SCHMITT - PP - PREFEITO

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sua coligação.
A gestão responsável e eficiente dos últimos quatro anos resgatou a credibilidade da Prefeitura e o
respeito da população.
As medidas implementadas pela administração municipal na gestão das contas públicas conferiram ao
Município autonomia financeira para a execução dos investimentos sociais e de infraestrutura urbana, dando
continuidade às obras que nunca saíam do papel e acabando com a situação de abandono em que se encontrava
a cidade.
É hora da colheita dos frutos advindos das sementes plantadas em 2021/2024, de acelerar o
desenvolvimento econômico e social, de trabalhar ainda mais pela cidade. É hora de Viver Capão do Leão!
Assim sendo, passamos a propor os 11 Eixos Estratégicos, que implantaremos nos próximos 04 (quatro)
anos – 2025/2028:
01 - EDUCAÇÃO

Garantia de acesso e permanência do estudante na escola pública, o que reflete na melhoria da
Educação Básica. Nesse sentido, nossa proposta de Gestão considera importante almejar, para as escolas da
rede municipal, uma estrutura pedagógica que intervenha, motive os alunos, chamem as suas famílias a
participar e acompanhar, contribuindo, dessa forma no processo de ensino aprendizagem. Prezando pela
qualidade do ensino público oferecido nas escolas, pretendemos realizar diversas ações, sobretudo:
 Qualificação permanente para os profissionais da Educação;
 Continuar e ampliar as parcerias com Universidades públicas e privadas e Institutos Federais,
visando ações que impactem na formação permanente dos profissionais da educação e também amplie as pos-
sibilidades de formação para nossos alunos;
 Continuar qualificando a estrutura física e pedagógicas das escolas municipais;
 Ampliar gradativamente, em conformidade com o orçamento e a demanda, o número de vagas
em todas as etapas da educação básica, priorizando a Educação Infantil, garantindo vagas para 100% dos alu-
nos de 4 e 5 anos e de até 50% para alunos de 0 a 3 anos;
 Garantir acesso e permanência aos jovens e adultos que não tiveram oportunidade de estudar
no tempo certo, na Educação de Jovens e Adultos – EJA;
 Acompanhar e buscar estratégias para garantir que as crianças estejam alfabetizadas ao final
do Ciclo de Alfabetização;
 Garantir a continuidade do serviço de internet em todas as escolas da rede municipal;
 Garantir e ampliar turmas de atendimento em tempo integral nas escolas da rede municipal;
 Universalizar, para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, prefe-
rencialmente no ensino regular;
 Ampliar e qualificar o trabalho das salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE,
nas escolas da rede municipal;
 Garantia e qualificação do transporte escolar – melhorando a frota;
 Manter o convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e outras
entidades que cuidem da criança e do adolescente;
02 - SAÚDE
Atenção Básica em Números: Segundo dados do sistema e-sus AB, em 2021 foram realizados 102.863
atendimentos, em 2022 foram realizados 151.147 atendimentos, em 2023 foram realizados 239.739
atendimentos, em 2024, até o momento, foram realizados 172.856 atendimentos nas Unidades Básicas de
Saúde do município.
# Continuidade no processo de Acolhimento - O acolhimento é uma diretriz da Política Nacional de
Humanização, foi implantado no município no primeiro semestre de 2022 no município. Em 2023 e 2024
promovemos educação continuada, adequação e fortalecimento do acolhimento em saúde nas Unidades, pondo
fim as filas de espera e refletindo diretamente na ampliação e facilitação do acesso dos usuários ao serviço.
# Continuidade nos Protocolos de Enfermagem
# Informatização da Atenção Primária em Saúde com adição dos serviços de saúde do CAPS e CAECA
# Projeto Saúde na Rádio
# Criação do Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva (NUMESC)
# Ampliação da cobertura de Estratégia de Saúde da Família (ESF) - Entrada dos Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) no serviço
# Formação dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e Visitadores do PIM/PCF com as equipes de saúde e
da rede
# Em conformidade com o orçamento e a necessidade colocar Equipes de saúde completas em todas as
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
# Em conformidade com o orçamento e a necessidade, ampliar o atendimento odontológico
# Em conformidade com o orçamento e a necessidade ampliar o atendimento na zona rural
# Ampliação do atendimento com Educador Físico na Saúde
# Construção/regulamentação do “Protocolo de Acolhimento”
# Ampliação dos grupos de atividades coletivas
# Retomada das atividades presencias do Programa Saúde na Escola (PSE)
# Dar continuidade aos Programas: Crescer Saudável, Primeira Infância Melhor e Programa Criança Feliz
#Aquisição de novos equipamentos odontológicos
# Ampliação de Unidade de Saúde com Rede Bem Cuidar
# Qualificar e ampliar o Programa “MELHOR EM CASA”
# Implantação do Plano Fisioterapia 2025-2029
# Qualificar os serviços do Pronto Atendimento Municipal
# Ampliar e qualificar em conformidade com o orçamento e a demanda, o serviço do CAECA – Centro de
Atenção Especializada à Criança e o Adolescente
# Ampliar e qualificar em conformidade com o orçamento e a demanda, o serviço do CAEF – Centro de
Atendimento Especializado
# Ampliar e qualificar os serviços do CAPS – Casa Vida
# Ampliar as atividades de educação e prevenção de agravos a Saúde da Comunidade Leonense, através da
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

