VETE BOTELHO - PSB - PREFEITO

as públicas parageração de empregos, qualidade do ensino, promoção
dasaúde, segurança, mobilidade e todas as demais entregas em benefício da
sociedade.
O Plano de Governo a ser apresentado à sociedade durante o pleito de
2024 e implementado no início da gestão vem sendo cuidadosamente
planejado, e utilizará modelos de controle compostos por sistema integrado de
avaliação e hotsite específico, com ferramentas interativas de consulta e maior
detalhamento no cumprimento das metas propostas, recebendo contínuas
atualizações, melhorias e aperfeiçoamentos.
Nos próximos quatro anos de governo (2025, 2026, 2027 e 2028),
realizaremos um trabalho intensivo de execução e de avaliação da execução
das 40 principais iniciativas propostas no Plano de Governo a ser realizado,
resultando no desenvolvimento holístico de nossa cidade.
Uma Unidade de Planejamento e Governança desenvolverá, por meio
da Unidade de Avaliação de Planos Governamentais, os levantamentos
necessários junto a todos os órgãos da administração (direta e indireta) e,
assim, realizará análises de convergência das iniciativas propostas no Planode
Governo da Prefeita VETE em relação as efetivas ações de governo – a serem
materializadas em leis específicas como o PPA e as LOAs – que serão
monitoradas por meio de metodologias e ferramentas de Gestão de Projetos e
acompanhamento de Metas Físicas.
Após a validação de cada órgão sobre o andamento das iniciativas
serão definidos, ao final de 2025, os status de cada proposta cujos resultados
alcançados atingirão índices satisfatórios de execução dadas as condições de
restrição orçamentária dos anos iniciais do governo.
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Sumário
PROPOSTA DE EXECUÇÃO ............................................................................................................ 2
PREFEITA VETE 40 .......................................................................................................................... 2
PLANO DE GOVERNO 2025/2028 ............................................................................................... 2
EDUCAÇÃO ................................................................................................................................. 10
Aumentar o número de escolas em tempo integral, priorizando os bairros mais periféricos. 10
Aumentar a oferta de vagas em creches na cidade, diretamente (construindo) e por meio de
parcerias com a iniciativa privada, para disponibilizar a vaga quando a mãe precisa. .......... 10
Oferecer o ensino de Inglês na Educação InfantilII (4e5 anos)............................................... 10
Valorizar os profissionais da educação, aperfeiçoandoo seu planode carreiras, cargos,
salários e benefícios. ................................................................................................................ 10
Investir na formação e na capacitação permanente dos professores para melhorar a
qualidade do ensino. ................................................................................................................ 10
Implantar Projeto Escola de Pais cujo o bjetivo é unir o métodoe a pedagogia escolar à
cultura e experiências empíricas familiares. ............................................................................ 11
Criar Programa de Residência Pedagógica na rede municipal para estudantes de
pedagogia, letras, Matemática e educação física. .................................................................. 11
Desenvolver projetos pedagógicos que estimulam o pensamento crítico e favorecem o
desenvolvimento social dos alunos.......................................................................................... 12
Distribuir merenda balanceada e nutritiva, preparada com ingredientes naturais provenientes
do Projeto Itinga Verde ou da agricultura familiar.................................................................... 12
Implantaro Projeto Horta Agroecológica nas escolas para cultura e manejo de produtos
orgânicos pelos alunos. ............................................................................................................ 13
Promover a educação ambiental para interação com espaços ecológicos e propriedades
rurais produtivas do município. ................................................................................................ 13
Aumentar a oferta de vagas nos cursos de qualificação de jovens e adultos focados na
preparação para o mercado de trabalho e inclusão sociodigital. ............................................ 13
Implantar bibliotecas nas escolas, com livros paradidáticos para alunos e docentes para
incentivar o hábito da leitura e da escrita. ............................................................................... 13
Garantir o acessode Pessoas com Deficiência (PcD)nosistemaregulardeensino e adequar as
instalações às normas de acessibilidade................................................................................. 14
SAÚDE ......................................................................................................................................... 14
Promover integração eficiente entre o Hospital Municipal de Itinga do Maranhão - HMI e o
Hospital Macro-Regional, para aumentar o número de leitos disponíveis, aumentar o número
de atendimento de alta e média complexidade e valorizar os profissionais que trabalham
nesses hospitais. ...................................................................................................................... 14
Reformular a Central de Agendamento de Consultas Médicas e de Exames, usando o
celular para informar o paciente. .............................................................................................. 14
Investir em programas de atualização dos profissionais da saúde paramelhorar o
atendimento ao paciente. ......................................................................................................... 14
Ampliar as equipes do Programa de Saúde da Família(PSF) e de Agentes Comunitários de
Saúde(ACS) nos bairros, intensificando as medidas de prevenção e combate aos fatores de
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risco à saúde. ........................................................................................................................... 15
Valorizar a carreira dos médicos e profissionais da saúde, aperfeiçoando o plano de
carreiras, cargos, salários e benefícios. .................................................................................. 15
Melhorar significativamente a qualidade do atendimento nas UBS – Unidades Básicas de
Saúde – e ampliar horários de atendimento onde houver necessidade. ................................ 15
Reorganizar os serviços de saúde mental prestados pelos Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS) e ampliar o CAPS AD (Álcool e Droga), destinado ao tratamento de dependentes
químicos.................................................................................................................................... 16
Utilizar os Centros Esportivos (CEs), Parques e áreas de lazer nos bairros para realização
de atividades físicas e de recreação pelos pacientes que estão em tratamento de saúde. .. 16
Promover campanhas de promoção de hábitos saudáveis de vida e de prevenção de
doençasem parceria com escolas e outras instituições da cidade, disponibilizando o
conteúdo em aplicativos para celular. ...................................................................................... 16
Eliminar todo e qualquer desperdício na saúde e integrar aos sistemas de gestão o
monitoramento dos resultados da política e dos serviços prestados aos pacientes. ............. 16
Fortalecer a gestão participativa, a transparência e o controle social exercido pelo CoMuS.
