MOISES DO SUPERMIX - PSB - PREFEITO

sário. Segundo o censo 2022 (IBGE), possui uma população de 18.554 pessoas com
densidade demográfica de 10,84 habitantes por km². Em 2022, A proporção de pessoas
ocupadas em relação à população total era de 9,92%. Em termos de renda, 58,5% da população
tinha rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa. Em 2010, a taxa de
escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 96,2%. E o IDEB, no ano de 2021, era de 5,5 para
os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública e de 3,7 para os anos finais. Atualmente,
a taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 3,53 para 1.000 nascidos vivos em 2022.
No quesito saneamento, apresenta 2,7% de domicílios com esgotamento sanitário adequado.
79% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 7,9% de domicílios urbanos em
vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-
fio).
É imprescindível a necessidade de mudanças estruturantes no município, assim também, no
modo de se fazer gestão pública, a fim de garantir que a Administração Pública promova a
satisfação dos interesses da coletividade morruense a curto prazo, e garantir a médio e longo
prazo, o desenvolvimento sustentável de Morros. Para isso, apresenta-se neste documento o
plano de governo 2025/2028 de Moisés do Supermix, norteado pelos princípios de liberdade e
desenvolvimento econômico e dignidade para os menos favorecidos, com o objetivo de
implementar o desenvolvimento social, político e econômico, de modo viável e sustentável para
o município de Morros.


PALAVRAS DO CANDIDATO

A partir da necessidade de Morros em ter uma gestão empreendedora que cuide com carinho,
atenção e respeito de nossa gente. Imbuído desse sentimento de renovação política em nosso
município. Que nós nos levantamos, para ombreado junto com o povo morruense promover as
mudanças necessárias para o desenvolvimento de nossa terra, diminuindo as desigualdades
sociais.

1 PRINCÍPIOS DO PLANO DE GOVERNO

1.1 Liberdade e desenvolvimento econômico
A liberdade pode ser entendida como a garantia dada ao cidadão para expressar suas crenças e
opiniões, sem censura, ela é essencial para a prosperidade do indivíduo e da coletividade. Um
governo democrático não pode cercear a liberdade de críticos e opositores, ou seja, todos devem
ser vistos como cidadãos livres, independentemente de suas escolhas por ocasião da eleição que
passou. Dessa maneira, o gestor deve governar para todos e em nome de todos. A manutenção
da liberdade aos munícipes tem impactos positivos até mesmo na economia, uma vez que
permite o trabalho individual ou coletivo sem embaraços de cunho político, o que gera renda e
amplia a autonomia financeira das pessoas, diminuindo, por conseguinte, as demandas por
políticas públicas de assistencialismo. Desse modo, é dado ao indivíduo a oportunidade de
transformação e do pleno exercício da cidadania.

1.2 Dignidade para os menos favorecidos
Dar dignidade de vida ao cidadão, significa promover políticas públicas coerentes e adequadas
à realidade social. Atendendo aos menos favorecidos, de modo a dar-lhes oportunidades de
crescimento frente às desigualdades da sociedade. Dessa forma, o Governo irá promover a
inclusão socioeconômica do morruense apoiando-o na busca por autonomia e melhores
condições de vida.


2 FUNDAMENTAÇÃO ESTRATÉGICA

Este Plano de Governo 2025 - 2028, se constitui em um conjunto de promessas fundamentadas
com estratégias, para que, a médio e longo prazo, se possa alcançar o desenvolvimento tão
sonhado para Morros. De modo que, a finalidade imediata é elevar a renda e a qualidade de
vida da população morruense, com redução das desigualdades sociais entre a zona rural e a zona
urbana, por meio de uma atuação estável e coerente da Administração Pública municipal. Desta
forma, este documento se constitui no farol que define a direção do conjunto de políticas
públicas e ações do Governo eleito Moisés do Supermix, definindo um objetivo comum que
deve ser perseguido com o propósito de beneficiar toda a sociedade morruense.
Dessarte, este Plano de Governo está organizado em 4 eixos estruturantes e estratégicos, que
buscarão a articulação e a integração do conjunto de políticas públicas e ações durante o
mandato. Desse modo, os eixos devem ser entendidos de forma integral e articulada para o
planejamento e gestão dos programas e ações que permitirão ao município de Morros alcançar
o desenvolvimento.


