VILMAR KALUNGA - PSB - PREFEITO

..................................................................................... 11
MEIO AMBIENTE......................................................................................................... 13
INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTE E MOBILIDADE............................................... 14
EDUCAÇÃO................................................................................................................ 17
COMUNICAÇÃO E ACESSIBILIDADE DIGITAL.................................................................. 19
SEGURANÇA PÚBLICA................................................................................................ 21
ESPORTE E JUVENTUDE............................................................................................ 22
SAÚDE..................................................................................................................... 23
POLÍTICAS DE INCLUSÃO, DIVERSIDADE., IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO................... 25
ASSISTÊNCIA SOCIAL................................................................................................ 30
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO.............................. 32
INTEGRAÇÃO REGIONAL............................................................................................. 33
COSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................. 34
2025-2028 . CAVALCANTE-GO . COLIGAÇÃO O PROGRESSO CONTINUA . PLANO DE GOVERNO6
Vilmar Souza Costa, popularmente conhecido como Vilmar Kalunga, durante a gestão
2021-2024, demonstrou que a busca ativa por benefícios junto ao Governo Estaudal e a
visibilidade junto ao Governo Federal podem impulsionar o desenvolvimento municipal.
A gestão de Vilmar Kalunga à frente da Prefeitura de Cavalcante tem sido
uma jornada de transformação e inclusão, com um compromisso inabalável
com a coletividade e a justiça social ele demonstrou que, com determinação,
inovação e parcerias, é possível promover o desenvolvimento sustentável e
a equidade em todas as esferas da administração pública municipal.
Incansável na busca por recursos e benefícios a gestão 2021/2024 entregou à
população cavalcantense pavimentação asfáltica com galeria de águas pluvias,
títulos de imóveis urbanos mediante Programa de Regularização Fundiária,
recapeamento asfáltico, asfaltamento de ruas maior entrega de tratores
e implementos agricolas a produtores rurais, reforma de escolas na area
rural, a conquista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológica
de Goiás – IFG cuja projeto nasceu na Secretaria Municipal de Educação e
foi abraçado por servidores, educadores e sociedade civil, elaboração de
laudos técnicos de condição do ambiente de trabalho que proporcionou aos
servidores o recebimento de adicionais de insalubridade de acordo com o grau
de exposição agentes nocivos, aprovação da regulamentação do art. 144 da Lei
nº 21, de 30 de abril de 1990 quanto ao pagamento do adicional de insalubridade
e periculosidade aumentando a base de cálculo em 100%, manutenção e
conservação de estradas na area rural em locais que há muitos anos não era
realizado serviços de manutenção, dentre outros serviços e beneficios.
Vilmar Kalunga ao longo do primeiro mandato se empenhou em mostrar que é possível
governar para todos, gerir a máquina pública com ocupação de 70% de cargos
de liderança por mulheres, oferecendo condições de desenvolvimento para toda a
população (urbana e rural), promovendo o turismo sustentável, a agricultura, a pecuária
e o extrativismo como fortes geradores de renda, pautados na preservação ambiental.
Vilmar Kalunga é um homem de luta que acredita na democracia e na coletividade,
tendo realizado um governo colaborativo e participativo, contando com o apoio
irrestrito do vice-prefeito Sival Alves Borges, apoio dos vereadores e lideranças
políticas de variados espectros pois seu objetivo sempre foi o bem do povo
cavalcantense e por isso nunca se furtou a buscar ajuda onde quer que ela estivesse.
Pleiteando o segundo mandato, num reconhecimento pessoal e do
grupo político que compoe a sua base da importancia das mulheres
para o seu governo, Vilmar apresenta Celiara como sua vice.
Celiara como vice-prefeita reforça o compromisso de Vilmar com a
representatividade e a equidade de gênero, é uma voz feminina forte e representativa
que fortalece as mulheres na política local, profunda conhecedora do Município
que potencializará com seu trabalho as entregas do Poder Executivo.
Com o compromisso de seguir com novas conquistas, a COLIGAÇÃO O
PROGRESSO CONTINUA apresenta sua proposta de governo para a gestão 2025/2028.
As proposições, aqui apresentadas, representam uma construção feita de forma
racional, considerando o conhecimento adquirido ao longo dos últimos três anos
e meio bem como a incorporação de anseios da população neste período.
