FAUSTO - PRD - PREFEITO

lsiona a
lutar por um futuro mais justo e promissor.
Liberdade é o direito fundamental que nos define como cidadãos e nos dá a
chance de ser quem realmente somos. É a garantia de que nossas vozes serão
ouvidas e que nossas escolhas serão respeitadas. A liberdade nos permite
sonhar, inovar e construir um futuro que reflita nossos valores e aspirações.
A nossa visão é de uma sociedade onde cada pessoa tenha a oportunidade de
crescer e prosperar, onde a esperança nunca seja apagada e a liberdade seja
sempre preservada. Juntos, podemos criar um futuro em que cada voz conte,
cada sonho seja possível e cada direito seja respeitado.
Vamos unir nossos esforços para transformar a esperança em realidade e
garantir que a liberdade seja uma conquista para todos. Com determinação,
coragem e trabalho árduo, vamos construir um amanhã onde todos tenham a
chance de brilhar e contribuir para um mundo melhor.
Focados nessa missão, procuramos desenvolver projetos que levem mais renda
e independência financeira para os cidadãos, formar novos líderes políticos e
ideias que representem renovação e comprometimento com o bem coletivo da
comunidade.
É urgente o desenvolvimento de políticas responsáveis e de interesse do
cidadão e que tenham por objetivo a construção de uma sociedade mais justa,
alinhada ao desenvolvimento social e ambiente sustentável. Não se pode fugir
da responsabilidade de deixar um bom legado para as próximas gerações. Por
esse motivo não é prudente pensar somente no hoje, mas no médio e longo
prazo.
Em suma, prezamos uma política que garanta um futuro promissor, que garanta
ao jovem mais oportunidades, que garanta ao cidadão a liberdade de escolha.
Prezamos por uma política com transparência e verdadeiramente preocupada
com a justiça social. Com as mesmas práticas de sempre, resultados melhores
não serão alcançados.
Assim, apresentamos a vocês o nosso Plano de Governo, traçado com
responsabilidade baseado em ouvir os anseios e reivindicações de todos os
setores da população gouveiana.
Propostas de Governo

As propostas serão apresentas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico das áreas, as diretrizes,
as metas e os projetos que a compõem.

• Diagnóstico: analisa os avanços observadas na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão as metas.


Metas Urgentes

Urbanização dos bairros para melhoria das condições de vida e do
ambiente, adaptando-o às políticas de gestão urbana, habitação, regularização
fundiária em todo município e recuperação ambiental, em especial das áreas de
risco e de preservação.

Criar o programa Dia com o Gestor, para ouvir todos os seguimentos da
sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais necessidades e anseios
da população. A cada mês será estipulado um dia onde os representantes de um
segmento terão um encontro com o Prefeito e secretários municipais para
conhecer e discutir as ações programadas pela Prefeitura e apresentar críticas e
sugestões.

Criar o “Programa Gouveia em Desenvolvimento”, que tem como princípio
um estudo técnico que vai apurar a vocação do município e de toda zona rural
para o desenvolvimento e geração de renda com qualidade. O objetivo deste
programa será atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de
emprego e renda para a população gouveiana.

Implementar políticas públicas de combate ao uso de drogas, com foco na
prevenção, no atendimento e na recuperação dos dependentes.

Disponibilizar e incentivar a realização de cursos de capacitação
profissional, com foco nos diversos segmentos econômicos do município,
promovendo a qualificação da mão de obra de acordo com as reais demandas
do mercado de trabalho.

Modernizar o sistema de gestão do município, implementando novos e
modernos mecanismos tecnológicos, capacitando e valorizando os servidores de
carreira e reduzindo os cargos comissionados.

Criar a sala do empreendedorismo, onde o poder público disponibilizará
assessoria e assistência para pessoas que queiram empreender no município,
fomentando o desenvolvimento econômico municipal.


Gestão Pública Eficiente

Os desafios no setor público são enormes, porque por vezes as estruturas são
pouco flexíveis, com modelos antigos de gerenciamento ineficaz. Nossa gestão
quer eficiência e efetividade, para isso, iremos:

Implantar um novo modelo de gerenciamento que trará transparência e
eficácia para a gestão pública. Também, teremos um rigoroso controle na
compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com
fornecedores e prestadores de serviços.

Encaminhar para a câmara de vereadores, no início do período legislativo,
projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Gouveia instituindo a
obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do programa de metas pelo
poder executivo.

