SERGINHO MARTUCCI - PP - PREFEITO

om grande conhecimento técnico nas suas áreas
e visão clara da nossa cidade e da comunidade em geral, que na verdade é
ela que tem as maiores contribuições.

Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão,
honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela nossa cidade e
pelas pessoas que aqui vivem.

Vamos implantar um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde
iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas
de atuação do Governo.

Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de
novas soluções para o município de Aguaí.

Vamos implantar uma gestão voltada para os novos tempos e, portanto, uma
pratica moderna, focada no futuro e na inserção do nosso municipio norol
das melhores cidades do Brasil.

As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população aguaiana.
Trata- se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social com a participação do povo.

Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção
onde os anseios e as necessidades da sociedade serão seu principal
combustível.


2. UM OLHAR PARA O FUTURO

Aguaí precisa de um projeto de transformação que conduza a cidade para o
futuro que nós cidadãos precisamos e desejamos.Às questões e metas
abordadas neste plano foram cuidadosamente pensadas, numa perspectiva
atual e numa perspectiva de futuro que atenda às necessidades de nosso
povo e de nossa terra.

3


Continua importante um olhar para o nosso patrimônio material, a terra
ampla e fértil, uma posição estratégica muito privilegiada, mas agora se faz
necessário um olhar para riqueza que só o conhecimento e as competências
digitais, tecnológicas e de interação são capazes e estas precisam ser
construídas e desenvolvidas em nossa gente pois este é o patrimônio que
viabilizará o futuro.

Nosso governo se propõe a construir esta ponte para o futuro, preparar a
cidade para atrair negócios, preparar mão de obra qualificada, desenvolver
parcerias com a Região, o Estado e a Federação para promover a liberdade
econômica e o fortalecimento dos negócios e empreendedorismo.

Assim construiremos as bases do desenvolvimento e preparação para os
próximos anos.


3. PILARES DO PLANO DE GOVERNO

Este Plano de Governo constrói propostas abrangentes em torno dos grandes
temas que direcionam as ações das nossas propostas com objetivo de torná-
la um lugar mais acolhedor, com mais justiça social, com mais
desenvolvimento econômico e preparada para os novos tempos.
São objetivos possíveis e que podem ser atingidos através da eficiência dos
serviços e da gestão voltada às pessoas. As áreas e metas da nossa proposta
estão calcadas em cinco (05) pilares essenciais:
Cuidando das pessoas, garantindo acesso a serviços de saúde, assistência
social, segurança e incrementos contínuos na infraestrutura para melhorar o
bem-estar das pessoas;
Cuidando da cidade, com investimentos na revitalização urbana, na
mobilidade, no transporte público, na questão das águas, no saneamento e
em uma nova maneira de desenvolver a proteção ambiental;
Cidadania, que se desenvolve com um olhar cuidadoso para a educação
para garantir que se apliquem as diretrizes, mas também que se cultive a
humanidade, a correção e o respeito, desenvolver o esporte e a cultura,
oferecendo oportunidades para o desenvolvimento pessoal e comunitário,
assegurando um ambiente de civilidade e paz que trará nossos jovens de
volta a suas famílias e comunidades;
Gestão profissional, que priorize a transparência, a participação cidadã, a
aplicação das boas normas de gestão assentada em valores de ética e
transparência.



4

Prosperidade, obtida através do desenvolvimento econômico, geração de
empregos e aumento da renda. Apoio ao empreendedorismo, fomento às
empresas locais, atração de novos investimentos através da qualificação da
cidade e da qualificação de nossa mão de obra.
Este plano tem como base o cidadão de AGUAÍ.
Vamos buscar uma cidade mais inclusiva, vibrante, mais próspera, onde cada
cidadão poderá viver, trabalhar e se desenvolver plenamente com dignidade e
segurança, sem precisar procurar por outro lugar, assegurando que nossos
investimentos nos jovens e no futuro frutifiquem na cidade.