INTRODUÇÃO
PLANO DE GOVERNO . COLIGAÇÃO O PROGRESSO CONTINUA . CAVALCANTE-GO . 2025-2028 7
Com responsabilidade, seguiremos compatibilizando receitas e despesas,
investindo mais e de forma planejada em educação, cultura, assistência social, no
fomento do emprego e renda, saúde, capacitação e no desenvolvimento urbano
e rural em sintonia com a proteção ambiental de nosso patrimônio natural.
Aprimorar a qualidade dos serviços municipais continua sendo o nosso compromisso
e queremos fazer isso de forma participativa, transparente, inclusiva e colaborativa.
A revolução na gestão municipal foi iniciada partindo dos esforços para
executar o plano de governo proposto no mandato ainda em vigor, porém, vale
ressaltar que Vilmar Kalunga tem enfrentado e superado diversos gargalos em
sua gestão, especialmente nas áreas de saúde, educação e transporte:
• Saúde: A saúde pública em Cavalcante enfrenta desafios significativos, como a falta
de infraestrutura adequada, a necessidade de aumento no número de profissionais
qualificados, o acréscimo substancial da demanda por procedimentos eletivos (realização
de cirurgias, exames e consultas) fora do município, o volume dos casos de urgência e
emergência no Hospital Municipal, a necessidade constante de transporte de urgência e
emergência na zona rural principalmente para gestantes, crianças e idosos. Para superar
esses desafios, Vilmar estabeleceu parcerias com o governo estadual e federal, além de
organizações não-governamentais, visando melhorar as condições de atendimento e
ampliar o acesso aos serviços de saúde. A construção de novas unidades de saúde e a
aquisição de equipamentos médicos modernos serão passos cruciais nessa direção.
• Educação: A educação é primordial para enfrentamento das desigualdades , para o
desenvolvimento sustentável e para o bem viver em Cavalcante. Sendo um direito
negado historicamente, especialmente na zona rural. Visto que temos 21 escolas, sendo
17 na zona rural, a maioria de difícil acesso. São necessários investimentos substanciais
para melhorias na infraestrutura, materiais didáticos e na necessidade de formação
continuada para os professores e trabalhadores da educação aliadas a ganhos salariais
e de direitos da classe no município. Portanto a educação é um compromisso da gestão
de Vilmar Kalunga, onde todas as escolas do município receberam reparos e reformas. A
valorização dos professores com pagamento de titularidade e formação continuada por
meio do programa Escola da Terra, uma parceria com o Ministério da Educação. Além,
da oferta de contra turno para as crianças com reforço escolar para o 1 e 2 anos, em
parceria com projeto ALFA +, e com o ganho de 10% adicional para os professores do 3, 4
e 5 anos. A conquista do Instituto Federal de Goiás em Cavalcante é um exemplo claro de
como essas parcerias podem trazer benefícios duradouros para a educação no município.
• Transporte: O transporte é outro desafio crítico em Cavalcante, especialmente devido ao
fato de ser o sétimo maior município em extensão territorial do estado de Goiás, com 7
mil quilômetros quadrados, características de relevo acidentado e de acesso íngreme,
ampla rede hidrográfica, às condições das estradas rurais e a falta de transporte público
eficiente. Diante de dados que reforçam a urgência de necessidades uma vez que
2.000 km de extensão correspondem as estradas na zona rural, Vilmar tem buscado
parcerias com o governo estadual para a pavimentação e manutenção das estradas,
além de incentivar a regularização do transporte alternativo para garantir que todas
as áreas do município sejam acessíveis. A melhoria da infraestrutura de transporte é
essencial para o desenvolvimento econômico, social e prioritariamente para a garantia
dos direitos básicos de aproximadamente 40 comunidades situadas na zona rural.
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PROPOSTAS:
• Promover o turismo sustentável de base comunitária,
sempre aliado à preservação ambiental.
• Implementar o Plano Municipal de Turismo Sustentável para
desenvolver o turismo com base no desenvolvimento
econômico, na justiça social, e no equilíbrio ambiental.
• Construir em parceria com o Estado de Goiás a ponte sobre
o Rio São Bartolomeu e a estrada Parque Santana para acesso
ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
• Realizar melhorias e investimentos para
os CAT do Vão do Moleque e Vão de Almas.
• Criar e fortalecer os espaços de memória, cultura e história do município.
• Buscar junto ao Governo Estadual a construção de ciclovias
na GO-241 e construção de estrada parque para acesso
ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
• Fomentar outros tipos de Turismo tais como: Birdwatching, Rural,
3ª Idade, Cultural, de Esportes, de Saúde e Bem-estar, Religioso,
Gastronômico, Portadores de Necessidades Especiais, LGBTQIAPN+.