Otimizar e desburocratizar os canais de comunicação da Prefeitura com as
comunidades do município.

Implantar sistema de atendimento ao cidadão via internet para receber
solicitações dos munícipes, estabelecendo prazos para resolução das demandas.

Mapear e redesenhar processos administrativos, visando a simplificação,
agilização e qualificação na prestação dos serviços públicos para a população.



Objetivos e Princípios de Atuação do Governo

Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais
adequados às demandas e ao crescimento da população;
Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e
do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da
cidade;
Garantir maior igualdade de oportunidades para crianças e jovens
gouveianos;
Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente
competitivo e para o crescimento econômico sustentável;
Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia de
Gouveia;
Tornar Gouveia uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e
cultural;
Reduzir os indicadores de pobreza na cidade, objetivos e princípios de
atuação do Governo;
Posicionar Gouveia como importante centro político, turístico e cultural no
cenário regional.

Saúde
O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 afirma que “A saúde é direito de
todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. De
acordo com nossa constituição e buscando melhorias na saúde de Gouveia,
propomos:
Manter os programas e grupos operacionais preconizados pelo Ministério
da saúde, colocando-os realmente em prática (nas ESF’s – Estratégias de Saúde
das Famílias);
Reestruturação das equipes de estratégia familiar, com qualificação
profissional e humanização;
Atendimento domiciliar aos pacientes acamados pela EMAD (Equipe
Multiprofissional de Atendimento Domiciliar);
Dar autonomia aos enfermeiros para a execução das atividades no ESF;
Garantir a qualificação dos agentes de saúde, que são o elo principal entre
a unidade de saúde e a família;
Capacitação permanente dos profissionais da saúde;
Fazer cumprir o pagamento da INSALUBRIDADE aos funcionários da saúde
e demais, já permitido por lei;
Acompanhamento adequado para gestantes e acompanhamento de
puericultura, com contratação efetiva de um ginecologista e pediatra para o
município;
Criação de programas voltados para a saúde do idoso;
Criação de um programa de assistência psicossocial, dando suporte aos
dependentes químicos (álcool e drogas);
Fortalecer a rede social do município, incentivando ações de esporte,
cultura e lazer para crianças, jovens e idosos;
Criação de um Centro de Convivência para reintegração social de
dependentes químicos, através de um programa de assistência psicossocial.
Organização de um espaço digno ao grupo A.A.(Alcoólicos Anônimos),
incentivando e dando suporte ao funcionamento efetivo do mesmo;
Fortalecer e incentivar o programa de combate ao tabagismo, já criado
pelo Ministério da Saúde;
Funcionamento efetivo do Conselho Municipal da Saúde, que é um órgão
independente, para fiscalizar, aprovar ou reprovar projetos e prestações de
contas referentes à saúde;
Proporcionar os cuidados com os serviços básicos de prevenção
odontológica, assim como dar continuidade aos programas já preconizados pelo
Ministério da Saúde;
Incentivo à tratamentos dentários complexos (canais, próteses etc.);
Reestruturação da Estratégia de Saúde da Família das Comunidades Rurais,
para que possam ter um atendimento digno e qualificado, semanalmente;
Expansão gradativa das especialidades médicas existentes no serviço
público municipal, diminuindo também a necessidade de deslocamento para
outras cidades para tratamento médico;
Manter convênio de Pronto Atendimento e fortalecer o elo de suporte
com o Hospital e Maternidade Aureliano Brandão e incentivar a entidade,
auxiliando nas necessidades mais urgentes da instituição;
Criação de um fundo que possa auxiliar os pacientes no pagamento de
biópsias para acelerar tratamentos oncológicos;
Manter uma casa de apoio confortável e próxima da área hospitalar;
Criação de um vale refeição para pacientes que vão realizar tratamentos
médicos fora do município;
Fortalecimento do transporte municipal para pacientes que fazem
tratamentos médicos especializados;
Manter um serviço de ambulância exclusivo no hospital para atender as
urgências que necessitem deslocamento dentro e fora do município;
Aumentar a parceria com o Consórcio Intermunicipal do Vale
Jequitinhonha e Mucurí, CISAJE, ofertando aos pacientes de Gouveia consultas
especializadas e exames;
Implantar o PAE – Programa de Entrega de Medicamento para idoso em
casa;
Contratação de um médico para a Vila Alexandre Mascarenhas, que resida
na comunidade;
Garantir atendimento semanal de bioquímico (realização de exames
laboratoriais) na Vila Alexandre Mascarenhas, evitando o deslocamento dos
pacientes;
Criar melhorias e ampliação de uma sala de urgência na Vila Alexandre
Mascarenhas;
Tratamento de água na Vila Alexandre Mascarenhas (filtro);
Fortalecer junto a equipe de Zooneses o controle de pragas urbanas,
visando reduzir ao máximo a população de vetores transmissores de doenças;
assim como garantir o piso salarial deles, de acordo com suas funções;
Revitalizar o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e criar um serviço
municipal de castração;
Disponibilizar veículos para agilizar os trabalhos relacionados a Zooneses;
Garantir o bom funcionamento da vigilância sanitária em todo o município,
a fim de proteger a saúde da população;
Promover continuamente a capacitação dos profissionais da vigilância
sanitária.

