EDUARDO SOBRINHO - PP - PREFEITO
EDUARDO SOBRINHO é candidato(a) a Prefeito pelo PP em PIRAQUÊ (TO) nas Eleições 2024.
EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 11/05/1972
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- OUTROS
- Estado de nascimento
- TO
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (PIRAQUÊ / TO)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: TO
Votação Obtida: 779 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | veiculo | R$ 200.000,00 |
| 2024 | Casa | residencial | R$ 80.000,00 |
| 2024 | Terreno | lote em piraque | R$ 10.000,00 |
| 2024 | Terreno | lote em piraque | R$ 10.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 300.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 130.000,00 | 99,2% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 1.000,48 | 0,8% |
| Total geral | R$ 131.000,48 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 100.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 30.000,00 |
| Eduardo Dos Santos Sobrinho | 2 | R$ 1.000,48 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1 – Proporcionar a implantação de programa de energia solar em prédios
públicos;
2 – Garantir a criação de programa municipal de incentivo à estudantes como
aluno nota 10, jovem aprendiz, jovem empreendedor;
3 – Garantir a revisão e regular ajustes ao Plano de Cargos e Salários dos
servidores;
4 – Garantir a implantação de programa municipal de capacitação de
servidores em suas diferentes áreas de atuações;
5 – Garantir a implantação de programa municipal de fomentação de cursos de
capacitação, qualificação de servidores públicos~;
6 – Ampliar…
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as ferramentas de transparência e controle de gastos públicos;
INFRA – ESTRUTURA URBANA
1- Implantação de pavimentação asfáltica, manutenção de asfaltamento
existentes com sinalização de vias;
2 – Recuperação/manutenção da malha viária do Município (estradas vicinais);
3 – Implantação de pontes de concreto armado, em substituição à pontes de
madeira existentes;
4 – Construção/manutenção de linhas e canais de bueiros, galerias em
concreto em vias da malha viária municipal;
5 – Construção de praça pública na sede e comunidades da zona rural;
6 – Limpeza de vias públicas da sede e comunidades rurais do Município;
7 – Manutenção e expansão da Iluminação pública com luminárias de LED da
sede e comunidades da zona rural;
8 - Construção e ampliação de sistemas de abastecimentos de água (poços
artesianos) nas comunidades da zona rural do município;
9 – Reforma e modernização da Orla do Município;
10 – Construção de centro administrativo (prédio físico da prefeitura municipal);
11 - Construção de Praça Pública e complexo esportivo;
12 – Reforma, urbanização e modernização da Praça Brasil;
13 – Garantir a implantação de sistema de água potável no varjão;
SAÚDE
1 – Renovação e ampliação da frota veicular para melhor atender a população,
intermunicipal e interestadual (Aquisição de ambulância);
2 – Reforma, reestruturação e ampliação de unidades de saúde;
3 – Ampliação de atendimentos médicos especializados (ginecologista,
pediatria, urologia, cardiologista, urologia, odontologia e exames de imagem;
4 – Qualificação da rede especializada para o desenvolvimento de ações
voltadas para a saúde mental no Município;
5 – Atendimentos cirúrgicos no Município;
6 – Implantação e equipagem de Semi UTI do Município com os primeiros
atendimentos necessários ao transporte de pacientes em estado grave de
saúde;
7 – Implantação de ações e políticas em saúde voltadas ao atendimento de
pessoas químico-dependentes, com o auxilio de psicólogo e psiquiatra;
8 – Adequações e melhorias no Hospital Municipal, inclusive quanto a
ampliação e modernização da rede de informática, equipamentos médicos
hospitalares;
9 – Investimentos na ampliação da oferta dos serviços da atenção primárias;
(nutricionista, fisioterapeuta e Psicólogo);
10 - Ampliação na oferta de exames e consultas especializadas;
11 – Implantação de academias de saúde no município;
12 – Implantação de Sistema de Saneamento Básico;
EDUCAÇÃO
1 – Renovação e Ampliação da frota veicular do Transporte Escolar do
Município;
2 – Viabilização de cursos de formação continuada para professores em
exercício da função no Município;
3 – Viabilização de Incentivo/fomentação de ações que valorizem a produção
dos profissionais em educação, com reconhecimentos, premiações, concursos,
etc;
4 - Construção de creche;
5 - Reestrutura física e nos equipamentos da escola Adélia Vaz de Azevedo;
6 - Reestrutura e ampliação das Escolas das comunidades rurais do Município;
7 – Promoção gratuita de material didático, transporte escolar, alimentação e
assistência à saúde dos alunos da rede municipal de ensino;
8 - Atenção reservada a alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA;
9 - Instalação de brinquedoteca na Educação Infantil do Município;
10 - Capacitação, formação de profissionais destinados a atuação em
laboratórios de informática, salas de leitura e bibliotecas;
11 – Construção/implantação de salas de recursos multifuncionais, formação
continuada de professores, profissionais de apoio e monitores destinados ao
AEE na rede municipal;
12 - Garantir à equipe multidisciplinar para atendimento educacional (psicóloga;
fonoaudióloga, coordenador da Inclusão);
13 – Garantir o alcanço das metas para os anos iniciais, taxas dos indicadores