5


CUIDANDO DAS PESSOAS

SAÚDE

Infraestrutura
-Melhorar a infraestrutura de saúde;
-Ampliar os espaços físicos das Unidades Básicas de Saúde;
-Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, equipamentos e insumos;
-Melhoria, manutenção e ampliação do ESF;
-Reforma para instalação da base do SAMU, Vigilância Epidemiológica e
Vigilância Sanitária;
-Ampliar a sala de vacina da unidade nova de Saúde;
-Reformar e adequar o prédio do CAPES para fortalecer a rede de atenção
psicossocial;
-Adquirir mais um aparelho de raio-x e dois aparelhos de ultrassom;
-Reestruturar o transporte sanitário;
-Implantação de Hospital referência regional do Sistema Único de Saúde
(SUS);

Serviços
-Desenvolver estratégias de Saúde da Família;
-Criar atendimento médico efetivo para acamados;
-Melhorar as linhas de cuidados relacionadas à hipertensão, diabetes,
gestação, parto e puerpério nas Unidades de Saúde da Família, até atingir o
percentual proposto;
-Potencializar a diminuição da proporção de gravidez na adolescência entre
as faixas etárias de 10 a 19 anos;
-Aumentar a cobertura do rastreamento de câncer de colo de útero na
população feminina, na faixa etária de 25 a 64 anos, com cobertura SUS,
realizando mais campanhas durante o ano;
-Implementar ações de saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
-Levar frequentes ações de saúde, seja através de campanhas ou ações
continuadas;
-Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
-Ampliação do atendimento médico em todas as áreas;
-Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
-Desenvolver trabalho contínuo para combate à dengue, chicungunha e a
Zika no município;
-Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;
-Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
-Criar o PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
-Manter e aperfeiçoar o programa Mais Médicos, com a finalidade de
melhorar e ampliar o atendimento à população;
-Manter e aperfeiçoar o serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU);
-Implantar atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

6

-Implantar o programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
-Implantar unidade referência de atendimento odontológico, para tratamento
de canal, produção de prótese dentária, com parcerias;
-Realizar melhorias na avaliação bucal em idosos e pacientes crônicos para
prevenção e controle do Câncer Bucal (anualmente);
-Fortalecer mecanismos que propiciem a ampliação do acesso e da qualidade
à Atenção à Saúde Bucal, realizando levantamento epidemiológico à cada 2
anos em crianças de 5-6 anos das escolas municipais;
-Acompanhar, na Atenção Primária à Saúde, beneficiários do Programa
Bolsa Família com as condicionalidades de saúde;
-Adequar e implantar a linha de cuidado do sobrepeso e obesidade infantil;
-Adequar e implantar a linha de cuidado das doenças crônicas;
-Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas;
-Estender horário de atendimento em 01 unidade de saúde básica para
desafogar o Pronto Socorro após as 17horas, inicialmente na unidade da
Vista da Colina;
-Implantar o Fila Zero: Zerar a fila de exames na rede pública de saúde,
através de mutirão;
-Manter parcerias e convênios da Secretaria de Saúde, com prioridade às
melhorias;
-Implantar práticas integrativas complementares na atenção primária à
saúde em todas as unidades;
-Criar o Departamento para Atendimento a Autistas;
-Implantar o Projeto remédio em casa: Entrega de medicamentos na casa dos
pacientes com dificuldades de locomoção e com comorbidades graves, e
idosos;
-Implantar o Projeto Espaço Delas: Um novo espaço com um novo conceito
para atender as mulheres de nossa cidade. Planejamento familiar, exames
pré-natal, exames e procedimentos de baixa complexidade, exames
ginecológicos e toda a atenção que as mulheres precisam.
-Implantar “Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e
drogas”.

Humanização da Saúde
-Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
-Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio.


Equipe técnica e administrativa
-Valorizar as equipes multidisciplinares;
-Buscar uma melhor satisfação dos servidores;
-Buscar um atendimento humanizado a população;
-Implantar programa de capacitação continuada para profissionais atuantes
na saúde;
-Ampliar as equipes de saúde da Família.


7

Gestão
-Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento
à Saúde;
-Manter e melhorar as parcerias e convênios junto a Secretaria de Saúde;
-Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros.
- Apoiar as parcerias com o CONDERG, Santa Casa de SJBV, APAE, e
Instituições Universitárias da região que oferecem cursos na área da saúde;

Vigilância em saúde

-Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do
setor;
-Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;
-Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz;
-Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

Assistência farmacêutica

-Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
-Programa “REMÉDIO EM CASA”, para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no município.