Educação – o futuro começa pela educação
A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano e
diversos são os documentos que corroboram com tal afirmação. A Lei de
Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, afirma que “é direito de todo ser
humano o acesso à educação básica”, assim como a Declaração Universal dos
Direitos Humanos que estabelece que “toda pessoa tem direito à educação”.
Desta forma, torna-se importante traçar metas e planos para que ela aconteça e
seja assegurada a todos. Propomos:
¬Garantir o piso nacional proporcional dos profissionais da educação; e
garantir a volta das gratificações que foram tiradas sem conhecimento dos
funcionários;
Revisão e regularização do Plano de Carreira dos profissionais da
educação, valorizando o Magistério e demais funcionários, construindo no nível
municipal, o mais forte, justo e atraente Plano de Carreiras, Cargos e Salários,
bem como para os demais Profissionais da Educação, visando reconhecer a
importância estratégica de todos para o futuro da cidade, recuperando o
prestígio social dos professores no município;
Formação continuada do profissional da educação, através de cursos de
graduação e pós graduação com parcerias das universidades;
Oficinas de formação continuada dos professores da rede municipal para
atender as demandas de dificuldades de aprendizagem;
Manter transparência na prestação de contas de contas do FUNDEB;
Garantir o rateio quando houver sobra de recursos do FUNDEB;
Fazer parceria com o setor de agropecuário para melhoria da merenda
escolar;
Ampliar de acordo com as demandas das Comunidades oportunidades de
cursos extra curriculares que possam ser aproveitados tanto pelos estudantes
quanto pelos familiares (exemplo: hortas orgânicas escolares comunitárias,
artesanato, inglês e xadrez nas escolas);
Implantar cursos profissionalizantes para os jovens, buscando
oportunidades do primeiro emprego em parceria com o comércio local;
Garantir o transporte escolar para todos os alunos da rede municipal e
estadual, desde a educação infantil ao ensino médio, distantes da escola;
Garantir o transporte para os alunos dos cursos técnicos e universitários;
Valorização do profissional da educação por produtividade;
Melhoria das condições de trabalho com acessibilidade às novas
tecnologias.
Efetivar medidas de acompanhamento de discentes e familiares por uma
equipe multidisciplinar (um assistente social e psicólogo);
Extensão e implantação da escola em tempo integral com atividades de
formação cultural, artística e extra classe;
Ampliação da estrutura física da Escola Municipal Zulma Miranda para
educação integral;
Implantação do inglês como segunda língua desde os anos iniciais da
educação;
Implantação do Projeto “Direito na Escola”;
Trabalhar efetivamente a sustentabilidade em rede (Programas de
preservação da natureza e aplicação na prática), parceria com a Polícia Militar
do Meio Ambiente, para incentivo à proteção ao meio ambiente;
Garantir que sejam cumpridas as leis que amparam os deficientes, crianças
com transtornos e seus familiares;
Parceria com profissionais especializados para atender aos alunos da
APAE, criando assim uma Equipe Multiprofissional (fisioterapeuta,
fonoaudióloga, médico, nutricionista, psicóloga, assistente social etc.);
Maior assistência ao professor de apoio e alunos da inclusão, garantindo
materiais adaptados e acessibilidade nas escolas;
Fornecer material escolar e uniforme aos alunos carentes;
Garantir infraestrutura e materiais pedagógicos e tecnológicos adequados
para as crianças para uso na aprendizagem;
Extensão de horário da creche e funcionamento durante férias, exclusivo
para mães trabalhadoras;
Criação de um centro de informações e formação cultural no espinho, no
espaço da Escola Municipal Neco Cinquenta (hoje desativada);
Criação um programa de prevenção das drogas desde os anos iniciais;
Implantação do programa “OLHO VIVO”, uma parceria entre saúde e
educação diagnosticando crianças com problemas de visão, distribuindo óculos
gratuitamente para famílias cadastradas no CADúnico;
Criação de um espaço de informações (biblioteca e sala de computadores)
em Vila Alexandre Mascarenhas;
Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil para atender
bairros mais distantes como Jardim Vitória e Veredas da Serra;
Implementar uma Comissão Revisora do Plano Municipal de Educação
(PME) para realizar todas as adequações necessárias de modo democrático e
transparente, contando com a efetiva participação da sociedade e das
comunidades de aprendizagem;
Adotar o Programa de Integração Escola-Família-Comunidade, com metas
de participação dos pais na vida escolar dos filhos estudantes.

