RENAN DO POSTO COLUNA - PRD - PREFEITO

ortunismo.
Precisamos resgatar o orgulho do povo de Horizonte, valorizar nossa
autonomia política e afirmar que nosso povo é livre e deve ter acesso a
canais ativos de participação política. Esses canais devem refletir as
verdadeiras necessidades e desejos da população, para que o poder público
municipal possa atendê-los adequadamente.
O resgate dos ideais de Horizonte, fundamentado no amor verdadeiro
por esta terra e nos princípios que orientaram a sua história, rompendo com
tentativas de domínio político oligárquico de alguns grupos e famílias, só
será possível através de um novo modelo de política que inclua
genuinamente a participação e a vontade popular na tomada de decisões da
Prefeitura Municipal de Horizonte.
Precisamos dar oportunidade a todos, independentemente da origem,
ideologia, partido ou credo, para que possam participar do projeto e ajudar a
planejar uma gestão que realmente traga as mudanças que todos nós
esperamos.
Governar para todos e não apenas para um grupo específico, através
de uma gestão que garanta a participação da população na construção do
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futuro que Horizonte merece, é o nosso principal compromisso. Queremos
um futuro mais próspero econômica e socialmente, garantindo cidadania e
bem-estar para todos os habitantes.
Como disse o poeta, “um sonho que se sonha só é apenas um sonho,
mas um sonho que se sonha junto se torna realidade”. Contamos com a
participação de todos vocês, cidadãos de Horizonte, na construção desse
novo capítulo em nossa história política. Apoiem esta ideia ousada e
lutemos juntos pela tão esperada mudança. O futuro é agora, e a
transformação de Horizonte está em nossas mãos.
Renan do Posto
Candidato a Prefeito de Horizonte nas Eleições 2024
Coligação O Novo Sempre Vem
Partido Renovação Democrática / União Brasil / Democracia Cristã
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PROPOSTAS DE GOVERNO
GESTÃO
Buscaremos implementar uma gestão que seja aberta à participação
cidadã e que se faça presente no cotidiano das pessoas. Acreditamos que o
planejamento deve refletir as prioridades dos moradores de Horizonte e que
a execução das ações e políticas públicas deve ser a mais transparente
possível.
Para aproximar a gestão da população e oferecer acesso total às
informações e serviços da prefeitura, investiremos em inovações e
adotaremos técnicas de governo eletrônico. Essas ferramentas permitirão
que a gestão seja acessível aos cidadãos e gerarão dados para avaliar e
aprimorar o planejamento estratégico, melhorando a qualidade das ações e
programas em todas as áreas.
Além disso, para otimizar a execução dos planos e garantir a
excelência na prestação de serviços da Prefeitura Municipal de Horizonte,
valorizaremos a colaboração com os funcionários, mantendo um canal de
comunicação aberto para avançar nas propostas e modernização da gestão
municipal.
A seguir, apresentamos algumas propostas para implementar uma
nova forma de administração em Horizonte a partir de 2025, fundamentada
em três pilares: Transparência e Participação, Planejamento e Inovação, e
Valorização dos Servidores Públicos.
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Transparência e Participação
• Implementar uma gestão transparente e ética, em conformidade com
os princípios da administração pública e a Lei de Responsabilidade
Fiscal. Criar meios para tornar os dados sobre a execução
orçamentária e os gastos públicos acessíveis ao público, através de
um diário oficial e um portal de transparência municipal sempre
disponível na internet, por meio do site e do aplicativo da Prefeitura,
que será lançado no primeiro ano da gestão.
• Investir na reestruturação e fortalecimento das Associações
Comunitárias e na criação de uma rede de conselhos municipais.
• A partir de 2025, implementar o orçamento participativo de Horizonte,
integrando o povo e as comunidades nas políticas públicas e
investimentos municipais a serem realizados a partir de 2026, e na
avaliação contínua dos resultados da gestão durante o mandato.
Planejamento e Inovação
• Estabelecer um Sistema Municipal Integrado de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação da Gestão Municipal para otimizar a
estrutura e os recursos disponíveis, visando cumprir as metas de
governo dentro dos prazos estabelecidos. Para isso, serão realizadas
as seguintes ações:
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• Desenvolver um plano de desenvolvimento social e econômico
integrado para Horizonte, com um planejamento estratégico que
envolva todas as secretarias e seus núcleos gestores.
• Inovar na gestão, incorporando ferramentas de tecnologia da
informação para melhorar o monitoramento e a execução das ações e
programas públicos.
• Modernizar as secretarias e outros órgãos governamentais,
avançando na informatização de processos e procedimentos para
proporcionar um melhor serviço à população.
