JOÃO CARLOS - PSB - PREFEITO

JOÃO CARLOS é candidato(a) a Prefeito pelo PSB em TAPIRATIBA (SP) nas Eleições 2024.

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JOÃO CARLOS

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 40
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PSB

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
02/10/1951
Gênero
MASCULINO
Estado civil
DIVORCIADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO)
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 650.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (TAPIRATIBA / SP)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PSB | UF: SP

Votação Obtida: 3.350 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Terreno USOFRUTO TERRENO 7500 METROS QUADRADOS R$ 400.000,00
2024 Terreno TERRENO USOFRUTO COM 2 SALAS, 125 METROS QUADRADOS R$ 200.000,00
2024 Dinheiro em espécie - moeda nacional DINHEIRO R$ 50.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 650.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 70.000,00 84,2%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 13.150,00 15,8%
Total geral R$ 83.150,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 70.000,00
Ulisses Caixeta De Oliveira 1 R$ 13.150,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 INDEFERIDO R$ 15.985.076,00

Cassações e indeferimentos

Motivos como publicados pelo TSE. A maioria trata de falha documental ou de problema da agremiação, e não de conduta do candidato — leia o motivo antes de concluir.

  • Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)
    Processo: 06001021120246260030
    2024 · SP

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 3 páginas

PROPOSTAS

 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
- Criação de um Polo de Biotecnologia para o agro negócio. A produção de alimentos no mundo passa por uma revisão
provocada pelas mudanças climáticas, comida sem agrotóxico, tecnologia em desenvolvimento agrícola. Trazer para
Tapiratiba empresas deste setor vai significar uma mudança no perfil sócio econômico de forma sustentável.
- Incentivo ao núcleo de produção de Bolas e material esportivo.
Criação de um CONDOMINIO DE INDUSTRIAS, administrado pela ADETAPI (Agencia de Desenvolvimento de Tapiratiba),
onde empresas locais e outras vindas para a…

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cidade possam ter galpões prontos para se instalarem, usando mão de obra
local já apta para estas atividades.
- Convênios e parcerias com o poder público.
Muitos empregos poderão ser gerados através de convênios com o poder público, através do Governo Federal no
Ministério de Industria e Comercio Exterior, com o estado de São Paulo, através de obras de infraestrutura; além do
apoio ao TURISMO, que pode proporcionar geração de emprego e renda.
- Utilizar a estrutura do Programa JOVEM APRENDIZ, no sentido de preparar nossos jovens para o trabalho de forma
remunerada.
- Manutenção do Programa social que disponibiliza renda para quem limpa as ruas da cidade, com um salário mais digno,
através do programa Agente Ambiental /Cidade Limpa com transparência na seleção dos candidatos.

 MORADIA
- Volta dos programas de construção de casas populares.
- Programa MÃO NA MASSA, uma experiência que deu certo no Jardim Mário Covas. Selecionar famílias que tem o perfil
para trabalhar na construção de sua casa própria com apoio do município, com o terreno e material de construção.
- Convênios com CDHU e MINHA CASA MINHA VIDA, parcerias já testadas com sucesso na cidade. Vamos utilizar para
estes convênios, terrenos já incorporados à malha urbana, com infraestrutura pronta de água, luz e esgotamento
sanitário.
- Moradia, além de resolver o sonho da CASA PRÓPRIA, também gera emprego e renda para a cidade”

 EDUCAÇÃO
- Busca para implantação de um Polo do INSTITUTO FEDERAL – IF, Escola Técnica para formação de mão de obra na área
da Biotecnologia e outras que possibilitem a capacitação de mão de obra especializada, objetivando a vinda de empresas
deste setor que irão se instalar no município.
- Implantação de Robótica em todas as escolas da rede municipal, com laboratórios próprios para desenvolver atividades
no contra turno do período integral.
- Trazer de volta o programa PRIMEIRA INFÂNCIA para atender alunos de zero a três anos, visando o desenvolvimento
cognitivo e o processo de aprendizagem e pensamento da criança.
- Valorizar o corpo docente com plano de carreira compatível com o município e proporcionar o aprendizado contínuo
nas matérias curriculares.
- Propiciar curso preparatório para formação de jovens e adultos. Trazer de volta o Cursinho pré-vestibular gratuito para
os jovens que quiserem ingressar no ensino superior.