Agropecuária
A importância desta atividade para nossa cidade é gigantesca, pois é a partir
dela que se produzem os alimentos e produtos primários utilizados pelas
indústrias. É uma atividade desenvolvida nas nossas comunidades rurais e
devem ser mais valorizadas. Propomos:
Contratar técnicos para ajudar, acompanhar e orientar na produção
agrícola e pecuária rural em parceria com universidades;
Incentivar a criação e acompanhamento de associações e cooperativas de
produtores rurais, gerando emprego e renda;
Fortalecer as associações rurais;
Nomear um representante em cada comunidade rural;
Fortalecer o sindicato dos produtores rurais;
Criar um Banco de Sementes, Adubos e Mudas para auxiliar e incentivar a
produção rural, em parceria com o IEF (Instituto Estadual de Florestas);
Mobilizar a compra conjunta de produtos que auxiliam na produção rural;
Disponibilizar tratores, caminhões e máquinas que possibilitem ao
produtor rural melhor produção;
Realizar diagnóstico nas comunidades rurais para saber quais os produtos
mais adequados ao cultivo da terra como: alho, uva, banana, milho, feijão, café
para plantio;
Incentivar a criação de cooperativas na Vila Alexandre Mascarenhas,
aproveitando a variedade de frutas da localidade.

Assistência Social e Cidadania
Plano de Assistência Social permite colocar em prática as ações para a
promoção de uma política pública com excelência, garantindo o direito à
proteção social para todos os cidadãos que dela precisar. Assim, propomos:
Revisão e manutenção do cadastro que prioriza as famílias em situação
vulnerável, dando-lhes condições de buscar seu autossustento;
Ampliar o PAIF (Serviço de Atendimento Integral à Família);
Manter as funções primordiais às famílias atendidas pelo CRAS, às
crianças, como: reforço escolar, oficinais de aprendizagem;
Efetivar o funcionamento de programas sociais do governo vigentes;
Criar projetos que auxiliem na prevenção e apoio aos dependentes
químicos;
Criar oficinas profissionalizantes que atendam as crianças e jovens
especiais;
Apoiar entidades que trabalhem em prol da melhoria de vida das pessoas
(Pastoral da Criança, Amigos do Bem, Escolinha de Adauto, Dispensário São
Vicente de Paula, entre outros);
Buscar recursos governamentais para a construção de casas populares
(Casa Verde e Amarela);
Garantir o suporte para as políticas públicas as mulheres, juventude,
grupos LGBT, fazendo valer a liberdade, igualdade e a diversidade de direitos;
Criação do CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), com a
finalidade de promover a melhoria das condições de vida da mulher, com vistas
à eliminação de todas as formas de discriminação, no combate a violência
doméstica, buscando seu empoderamento e inserção econômica, social,
cultural e jurídico no município.
Criação do COMJUVE (Conselho Municipal da Juventude), com a finalidade
de elaborar, analisar, estudar, discutir, aprovar e propor políticas públicas que
permitam e garantam a integração e a participação do jovem no processo social,
econômico, político e cultural do município;
Incentivar o Conselho Municipal do Idoso, com a finalidade de zelar e fazer
cumprir o Estatuto do Idoso.
Aumentar os profissionais da equipe do CRAS VOLANTE com psicólogos,
assistentes sociais e agente social;
Criar