• Investir na qualificação contínua dos servidores para que se tornem
entusiastas e protagonistas do projeto de planejamento e inovação
governamental, promovendo melhorias significativas nas políticas
públicas e na prestação de serviços.
• Adequar o sistema de governança às políticas de segurança da
informação, com certificação digital conforme a Lei Geral de Proteção
de Dados.
Valorização dos Servidores
• Investir na informatização e modernização do Departamento de
Recursos Humanos para oferecer um serviço mais eficiente aos
servidores municipais.
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• Estabelecer um canal de comunicação contínuo entre a administração
e os representantes dos servidores públicos municipais.
• Formar parcerias com instituições públicas e privadas para criar um
plano de qualificação contínua dos servidores, visando melhorar a
eficácia dos serviços públicos.
SAÚDE
Durante nosso mandato, nos dedicaremos a implementar as seguintes
propostas, com o objetivo de melhorar significativamente a saúde pública
em Horizonte, especialmente a saúde preventiva, atualmente a principal
preocupação da população.
• Realizar um diagnóstico dos exames e consultas agendadas pelo
sistema municipal de saúde para realizar um mutirão da saúde no
início do mandato, com o intuito de eliminar a fila de espera por
consultas e exames.
• Construção de uma unidade básica de saúde na comunidade de
Cachoerinha para atender a comunidade.
• Reabertura da emergência do hospital municipal, com emergência 24
horas por dia contando com obstetrícia, clínica médica e pediatria e ci-
rurgia geral.
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• Reestruturação da policlínica, para atender de forma efetiva e asserti-
va a demanda por especialista, reforma física e ampliação no número
de atendimentos.
• Ampliação da saúde primária com a continuidade da rotatividade de
postos de saúde que atendam até as 19horas, Abertura de forma rota-
tiva dos postos de saúde aos sábados para que pessoas que não te-
nham condições de estar no posto na semana possam ser atendidas.
• Atenção à saúde da mulher com prevenção ginecológica no terceiro
turno e aos sábados, diminuir o tempo de espera para exames gineco-
lógicos, realizar mutirão de exames voltados para a saúde da mulher a
cada 6 meses (mamografia, ultrassom ginecológica e mamária, pre-
venção ginecológica e retorno com especialista.) e facilitar o acesso
da população ao planeamento familiar, incluindo acesso à laqueadura
de trompas e a vasectomia.
• Fortalecimento da saúde mental descentralização do atendimento
abrangendo os postos de saúde, criação de grupos de terapias coleti-
vas a fim de atender o maior número possível de usuários e apoio psi-
cológicos aos profissionais do município.
• Criar o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI),
promovendo atendimento e a entrega de medicamentos domiciliar
para idosos e pessoas com deficiência física e doenças crônicas e
degenerativas.
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• Fortalecer os espaços coletivos de política de saúde, com ênfase no
Conselho Municipal de Saúde.
• Desenvolver projetos em parceria com a sociedade civil, bombeiros e
Cruz Vermelha para formar socorristas e promover treinamentos sobre
primeiros socorros nas escolas municipais para estudantes e
professores, e nas associações de moradores das comunidades para
outros interessados.
• Investir na ampliação e controle do estoque de medicamentos através
de processos informatizados, garantindo que não faltem quando
necessários, e descentralizar os serviços usando as farmácias das
unidades de saúde.
• Implementar um sistema de entrega domiciliar para usuários do
sistema de saúde pública, iniciando com idosos e portadores de
doenças crônicas e degenerativas, e ampliando gradualmente.
• Ampliar e descentralizar os postos de coleta de exames laboratoriais
para facilitar o acesso dos cidadãos.
• Adquirir um veículo equipado para situações de emergência (UTI
móvel) e qualificar o hospital municipal para atendimentos de
emergência em leitos apropriados.
• Melhorar a gestão das equipes de saúde da família e da Secretaria de
Saúde, promovendo uma administração mais eficaz dos serviços.
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• Intensificar campanhas contra arboviroses e dengue em Horizonte.
• Criar um centro de atendimento à saúde animal e controle de
zoonoses, com campanhas de vacinação e castração para animais
domésticos como cães e gatos.
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• Criar o programa de distribuição de renda com o objetivo de promover
um complemento de renda mínima para os beneficiários de programa
sociais através de prestação de serviço ao município.
• Lançar um programa municipal voltado para a erradicação da extrema
pobreza e para a segurança alimentar, com uma abordagem
intersetorial coordenada pela Prefeitura.
• Implementar o programa carro da comunidade com a finalidade de
assegurar o deslocamento a consultas, exames, terapias para a
população em vulnerabilidade.