.................................................................................................................................................. 17
TRANSPORTEEMOBILIDADE .................................................................................................... 17
Implementar um Plano Municipal de Mobilidade Urbana com metas e prioridades para o
pedestre, o transporte Público de Concessão (Táxi e Moto Táxi), a ciclovia, o transporte
individual e o de cargas. ........................................................................................................... 17
Integrar os modos de transportes não motorizados: ciclovias com trajetos e pontos do
sistema de transporte público de concessão (Moto Táxi), com pistas de caminhadas e com
espaços para circulação de pedestres (adaptados à acessibilidade). .................................... 17
Implantar corredores inteligentes para transito rápido de veículos que reduzam os tempos
de deslocamento. ..................................................................................................................... 17
Priorizar ajustes de baixo custo nos pontos críticos de tráfego como correção de curvas de
concordância, valetas, baias e sincronizar vias com tráfego intenso para desafogar o
trânsito. ..................................................................................................................................... 17
Implantar Programa de Redução de Acidentes, em parceria com as áreas de educação e
saúde e com apoio da iniciativa privada. ................................................................................. 17
Implantar umTerminal Rodoviário depassageiros. .................................................................. 17
Concluir as ligações viárias com o novo Complexo Viário de Itinga do Maranhão. ............... 17
SEGURANÇA ............................................................................................................................... 17
Atualizar o Plano Municipal de Segurança e Cidadania, estabelecendo metas e ações para
os órgãos de segurança da cidade e também para outros órgãos municipais que atuam na
prevenção da violência(como a área de serviços públicos que cuida da limpeza,
conservação e iluminação da cidade). ..................................................................................... 17
Implantar o Programa Anjos da Guarda, para garantir segurança nas escolas e cercanias. 18
Implantar a Guarda Comunitária para reforçar o patrulhamento nos bairros da cidade. ....... 18
Ministrar cursos gratuitos de capacitação para vigilantes noturnos, como o de proteção
patrimonial e atualização das tecnologias em segurança. ...................................................... 18
Implantar o sistema de monitoramento por câmeras de vigilância eletrônica por OCR e criar
uma rede de comunicação de ocorrências nos bairros da cidade em parceira com os
vigilantes. .................................................................................................................................. 18
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Implantar o programa Educavi – Educação para Não Violência, destinado aos profissionais
da educação e alunos das escolas municipais. ....................................................................... 18
Fortalecer as ações de fiscalização ambiental dos Riachos e áreas de mananciais,
realizadas em parceria com outros órgãos municipais, estaduais e Federais. ....................... 18
Combater o tráfico de drogas com programas de inteligência e em parceria com as polícias.
.................................................................................................................................................. 19
Valorizar acarreira, capacitar de forma permanente e aumentar anualmente o efetivo da
Guarda Municipal. .................................................................................................................... 19
Realizar reuniões periódicas do Gabinete de Gestão Integrada do Município(GGIM) para
proporações coordenadas entre as polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Defesa Civil,
órgãos de fiscalização sanitária, do comércio, de urgência e emergência. ............................ 19
Restabelecer reuniões com os Conselhos Comunitários de Segurança para definir planos de
ações nos bairros. .................................................................................................................... 19
Criar um aplicativo de segurança para celular que possibilite a participação da população
como fonte de informação. ....................................................................................................... 19
ESPORTEE LAZER ..................................................................................................................... 19
Reformar os Centros Esportivos localizados nos bairros e instalar novos equipamentos para
ginástica e recreação, adaptando-os às normas de acessibilidade e equipando-os com wi-fi.
