LUIZ ANTONIO PARDAL - PP - PREFEITO

Pública
APRESENTAÇÃO

O Plano de Governo Luiz Antônio Pardal 2025-2028 apresenta uma proposta abrangente
para o desenvolvimento de Corumbá, com foco em eixos estruturais fundamentais:
Gestão, Infraestrutura, Social, Econômico e Ambiental. Este programa é uma resposta às
demandas e às oportunidades necessárias ao Município, com a intenção de promover a
manutenção do crescimento equilibrado e sustentável de Corumbá. A gestão eficiente, a
infraestrutura robusta, o bem-estar social, a expansão econômica e a preservação
ambiental são pilares centrais desta visão estratégica, que visa tornar esta cidade, cada
vez mais, um exemplo de progresso e de qualidade de vida para seus cidadãos.
A proposta de Luiz Antônio Pardal para os próximos quatro anos é estruturada em 11
áreas prioritárias e suas especificidades, cada uma abordando aspectos cruciais ao
desenvolvimento harmonioso da cidade. Desde a modernização da gestão pública,
passando pela valorização da educação e saúde, até o fortalecimento da segurança, cultura
e turismo, cada eixo está desenhado para enfrentar desafios e criar novas oportunidades.
O plano busca integrar esforços em diferentes áreas, propiciando uma ampla abordagem
para a melhoria das condições de vida dos munícipes e a promoção de um ambiente mais
inclusivo e próspero.
Com um enfoque estratégico e prático, o plano não apenas identifica as demandas mas
também propõe soluções detalhadas e ações concretas para alcançá-las. A ampliação de
serviços, a inovação tecnológica e a participação cidadã são aspectos que perpassam todas
as áreas de atuação, evidenciando o compromisso de Luiz Antônio Pardal com um
governo participativo e transparente. Este programa, além de estabelecer um
comprometimento com o futuro de Corumbá, também é um convite à colaboração e ao
engajamento de todos os setores da sociedade para juntos construirmos um Município
ainda mais forte e coeso.
PROPOSTAS
EDUCAÇÃO
Continuar garantindo acesso a uma educação pública municipal de qualidade,
participativa, equitativa e inclusiva;
Valorizar os profissionais de Educação por meio do plano de cargos e carreiras e
fortalecer os programas de formação continuada;
Ampliar o atendimento de crianças na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola);
Manter e ampliar os projetos de reestruturação da rede física das Unidades de Ensino;
Garantir a segurança dos alunos e dos servidores com instalação de
videomonitoramento e alarmes nas Unidades Escolares, além da ampliação do PSCIP
(Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico);
Manter a qualidade da alimentação escolar com aquisição de produtos oriundos da
agricultura familiar;
Ampliar o acesso e a permanência do estudante público-alvo da Educação Especial e
Inclusiva;
Ampliar o acesso à educação na Zona Rural e em Comunidades Tradicionais, incluindo
articulação com Governo do Estado e Entidades locais para a construção de novas
escolas em regiões do Pantanal;
Instituir o Programa Municipal de Alfabetização, fortalecendo o processo de
aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental;
Criar um Programa Municipal de Transporte Escolar para regularizar o acesso dos
estudantes ao ensino público;
Criar o Programa Municipal de Fornecimento de Uniforme e Kit Escolar;
Investir em tecnologia, tanto para as salas de aula como para as escolas como um todo,
fomentando políticas de inovação no Ensino Básico;
Criar o Programa de Atenção à Saúde e à Valorização do Profissional de Educação;
Ampliar o número de escolas em tempo integral e de projetos de contraturno escolar.
SAÚDE
Garantir a efetividade da política de Saúde Única (humana, animal e ambiental) no
Município;
Garantir o fortalecimento à prevenção e à atenção primária para à redução da
mortalidade por Doenças Crônicas Não Transmissíveis;
Fortalecer a prevenção e a atenção primária para enfrentamento às mortalidades
materna, fetal e infantil;
Fortalecer a Política de Equidade em Saúde em conformidade com o programa
desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde;
Intensificar as ações da Rede de Atenção Psicossocial;
Assegurar e fortificar as ações de Vigilância em Saúde;
Criar a Clínica da Criança com atendimento multiprofissional a crianças típicas e atípicas;
Garantir as tratativas para o novo plano de Cargos e Salários dos profissionais da
Secretaria Municipal de Saúde;
Assegurar a execução de ações de saúde da população ribeirinha;
Criar um Centro de Imagens para o Município, reunindo serviços já existentes de
tomografia e ressonância;
Fortalecer as ações voltadas para o diagnóstico e tratamento precoce do câncer;
Consolidar as ações de prevenção de doenças e de promoção de saúde, levando à
população atendimento multiprofissional;
Ampliar e fortalecer a rede de especialidades médicas de forma presencial ou via
telemedicina;
Ampliar a oferta de cirurgias eletivas, incluindo novas especialidades;
Implantar Ambulatório de Transexualização, conforme portaria do Ministério da Saúde.