SEGURANÇA

-Atualizar o Plano Municipal de Segurança e Cidadania;
-Reforçar e multiplicar os dispositivos de segurança já existentes, uma vez que
não são suficientes;
-Estimular a ocupação de praças com atividades de lazer, cultura e esporte nas
áreas do comércio e incentivar a ocupação de terrenos vazios na área comercial
com atividades de gastronomia, artesanato, cultura popular/economia criativa;
-Implantar o Programa de Segurança nas escolas e cercanias;
-Expandir o sistema de monitoramento por câmeras e vigilância eletrônica;
-Valorizar a carreira, capacitar de forma permanente e aumentar
gradativamente o efetivo da Guarda Municipal;
-Ampliar e fortalecer o patrulhamento rural;
-Apoiar e participar de reuniões para criação de ações coordenadas entre às
Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Defesa Civil;
-Apoiar e participar de reuniões com os Conselhos Comunitários de
Segurança para definir planos de ações nos bairros;
-Avaliar o desenvolvimento de aplicativo para celular que possibilite a
participação da população como fonte de informação entre vários temas,
inclusive a Segurança.



8

ASSISTÊNCIA SOCIAL

-Acompanhar efetivamente as famílias inscritas no Cadastro Único e famílias
abaixo da linha da pobreza;
-Promover a capacitação e inserção das famílias inscritas no Cadastro único
e famílias abaixo da linha da pobreza no mercado de trabalho;
-Implantar o Centro de Referencia da Mulher;
-Implantar o Centro Dia do Idoso;
-Ampliar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e CREAS;
-Ampliar Centro de Referência Especializado de Assistência Social;
-Ampliar os projetos em execução na Assistência Social do Município;
-Implantar o Programa de Atendimento em Casa, focado em idosos, pessoas
com deficiência e em situação de risco ou alta vulnerabilidade social;
-Capacitar os conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas
funções;
-Promover melhoria das moradias na vila dos Idosos.
-Apoiar e fomentar melhorias dos projetos BADI

HABITAÇÃO

-Criar novo conjunto de casas populares para as populações mais
vulneráveis, visando reduzir o déficit habitacional no município.


CUIDANDO DA CIDADE

ZELADORIA

-Promover a limpeza e manutenção constante das vias públicas e
equipamentos urbanos de Aguaí;
-Revitalizar e manter as estradas municipais rurais;
-Promover um amplo programa de zeladoria para termos uma cidade mais
limpa, cuidada e bonita;
-Aperfeiçoar os serviços de manutenção da iluminação pública da cidade;
-Ampliar a iluminação pública para 100% da cidade, considerando lâmpadas
LED;
-Tornar a cidade cada vez mais acessível;
-Melhorar os serviços de reparos e manutenção da rede de energia elétrica
no município;
-Rever e reorganizar sistema de utilização da frota municipal;
-Estabelecer junto à Sabesp uma revisão no critério e formato de cobrança
dos altos valores sobre a taxa de água;
-Acompanhar o contrato de saneamento básico junto a Sabesp em 100% do
município.

MEIO AMBIENTE

-Plano de recuperação e preservação de áreas verdes focando a revitalização
de nascentes e margens de rios;
-Desenvolver campanhas de descarte de lixo e coleta em forma seletiva;

9

-Implantar mutirão anual voltado à limpeza e conscientização sobre o
descarte de lixo;
-Criar o Plano de arborização urbana;
-Arborizar o centro, bairros e distritos;
-Implantar viveiros de mudas de árvores nativas e o banco de mudas do
município;
-Implantar o Plano Ambiental Municipal;
-Desenvolver estudos para implantação gradativa de placas solares em
escolas e equipamentos públicos;
-Criar Políticas Públicas que exijam placas solares em empreendimentos
habitacionais de baixa renda com energia limpa e mais barata.
-Apoiar e fomentar melhorias do CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL


TRANSPORTE E MOBILIDADE

-Implantar transporte público através de empresa de ônibus com rotas
estratégicas que atendem as principais áreas residenciais, comerciais,
industriais e de serviços, proporcionando um transporte público acessível e
eficiente para todos os moradores;
-Criar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
-Implementar ciclovias e ciclofaixas promovendo o uso de bicicletas como
meio de transporte alternativo;
-Revitalização e sinalização de solo, vertical e horizontal;
-Implantar semáforos na zona central da cidade.