03 - CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Desde janeiro de 2021, a SMCAS tem promovido, de forma solidaria com as demais esferas do
governo, a consolidação de uma ampla rede de proteção e promoção social, integrando as áreas de Assistência
Social, geração de renda, segurança alimentar e nutricional visando a plena inclusão social da população,
principalmente dos seguimentos em situação de maior vulnerabilidade social. Nosso compromisso para a
próxima gestão é consolidar as políticas de proteção no âmbito das políticas públicas garantindo direitos e um
patamar mínimo de dignidade humana.
 Manutenção e qualificação da rede de atendimento Sócio Assistencial já existente;
 Implantação do Serviço Família Acolhedora e dos Programas Guarda Subsidiada e Programa Aluguel
Social;
 Implantação de estrutura física operacional para o Programa Cadastro Único-Casa do Cadastro;
 Implementação do Programa Geração de Renda;
 Implantação do Centro Municipal do Idoso;
 Implementação do Núcleo de Educação Permanente para o SUAS- NUEP SMCAS
 Ampliação do número de famílias atendidas através do Cartão Social Leonense;
 Implantação, através do Cartão Social Leonense, de bolsa-auxílio-jovens;
 Aquisição de um caminhão baú;
 Implantação da Vigilância Sócio Assistencial;
 Implantação do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas
famílias;
 Implantação do Projeto Menor Aprendiz Leonense;
 Implementação de capacitação para fomento, formalização e subvenção de ONG’s, OSC’s e
Associações municipais;
 Implantação de Programa de Subvenção Social para Articulação com as entidades públicas e privadas
sem fins lucrativos que exerçam atividades continuadas de natureza de assistencial;
 Implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência;
 Implantação de sistema de prontuário eletrônico para o SUAS;
 Manutenção e ampliação da oferta de cursos de capacitação através do projeto Capacita Cidadão;
 Implementação de serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de meio aberto: Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade;
 Manutenção e melhoria do serviço de atendimento a calamidades pública e de emergência;
 Manutenção da oferta de leitos já existentes em Instituição de Longa Permanência para Idosos,
credenciamento de novas Instituições e ampliação de novas vagas para idosos;
 Implementação de Políticas Públicas voltadas a população LGBTQIAPN+;
 Implementação de Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial de acordo com a Plano
Nacional de Igualdade Racial- PLANAPIR;
 Desenvolver ações através da Vigilância Sócio Assistencial para o desenvolvimento da Política
Municipal de Cidadania e Assistência Social para homens;
 Ampliação do Serviço para Jovens de 18 a 29 anos de idade, mantendo o Projeto Desenvolvendo
Potencialidades, Passe Livre Municipal e potencialização da oferta de cursos profissionalizantes;
 Manutenção do CRAS Volante, ampliando áreas de atendimento;
 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ampliando as atividades e ações
desenvolvidas;
 Manutenção, regularização e apoio técnico e orçamentário para os conselhos de direito: CMAS,
COMDICA, Conselho Municipal do Idoso, COMDIM, Conselho Municipal de Terreira, Conselho
Municipal da Juventude, COMPED;
 Em conformidade com o orçamento e as demandas, implantaremos o MOP – Mão de Obra Prisional,
visando agilizar as pequenas obras e reparos no Município.