 SAÚDE
- Criar o programa SAÚDE DA CRIANÇA com a implantação de um espaço apropriado somente para atender crianças, com
médicos, pediatras e equipe multidisciplinar.
- Manter todos os programas e projetos de saúde em curso, valorizando o ESF – Estratégia de Saúde da Família, com
especial atenção ao atendimento à comunidade.
- Estabelecer e disciplinar o atendimento PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO e TERCIÁRIO, cobrando resolutividade nos
atendimentos das UBS e Pronto Socorro Municipal, priorizando o atendimento do cidadão Tapiratibense, como preconiza
a organização nacional do SUS.
- Manter convênio com a Santa Casa Hospital São Lucas, de forma que a entidade possa subsistir oferecendo bons serviços
hospitalares.
- Oferecer às pessoas que necessitam de transporte na área da saúde em seus deslocamentos fora do município, um kit
de lanche que seja suficiente para alimentação naquele dia, bem como um transporte com segurança e qualidade.
- Manutenção do Centro de Especialidades Sizenando Nabuco, buscando resolutividade em atenção a enfermidades que
possam ser tratadas aqui na cidade.


 ZELADORIA
- Através do Programa Agente Ambiental/Cidade Limpa, a administração do município deverá manter cotidianamente a
limpeza e manutenção das vias públicas, integrando a mão de obra do programa social com a força de trabalho dos
funcionários públicos do município, com a utilização dos equipamentos e máquinas necessários para esta importante
atividade e que deverá contemplar não só as rua centrais, mas todos os bairros da cidade.
- Instalação e manutenção de lixeiras em pontos de coleta próximos a sítios e chácaras lindeiras à cidade, facilitando o
descarte de lixo doméstico aos moradores.
- Coleta seletiva deverá ser integrada ao programa AGENTE AMBIENTAL, de forma a proporcionar aos participantes do
programa social, uma renda extra com a separação do lixo urbano e posterior enfardamento para venda a recicladores.
- Plantio de árvores na malha urbana, assim como a manutenção e poda das já existentes, visando uma cidade com mais
qualidade de vida.
- Reestruturação para melhoria do trânsito.

 AGRICULTURA / AGROPECUÁRIA
- Incentivar o produtor local com programas e cursos de aperfeiçoamento na área agrícola e Pecuária.
- Cessão subsidiada de máquina e implementos agrícolas, inclusive com utilização de drones, para pulverização, manejo
e preparo do solo, com agendamento feito diretamente no departamento de agricultura local.
- Auxiliar o produtor de leite com o programa TAPIRATIBA MAIS GENÉTICA, para aumentar a produção e a qualidade do
produto.
- Manter um programa permanente de conservação das estradas rurais do município, criando uma “Patrulha Rural” com
estrutura própria para atuar no setor durante o ano todo.
- Fazer gestão junto ao Governo do Estado para efetiva ocupação do prédio da Casa de Agricultura, integrando o espaço
à nova área administrativa (local próxima a prefeitura municipal).
- Incentivo e distribuição de mudas para reflorestamento das margens dos rios Soledade e Conceição, para preservação
das nascentes e manutenção da vida dos rios. Criação de um viveiro de mudas do município para doação de mudas
frutíferas e da flora da Mata Atlântica.
- Estrutura e ajuda para manutenção da FEIRA DO PRODUTOR, semanalmente na Praça Dona Esméria R. V. Figueiredo,
de forma a incentivar a agricultura familiar para produção de alimentos saudáveis e mais baratos.

 PROMOÇÃO SOCIAL
- A volta dos projetos AÇÃO JOVEM, AGENTE JOVEM, JOVEM APRENDIZ, buscando oferecer às nossas crianças e jovens
uma opção de aprendizado e conscientização para um futuro sem drogas, bem como uma vida digna.
- O programa TERCEIRA IDADE deverá ser repensado de forma a oferecer aos participantes não somente uma
oportunidade de lazer e descontração, mas também, de manutenção da saúde e condicionamento físico. Para tanto este
programa deverá integrar outras áreas do município com profissionais médicos, assistentes sociais, fisioterapeutas, etc;
visando manter inseridos na sociedade pessoas que ao longo da vida deram importante contribuição à cidade de
Tapiratiba.
- O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública que oferece serviços de assistência social
como cadastro, orientação, apoio e benefícios. Todas estas atividades serão mantidas de forma institucional, sempre
olhando a população como um todo, sem discriminar ou diminuir o ser humano.
- O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE terá como tarefa interagir com todos os programas e projetos sociais. Promover
a manutenção de cursos profissionalizantes, especialmente à mulheres donas de casa, como ajuda na manutenção
familiar.