Expandir e fortificar as ações de combate às arboviroses;
Fortalecer programas e projetos que priorizem o bem-estar de animais domésticos de
pequeno porte.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Fortalecer a rede de proteção e de promoção dos direitos das mulheres, especialmente
em situação de violência e de discriminação;
Garantir a execução de projetos que promovam a educação cultural e cidadã entre
crianças e adolescentes;
Assegurar serviços e programas voltados para a população idosa, garantindo melhores
condições de vida e inclusão social;
Garantir acessibilidade e inclusão a pessoas com deficiência, implementando melhorias
na infraestrutura e promovendo a integração no mercado de trabalho e na vida social;
Desenvolver políticas de valorização e respeito à diversidade étnica e racial,
promovendo ações afirmativas para a igualdade de oportunidades e o enaltecimento da
cultura local;
Garantir maior cobertura e inclusão das comunidades ribeirinhas em áreas essenciais
como saúde, assistência social e educação;
Manter a concessão de subsídios financeiros, assegurando moradia digna para pessoas
em situação de vulnerabilidade devido a catástrofes ou a outras condições excepcionais;
Promover e fortalecer a reinserção, no mercado de trabalho, de pessoas egressas de
tratamento para dependência de drogas.
Expandir o projeto de erradicação da pobreza menstrual e promoção da igualdade de
gêneros;
Fortalecer o acolhimento e a integração social de migrantes, de refugiados e de
apátridas com a cooperação da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras de Migrantes;
Implementar o plano de cargos e carreira para trabalhadores do SUAS.
Implementar ações multisetoriais para requalificar e revitalizar a Praça CEU Heloísa Urt,
promovendo a integração entre esporte, cultura, assistência social, e educação, e
saúde;
Manter e ampliar os projetos de reestruturação da rede física da Assistência Social;
Desenvolver políticas multissetoriais visando à inclusão social e à econômica e ao pleno
desenvolvimento das estratégias de geração de emprego e de renda.
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Realizar diagnósticos e desenvolver ações para a manutenção da qualidade de vida das
pessoas residentes em distritos e áreas rurais do Município;
Desenvolver projetos e executar ações para dar continuidade à melhoria das vias
públicas, aos espaços de convivência, com foco na circulação dos pedestres e dos
ciclistas em áreas verdes e acessíveis;
Ampliar o investimento em Parcerias Público-Privadas (PPP), visando otimizar
investimentos públicos e melhorar a qualidade da oferta dos serviços;
Garantir a revisão, a regulamentação e a implementação do Plano Diretor Participativo
do Município;
Priorizar políticas públicas para reduzir o déficit habitacional e dar continuidade às ações
de regularização fundiária;
Dar continuidade aos projetos do FONPLATA e aos projetos similares;
Assegurar a melhoria de projetos relacionados à construção e à manutenção de galerias
de águas pluviais, à pavimentação asfáltica, à iluminação pública, ao saneamento básico
e à urbanização;
Executar obras de contenção de encostas e/ou proteção das margens do Rio Paraguai
em convênio com o Estado ou a União;
Desenvolver Projeto de Urbanização e Normatização de Gestão nos Cemitérios
Municipais;
Readequar a estrutura física e funcional da Agetrat e demais unidades, considerando a
municipalização do trânsito;
Implantar o controle integrado de mobilidade urbana, como ciclovias e áreas verdes;
Implementar o projeto de hierarquização do sistema viário da cidade;
Adequar os abrigos presentes nos pontos de ônibus do Município;
Finalizar o projeto do cinturão de segurança viária, com sistema de controle de acesso
de carretas e caminhões no perímetro urbano;
Fomentar a política de universalização do acesso ao transporte público eficiente e de
qualidade;
Promover ações de educação para o trânsito;
Ampliar a informatização da gestão e a fiscalização do transporte.
CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura em conformidade com o Sistema Nacional de
Cultura e garantir investimentos progressivos para o Fundo Municipal de Cultura;
Implementar o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural, incluindo a proteção, a
salvaguarda, o fomento e o financiamento de ações voltadas aos bens materiais e
imateriais, com ou sem chancela nacional ou estadual;
Promover estudos e ações de salvaguarda da Festa do Divino Espírito Santo de
Albuquerque e da Festa de Nossa Senhora do Carmo no Distrito de Forte Coimbra para
obter o reconhecimento estadual como Patrimônio Imaterial do Mato Grosso do Sul;
Garantir a liberdade artística e fortalecer a memória e a diversidade cultural, investindo
em projetos que valorizem a arte e a cultura popular e periférica como também
promovendo a inclusão e a diversidade cultural, com destaque para a valorização da
cultura fronteiriça e da pantaneira;
Reafirmar o compromisso com os direitos humanos, garantindo a proteção contra todas
as formas de violência e de discriminação e desenvolvendo iniciativas que protejam a
diversidade cultural corumbaense;
Desenvolver um plano de reestruturação da infraestrutura física dos equipamentos
culturais vinculados ao Município, incluindo obras de restauro e de modernização de
prédios históricos e criação de espaço para exposições temporárias da produção de
artistas locais e regionais;
Dar continuidade às ações de restauro de edificações contempladas pelo PAC Cidades
Históricas;
Estimular ações de preservação e conservação de toda a Área Especial de Interesse
Cultural, área de entorno e área tombada, bem como de imóveis isolados de interesse
histórico do Município de Corumbá;
Reformular e modernizar a museografia e instalações de museus e prédios históricos
para melhorar a experiência dos visitantes e valorizar a história regional;
Incrementar o investimento em eventos do calendário oficial para fortalecer a projeção
de Corumbá nos cenários turístico-culturais regional, nacional e internacional;
Dar continuidade aos projetos culturais em andamento e assegurar aumento
progressivo do investimento em projetos estratégicos como o da Bolsa Auxílio Cultural.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO RURAL
Planejar e implantar Distrito Industrial e Empresarial com o objetivo de atrair indústrias
e empreendimentos empresariais para a região corumbaense;
Prosseguir com os programas de benefícios e de incentivos fiscais para novos
empreendimentos e aos já existentes;
Dar continuidade à Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável;
Apoiar as ações do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para consolidar as
estratégias e atingir a meta de “Estado Carbono Neutro”;
Fortalecer o Sistema Regional de Transporte com o intuito de possibilitar o escoamento
da produção regional;
Elaborar, em parceria com Governo do Estado e o setor produtivo, um Plano da Cadeia
Minero-Siderúrgica;
Dar continuidade às articulações e tratativas a fim de implantar o corredor logístico para
acesso aos portos do Pacífico via Bolívia, tendo como principais produtos o minério e os
grãos;
Implementar programas itinerantes que levem serviços e informações sobre
empreendedorismo aos bairros da cidade, incentivando o empreendedorismo
individual e a formalização de novos microempreendedores;
Ampliar as oportunidades de emprego e de renda a partir do estímulo à economia
criativa, ao cooperativismo e ao associativismo, a pequenos comércios e à produção
local;
Realizar estudos e oficinas para identificar as potencialidades econômicas das atividades
culturais como o Carnaval e o Arraial do Banho de São João;
Fortalecer o ecossistema de inovação do Município;
Ampliar o investimento em recursos financeiros e operacionais para o PAA Municipal;
Garantir o apoio a programas estaduais e federais de aquisição de alimentos;
Incentivar a inserção da Piscicultura na Agricultura Familiar como alternativa de
produção e aprimorar a cadeia produtiva do pescado;
Investir na infraestrutura das cadeias produtivas do leite, do peixe e das carnes branca
e vermelha, por meio da instalação de Centro de Processamento de Pescado,
Abatedouro de Animais de Pequeno Porte e Miniusina de Leite;
Prestar apoio técnico para a inclusão produtiva de empreendimentos familiares rurais,
de produtores remanescentes das comunidades quilombolas e de povos originários, por
intermédio do Programa “RT SOCIAL”;
Valorizar a produção agrícola de povos originários, de comunidades tradicionais, de
ribeirinhos e de quilombolas;
Garantir a continuidade de programas de qualificação técnica e gerencial para
produtores, mulheres e adolescentes com foco na geração de renda a partir da
valorização dos insumos de sua comunidade local;
Apoiar a difusão de conhecimento e de tecnologias para o desenvolvimento
agropecuário do Município e identificar potencialidades dos recursos naturais, em bases
conservacionistas, de acordo com a realidade socioeconômica do Município;
Orientar os pequenos e médios produtores rurais e supervisionar a execução de
atividades de pesquisa agropecuária e de assistência técnica;
Apoiar a realização de eventos técnicos organizados por instituições governamentais,
de ensino ou de pesquisa, promotoras de atividades de ações para a preservação
ambiental e desenvolvimento socioeconômico;
Incentivar pequenas e médias empresas a desenvolverem atividades na área do
agronegócio no Município.