3 PLANO DE GOVERNO
A partir desse ponto, são apresentadas as diretrizes centrais que servirão de premissas para a
gestão e aplicação do Plano de Governo em cada um dos Eixos Estratégicos que foram
definidos.

3.1 Economia e desenvolvimento
O principal propósito neste eixo estratégico é o avanço e a consolidação do crescimento
econômico, no médio e longo prazo, que permita a geração de empregos e renda digna aos
morruenses, e a melhoria na qualidade de vida. Dessa forma, permitindo que as pessoas
contribuam na geração de riqueza coletiva no Município.

a) Promover políticas de geração de emprego e renda

I. Programa Bolsa Estágio
O Governo irá criar uma bolsa de até R$ 600,00 para remunerar estagiários nas áreas de
comércio e serviços, de modo a incentivar os empresários e empreendedores locais a assumir a
mão de obra disponível na cidade. O programa será fundamentado por Lei, que estabelecerá os
critérios para sua execução, a quantidade de vagas, dentre outros. Além disso os comtemplados
terão todo suporte para realizar cursos rápidos de capacitação, por meio da parceria com o
SEBRAE e a sala do empreendedor.

b) Promover e fortalecer políticas de incentivos e proteção ao comércio local

I. Programa Morruense Fornecedor
O governo em parceria com as organizações do comércio e dos prestadores de serviços com
sede em Morros, irá dar prioridade a contratação de microempresários, MEIs e empresas de
pequeno porte, para fornecerem materiais de expediente, consumo e serviços à Administração
Pública morruense. Projeto de Lei irá definir critérios de participação e abrangência do
programa.

c) Promover a acessibilidade digital a serviços essenciais

I. Implementar a Plataforma de Serviços ao Cidadão
A crescente expansão do acesso à internet e ferramentas tecnológicas, torna imprescindível ao
Poder Público o implemento de estruturas que viabilizem o acesso digital a serviços públicos,
de modo a dar comodidade ao cidadão, eficiência e melhores resultados na aplicação dos
recursos públicos. Diante disso, o governo irá implementar a plataforma de serviços ao cidadão
morruense, onde ele poderá marcar consultas, exames, agendar retornos, emitir declarações,
dentre ouros serviços essenciais oferecidos e mantidos pela prefeitura.

d) Promover a conectividade pública à internet nas praças do Município

I. Programa Morros On-line
Em observância a proposta I, do subitem b deste Plano, o Governo irá contratar os prestadores
de serviços de internet banda larga, com sede em Morros, para ofertar a conectividade
permanente nas praças da cidade. As regras de participação e execução do programa será
definido por Lei.

3.2 Saúde, educação, cultura, turismo, Agricultura, segurança e qualidade de vida
Neste Eixo, o objetivo central é promover o bem-estar, a cidadania e a inclusão social, com
foco na universalização de oportunidades e no acesso a serviços públicos de qualidade, por
meio da redução das desigualdades sociais, possibilitando que as pessoas possam viver com
dignidade e em um meio social mais justo, inclusivo e solidário.

a) Fortalecer o Transporte para tratamento fora do domicílio
I. O Governo irá implantar a comissão permanente do TFD, que irá cuidar da gestão estratégica
e operacional do programa, orientando e propondo melhorias para a estruturação e manutenção
da oferta deste serviço aos morruenses. Junto a isso, a Administração Pública buscará parcerias
e convênios para aquisição de vans e microônibus que serão incrementados ao programa.
Decreto do executivo irá definir a estrutura, organização e funcionamento da comissão.

b) Promover acesso aos serviços básicos de saúde com qualidade nos povoados
I. Será criado as Áreas Polos em Saúde, que abrangerá povoados limítrofes e contíguos, onde
será dada prioridade para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para oferta de
atendimentos de urgência e emergência, serviços em saúde de baixa e média complexidade.

c) Avançar no acesso e permanência na escola e na qualificação profissional
I. Construção de novas unidades escolares e reformas estruturantes, de modo gradativo, das
unidades já existentes, transformando-as em escolas modelo padrão MEC.
II. Criar incentivos complementares ao bolsa família para as famílias que apresentarem maior
comprometimento, com a permanência de seus filhos, nas escolas da rede municipal de ensino
de Morros. Junto a isso, o governo irá buscar parcerias para a implementação de atividades
complementares aos alunos, como aulas de reforço, oficinas, dentre outras, ofertadas de modo
integrado e concomitante ao ensino regular.
III. O Governo irá buscar parcerias nas esferas estadual e federal para implementar a educação
no campo, que permita a oferta de cursos superiores e técnicos nas mais diversas áreas do
conhecimento, com foco na formação de profissionais que possam ser absorvidos pelo mercado
de trabalho local ou regional.

d) Promover e garantir a segurança nas escolas
I. O Governo irá implementar a vigilância ostensiva permanente nas escolas, através da
contratação de empresas privadas de segurança, ou pela contratação direta de profissionais
autônomos na área, para atuarem durante o expediente escolar, principalmente no período
noturno.

e) Fomentar o estímulo às manifestações culturais
I. O Governo implantará políticas públicas de fomento e estímulo às diversas manifestações
culturais existentes em Morros, entre elas o Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula, Quadrilhas,
Danças Portuguesas entre outras.

f) Estímulo ao turismo
I. O Governo promoverá o turismo morruense através da criação das rotas turísticas no
município, estruturando o acesso aos diversos pontos de banhos nos rios morruenses, entre eles,
o Una, Piranji e Munim.
II. Firmar parcerias com órgãos como o SEBRAE, para fomentar e fortalecer a geração de
empreendimentos no setor do turismo.
III. O Governo criará a Feirinha Itinerante nos bairros de Morros, com apresentações culturais,
e a venda de produtos do artesanato, da agricultura familiar e da culinária morruense. Para gerar
trabalho e renda para os morruenses.

g) Apoio e fortalecimento da Agricultura Familiar
I. O Governo promoverá o fortalecimento da agricultura familiar, como forma de gerar trabalho
e renda dignas ao agricultor morruense.
II. Através de parcerias com as associações de moradores, o Poder Público irá fornecer os
maquinários com o operador, para preparação e até 1 ha de solo, por família, para o cultivo das
lavouras de suas preferências, com os custos do combustível e a alimentação do operador por
conta de cada família.
III. O Governo ampliará a compra local de produtos oriundos da agricultura familiar, para a
merenda escolar, alimentação hospitalar e distribuição da cesta verde pela Assistência Social,
para as famílias de baixa renda.

h) Garantir e fortalecer a segurança nas áreas de aglomeração comercial
I. será dada prioridade ao patrulhamento ostensivo na área de movimentação comercial da
cidade, aliado a criação de unidades móveis (trailer) de segurança.
II. Aprimoramento da Guarda Civil Municipal, para auxílio às forças de segurança e a proteção
do patrimônio público de Morros.

i) Fomentar o estímulo ao esporte e a prática de atividades físicas
I. Criar as equipes multiprofissionais de orientação a prática de atividades físicas e esportes,
com incentivos a aquisição de equipamentos e vestimentas conforme a demanda de cada
atividade, para pessoas de baixa renda.
II. O Governo irá promover incentivos aos grupos e agremiações de esportes, como o futebol e
o atletismo, para que eles possam adquirir e distribuir vestimentas e equipamentos para novos
integrantes, como forma de incentivar a população a aderir a essas práticas esportivas.
III. Implantar os Centros Esportivos, gradativamente na sede e nos povoados, que consiste em
um espaço onde serão construídas quadras poliesportivas cobertas, quadras de areia e campos
de futebol.

j) Fortalecer as políticas públicas direcionadas às mulheres, crianças, adolescentes, idosos
e deficientes
I. Os recursos do fundo municipal de assistência social serão prioritariamente direcionados para
o fortalecimento e continuidade das políticas públicas já existentes para cada um dos públicos
alvos, principalmente a proteção das crianças e adolescentes.

k) Ampliar o acesso à água potável na sede e nos povoados.
I. Implantação e ampliação das redes de distribuição autônomas nos povoados, que ficarão sob
a responsabilidade da própria comunidade, através das associações de moradores ou
representantes de cada povoado. A ação contará ainda com a perfuração de poços e estruturação
dos já existentes, afim de atender a demanda de cada povoado. Decreto do Poder Executivo irá
estabelecer os critérios de implantação e a definição do preço público ou tarifa para manutenção
e continuidade do serviço.