PROPOSTAS ESTRATÉGICAS
TURISMO
• Reformar e modernizar o prédio do CAT, mantendo sua arquitetura tradicional
de adobe, promovendo a reestruturação e modernização dos espaços.
• Implementar um Sistema de Gestão Integrado de Turismo,
estabelecendo um portal único, um guia de informações, um
marketplace e estratégias de marketing digital para consolidar
a presença de Cavalcante no cenário turístico.
• Capacitar os servidores dos Centros de Atendimento a
o Turista (CAT), oferecendo cursos de atendimento ao cliente
para garantir um serviço de alta qualidade.
• Separar a pasta do Turismo da pasta do Meio Ambiente,
estabelecendo uma secretaria exclusiva para o turismo para
garantir um foco e uma gestão mais eficiente.
• Criar um Plano de Promoção e Divulgação do Destino Cavalcante, colocando
estratégias para aumentar a visibilidade e atratividade de Cavalcante como
destino turístico, ampliando a divulgação do turismo por meio de parcerias
com o Governo do Estado, iniciativa privada, FAMTOUR, PRESS TRIP, participação
em feiras nacionais e internacionais e parcerias com influencers.
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• Elaborar projeto de sinalização interna e externa, visando padronização que
facilite o acesso aos principais pontos turísticos e atrações da região.
• Propor ajustes de fachadas e sinalização comercial nas
vias urbanas e rurais e de acesso a cidade.
• Realizar campanhas de sensibilização da população, informando a
comunidade local sobre os benefícios econômicos e culturais do turismo,
promovendo uma atitude positiva em relação aos visitantes.
• Fomentar atividades de ecoturismo em diversas estações climáticas, para explorar e
desenvolver atividades ecoturísticas que se adaptem às diferentes estações do ano.
• Incentivar e promover feiras, oficinas e eventos para a troca de
experiências entre empresários, associações e a população, além
de criar canais de comunicação para facilitar a integração.
• Estabelecer normas e padrões de qualidade para o setor turístico,
incluindo a identidade visual e a qualificação dos serviços turísticos.
• Elaborar Plano de Qualificação e Capacitação para o setor, desenvolvendo
programas de formação e treinamento contínuo para profissionais do turismo.
• Estabelecer parcerias com instituições de ensino e organizações para garantir a
formação de guias e condutores qualificados, de acordo com protocolos de qualidade.
• Organizar encontros e eventos com universidades, especialistas e outros formadores
de opinião para compartilhar conhecimentos e boas práticas no setor.
• Oferecer cursos de formação em áreas como guia de turismo,
idiomas e outras habilidades pertinentes ao setor.
• Fortalecer e incentivar o Associativismo e o Turismo de Base
Comunitária para ampliar a participação e organização comunitária
do turismo no município, fortalecendo o planejamento comunitário
do turismo das comunidades rurais, quilombolas e urbanas.
• Realizar Conferência Municipal de Turismo, para fortalecer a governança local do
COMTUR, ajudando na estruturação da diretoria e na eleição de novos líderes.
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PROPOSTAS:
• Fomentar o crescimento econômico e a geração de empregos no município.
• Incentivar o empreendedorismo oferecendo incentivos
fiscais e apoio a pequenas e médias empresas.
• Buscar e incentivar a instalação de novas agências bancárias e pontos
de autoatendimento bancário em toda a cidade, para proporcionar
melhor acesso aos serviços financeiros para todos os cidadãos.
• Revisão da legislação tributária com vistas a alcancar justiça social
e manutenção da regularidade dos imóveis de modo que os tributos
incidentes sobre transações imobiliárias não sejam obstaculo para sua
efetivação e tampouco motivo para realização de contratos de gaveta.
• Buscar o aumento da receita municipal no Fundo de Participação dos Municípios –
FPM mediante correção dos limites do Município de Cavalcante aos termos da Lei
Estadual nº 8.111, de 14 de maio de 1976 e revisão do censo demografico de 2022.
GERAÇÃO DE RENDA E
EMPREENDEDORISMO
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PROPOSTAS:
• Valorizar as Manifestações Culturais Urbanas e Rurais,
promovendo a identidade cultural local.
• Investir na restauração e conservação de bens culturais e históricos.
• Promover programas educativos sobre a importância do patrimônio histórico.