 ESPORTE E LAZER
- Valorizar todas as modalidades esportivas praticadas no município, criando estruturas para que cada tipo de esporte
possa ter atendimento especifico em sua área. Manutenção de todas as praças de esporte distribuídas ao longo da
cidade, para que o cidadão possa utilizá-las de forma correta e sem burocracias.
- Criar o Programa BOLSA ATLETA MUNICIPAL, onde o município poderá oferecer ajuda aos atletas que se destacarem
em alguma modalidade esportiva. Hoje temos atletas de ponta que precisam ser incentivados.
- Apoio à todas as ESCOLINHAS DE FUTEBOL que atuam na área atendendo crianças e jovens nesta prática esportiva, de
forma a dar suporte e integrar, num esforço conjunto, a atuação que beneficie à todos.
- Volta da EXPOBOLA, uma feira anual para valorizar a indústria local de bolas e materiais esportivos e também fomentar
o evento com torneios esportivos em todas as modalidades aqui praticadas, no sentido de resgatar a tradição de
“CAPITAL DA BOLA”. Isso em conjunto com shows artísticos, ginastas, bandas, fanfarras e Workshoppings.


 CULTURA E TURISMO
- O turismo se tornou uma indústria que gera muitos empregos, renda e promove a cultura local. Tapiratiba tem potencial
turístico capaz de transformar nosso município numa atração a ser visitada. Além de nossas belezas naturais, estamos
próximos à estâncias como Caconde e Poços de Caldas, que podem ser integradas num processo conjunto de valores.
- Criar calendário de eventos focados na atração turística que beneficie o cidadão local e traga renda para a cidade.
- Incentivar a criação de pousadas e alojamentos que possam receber, com qualidade, os turistas, e proporcionar
treinamento à mão de obra, divulgando em sites e OTAS de vendas de hospedagem.
- Proporcionar melhorias nos locais públicos como o Morro do Cristo, Parque Ecológico e Cachoeira, promovendo-os
como cartões postais da cidade. Buscar junto ao setor público, recursos para investimentos na área do turismo e qualificar
o município como de Interesse Turístico.
- O município já dispõe de importantes equipamentos culturais como o Centro Cultural e Teatro Eva Wilma, porém, estes
espaços são subutilizados e poderão ser a alavanca para uma disparada cultural que se avizinha.
- Preservar a identidade cultural do município como Festas folclóricas, Companhias de Reis, Expobola, Festa do
Tapiratibense Ausente e Exposição de Presépios.
- Incentivo à participação cultural em projetos do Governo Federal, implantando o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA,
de forma efetiva, com a participação de pessoas ligadas ao ambiente cultural.
- Criação de um grupo de Teatro da cidade com a participação das escolas municipais e programas para a Juventude.
- Promoção de feiras e cursos de artesanato no sentido de proporcionar aos artesãos locais, um espaço de aprendizado
e mostra de seus produtos (galeria de artes).
- Promover a integração das áreas de Educação e Cultura, de forma que a cultura possa ser uma sólida base para a
edificação do cidadão do futuro.

 SEGURANÇA PÚBLICA
- Criação do Programa “Smart Tap” com a integração de câmeras instaladas na cidade.
- Guarda Municipal reestruturada no sentido da proteção da comunidade e prédios públicos, com atenção às novas
legislações.

 ZOONOSES
- Centro de zoonoses onde nossos animais de estimação possam receber atenção veterinária para atendimento de cães
e gatos.
- Criação de Canil Municipal com estrutura para atenção de animais em situação de rua.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024SP250002268204_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (TAPIRATIBA / SP)

RAMON
1º
Eleito neste pleito RAMON CIDADANIA
3.546 votos
DOMINGÃO
2º
DOMINGÃO PT
82 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial