CASÉ - PSB - PREFEITO

umanos e sociais. Sendo assim, devemos fortalecer as políticas públicas através de
parcerias com diversos órgãos e entidades, além de empresas do setor privado, visando
sempre o bem comum e a realização do avanço socioeconômico, do desenvolvimento cultural,
agrário, social, bem como a reestruturação da saúde, da educação e da infraestrutura da
cidade, dando clareza e objetividade para realizações e inovações para uma nova construção e
implantação do empreendedorismo onde irá fortalecer o comércio da nossa querida Sete
Quedas, sempre ouvindo a população, respeitando e acolhendo propostas e sugestões viáveis
que, muitas vezes, apontam caminhos que passam despercebidos. Aproveitando também os
avanços da atual gestão para dar continuidade a tudo àquilo que foi positivo e precisa de
ajustes para melhorar.
Vamos enfrentar com coragem, compromisso e responsabilidade todos os desafios que estão
por vir. Faremos uma administração ágil e moderna para promover o desenvolvimento
econômico e o impulso da máquina pública municipal, buscando soluções que levarão a cidade
a atingir um posicionamento compatível com a sua importância na região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de com participação
cidadã e reflete simultaneamente o idealismo do candidato. As propostas contemplam os
objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos setequedenses.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos
que a compõem.







PROPOSTAS DE GOVERNO

Educação
A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos maiores pilares
para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É dever do Estado e do
Município garantir esse direito às gerações desde as creches, até o Ensino Fundamental.
Por meio desta se adquire senso crítico, gera mais conhecimento, qualidade de vida e
proporciona uma evolução constante do mundo no qual vivemos.
Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para crianças, jovens e
adultos, assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal qualificado para
assegurar esse direito.
* Realizar processo seletivo para contratação de professores temporários com validade de 24
meses;
*Revisão para retorno dos direitos perdidos dos professores;
*Levantamento de disciplinas/áreas deficitárias para realização de concurso público;
*Manutenção das eleições para escolha de gestores/diretores das creches e escola municipal;
*Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a nível escolar e
municipal na área estudantil;
*Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches que se
faz necessária, como computadores, escada de acesso à quadra da escola municipal e reforma
da quadra esportiva;
*Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da educação;
*Garantir reajustes de salário acompanhando o piso salarial;
*Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados para
a sede municipal;
*Implantação do Programa de Informática nas escolas;
*Climatização das escolas, sempre buscando melhorar;
*Calendário escolar voltado à realidade local;
*Criar um sistema permanente de formação para os professores em parceria com as
instituições universitárias e acadêmicas;

*Extensão de atendimento as creches municipais até às 17 horas;
*Manutenção e potencialização do Projeto EJA, buscando erradicação do analfabetismo aos
jovens e adultos;
*Avaliar a permanência do Sistema de Ensino Aprende Brasil;
*Avaliar a continuidade do processo para documentação do Núcleo Pedagógico;
*Sistema de Avaliação Municipal;
*Cumprimento das condicionalidades do VAAR (indicador relevante para avaliar o
investimento específico destinado a cada aluno em uma instituição de ensino regular);
*Ampliação da sala dos professores da Escola Municipal Inácio de Castro e respectivo
mobiliário;
*Ampliação do pátio da escola;
*Construção de sala de jogos (xadrez, tênis de mesa, etc.).

Saúde
Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são: Universalidade,
Equidade e Integralidade. A participação popular será de extrema relevância para nosso
governo, para isto, devem ser reestruturados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que
visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.
Toda pessoa tem direito ao acesso de bens e serviços ordenados para garantia da promoção,
prevenção, proteção tratamento e recuperação da saúde, ou seja, todo indivíduo tem direito
ao tratamento adequado no tempo certo para resolver seu problema de saúde, desde o
atendimento de baixa, média ou alta complexidade;
*Garantir a todos os brasileiros natos ou naturalizados, bem como os estrangeiros com
residência permanente no país o direito ao cartão SUS;
*Implantar o Programa Brasil Sorridente no município (o Ministério da Saúde passou a
financiar, por meio da Portaria Ministerial nº 718/SAS de 20/12/2010, novos procedimentos da
tabela do SUS, quais sejam: Aparelho Ortodôntico/ Ortopédico e Implante Dentário
Osteointegrado que é a união estável e funcional entre o osso e uma superfície de titânio,
incluindo Prótese sobre Implante, Cirurgias e Próteses Dentárias;
*Laboratório de análises clínicas 24h no hospital municipal;
*Ultrassonografia 24h por dia para casos que exijam urgência;
*Farmácia de plantão nos finais de semana;

*Ambulância para atender as vilas rurais;
*Atendimento humanizado, sem distinção de raça ou classe social, buscando a igualdade para
todos;
*Parceria entre município e Cassems na disponibilização de veículos;
*Descentralização dos serviços de saúde (cartão SUS nas UBS, etc.);
*Atendimento ético para todos nas UBS e Hospital Municipal;
*Atenção integral aos pacientes que sofram com doenças SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
(ist/AIDS), garantia de medicações, exames e consultas semestrais com infectologista;
*Participação popular sobre o funcionamento e organização dos atendimentos oferecidos
pelas UBS e Hospital Municipal (cidadão ter direito a vós para sugestões e reclamações nos
atendimentos oferecidos – Ouvidoria);
*Manter atendimento de teleconsultas oferecidas pelo Hospital Albert Einstein, implantado no
ESF Vila da Paz e estender para as outras UBS nas especialidades de:
*NEUROLOGIA;
*NEUROPEDIATRIA;
*CARDIOLOGIA;
*PSIQUIATRIA;
*ENDOCRINOLOGIA E REUMATOLOGIA;
*Implantar o sistema de Telemedicina que é um processo avançado para monitoramento de
pacientes, troca de informações médicas e análise de resultados de diferentes exames, ou
seja, é a prática de utilizar tecnologias digitais para fornecer cuidados médicos á distância;
*Extensão do INSS;
*Ampliar o financiamento com recursos federais para ação de média e alta complexidade;
*Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de saúde;
*Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento médico hospitalar por
profissionais na área de: ginecologia, pediatria, cirurgião geral, ortopedia, geriatria,
traumatologia e neurologia entre outras especialidades;
* Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção
de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
*Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
*Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol
e outros;

*Ônibus itinerante para realização de exames e consultas;
*Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos, psicólogo e farmácia básica;
* Oferecer médicos especialistas de neurologia, psiquiatria para diagnóstico e tratamento de
crianças e adolescentes com TEA – Transtorno de Espectro Autista – que vem crescendo muito
e trazendo muitas dificuldades aos pais em oferecer o tratamento / terapia adequados às
necessidades de seus filhos, tais como: remédios, alimentação, fonoaudiologia, musicoterapia,
psicoterapia, terapia educacional e psicomotricidade;
* Espaço para atendimento de crianças com TEA;
*Tornar a atenção básica mais resolutiva;
*Realizar contratações de insumos e prestadores orientadas a resultados em saúde;
*Organizar a carteira de serviços, medicamentos e práticas dos profissionais de saúde;
*Ampliar a oferta de especialidades e serviços públicos estatais, em parceria com outros
municípios, Estado e União, a fim de que o serviço privado seja apenas suplementar
(CONSÓRCIO);
*Priorizar a contratação de profissionais, via concurso público, para trabalhar em seu nível de
atenção, valorizando profissionais com pós-graduação em Residência, na área devidamente
reconhecida, garantindo profissionais qualificados e equipe completa;
*Maior estreitamento de informações e desenvolvimento de ações no desempenho dos
agentes comunitários de saúde, vigilância sanitária, saúde, assistência social e
desenvolvimento sócio econômico;
*Academia da saúde nas vilas;
*Reestruturação do Centro de Zoonoses.
*SAÚDE “Cuidar da saúde é cuidar da vida”

Infraestrutura
Objetivo: Realização de obras de pavimentação asfáltica em bairros periféricos (onde houver
necessidade) e recapeamentos que se fazem necessários;
*Remoção de empedramento de algumas ruas para realização de asfalto;
*Poços Artesianos;
*Aumentar a taxa de cobertura da rede de escoamento e coletora de esgoto;