• Ampliar a oferta de aluguel social com ênfase em mulheres vítimas de
violência doméstica e em atendimento nos órgãos do município como
CRAS ou casa da mulher.
• Ampliar os serviços e atendimentos ofertados na casa da mulher
horizontina.
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• Estabelecer parcerias e convênios com casas de recuperação,
projetos sociais e instituições religiosas a fim de ofertar aos
dependentes químicos uma oportunidade digna de recuperação.
• Revisar o Cadastro Único para aprimorar a inclusão nos Programas
Sociais, realizando busca ativa para integrar aqueles que estão
excluídos devido à falta de informação.
• Construir um Cemitério Público na região do Tabuleiro, dando a
possibilitando às famílias de baixa renda de Horizonte terem um local
adequado e digno para receber os corpos dos seus entes queridos em
um momento de dor e angústia de forma gratuita.
• Fortalecer o Conselho Tutelar com estrutura e capacitação adequadas
para que possa desempenhar suas funções de forma eficaz, assim
como todos os outros conselhos.
• Criar um programa de orientação para a prevenção do alcoolismo e
uso de drogas, em colaboração com instituições religiosas e
associações comunitárias.
• Combater e eliminar o trabalho infantil e a exploração sexual.
• Desenvolver projetos para a construção de moradias em parceria com
os governos estadual e federal.
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• Implementar uma política pública para incentivar reformas em
residências precárias, cobrindo o custo da mão de obra e fornecendo
a lista de profissionais cadastrados pela secretaria responsável.
• Trabalhar com instituições como o CREA, a OAB e a SPU para criar
um programa de regularização fundiária em Horizonte, garantindo a
segurança jurídica sobre a propriedade imobiliária com registro em
cartório.
EDUCAÇÃO
A educação é vista como um desafio crucial. É necessário melhorar a
qualidade da educação municipal através de investimentos em
infraestrutura, capacitação contínua dos professores, modernização das
práticas pedagógicas, definição de metas de aprendizagem, e
reconhecimento das escolas que alcançam essas metas. As propostas são
organizadas em ações para alunos, educadores e iniciativas intersetoriais.
Para os Estudantes
• Construção de 02 escolas de ensino fundamental de tempo integral
nos bairros de Lagoinha e Diadema.
• Implementação do tempo integral nos CEI’S do município e o aumento
do número de CEI’S.
• Criação de creches noturnas para viabilizar às mães e pais que
trabalham no terceiro turno um local seguro para seus filhos.
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• Promover o protagonismo estudantil por meio de Feiras Científicas,
Gincanas, Atividades Esportivas e Culturais.
• Estabelecer um Programa de incentivo para estudantes com melhor
desempenho em leitura e matemática do período do 5º ano.
• Criar um informativo educacional para melhorar a comunicação e
divulgar as iniciativas do município para pais e comunidade.
• Disponibilizar recursos audiovisuais e interativos nas escolas para
diversificar as aulas.
• Promover a colaboração entre secretarias municipais para abordar as
questões sociais dos alunos.
• Estabelecer parcerias entre as Escolas e o Centro Cultural viabilizando
o acesso dos estudantes aos projetos ofertados.
• Introduzir na grade curricular do Município disciplinas optativas como
técnicas de cultivo agrícola, matemática financeira,
empreendedorismo, robótica e desenvolvimento de negócios digitais.
• Garantir a inclusão educacional nas escolas, dando qualidade ao
serviço de inclusão ofertado pelo Município.
• Designar uma equipe na SME para assessorar pedagogicamente as
escolas municipais.
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• Construir um projeto-piloto de escola em tempo integral para a
Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
• Estabelecer um programa nas escolas para o desenvolvimento de
metodologias de projetos.
• Assessorar a construção e a revisão do PPP e RI.
• Assegurar que 100% das crianças de até 7 anos estejam alfabetizadas
e compreendendo o processo de letramento.
• Assegurar que 100% dos estudantes sejam alfabetizados até o 2º ano
do ensino fundamental e tenham condições cognitivas de desenvolver
este processo até o 6º ano.
Para os Educadores
• Incentivar a formação contínua dos professores, promovendo avanços
na carreira docente.
• Estabelecer um Programa de incentivo para o professor com melhor
desempenho em leitura e matemática do ensino fundamental.
• Construir um projeto pedagógico democrático e inclusivo que
considere as características do Município.
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• Reorganizar as diretrizes para a elaboração do Plano Político-
pedagógico, de forma que respeite as particularidades de cada
Unidade Escolar.
• Garantir a melhor lotação dos professores conforme sua área de
formação, especialização e experiência.
• Atualizar a gratificação para gestores escolares.
• Realizar um estudo sobre a demanda por novos professores e
promover concursos públicos para as vagas identificadas.
