DR MIGUEL - PSB - PREFEITO

dade de cada
cidadão, humanizar a cidade e melhorar a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas.
É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir projetos e urgências, analisar as contas
públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias. A partir daí, com bom senso
e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar o
porquê elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de
Centenário - TO, buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões.
Compromissos
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a
população. Abrir a prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do
cidadão e entidades. Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar
a cidade, com direitos assegurados e serviços dignos para todos. Finalmente,
nosso objetivo aprender com o passado e agir no presente e pensar o futuro,
deixando às próximas gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e
segura.
Percepções
Vivemos um período de queda na receita pública e retração
econômica. Os recursos são limitados, as carências variadas. Grandes obras,
muitas vezes, são ineficazes. Por que não estimular a participação do cidadão,
as parcerias e o uso da tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de todos
nós? O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade. Quando
o líder é transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.
Diretrizes
Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco eixos estratégicos:
Gestão Transformadora
- Definir os resultados que queremos atingir;
- Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
- Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
- Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de
desenvolvimento urbano e outros instrumentos.
- Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias de
Informação e Comunicação);
Produção e Emprego
- Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
- Agregar valor à produção de soja e milho;
- Estímulo à pecuária e indústria;
- Desenvolvimento de polo têxtil e confecção;
- Incentivar o empreendedorismo (MEI).
Infraestrutura e Meio Ambiente
- Estradas vicinais;
- Equipamentos para controle e gestão pluvial;
- Planejamento para expansão urbana e loteamentos;
Qualidade de Vida
- Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental e Básico;
- Oferta de Ensino Superior; “PRO-UNI MUNINICIPAL”.
- Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
- Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
- Cursos profissionalizantes;
- Investimentos em praças e parques públicos para lazer.
Cidadania
- Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
- Programa de expansão e melhoria de habitação social;
- Programa de Ação Social Amplo;
- Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade.


Propostas por Eixo:
Saúde
- Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para
aquisição de veículos de uso exclusivo na área saúde;
- Melhorias no atendimento médico / com dois Médicos (as) e ofertas de exames
de ultrassom e raio-x, farmácia básica, laboratório;
- Implantar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades
temporárias ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma unidade de
saúde, ou ainda para pessoas que necessitem de atendimento domiciliar;
- Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam
todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
- Implantar a clínica da mulher no município com parcerias públicas e privadas;
Educação
- Ampliar nas escolas da rede municipal que atendem alunos do 1º ao 9ª ano, o
ensino integral, que tem como objetivo formar cidadãos que atuem com ética e
cidadania, sendo guiados pelos valores e tradições da educação;
- Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional,
para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
- Em casos necessários faremos reformas e ampliações nas estruturas escolares
para melhor atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam;
- Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da
educação, bem como focar sempre na valorização profissional da classe e
qualidade do ensino nas escolas municipais e Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Município de
Centenario-TO.
- Realizar Concurso Municipal na área da Educação;
- Buscar parcerias e implantar o programa PRO-UNI municipal
Do Quadro Geral
- Valorização dos servidores do quadro geral do município;
- Vale – alimentação para os servidores que ganham um salário mínimo e
insalubridade aos servidores que trabalham na coleta de lixo e ASG;