• Buscar recursos para instituir o Museu Municipal/Casa da Cultura, oferecendo um
espaço dedicado à preservação e à promoção da história e da cultura local, servindo
como um centro cultural para exposições, eventos e atividades comunitárias.
• Elaborar Calendário Cultural Anual, assegurando a programação regular
e a visibilidade contínua das atividades culturais do município.
• Implementar projetos culturais nas escolas, para envolver alunos, professores
e a comunidade em atividades que valorizem a cultura de Cavalcante,
promovendo a educação cultural e o engajamento comunitário.
• Investir na criação de teatros, cinemas, bibliotecas, e
centros culturais para ampliar o acesso à cultura.
• Continuar a incentivar e apoiar a realização de eventos culturais e festivais
locais, valorizando as diversas manifestações culturais no município.
CULTURA
• Organizar anualmente o Encontro de Cultura Tradicional do Município.
• Proporcionar suporte e oportunidades para grupos artísticos
e culturais, como bandas e grupos de teatro.
• Implementar programas de capacitação para artistas e produtores
culturais, promovendo o fortalecimento da economia criativa.
• Promover ações de conservação e revitalização dos espaços
e monumentos históricos de Cavalcante.
• Apoiar eventos de grande impacto que historicamente
enriqueceram a cultura de Cavalcante.
• Promover o cinema Étnico, com exibições de filmes que destacam
a diversidade étnica e cultural, contribuindo para a inclusão e o
reconhecimento das diferentes culturas presentes no município.
• Apoiar e continuar promovendo atividades culturais voltadas
à celebração e à valorização da cultura negra, destacando suas
contribuições para a formação cultural de todo o país,
em especial para a formação da cultura local.
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• Apoiar a retomada do Encontro de Povos da Chapada,
promovendo a troca de experiências e o fortalecimento dos
laços entre os diferentes grupos culturais da região.
• Apoiar a retomada do Festival de Música Instrumental Arte Popular
de Cavalcante, buscando valorizar artistas regionais e atraindo
visitantes interessados na cultura musical de Cavalcante.
• Apoiar o Festival Afro Cena, evento focado nas expressões culturais
afro-brasileiras, incluindo dança, música e outras manifestações
artísticas que enriquecem o patrimônio cultural do município.
• Continuar realizando o Encontro de Cultura Cigana, dedicado à
celebração e à valorização da cultura cigana, destacando suas
contribuições e promovendo o diálogo e a integração cultural.
• Promover a integração da cultura com outras áreas, como educação,
turismo, meio ambiente e desenvolvimento social, visando a construção
de uma política cultural mais abrangente e integrada.
• Criar uma rota cultural do turismo étnico e desenvolver campanhas
de divulgação e promoção das Romarias de Cavalcante, tanto a
nível local quanto nacional e internacional, com o objetivo de atrair
mais visitantes e fortalecer o turismo cultural na região.
• Implementar políticas de fomento à produção e comercialização de produtos
artesanais e gastronômicos relacionados às Romarias de Cavalcante.
• Estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa para a realização de
estudos e pesquisas sobre a história e a importância das Romarias de Cavalcante,
contribuindo para a valorização e divulgação desse patrimônio cultural.
• Promover ações de conscientização e preservação ambiental
nas áreas de acesso e trânsito das Romarias, visando garantir a
sustentabilidade e a conservação do seu entorno natural.
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PROPOSTAS:
• Incentivar o uso de tecnologias sustentáveis e práticas de cultivo eficiente.
• Promover a soberania alimentar em todos os territórios e na cidade,
incentivando práticas sustentáveis e eficientes na produção agrícola.
• Apoiar iniciativas para criação de Cooperativas que visem trabalhar com
Agricultura Familiar e Turismo de experiência, gastronômico e cultural.
• Ampliar ações da ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), buscando
recursos e parcerias para seu fortalecimento, seguindo princípios
agroecológicos, promovendo o desenvolvimento sustentável, com foco em
sementes locais, extrativismo, e soberania alimentar. Visando melhorar
o acesso ao mercado e gerar renda para a agricultura familiar.
• Criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. (CMDRS)
• Desenvolver hortas nas escolas e incentivar a produção de
alimentos agroflorestais pelos agricultores locais.
• Dar continuidade à parcerias com a EMATER, Universidades,
e com organizações sociais públicas e privadas para a ampliação de
políticas públicas de Aquisição de Alimentos como o PAA – Programa de
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Aquisição de Alimentos e o PNAE - Programa Nacional de Alimentação
Escolar. Gerando renda e soberania alimentar