• Firmar parcerias com instituições de ensino superior para apoiar a
formação contínua de professores e outros profissionais da educação.
• Fomentar a inclusão digital e o uso seguro da internet nas escolas
municipais.
Ações Intersetoriais
• Realizar rodas de conversa com redes de proteção.
• Intersetorialização do CACE com pastas de saúde, cultura e esporte
garantindo um pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes
portadores de deficiência do município.
• Garantir transporte escolar adequado e eficiente para estudantes que
dependem do serviço de transporte escolar gratuito.
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• Implementar uma Biblioteca Municipal Digital acessível através do
aplicativo da Prefeitura.
• Reformar e construir quadras esportivas nas escolas urbanas e rurais,
para uso comunitário nos finais de semana em parceria com a
Secretaria de Esportes.
• Melhorar a estrutura física e os equipamentos das escolas e CEI’S.
• Garantir uma merenda escolar diversificada, assegurando que seja
enriquecida com a agricultura familiar conforme a Lei.
• Capacitar permanentemente as merendeiras no uso e manipulação de
alimentos.
• Capacitar os auxiliares de serviços gerais no uso e manipulação de
produtos de limpeza.
Outras Iniciativas na Educação
• Criar um curso preparatório para o ENEM, disponível para estudantes
do último ano do ensino médio e qualquer cidadão que tenha
concluído o ensino médio e deseje se preparar para a universidade.
• Ampliar as vagas para Educação Infantil.
• Transformar Horizonte em uma referência estadual no Ensino
Fundamental.
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• Buscar uma nota média de 6,0 nas escolas públicas municipais para
os anos iniciais e 5,0 para os anos finais no IDEB até 2028.
• Assegurar que 100% dos alunos da rede municipal completem o
Ensino Fundamental II até os 16 anos.
• Instituir a Escolas de Gestores do Município.
• Estabelecer e fortalecer parcerias com os Institutos que já estão
instalados no Município, oferecendo programas, projetos e
comunidades de aprendizagem.
• Implementar e fortalecer os Grêmios Estudantis na Escolas, buscando
fomentar o protagonismo juvenil.
SEGURANÇA
A política de segurança pública será guiada pelo respeito aos direitos
humanos e pela promoção da educação para a paz. Nossas propostas
incluem:
• Instalar um sistema de monitoramento eletrônico em escolas, postos
de saúde, praças e vias de entrada e saída da cidade para proteger
patrimônios e pessoas.
• Estabelecer uma central de videomonitoramento para dar agilidade a
resposta dos órgãos de segurança.
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• Desenvolver ações colaborativas com o setor de licenciamento
ambiental para melhorar a segurança urbana, combater crimes
ambientais e regular a concessão de licenças para estabelecimentos e
serviços.
• Solicitar ao governo Estadual o aumento do número de policiais e a
melhoria dos recursos e equipamentos disponíveis para a segurança.
• Ampliar a Guarda Municipal, com treinamento contínuo e aquisição de
equipamentos e viaturas, e muni-la com uma central de
monitoramento que usará um sistema integrado de câmeras em locais
estratégicos do município, facilitando a colaboração com as polícias
civil e militar na identificação de veículos roubados e prisão de
criminosos.
• Intensificar o suporte municipal às polícias civil e militar e promover a
integração das forças policiais com a Guarda Municipal para uma
colaboração mais eficaz na segurança pública.
• Criar um destacamento armado da Guarda Municipal para fazer
patrulhamento nas rotas dos ônibus que fazem o transporte de
trabalhadores das indústrias do município evitando assim os contínuos
roubos que tem ocorrido aos mesmos nos últimos anos.
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INFRAESTRUTURA
• Implementar o programa “Cidade Conectada” para instalar WIFI
(internet móvel) em locais estratégicos e praças da cidade, facilitando
a comunicação e interação da população com a tecnologia atual.
• Implementar o transporte Distrital gratuito que oportunize o
deslocamento das pessoas para o centro da cidade e também para os
outros Distritos.
• Implementar o programa “CIDADE DE TODOS” para garantir a
acessibilidade a prédios públicos, calçadas adequadas, adaptação de
praças e brinquedos para um horizonte de todos.
• Realizar obras de pavimentação, abertura e manutenção de ruas em
áreas periféricas e comunidades rurais.
• Formar equipes para a manutenção contínua de ruas, estradas,
praças e logradouros públicos, garantindo que se mantenham em
boas condições.
• Organizar um fórum com representantes da Prefeitura, Câmara
Municipal, Governo do Estado, Governo Federal, instituições
convidadas e munícipes para discutir e aprimorar a cobertura da rede
de abastecimento de água e a universalização do saneamento bási