04 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Dentro dos propósitos e objetivos da gestão ambiental municipal, não obstante suas funções
regulatórias e licenciatórias, está o trabalho para promover ganhos ambientais comunitários, inserindo a
população local nas atividades e programas voltados à qualidade ambiental, educação ambiental e
conhecimento técnico sobre a biodiversidade e geodiversidade em que está inserida, promovendo impacto
positivo sobre a mesma, buscando aliar questões ambientais a uma melhor qualidade de vida. Dentro desse
escopo, são ações previstas para o período 2025/2028:
 Qualificar a questão dos resíduos sólidos domésticos através da implantação de coleta seletiva,
estímulo a segregação doméstica, estímulo a formação de cooperativa de recicladores, instalação
de estações fixas de recepção de resíduos via contentores públicos para resíduos classificáveis
(eco pontos), credenciamento de empresas para coleta de resíduos perigosos, eletrônicos e outros
especificados e não abrangidos pelo poder público.
 Promover ações educativas em escolas com viés de valorização da natureza, recursos naturais
enfatizando funções ecológicas, serviços e identificação de meios físico e biótico;
 Gerir O Parque da Pedreira do SAPEM, enquanto parque de natureza, promovendo ações edu-
cativas, de visitação e conhecimento para a população em geral. Estimular a realização de traba-
lhos científicos, acadêmicos ou não, trabalhos de extensão e pós-graduação, TCCs e iniciativas
institucionais de interesse do Parque;
 Estimular e gerenciar a formação de Parcerias Público-Privadas para a ocupação de espaços pre-
viamente definidos dentro do Parque como forma de investir em atividade de atração turística e
fomentar a visitação do lugar;
 Promover a segurança do Parque, sinalização e colocação de placas informativas versando sobre
as características físicas presentes (rocha, solo, água) e bióticas (flora e fauna)
 Cooperar com a elaboração de um Plano de arborização urbana;
 Promover a revisão do Plano Diretor Municipal atualizando/inserindo as questões ambientais
relevantes e promovendo um zoneamento econômico-ecológico no espaço urbano, à semelhança
com o que foi feito na zona rural;
 Fiscalizar e cobrar das instâncias responsáveis a execução do Plano de Saneamento Municipal;
 Estimular a adoção de políticas públicas regionais, em consonância com políticas estaduais, no
âmbito da participação ativa no CONDIMA/AZONASUL
 Promover com periodicidade, seminários, palestras e oficinas com empreendedores, escritórios
de consultorias, contadores, com objetivo claro de elucidar e informar procedimentos licencia-
tórios sob aspectos legais e formais, particularizando o sistema adotado pela SMMAS;
 Fomentar e participar, em conjunto ou isoladamente, da elaboração de manuais, textos e publi-
cações técnicas para difusão de ações e informações sobre a natureza, uso e ocupação do solo
leonense;
 Estimular a criação de políticas públicas e normativas junto ao Conselho de Proteção Ambiental
para elaboração e adoção de temos de referência que possibilitem a formalização e legalização
de empreendimentos de porte mínimo e baixo potencial poluidor que abranja atividades de baixo
faturamento/pequenos empreendedores.
 A proteção ao meio ambiente e à sustentabilidade tornaram-se demandas essenciais ao enfrenta-
mento dos efeitos nocivos das adversidades climáticas e requer de todos uma atenção especial
ao tema. O painel Intergovernamental sobre mudanças climáticas (IPCC) publicado no segundo
semestre de 2021, traz uma mensagem clara e que requer uma ação imediata: esses efeitos já são
irreversíveis e tendem a se agravar nos próximos anos caso nenhuma medida seja tomada para
barrar os impactos da crise climática e ambiental.

05 – GESTÃO FINANCEIRA

O desenvolvimento econômico é ferramenta primordial para a promoção da liberdade, da
independência e da transformação social. Não se trata simplesmente da leitura fria dos indicadores econômicos,
mas de valorizar as iniciativas de geração de emprego e renda, do apoio ao empreendedorismo como um direito
fundamental de todos.
Cabe ao Poder Público fomentar um ambiente de negócios favorável, capaz de atrair investimentos e
empreendimentos, oportunizando uma maior quantidade de postos de trabalhos para a população.
Fazer a roda da economia girar em favor de todos e não somente de uma pequena parcela,
possibilitando uma ação efetiva de combate à desigualdade social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada pelas
seguintes medidas:
. Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal, e da
movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a
realização de audiências públicas de esclarecimento;
. Garantir os pagamentos dos salários aos servidores Municipais com pontualidade, bem como dos
fornecedores;
. Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestões dos
contratos com fornecedores e prestadores de serviços em conformidade com a Lei 14.133;
. Fazer atendimento descentralizado dos setores de IPTU, no Jardim América e Parque Fragata;
. Valorizar o bom pagador de IPTU (sorteio de valores)
. Valorizar o consumo no comercio local (com desconto maior no IPTU, se o contribuinte comprar um
certo valor de notas fiscais do município) que será regulado por lei Municipal;

06 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Projetos e Obras públicas
- Dar continuidade as obras em andamento;
- Ampliar o Plano de Pavimentação já desenvolvido na atual Gestão (2021-2024);
- Aplicar em pavimentações em vias assistidas com transporte coletivo com recursos oriundos de
financiamentos em bancos oficiais;
- Planejar junto a Câmara Municipal a melhor aplicação das Emendas Parlamentares e Impositivas destinadas
pelos vereadores a pavimentações nos bairros;
- Gestionar recursos para a execução da ponte sobre o Arroio Padre Doutor, interligando os bairros Centro e
Parque Fragata;
- Revitalizar áreas públicas e praças nos bairros.