*Programar e adequar à infraestrutura física da rede municipal;
*Realização de audiência pública para discussão de georeferenciamento dos bairros na qual
fazendo parte os órgãos públicos: IBGE, CORREIOS, SANESUL, ENERGISA E AGENTES DE
ENDEMIAS E SAÚDE, convocando as lideranças dos bairros para participação com rodas de
conversa em ambiente aconchegante e climatizado que possa acomodar todas as entidades
convocadas;
*Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento a coleta do lixo;
*Melhoria da Iluminação das vias municipais e vias rurais;
*Continuar avançando na manutenção das estradas do município, sobretudo com implantação
de pontes e galerias com a preocupação e enfatizando a importância no transporte da
produção agrícola do município;
*Solicitar a conclusão das obras de pavimentação asfáltica entre os municípios de Sete Quedas
e Paranhos para melhorar o escoamento de grãos e também a ligação de Sete Quedas a
Mundo Novo pela linha de fronteira proporcionando maior conforto e prosperidade à nossa
região;
* Dar continuidade ao Projeto de Construção do cemitério com toda infraestrutura necessária
sem esquecer-se do zelo e manutenção do já existente;
* Realização de aberturas de bueiros para o escoamento das águas das chuvas dentro da
cidade;
*Fomentação de fábricas e indústrias em parceria com a iniciativa privada para
sustentabilidade do crescimento do sistema socioeconômico em busca da geração de
empregos e renda que é uma prioridade;
* Aquisição de caminhão pipa com equipamentos próprios de combate a incêndio;
*Implantar Brigada de Incêndio;
*Criação de Guarda Municipal;
*Firmar parceria com as entidades como APAE, Moto Clube, Melhor Idade, Clube de Laço,
Asilo São Cristóvão, Associação Comercial, Feira Municipal e Ciclismo; enviando à Câmara
|Municipal proposta de assegurar e determinar transferência de recursos para entidades a
serem votadas dentro do orçamento anual (LOA) como planejamento para realizações de
cobertura dos gastos a cada instituição, para que as emendas, valores de repasse e
transferências sejam asseguradas por lei;
*Criar diárias para limpeza do município em troca de cestas básicas.



Meio Ambiente
Objetivo:
* Desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo aos agricultores o todo o
acesso ao conhecimento e instrumentos para uma boa atuação no campo e educando a nossa
população para um olhar econômico e sócio ambiental.
*Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais e regionais;
*Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos
recipiente;
*Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e sindicatos para
autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
*Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
*Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
*Aprimorar incentivando e promovendo parcerias com a cooperativa de catadores sobre o
descarte de lixo em forma seletiva;
*Criar a Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, com retorno de renda voltada para projetos
de proteção ambiental e recebimento do incentivo do ICMS Ecológico;
*Trabalhar em ações que estimulem a redução de plástico na área do município;
*Elaborar Projeto de Arborização com variedades que não comprometam o calçamento da vias
públicas e residenciais pelo enraizamento e ainda sem comprometer a rede elétrica quando as
referidas crescem;
* Criação de viveiro de plantas;
*Voltar à pescaria no “S”;
*Construir uma Eclusa/Rampa Náutica no Rio Iguatemi para embarque e desembarque de
pequenas embarcações;
*Reativar Matadouro Municipal em outro logradouro.

DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HíDRICOS
*Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores nativas;
*Implantar o banco de mudas do município.