.................................................................................................................................................. 19
Implantar pistas de caminhada, ciclovias (onde couber) e academias ao ar livre em todas as
regiões da cidade para disseminar a cultura da vida saudável. .............................................. 19
Ampliar o número de academias instaladas nas praças públicas. .......................................... 20
Criar um aplicativo para celular para interagir sobre hábitos saudáveis de vida com os
usuários dos espaços públicos que oferecem atividades físicas, esportivas e de lazer. ....... 20
Promover campeonatos esportivos entre bairros e apoiar eventos amadores. ...................... 20
Realizar atividades esportivas no contraturno das escolas instaladas em bairros com alta
vulnerabilidade social. .............................................................................................................. 20
Valorizar e investir na formação e na capacitação permanente dos educadores esportivos e
propor plano decenal do Esporte. ............................................................................................ 20
Implantar o PEAMA (Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas), adaptar os
equipamentos públicos de lazer e reformar as estruturas de serviços disponíveis................ 20
Buscar apoio na iniciativa privada para promoção do esporte de rendimento. ..................... 20
CULTURA ..................................................................................................................................... 21
Apoiar a manifestação carnavalesca e blocos de rua e estimular parcerias para captar
recursos e fazer crescer o carnaval popular. ........................................................................... 21
Criar o Museu Histórico e Cultural de Itinga do Maranhão em acervo clássico e digital e
difundir gratuitamente para escolas e todos os interessados. ................................................ 21
Difundir a história e a cultura da cidade nos equipamentos públicos da Prefeitura. .............. 21
Criar polos de cultura nas escolas localizadas nos bairros com maior vulnerabilidade juvenil.
.................................................................................................................................................. 21
Criar o Conservatório Municipal,o Centro de EstudosTeatrais e a CiadeDança. ................... 21
Valorizar e capacitar os artistas e as produções locais. .......................................................... 21
Desenvolver um aplicativo para celular para divulgar as atividades culturais da cidade e para
colher sugestões do público sobre quais são os eventos de sua preferência. ....................... 22
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JUVENTUDE ................................................................................................................................ 22
Implementar uma plataforma digital com serviços e múltiplas ações de interesse dos jovens.
.................................................................................................................................................. 22
Disponibilizar cursos gratuitos de ensino à distância para qualificação profissional e inclusão
sociodigital, focados nas oportunidades do mercado de trabalho. ......................................... 22
Construir uma praça de Esportes “Parque daJuventude” – destinado à prática de esportes
radicais como pista de skate, bicicross, parkur, slack line e outros. ....................................... 22
Fomentar os coletivos jovens voltados para a cultura, esporte se movimentos afins. ........... 22
Implantar o ParqueTecnológico de Itinga do Maranhão,que atrairá novas empresas,
universidades, escolas técnicas e investimentos e empregos de qualidade na área de
tecnologia para a cidade. ......................................................................................................... 22
Campeonatos esportivos em parceria com áreas de educação, saúde, associações de
moradores e clubes de bairros. ................................................................................................ 23
ASSISTÊNCIA SOCIAL: ............................................................................................................... 23
INCLUSÃO ................................................................................................................................... 23
Integrar, para que sejam mais efetivas, as ações dos programas de redução da pobreza no
município. ................................................................................................................................. 23
Implantar Plano Municipal pela Primeira Infância para assegurar os compromissos de
acesso à educação, atendimento à saúde, saneamento básico, assistência social, esporte e
lazer. ......................................................................................................................................... 23
Valorizar e capacitar os profissionais que atuam na área de assistência e desenvolvimento
social do município. .................................................................................................................. 23
Adequar a estrutura dos prédios e serviços do município aos direitos e garantias das
pessoas com deficiência. ......................................................................................................... 23
Implantar Programa de Atendimento em Casa, focado em idosos, pessoas com deficiência e
em situação de risco ou alta vulnerabilidade social. ................................................................ 24
Implementar Projetos de Cultura e Esporte em áreas de menor renda: aulas e oficinas
gratuitas para formação de atletas e valorização da arte local. .............................................. 24
Realizar projetos de empregabilidade em parcerias com outros órgãos municipais, agências
de empregos e organizações sociais da cidade para os assistidos pela área social. ............ 24
Promover formas alternativas de participação, engajamento e convívio do idoso com as
demais gerações. ..................................................................................................................... 24
Implementar políticas para as minorias, igualdade de gênero e diversidade que permeiam as
políticas setoriais municipais. ................................................................................................... 24
Colocar em prática as políticas indicadas pelo Con