oficiais (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica-IDE e Alfa Mais,
propiciando educação de qualidade);
14 - Oferecer educação para jovens e adultos;
15 – Garantir a viabilização de estrutura que funcione como cursinho pré
vestibular, destinado a alunos do 3 ano do ensino médio e concluintes
anteriormente;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 – Fortalecimento aos programas sociais das esferas Federal, Estadual e
Municipal existentes;
2 – Aquisição de veículo para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social;
3 – Viabilização de ações sociais destinadas à famílias carentes (cestas
básicas, sorteios de brindes);
4 – Garantir a Prestação de Serviços e Atendimento à Família, acolhida, escuta
qualificada, atendimento individualizado e acompanhamento familiar
permanente;
5 – Garantir serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas
especiais, Idosos, gestantes;
6 – Garantir a promoção de serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos com crianças e adolescentes;
7 – Implantação de espaço adequado ao atendimento da melhor idade;
8 – Promover encontros, passeios, movimentos do grupo do serviço de
fortalecimento de vínculos – SCFV, Idosos;
9 – Garantir política de concessão de benefícios eventuais a pessoas de
situação de vulnerabilidade social;
10 – Reestruturar e promover a garantia das oficinas do CRAS para os devidos
usuarios;
11 – Estimular e impulsionar campanhas de prevenção â violência contra
crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoa com necessidades
especiais;
12 – Garantir e ampliar os programas existentes e desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Assistência Social;
13 – Implantação e reformas de unidades habitacionais, através de programas
do Governo do Estado e Governo Federal (Minha Casa, Minha Vida), em
Zonas Urbanas e Rurais;
TURISMO
1 – Restruturação e modernização da Orla (iluminações de LED);
2 – Implantação de praça pública (espaço pra criança na Orla);
3 – Garantir e ampliar as atividades do FESTIVAL DE VERÃO, com shows,
estruturas, atividades esportivas e outros;
4 – Garantir Estrutura de veraneio para as comunidades de Santa Isabel, Rio
Mar e Porto da Balsa, considerando o patrimônio Rio Araguaia;
5 – Garantir passeios ecológicos, ciclismo, descida do saranzal, visitas a
cachoeira de Santa Isabel;
6 – Promover atividades que impulsionam a economia-turistica em Santa
Isabel, com torneios de pesca e eventos que promovam o turismo local;
7 – Garantir a urbanização do acesso ao Varjao, asfalto e melhoria na energia);
8 – Apoio as entidades, associações direcionadas à receber os nossos turistas;
9 – Garantir o apoio necessário às famílias da ilha paraíso;
CULTURA E LAZER
1- Garantir e promover datas festivas, comemorativas e cívica (aniversário da
cidade, festa das mães, dia do pais, dia do evangélico, dia da comunidade
católica, festa de reis, carnaval, padroeiro da cidade, festa junina, cavalgada,
natal e outros).
2 – Garantir e apoiar artistas locais e regionais;
ESPORTE
1 – Implantar, garantir e promover a escolinha de futebol (masculino e feminino)
em parceria com a secretaria municipal de educação;
2 -Garantir o Incentivo aos atletas em destaque das diversas categorias
esportivas do Município;
3 – Garantir o apoio aos campeonatos municipais, copas municipais e
interestaduais;
4 – Garantir a plena manutenção das atividades no Estádio municipal;
5 – Garantir a realização de campeonatos, copas de futebol nas comunidades
da zona rural;
6 – Garantir a realização de torneios e competições esportivas em suas
diferentes modalidades;
7 – Garantir a promoção de eventos de Motocross, Motoshow, Trilhas,
caminhadas;
AGRICULTURA
1 – Implantação de programa municipal de fortalecimento da produção agrícola
no Município, garantindo a gradeação de terras;
2 - Aquisição de maquinários, patrulhas agrícolas, equipamentos, implementos
e veículos;
3 – Garantir o fortalecimento ao incentivo e apoio à agricultura familiar;
4 – Garantir a criação e viabilização de cursos profissionalizantes no setor
agrícola e pecuário, através de parcerias com vários setores;
5 – Garantir a disponibilidade de trator com equipamentos para atender
diretamente os pequenos produtores rurais;
6 – Garantir a comercialização de produtos agrícolas na Feira Municipal;
7 – Garantir a assistência técnica no processo produtivo com parcerias;
8 – Garantir o atendimento aos produtores do varjão, preparos de terra,
assistência coletiva e escoamento da produção pra comercialização da feira;
9 – Garantir apoio às entidades rurais, associações e sindicatos;
10 - Programa de piscicultura avançada nos assentamentos;sane
MEIO AMBIENTE
1 – Garantir a recuperação e preservação do nosso Rio Araguaia;
2 – Disponibilização de mudas de árvores e plantas nativas;
3 – Garantir a arborização e podas de vias públicas;
4 – Garantir a recuperação de cabeceiras e nascentes;
5 – Promover a conscientização da população em geral, estudantes sobre a
importância da preservação ambiental por meio de palestras e oficinas;
6 – Garantir e promover a aplicação da coleta seletiva no Município;
7 – Garantir a boa e regular destinação do lixo no Município;
Piraquê - TO, Em 05 de agosto de 2024.
Redes sociais declaradas
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Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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