Assistência Social
- Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de todos os bairros
de Centenário, serviços públicos da administração municipal em todas as áreas
competentes;
- Ampliação do Baile da Terceira Idade, onde a cada mês, será realizado um
jantar festivo, com músicas e muita diversão;
- Garantir e aprimorar o Cartão Cidadão como forma de melhoria da qualidade
de vida dos beneficiários;
- Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV), garantindo ao público usuário atividades que os prepare
para um futuro melhor e que lhes garanta os direitos básicos;
- Estabelecer parcerias com Detran e Auto Escolas para pessoas de baixa renda
ter acesso a primeira CNH social;
Esporte e Lazer
- Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa cidade com
objetivo oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
- Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam treinamentos
eficazes e de excelência;
- Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do município, sob a
supervisão, em horários agendados, de um profissional de educação física.
- Retorno da realização de campeonatos futebolísticos juvenis, profissional e
máster em nosso município;
- Implantar jogos estudantis municipais em nossa comunidade.
Infraestrutura
- Pavimentação asfáltica;
- Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(C.B.U.Q.) um dos tipos de revestimentos asfálticos mais utilizados nas vias
urbanas;
- Reconstrução asfáltica, nos casos mais precários, para aumentar à vida útil do
solo e consequentemente proporcionar mais segurança à população;
- Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros e mata-burros, pois
são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e indiretamente pelo
abastecimento das zonas urbanas;
- Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem de praças e
demais espaços públicos;
- Arborização das Praças;
- Manutenção de calçadas e meio-fio.
- Buscar parceria para execução e melhoria na rodovia TO-020, trecho que faz
ligação do entroncamento da TO 428 até a cidade de Centenário -TO.
Segurança
- Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade, para uma melhor
atuação da polícia militar e um maior conforto e segurança dos moradores;
- Manutenção e ampliação de câmeras em torres de observação nas principais
vias de acesso, que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma
central da Polícia militar;
- Implementar convênio com o Estado para o aumento de efetivo da Polícia Civil
e Militar, com o reestudo do convênio de segurança e trânsito;
Agricultura
- Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos
agricultores, transformando-os em empreendedores do agronegócio, com
efetivos resultados financeiros;
- Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético, com o objetivo de
auxiliar os produtores de leite (laticínios) e de gado de corte a aumentar a
produtividade e a renda;
- Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na sustentabilidade
financeira da propriedade, com acompanhamento técnico e médico veterinário,
de gestão e ferramentas presenciais e on-line, disponibilizadas pelo site do
Município;
- Facilitar o serviço de inspeção Municipal, para que os produtos agrícolas,
produzidos na propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança
alimentar e possam ser comercializados em Centenário e região;
- Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas,
associações de agricultores, clubes de mães e outros grupos organizados,
especialmente para o aproveitamento de matéria-prima existente no Município;
- Estabelecer parceria com o Sindicato Rural de Centenário e juntos planejarmos
a “festa do peão” com estrutura para a nossa cidade, promovendo um evento de
qualidade e excelência.
Transporte
- Implantar um veículo de transporte para pequeno produtor (trazer insumos, e
outros materiais necessários), uma vez ao mês.
- Implantar o programa “gradeia aqui” para agricultura familiar.
Meio Ambiente
- Criar programa de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da água nas
propriedades rurais;
- Ampliação do aterro sanitário;
- Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto de nosso Município
através de parcerias;
Habitação
- Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do ambiente,
adaptando-o as políticas de gestão urbana e rural, habitação, regularização
fundiária e recuperação ambiental, em especial das áreas de risco e de
preservação.
Desenvolvimento Econômico
- Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do
poder público e assim atrair novas empresas para geração de novas
oportunidades de emprego e renda para a população. O programa tem como
princípio um estudo técnico que vai apurar qual a vocação que o nosso Município
apresenta para se desenvolver com qualidade. Ou seja, vamos focar os esforços
para atrair empresas que se enquadram no perfil econômico e de mão de obra
que a nossa cidade apresenta.
Cultura
- Criar calendário oficial de eventos culturais no Município, divulgando o mesmo
por diversos meios para que os Munícipios e também turistas possam prestigiar
(Festejo de são josé, Festejo de São Miguel Arcanjo, Dia dos Pais, Dia das Mães,
Dia da Mulher; Dia das Crianças, Dia dos Namorados, Dia dos solteiros Dia dos
Casados;
- Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um ônibus
exclusivo para viagens de estudo e congressos, intercâmbios culturais e
esportivos.
- Incentivar e explorar o turismo no município de Centenário – TO, (gerando
emprego e renda);
- Carnaval e Carnaval da Fé; Festas Juninas, com incentivo das escolas e
comunidades com premiações;
- Cavalgadas e Rodeio;
Gestão e Participação
Implantar o programa quinzenal com o Prefeito, para ouvir todos os segmentos
da sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais necessidades e
anseios da população. A cada quinze dias representantes de um segmento serão
convidados para um encontro com o Prefeito e Secretários Municipais para
conhecer e discutir as ações programadas pela prefeitura e apresentar críticas e
sugestões;
- Modernizar o sistema de gestão do Município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira;
- Criar e implantar o aplicativo “Alô Buriti”. Um aplicativo de celular usado para a
população enviar fotos de problemas na zona Urbana Rural / Fazendas e a
prefeitura assume a responsabilidade de providenciar as soluções.
Sustentabilidade
- Mapear e redesenhar processos visando a simplificação, agilização e
qualificação na prestação dos serviços públicos para a população;
- Otimizar os canais de comunicação da Prefeitura com as comunidades Urbana
e Rural;
- Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços Públicos
Municipais;
- Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados
às demandas e ao crescimento da população;
- Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da
cidade;
- Garantir maior igualdade de oportunidades para nossos jovens e crianças;
- Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo
e para o crescimento econômico sustentável;
- Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia local;
- Reduzir os indicadores de pobreza do Município.
Protagonismo cidadão
Nenhuma dessas propostas, todavia, terá máximo desempenho sem
o envolvimento ativo da população, de entidades e do setor privado. Os
problemas da cidade, afinal, são de todos nós. Para que o gestor público possa
acionar esse manancial de ideias e talentos, é preciso inverter a lógica
atualmente em vigor na Prefeitura de Centenário. A receita é confiar, pactuar e
cumprir. Nossa cidade tem vocação democrática. O espaço público, como
próprio nome já diz, é para o uso irrestrito da população. A cultura na rua é
garantia de que o espaço cumpre sua função e de que os bens públicos, à vista
de todos, serão cuidados e preservados. Aproximar e democratizar a relação do
cidadão com a prefeitura implica essa conscientização. O papel do prefeito? Dar
o primeiro passo. Contem comigo!