3.3 Infraestrutura e Sustentabilidade

Este Eixo, tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da infraestrutura, visando a melhoria
da qualidade de vida, assegurando a sustentabilidade ambiental. Pode-se dizer que a
Infraestrutura é o grande indutor de desenvolvimento de qualquer município, uma vez que, se
não existem boas estradas vicinais, será difícil escoar a produção agrícola de um determinado
povoado. Se as ruas e avenidas estiverem esburacadas, sem calçadas e meios-fios, torna-se
extremamente difícil a locomoção dos pedestres e o fluxo de veículos. A promoção da
infraestrutura em Morros é desafiadora, e será feita com planejamento e projetos viáveis que
atendam aos anseios da população morruense.

a) Promover a organização e estruturação do trânsito

I. Será definido rotas e sentidos para acesso a ruas e avenidas nos horários de pico da região de
maior movimentação comercial da cidade. Junto a isso, o Munícipio irá buscar convênios para
a implantação da sinalização nas principais avenidas e ruas do cento da cidade.
b) Ampliar a pavimentação de vias públicas na sede

I. O Governo irá buscar a pavimentação de toda a zona urbana da cidade, através da aplicação
de recursos próprios e a assunção de convênios com órgãos federais e estaduais.

d) Promoção e fortalecimento de políticas de pavimentação nos povoados

I. Através do Programa Pavimentação Cidadã, o Governo buscará parcerias com as associações
de moradores em cada povoado, para subsidiar a pavimentação, mediante o fornecimento de
materiais e equipamentos para a preparação in loco dos blocos intertravados, bem como sua
colocação, por meio de mutirões dos próprios moradores.

e) Construção do cais

I. O Governo buscará parcerias estaduais e federais para construir, com recursos externos ou
próprios, cais do Rio Munim com rampa e escadas de acesso, atracadouros e orla de no mínimo
10 m, com iluminação acoplada a painéis solares.

3.4 Gestão e política administrativa

Neste Eixo, o propósito é modernizar e aprimorar a gestão pública, com foco na promoção da
qualificação dos servidores públicos, garantindo a máxima especialização da Administração,
para o alcance de melhores resultados na prestação de serviços ao cidadão. Além disso, busca
ferramentas e ações de transparência para garantir a prestação de contas aos morruenses de
modo simples e direto, passível de ser entendido o máximo possível.

a) Atuar com Transparência e ética na aplicação dos recursos públicos

I. Além das prestações de contas obrigatórias, o Governo irá divulgar uma vez ao mês, em lives
nas redes sociais e rádios, um balanço geral das contas públicas, de obras e serviços em
execução no Município, demais programas e ações da Administração Municipal.

b) Promover a valorização do servidor público morruense
I. O Governo tem como compromisso a garantia dos pagamentos em dia dos servidores efetivos
da Administração Municipal.
II. Implementar o Programa de valorização e incentivo a capacitação dos servidores públicos,
em suas áreas de atuação no Município, com disponibilização de ajudas de custo para inscrição
e participação em cursos, seminários, palestras, oficinas e afins. Lei definirá os critérios e
abrangência do programa.


4 CONCLUSÃO


Este Plano de Governo alinhou ideias e pensamentos daqueles que apoiaram a candidatura de
Moisés do Supermix, cujo Governo se empenhará na constante busca por melhorias e bem-estar
dos morruenses, sendo um governo sério e democrático. Cada eixo temático deste documento
foi elaborado prospectando o presente, sem abrir mão de construir uma Morros melhor para as
gerações futuras. A Administração Pública do Município precisa cada vez mais ser
modernizada, aumentando assim a eficiência no uso do dinheiro público, para melhor atender
as necessidades dos munícipes, garantindo a geração de renda, a educação, a saúde e a
segurança. Dessa forma, este documento traz diretrizes realistas e com propostas concretas, de
fácil entendimento do que o Governo eleito Moisés pretende realizar na gestão do município de
Morros.