nas
comunidades rurais onde houver demanda;
• Apoiar o produtor rural a recuperar suas áreas de pastagem;
• Promover campanhas de preservação do meio ambiente no
município com envolvimento dos produtos rurais e alunos do
município;


SEGURANÇA – Programa de prevenção de crimes

• Continuar com um trabalho de parceria com as Polícias Civil e
Militar para prevenção de crimes no município;
• Buscar junto ao Governo Estadual a ampliação do efetivo da
Polícia Militar no município;
•Apoiar a Polícia Militar para ampliar o patrulhamento rural e
aumentar a segurança nas zonas rurais do município;
•Ampliar o programa “Olho Vivo”, com instalação de novas câmeras
para monitorar unidades públicas, ruas e praças do município;
• Criar campanhas educativas voltadas para a prevenção de:
drogas, violência, entre outros temas.

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL

• Capacitar e aperfeiçoar permanentemente os funcionários públicos
municipais, proporcionando uma elevação dos níveis de qualidade
do trabalho desempenhado;

• Ampliar para R$50,00 (cinquenta reais) o bônus vale feira para
todos os servidores que não faltarem, não atrasarem e não tiverem
atestado no mês, poderem adquirir produtos na Feira dos Pequenos
Produtores de Brás Pires;