ALBERES - PSB - PREFEITO

28.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas do município; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis
para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para
fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como
princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e paixão pela nossa terra e pelas pessoas que aqui vivem, a
estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas


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as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Riacho das Almas.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com
bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar
por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos Riachenses, em torno das
ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um
programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da
sociedade serão seu principal combustível.

2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada
é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a


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execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais, prestadores
de serviços com pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Garantir os pagamentos dos benefícios e pensões dos servidores inativos e
dependentes com pontualidade;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor
rural;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização
dos recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;



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2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

2.1.1 EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão
2025-2028:
• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática;
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola e CMEI;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
• Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a
educação infantil;
• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;


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• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas;
• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município;
• Garantir o pagamento do Piso Salarial dos Professores.

2.1.2 CULTURA:
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e
de lazer;
• Manter e resgatar as festas tradicionais e de lazer em nosso município;



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• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
• Criação o programa municipal de valorização dos artistas da terra;
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias;
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município, bem
como fomentar o turismo na Vila do Vitorino neste município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

2.1.3 Esporte:
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados
por profissionais capacitados e competentes.
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;


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• Manutenção das áreas esportivas;
• Viabilizar a construção do Estádio Municipal;
• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso, Dia das Crianças, Dia das mulheres;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
• Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).

2.3 SAÚDE:
• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Ampliar os espaços físicos das Unidades Básicas de Saúde;
• Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-as com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer
a garantia de um funcionamento eficaz;
• Melhoria, manutenção e ampliação da Unidade Mista João Soares da Fonseca;
• Ampliar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;


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• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chicungunha e a Zika
no município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento em todas as especialidades medicas;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;


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• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Ampliar a adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e
ampliar o atendimento à população;
• Criação da Casa de Apoio na cidade do Recife para Pacientes Fora do
Domicílio;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Criação do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal
com adesão ao programa.

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram
a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;
• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.




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2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na
rede municipal e que tenham residência fixa no município.

2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo
à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio
para geração de renda;
• Criação de um Departamento Municipal para apoiar os agricultores com visitas
e orientações técnicas;
• Contratação de técnico Agrícola para atender principalmente os agricultores
familiares;
• Requalificação da feira de animais, construindo curral para bovinos, caprinos,
suínos e promoção da segurança.
• Criação de feiras agrícolas com produtos da região;
• Realizar melhorias nas estradas, vicinais e o acesso às propriedades rurais;


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• Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e
produtor.
• Inseminação artificial IATF para melhorar a genética do nosso rebanho de
bovinos e caprinos para o produtor rural;
• Contratar serviço especializado em agronomia para analisar o solo de todas as
propriedades do município;
• Incentivar a plantação e cultivo do caju (cultura esquecida há anos), tendo em
vista que fomos um dos maiores produtores de caju na década de 90;
• Incentivo às associações, no sentido de adquirir maquinários próprios
(ensiladeiras, despolpadoras de milho etc.), para proporciona maior comodidade aos
produtores;
• Instalação de poços artesianos para toda zona rural

2.5 PROTECÃO E DEFESA ANIMAL
A alta taxa reprodutiva de cães e gatos contribui para que haja um descontrole
no tamanho populacional destes animais em nosso município. Devido ao constante
aumento desta população, os acidentes relacionados a estes animais, como,
atropelamentos, mordeduras e zoonoses, vêm aumentando consequentemente.
• Estabelecer um programa de castração dos animais do município de Riacho
das Almas;
• Realizar ações de caráter educativo, que promovam os cuidados com estes
animais, sensibilizando a comunidade para que contribuam no controle futuro desta
população;
• Promover o bem-estar animal;
• Controlar zoonoses;


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• Diminuir a ocorrência de acidentes envolvendo animais em situação de rua;
• Incentivar a criação de uma rede de defesa dos animais;
• Buscar o maior equilíbrio na população animal, diminuindo o índice de
abandono e maus-tratos de modo a prevenir agravos à saúde pública e as agressões
ao meio ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município;
• Instituir mecanismos de coerção e de fiscalização das ações dos cidadãos em
relação aos seus animais, através de arcabouço legal específico e ou fazendo-se
cumprir a legislação vigente sobre o tema;

2.6 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

O Planejamento do desenvolvimento urbano é fundamental para organizar
melhor o funcionamento da cidade e tem por objetivo garantir a qualidade de vida de
seus habitantes por meio de ações ambientais, sociais, políticas, educacionais entre
outras. O planejamento urbano facilita o trabalho do Gestor Municipal para enfrentar
o crescimento da sua cidade e consequentemente da população. Esse planejamento
permite que o Gestor Municipal tenha uma visão do futuro de sua cidade e o que será
preciso ser feito para garantir o bem estar de todos.

• Pavimentação da PE121 que liga a Cidade a Valia Patos;
• Pavimentação com asfalto no acesso que liga a PE95 a Vila do Vitorino;
• Pavimentação com asfalto no acesso que liga a PE95 a Vila Atalaia;
• Construção de 25 passagens molhadas em todo município;
• Restauração e manutenção permanente da iluminação pública como fator de
conforto e segurança para a população;


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• Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da
cidade, com captação de recursos perante os governos Federal e Estadual;
• Reforma e revitalização de praças públicas, áreas de lazer e das academias ao
ar livre;
• Construção da academia das Cidades na Praça de Vila Trapiá, obra ora
iniciada, porém paralisada desde 2011, (gestão de pai do atual prefeito);
• Aquisição de 2 máquinas do tipo PC para realização dos serviços de limpeza
de barreiros e construção de açudes;
• Construção do calçamento da Vila de Zé de Cícero até o Sítio Pororoca;
• Promover a abertura de uma nova Agência Bancária, para atender as
demandas da população e oferecer maior segurança nas transações financeiras;
• Implementar e aprimorar os serviços de limpeza e higienização dos logradouros
públicos em todos os bairros do Município, priorizando a lavação, varrição, capinação,
coleta de lixo e notificação dos proprietários de imóveis baldios para mantê-los limpos
e livres de focos de doenças, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da
população.

2.6.1SANEAMENTO BÁSICO
Água tratada e esgotamento sanitário.

• Atendimento de água tratada com qualidade, quantidade e regularidade com
rediscussão do contrato de prestação de serviços de água e saneamento mantido com
a COMPESA;
• Construção do Canal do bairro João Lula;
• Implantação da coleta seletiva de lixo para reciclagem;
• Projeto água para todos - colocar água em toda zona Rural.