Habitação e Regularização fundiária
Desenvolver o Plano Local de Habitação de Interesse Social, que tem como objetivo prever ações,
projetos e programas habitacionais semelhantes ao Minha Casa Minha Vida no município.
Para promover uma maior integração à cidade e assegurar a população a segurança jurídica de
propriedade, pretende-se efetuar a Regularização Fundiária dos loteamentos: Municipal (Já cadastrado junto
ao Regulariza Tchê do Governo do Estado), Vila Nova (Já cadastrado no PAC do Governo Federal), Lupicínio
Rodrigues, Vila Maria (Já conveniado com a UCPel), Adelino Teixeira, Gabriela Gastal, Romano Zanusso e
demais áreas ocupadas no bairro Jardim América.
Concluir os processos de Regularizações Fundiárias dos loteamentos Novo Parque, João Batista
Gomes e Cerro do Estado.
Realizar o levantamento e cadastro das áreas verdes ocupadas irregularmente, possibilitando estudos
e formas de regularizar os locais já consolidados e irreversíveis.
Controle Urbano
Aprovar proposta de Revisão do Plano Diretor do Município;
Aprovação do Projeto de Lei que institui o Código de Obras com vistas a simplificar e regulamentar
aprovações de projetos de obras particulares e regularizações de obras; Criação de pelo menos um cargo de
Fiscal de Posturas Municipais ligado ao DCUrb para atendimento das diversas demandas trazidas a este
Departamento pela comunidade;
Publicação do Plano de Ocupação para regularização dos quiosques, trailers e afins; Fiscalização do
uso do espaço público para publicidade (Fiscalização de Posturas).
Estruturação do DCURB
Criação de campanha de divulgação e fiscalização orientativa focada em notificações, por período
determinado, durante o qual não haveria aplicação de penalidades para obras irregulares, exceto quando
detectada situação de risco, buscando levar informação à comunidade sobre a importância de estar regular
junto ao Poder Público Municipal em relação à execução de obras particulares;
Serviços Urbanos
Continuidade e ampliação de drenagem urbana com tubulação de concreto, eleminando gradativamente as
valas a céu aberto;
Requalificação das vias urbanas com materiais alternativos como rejeito e frezado de asfalto em
pavimentações TSD (Tratamento Superficial Duplo);
Implantação de luminárias LED em 100% das vias públicas;
Adquirir novos equipamentos como: 2 caminhões basculante, 1 caminhão para o serviço de Iluminação
pública, 1 escavadeira hidráulica, 2 retroescavadeiras, 1 triturador de galhos e 1 roçadeira articulada.
Trânsito
Continuidade e ampliação de sinalização viária;
Continuidade na implantação de novos abrigos em pontos de ônibus;
Planejamento e estudo para implantação do transporte coletivo municipal;
Realização de estudo para implantação de Fiscalização de Transito através da criação de cargos de Agentes
Municipais de Trânsito;
Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.

07 - CULTURA, DESPORTO e TURISMO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo e
consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
Objetivo:
Promover, por meio de ações e projetos, acesso à cultura e desporto, buscando o desenvolvimento
também do turismo local;
Incentivar o protagonismo jovem através de políticas públicas desenvolvidas especificamente para
esse grupo, assim contribuindo para a formação de jovens mais autônomos e atribuídos de valores, assegurando
uma proposta de transformação social.
Criar o plano municipal de cultura;
Música:
Levar essas atividades aos bairros da cidade para beneficiar os jovens;
Criar o Censo Cultural: fazendo um levantamento de dados sobre toda a produção Cultural do
município. Através deste Censo será possível saber por quem, como e onde é produzida a cultura no município.
Centro cultural: incentivar na exposição de feiras com produtos artesanais, apoiando e valorizando os
trabalhos artesanais ligando o turismo ao empreendedorismo;
Incentivar Festivais de músicas;
Assegurar as festividades em comemoração à emancipação do município;
Elaborar Calendário anua