*Desenvolver projeto de arborização urbana por toda cidade, com o objetivo de tornar o
município um lugar mais sustentável ambientalmente e substituir árvores que provocam
suspensão de energia elétrica e riscos a domicílios;
*Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção de fossas sépticas e
sanitários, através de recursos específicos do Governo Federal, Estadual e Entidades não
Governamentais, com objetivo de despoluição das águas;
*Continuar com o processo de implantação saneamento básico em 100% do município;
*Fortalecimento do órgão municipal responsável pelo gerenciamento do meio ambiente e
recursos hídricos, tornando-o capaz de organizar ações intersetoriais indutoras de políticas
sustentáveis;
*Promover, por meio de ações e projetos, acesso à cultura e desporto, buscando o
desenvolvimento também do turismo local.
*Incentivar o protagonismo jovem através de políticas públicas desenvolvidas especificamente
para esse grupo, assim contribuindo para a formação de jovens mais autônomos e atribuídos
de valores, assegurando uma proposta de transformação social;
*Criar o plano municipal de cultura e estudo de impacto financeiro e econômico;
*Criação da Secretaria de Cultura e Esporte;
*Música e teatro: levar essas atividades aos bairros da cidade para beneficiar aos jovens;
*Centro cultural: incentivar na exposição de feiras com produtos artesanais, apoiando e
valorizando os trabalhos artesanais;
*Festivais teatrais com boa administração (visando tirar das ruas os jovens com tempo ocioso);
*Assegurar as festividades em comemoração à emancipação do município;
*Elaborar Calendário anual de eventos culturais municipais para fins turísticos e com a
finalidade da manutenção efetiva dos eventos;
*Criar o evento “Semana da Juventude” em parceria com igrejas e associações;
* Assegurar a realização do evento “Dia do Evangélico”; Realização de evento: ¨O DIA DO SR
JESUS¨ em comemoração a ressurreição e a grande vitória que é a vida eterna, podendo-se ser
comemorado com cultos, caminhadas, carreatas, cartazes, frases bíblicas, orações, aplausos,
louvores e fogos de artifícios para animação;
*Incentivar a diversidade de produtos cultivados pelos pequenos agricultores, garantindo a
absorção de parte e sua produção pela prefeitura e, por consequência, ampliando as vendas
na feira municipal e a geração de renda;

*Apoio para implantação de piscicultura, avicultura, apicultura e a suinocultura no município;
* Construção e implantação do Abatedouro Municipal.

CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Objetivo:
*Dar total apoio à criação de companhias artísticas municipais, como por exemplo:
companhias de teatro e dança;
*Desenvolver projeto de iniciação musical;
*Criar os Conselhos do Esporte e Juventude;
* Instituir calendário anual de competições esportivas;
* Avançar na oferta de modalidades esportivas, assim abrindo um leque de possibilidades para
os atletas setequedenses;
* Incentivar e motivar a realizar os Jogos Escolares;
*Desenvolver seminário desportivo, com palestras, mini-cursos e vivências em diversas
modalidades esportivas;
*Continuar com o processo de capacitação e formação de grupos técnicos esportivos;
* Desenvolvimento do Projeto de Atletismo entre crianças e adolescentes;
*Potencializar a parceria com a instituição Ivonir Lamego em projetos de categorias de base
para modalidades desportivas e realizações de campeonatos urbano e rural em todas as vilas;
* Continuar avançando com o programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praças da cidade para facilitar comunicação e interação da
população acompanhando as novas tecnologias.

ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA
Objetivo:
*Ofertar cursos profissionalizantes para o público atendido pelos programas sociais, assim
como capacitação dos munícipes que já trabalham ou tem alguma experiência nas áreas dos
cursos ofertados;
* Desenvolver projetos de geração de emprego e renda no município, como feirinhas
artesanais, confecção, agricultura familiar e culinária local;


* Urgência na aquisição de áreas para a construção de casas populares, visando reduzir o
déficit habitacional no município que, neste momento, está com mais de 2.000 inscrições de
pessoas que almejam ter sua casa própria e ainda não conseguiram. É importante salientar
que, o Candidato `Prefeito Casé, em sua gestão passada, construiu casas populares nos
denominados Conjunto Mappin, Conjunto El Paraíso e Conjunto Faixão; que também adquiriu
um terreno próximo à Escola Municipal Inácio de Castro onde foram construídas pela gestão
posterior à dele mais casas populares e ainda que adquiriu outro terreno o terreno ao lado da
Escola Estadual 13 de Maio que estão em fase de finalização mais casas populares;
*Respeito e voz ao cidadão;
*Extensão do INSS;
* Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínimas de moradia;
*Intensificar as ações em parceria com as secretarias de saúde e educação, com programas de
prevenção as drogas, sexualidade, gravidez na adolescência, entre outros;
*Criação de estrutura para produção de plantas medicinais;
*Transformar o Bosque Municipal em área de visitação, estudos e consciência ambiental com
pista de caminhada com traçado que passe por árvores nativas identificadas com nome
científico e popular e sua projeção de existência, além da valorização da fauna e flora
existentes;
*Priorizar a aquisição de mercadorias como alimentos e peças nos comércios de nosso
município;