Fomentar políticas para permitir o desenvolvimento agrário e a regularização fundiária.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Fortalecer as ações de prevenção dos incêndios florestais no Município;
Realizar estudos sobre mitigação dos efeitos climáticos, gestão de risco e prevenção a
desastres naturais em parceria com o Governo do Estado, Universidades e Entidades de
pesquisa;
Promover a informatização dos serviços de Licenciamento e Fiscalização Ambiental;
Realizar estudos e articulações para efetuar a regulamentação da Pesca Esportiva no
Município assim como a ampliação e a internacionalização de eventos dessa área;
Ampliar e fortalecer a sistemática de gerenciamento e manutenção de praças e
canteiros públicos, com atenção especial aos projetos de arborização urbana;
Concluir a construção das instalações para o recebimento e o atendimento de animais
silvestres capturados em Corumbá e região;
Incentivar o direcionamento de entrega voluntária de materiais recicláveis no Ecoponto;
Desenvolver políticas multissetoriais visando à promoção de atividades de educação
ambiental com foco na melhoria da qualidade de vida e ambiência da cidade;
Criar bancos de sementes de espécies nativas do Pantanal em parceria com
Universidades.
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Buscar novas parcerias e arranjos institucionais para garantir o desenvolvimento
contínuo da Instituição, por meio de projetos, acordos de cooperação e iniciativas de
fiscalização;
Incrementar o número de viaturas e equipamentos para utilizar durante as atividades
operacionais;
Ampliar o número de novas bases comunitárias para a expansão de atendimento à
população;
Fortalecer programas de formação continuada para promover a qualificação dos
agentes;
Implementar tecnologias de monitoramento nos prédios públicos municipais;
Efetivar as atividades de fiscalização ambiental da Guarda Civil Municipal;
Ampliar a oferta de cursos de formação para obtenção do porte de arma de fogo aos
agentes da Guarda Civil Municipal;
Realizar a criação de grupo técnico de trabalho para revisão do plano de cargos e
carreiras da Guarda Civil Municipal;
Nomear novos candidatos ao cargo de Guardas Civis Municipais para suprir as
necessidades de efetivo identificadas;
Ampliar as ações de prevenção e de combate à violência doméstica, ao uso de drogas
em espaços públicos e à proteção infanto-juvenil.
TURISMO NA CAPITAL DO PANTANAL
Posicionar o Turismo em Corumbá como vetor de desenvolvimento econômico, social
e ambiental, promovendo articulações e diálogos entre o setor público, o setor
privado, a academia, a sociedade e as entidades de classe;
Ampliar a articulação e a integração entre as políticas do turismo municipal com os
governos Estadual e Federal, garantindo maior representatividade para o setor;
Executar a requalificação da Orla Portuária;
Realizar investimentos contínuos em equipamentos turísticos estratégicos;
Fortalecer atividades de qualificação para a população inserir-se no mercado do
turismo;
Estabelecer uma política permanente de promoção do Município como destino
estratégico para a prática da pesca esportiva e dos eventos do calendário oficial;
Planejar novos roteiros turísticos na região, com destaque a trilhas, ao turismo de
compras e à criação de rota turística que conecte Corumbá a cidades bolivianas;
Estabelecer parceria com companhias para ampliação da malha aérea;
Potencializar os instrumentos de gestão turística;
Incentivar iniciativas da sociedade civil como Comitê Gestor da Estrada Parque
Pantanal e Ecossistema Pantaneiro de Inovação e participar de tais ações;
Fomentar e apoiar o desenvolvimento do turismo de base comunitária;
Incentivar a formalização dos prestadores de serviços da cadeia do turismo e a sua
inclusão no CADASTUR.
ESPORTE E LAZER
Implementar políticas públicas voltadas ao Esporte Municipal alinhadas ao Sistema
Nacional de Esporte, com foco na promoção da saúde e bem-estar e prevenção de
doenças;
Ampliar meios de acessibilidade e de segurança nos espaços públicos de esporte, lazer
e recreação;
Adequar estrutura de instalações esportivas aos parâmetros oficiais para sediar
competições esportivas de grande porte;
Implantar academias públicas com estrutura adequada e equipamentos necessários
para a prática de atividades físicas;
Captar recursos financeiros, por meio de colaboração entre os entes federados para
fortalecer os programas esportivos municipais;
Implementar política de recursos materiais e de mobilidade para dar suporte aos
programas sociais;
Elaborar um programa comunitário para integração dos bairros, incluindo ruas de lazer,
encontros, danças, jogos de mesa, torneios e gincanas;
Implantar a Bolsa Atleta Municipal, oferecendo suporte financeiro aos atletas que
representam Corumbá em competições estaduais, nacionais e internacionais;