Responsabilidade
Minha trajetória, muitos já conhecem. Miguel Ferreira Dias, nasceu
aos 27/ 08/ 1975, na fazenda Brejo Comprido no Município de Centenário – TO,
casado, filho de Pedro Pina Cursino e Avelina Ferreira Dias, que eram lavradores
e analfabetos, ficando órfãos de pai aos 7 anos de idade e de mãe aos 41 anos
de idade, porém é o caçula dos 13 irmãos. Desde os 7 anos trabalhava na roça
da região juntamente com a sua mãe e os seus irmãos e sonhava em ser
Advogado, mas a família não tinha condição financeira de pagar aos seus
estudos de Direito, até que surgiu uma oportunidade de ir embora da região
para a cidade de Goiana /GO, aonde começou a trabalhar como: servente de
pedreiro, faxineiro, porteiro , motorista, auxiliar de cabeleireiro, vendedor de
cosméticos, mas nunca deixou de estudar e sonhar em se formar em
Direito/Advogado e sempre orando e tendo Fé em Deus altíssimo e dedicado
ao trabalhar durante o dia e estudava à noite, com o suor do seu trabalho
enfrentou a faculdade de Direito na Universidade Salgado de Oliveira em
Goiânia/GO, aonde veio concluir na Faculdade Objetivo na cidade de
Palmas/TO. Vindo realizar um sonho de criança se tornando Advogado militante.
Assim, retornando sua querida terra natal, Centenário -TO. Ser escolhido para
liderar a construção desse novo tempo, mais justo e digno, é uma honra e
também um enorme desafio. Acredito que as pessoas podem ter uma vida
melhor. O que agora, apresento o Plano de Governo que me comprometo a
implementar, caso seja escolhido pelos eleitores de Centenário do Tocantins. A
cada um de vocês dedico essas ações. Vamos juntos!








Centenário – Tocantins, 06 de agosto de 2024.