CAUSA ANIMAL

-Fortalecer a política de prevenção e adoção com relação a animais
abandonados ou vítima de maus tratos;
-Realizar ações permanentes de castração e programas educativos de guarda
responsável, em parceria com organizações não governamentais, grupos e
associações;
-Apoiar as atividades de associações e entidades que atuam de forma
reconhecida na causa animal.

INFRAESTRUTURA

-Revisão do Plano Diretor;
-Promover a revisão da lei de uso e ocupação de solo;
-Revitalizar o centro de Aguaí;
-Implantar um Plano de Revitalização de Calçadas;
-Recapear gradativamente as ruas de Aguaí;
-Revitalizar o Terminal Rodoviário e o Ceasinha;
-Realizar obras de redução de pontos de alagamentos da cidade.






10


CIDADANIA

EDUCAÇÃO

Qualidade do ensino
-Transformar Aguaí em referência no ensino fundamental;
-Avançar no IDEB;
-Promover melhorias nos programas de reforço escolar, apoio ao aluno com
deficiência e programa de tempo integral;
-Ampliar o atendimento aos portadores de necessidades;
-Implantar o programa “Informática nas escolas”;
-Ampliar o número de vagas para creches e educação infantil;
-Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas;
-Desenvolver programas de apoio às famílias com objetivo de fortalecer os
vínculos familiares e promover o desenvolvimento saudável das crianças;
-Implementar a cultura do empreendedorismo nas escolas municipais;
-Criar estratégias para atrair os alunos ao EJA;
-Oferecer curso preparatórios para o ENEM direcionado a alunos do 3ª ano
ensino médio.

Infraestrutura e Material Pedagógico
-Construir, reformar e recuperar as instalações de escolas, creches e
quadras esportivas nas escolas;
-Dar continuidade na instalação da escola aprovada no Decreto
68748/2024- referente ao Programa Novas Escolas
-Investir em material pedagógico;
-Instalar melhorias no Estádio Municipal Dr. Leonardo Guaranha;
-Investir em material para as aulas de educação física;
-Tornar as salas de aula das escolas e creches locais mais tecnológicos;
-Garantir merenda de qualidade;
-Garantir transporte digno e eficiente;
-Climatizar as escolas;
-Recuperar a atual biblioteca municipal;
-Implantar a biblioteca digital municipal;
-Ampliar e melhorar as salas para Atendimento Educacional Especial (AEE)
das escolas municipais.
- Apoiar a instalação do Complexo Educacional Municipal de Ensino Integral
de Aguaí (CEMEIA);

Professores e Equipe Técnica
-Criar a Secretaria de Educação desvinculada de Esportes e Cultura;
-Revisar o Plano de carreira, cargos, salários e benefícios;
-Garantir o pagamento do piso salarial aos professores;
-Valorizar os profissionais da educação;
-Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da
educação;
-Realizar cursos de formação continuada para os professores;
-Premiar professores por resultados e desempenho;
-Promover gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;

11

-Revisão das atividades insalubres para as profissionais que desempenham
suas funções em local de grande circulação.

CULTURA E EVENTOS

-Criar o Plano Municipal de cultura;
-Produzir um calendário anual de eventos culturais municipais;
-Promover atividades culturais nos bairros;
-Incentivar e apoiar diversas atividades culturais municipais, tais como:
escolas de artes de várias modalidades; iniciação musical; festivais de artes;
festividades em comemoração ao aniversário do município, com shows e
outros eventos; saraus literários; artes; cultura; música e educação. Vamos
resgatar as manifestações culturais populares (Carnaval, Festival de
Quadrilha Junina, Semana do Município, Natal e Réveillon);
-Apoiar a criação de companhias artísticas municipais, como por exemplo:
companhias de teatro, dança e outros;
-Apoiar o retorno do Forró do Ceasinha;
-Criar a “Semana da Arte e da Cultura”;
-Ampliar a Feira Gastronômica e executar em locais diferentes em forma de
rodízio;
-Apoiar os eventos “Dia do Evangélico” e “Dia do Sr. Jesus¨;
-Apoiar e incentivar as feiras artesanais e da economia criativa;
-Desenvolver um programa municipal de valorização dos artistas da terra;
com oferta de cursos de profissionalização na gestão da atividade
profissiona